Agenda de 30 de Outubro de 2025

Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1 de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar o Jubileu de 75 anos de existência da Associação Internacional Privada de Fiéis Leigos.

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.304, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados).

Diligência - Dia 1/2

Contribuições da Frente
Parlamentar Ambientalista para a COP-30

Segurança pública como política multissetorial
A - Audiência Pública sobre o tema: "segurança pública como política multissetorial", com os convidados:

EDUARDO ROCHA, Diretor de Relações Institucionais da União dos Profissionais de Inteligência de Estado - INTELIS (confirmado) - REQ 5

RODOLFO LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL (confirmado) - REQ 5, 7, 29 E 29

(REQ 5/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 29/2025, do deputado Capitão Alden)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

As contribuições de crianças e adolescentes para a COP30
REQ nº 41/2025, de autoria da Deputada Erika Kokay.

Convidados:

ISIS AKEMI MORIMOTO - presença confirmada
Coordenadora Geral de Enraizamento, Articulação e Cidadania do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

VERENA FADUL DOS SANTOS ARRUDA - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania

VIVIANE VAZZI PEDRO
Coordenadora-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação

STEPHANIE MARINA CARDOSO ARAÚJO DUARTE - presença confirmada
Diretora da Escola Classe da Vila do Boa

LUIZA CAVALCANTI - presença confirmada
Representante institucional da Comunidade Bahá'í do Brasil

ROBSON MAJUS SOARES - presença confirmada
Educador e gestor ambiental

PAULO GALVÃO - presença confirmada
Jovem que atua na área Criança e Natureza do Instituto Alana

KELVIN MENDES DOS SANTOS - presença confirmada
Jovem que apoiou a realização da MiniCOP30 na Vila do Boa, por meio do Instituto Bahá'í e do projeto Vidas Jovens Coerentes

CASSANDRA OLIVEIRA SANTOS - presença confirmada
Adolescente participante da MiniCOP30 na Vila do Boa

EVELLYN LORRANY ALVES - presença confirmada
Criança participante da MiniCOP30 na Vila do Boa

JÚLIA FERREIRA DA SILVA - presença confirmada
Criança participante da MiniCOP30 na Vila do Boa

YOHANA CARVALHO DA SILVA - presença confirmada
Criança participante da MiniCOP30 na Vila do Boa

Deliberativa

Audiência Pública sobre o tema "A violência contra as pessoas idosas"

Diligência emergencial na Cidade do Rio de Janeiro
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
(Sujeita a alterações)

30 de outubro de 2025 (quinta-feira)
30/10/2025, às 10h30.
Pauta: Visita ao local da chacina no Estado do Rio de Janeiro, com coleta de informações e diálogo com moradores.


30/10/2025, às 14h30.
Pauta: Visita ao Instituto Médico-Legal (IML) do Rio de Janeiro para acompanhamento dos procedimentos periciais e acolhimento às famílias.


30/10/2025, às 16h. (a confirmar)
Pauta: Reunião com o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro. Excelentíssimo Senhor Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.


30/10/2025, às 18h30:
Pauta: Reunião com movimentos sociais, Deputados e Deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), para tratar das providências institucionais e medidas de acompanhamento.

31 de outubro de 2025 (sexta-feira)
Manhã e tarde: Visita e diálogo com familiares das vítimas, com oferta de apoio institucional e levantamento de demandas e informações relevantes. (a confirmar o local)

Deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1, de 2025.

Visita Técnica ao Rio de Janeiro com o intuito de observar o cenário de guerra civil
Visita Técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro com o intuito de observar o cenário de guerra civi.

Programa Câmara Mirim

Seminário sobre Inteligência Artificial e o Futuro do Agronegócio
Seminário sobre Inteligência Artificial e o Futuro do Agronegócio

Convidados confirmados:

NATÁLIA MACHADO, Desenvolvimento de Negócios Globais e Relações Governamentais na Solinftec Brasil;


HIGOR CORRÊA GIMENES, CEO e Fundador da TexanGroup;


ALBERTO CARLOS DE CAMPOS BERNARDI, Pesquisador da Embrapa Pecuária Sudeste;


GUILHERME MARTINELI SANCHES, Pesquisador e fundador do projeto "IA para Agrônomos";

GUILHERME CASTRO, Fundador e CEO da Cromai
;

ALEXANDRE LOPES MARTINS, Chefe da Assessoria de Inovação do Sistema CNA/SENAR Administração Central;

SÉRGIO SOARES, Diretor Executivo do Grupo Cria;

LEONARDO QUINTILIANO, Professor especialista do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP. Colaborador individual do Centro para Inteligência Artificial da USP- C4AI.

(Requerimento n° 141/2025,da Dep. Adriana Ventura)

Agricultura familiar e promoção da alimentação saudável no Brasil sem fome
Requerimento n. 114/25

Autor: Deputado Luiz Couto


Convidados:

Composição da Mesa:

0.Luiz Couto - Deputado Federal Propositor da Audiência;

1.Cida Ramos - Deputada Estadual PB;

2.Paulo Teixeira - Ministro do MDA ou Eric Moura - Assessor Especial do MDA;

3.Dra. Vanille Pessoa Cardoso- Expositora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Nutrição e Saúde Coletiva (Núcleo PENSO), e Conselheira do CONSEA-PB. Professora da UFCG - PB.;

4.Osmar Ribeiro de A. Junior - Secretário Executivo do MDS;

5.José Ubiratan Resende Santana - Diretor Substituto de Desenvolvimento do INCRA;

6.Marenilson Batista da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e da Agroecologia do MDA. Pesquisador da EMBRAPA;

7.Cícero Gregório de Lacerda Legal - Superintendente do MDA na Paraíba;

8.Antonio Barbosa Filho - Superintendente do INCRA na Paraíba;

9.Liberalino Ferreira de Lucena - Presidente da FETAG - PB;

10.Valdenício Herculano da Silva - Coordenador Estadual da FETRAF - PB;

11.Kelly Ramalho Freire - Superintendente CONAB - PB
12.Fred Queiroga Pinto - Superintendente da CODEVASF;

13.Bivar de Souza Duda - Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado - SEAFDS;

14.Ana Gomes da Silva - Representante de Cooperativas de Agricultura Familiar - COOPVARZEA - PB;

15.Kyara Lígia Rocha O. da Silva - Professora IndÍgena e Representante dos Potiguaras - Baía da Traição;

16.Representante do Ministério do Meio Ambiente.

Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas

Audiência Pública Interativa

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1
(Requerimento nº 81/2025-CTRAB - SUBJORNA, do Deputado Luiz Gastão)

Convidados:

IVANA BASTOS
Deputada Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - BA

FABIOLA MANSUR DE CARVALHO
Deputada Estadual da Bahia - BA

HILTON COELHO
Deputado Estadual da Bahia - BA

ELIETE PARAGUASSU
Vereadora de Salvador - BA

AUGUSTO VASCONCELOS
Secretário do Trabalho do Governo do Estado da Bahia - BA

FAUSTO FRANCO
Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Renda de Lauro de Freitas - BA

MILA PAES
Secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Prefeitura de Salvador - BA

MAGNO LAVIGNE
Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

JOSÉ RAMOS
Representante da NCST.

EMERSON
Representante da Força Sindical

LENINHA VALENTE
Representante da CUT

ISABELA SILVA SUAREZ
Presidente da Associação Comercial da Bahia - ACB

CLÓVES LOPES CEDRAZ
Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia - FACEB

KELSOR GONÇALVES FERNANDES
Presidente da Fecomércio - BA

MARCELO CARVALHO
Representante da UGT

HERMELINO SOUZA MEIRA NETO
Representante da CTB

Homenagem aos Movimentos Cristãos do Distrito Federal

Alteração de GND (Emenda RP8/LOA2025)

Seminário Autismo
na Amazônia - Redenção (PA)