Agenda de 28 de Outubro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Solene destinada a homenagear os 100 anos da fundação da General Motors do Brasil.
Requerentes: Senador Astronauta Marcos Pontes e Deputado Federal Alex Manente. REQ 17/2025-Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

CONAPEM - CONGRESSO NACIONAL DE POL. PUBLICAS ESTRATÉGICAS MUNICIPALISTAS

Homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico

Audiência Pública Interativa

Oitiva

Pejotização no Brasil: Desafios Jurídicos e Econômicos
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário

Pejotização no Brasil: Desafios Jurídicos e Econômicos para um Futuro do Trabalho Inclusivo e Sustentável

Grupo de Estudos
IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO


P A U T A

O Seminário "Pejotização no Brasil: desafios jurídicos e econômicos para um futuro do trabalho inclusivo e sustentável", a ser realizado no dia 28 de outubro às 9h no Plenário 1 da Câmara dos Deputados, irá debater os impactos econômicos, tributários, previdenciários e trabalhistas dos processos de pejotização.

O estudo do CEDES "Impactos econômicos, tributários, previdenciários e trabalhistas dos processos de pejotização" sob o comando do relator, deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA), tem como objetivo analisar os impactos econômicos, tributários, previdenciários e trabalhistas da disseminação da pejotização, em suas dimensões micro e macroeconômicas, a fim de propor diretrizes e soluções para a regulação e eventual aperfeiçoamento do marco legal, com vistas à garantia de direitos, ao desenvolvimento econômico sustentável e sem perda de arrecadação.

O presente estudo insere-se no complexo cenário das transformações contemporâneas do mundo do trabalho, impulsionadas pela ascensão de novas tecnologias e pela busca incessante por novos modelos de organização produtiva. Nesse contexto, a "pejotização" emergiu como um fenômeno de grande relevância, designando a prática de contratar profissionais (pessoas naturais) como pessoas jurídicas (PJs) em detrimento da formalização tradicional do vínculo empregatício via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tal prática, que tradicionalmente foi vista no âmbito do Direito do Trabalho como uma tentativa de mascarar uma relação de emprego, acentuou-se nos últimos anos e tem gerado intensos debates nas esferas jurídica, econômica e social. A pejotização, como estratégia de redução de custos com encargos trabalhistas e previdenciários, remonta à década de 1990 no Brasil. Mas o fenômeno ganhou impulso significativo após a aprovação da reforma trabalhista de 2017, que permitiu a terceirização da atividade-fim das empresas.

Essa mudança legislativa gerou um aumento expressivo de contratações de pessoas jurídicas para o desempenho de funções que, na prática, configuram relações de emprego, resultando em um crescimento notável de processos judiciais para reconhecimento de vínculo. Entre 2017 e 2023, houve crescimento de 24% no número de trabalhadores por conta própria com CNPJ.

A gravidade do problema e a insegurança jurídica que ele impõe levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender todas as ações judiciais sobre o tema, em busca de uma interpretação definitiva. O presente plano de trabalho visa, portanto, analisar essa complexidade em suas múltiplas dimensões - econômica, tributária, previdenciária e trabalhista - para subsidiar o debate no Poder Legislativo.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a avaliar a necessidade de se aprimorar o marco regulatório, garantindo a segurança jurídica, combatendo a fraude e promovendo a proteção social dos trabalhadores.

Com a realização do Seminário, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa. Na ocasião, também teremos a oportunidade de ouvir autoridades, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

DATA: 28/10/2025 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h00 às 13h00

LOCAL: Plenário 1 (presencial), Zoom (virtual), youtube, link com participação do debate interativo da Câmara (https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/79346)

ORGANIZADORES: Centro de Estudos e Debates Estratégicos - CEDES e Consultoria Legislativa - CONLE

Participe!! Online ou presencial, esperamos você!!!!

Programação provisória

Mesa Solene de Abertura
Horário: 9:00 às 10:00

- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados (confirmado)
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (confirmado)
- Ministro Gilmar Mendes, Relator do Tema no 1389 (A licitude da contratação de autônomos ou pessoas jurídicas (PJ) e da competência e ônus da prova em casos de alegação de fraude e vínculo empregatício) no Supremo Tribunal Federal - STF (confirmado)

Painel Temático: O Debate Constitucional e as Perspectivas para a Legislação
Mediador: Deputado Márcio Jerry
Horário: 10:00 às 11:00

Palestrantes:
- Deputado Luiz Carlos Hauly, Câmara dos Deputados (confirmado)
- Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Tribunal Superior do Trabalho (confirmado)
- Paulo Joares Vieira, Subprocurador Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (confirmado)

Painel Temático: Os Impactos da Pejotização no Mercado de Trabalho e na Economia
Mediador: Deputado Márcio Jerry
Horário: 11:00 às 12:30

Palestrantes:

Economia
- Nelson Marconi - Professor Adjunto em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP) (confirmado online)

Tributário
- Heleno Taveira Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo e Doutor em Direito pela PUC-SP (confirmado online)

Previdenciário
- Rogério Nagamine Costanzi, Pesquisador em exercício do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Doutor em Economia pela Universidade Autônoma de Madrid (confirmado)

Trabalhista
- Mauro de Azevedo Menezes, Advogado da parte trabalhadora no Tema n. 1389 perante o STF e
Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilla (confirmado)

Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais
Convidados confirmados:
1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores;
2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia;
3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional;
4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar;
6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU);
7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia;
8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE;
9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e
11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE.


(Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )

Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.
(Requerimento nº 55, de 2025, do Deputado Vitor Lippi)


PALESTRANTES:


PAULA GIOVANNA GUIMARAES RIBEIRO
Gerente Adjunto da Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia da Embrapa
(Presença confirmada)

ANDRÉ RAUEN
Representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
(Presença confirmada)

Representante da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX
(Aguardando Resposta)

ROSILDA PRATES
Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
(Presença confirmada)

EDUARDO MORESI
Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(Presença confirmada)

Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
(Aguardando Resposta)

LILIAN AMARAL
Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Participação virtual confirmada)

MÔNIKA BERGAMASCHI
Diretora-Executiva do Instituto CNA
(Presença confirmada)

GUILHERME GELFUSO
Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB
(Presença confirmada)

Deliberativa

Separação de presos por facções criminosas e o impacto do controle exercido por essas organizações no sistema prisional brasileiro
(REQ 100/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA)

1) ALBERTO FRAGA (a Confirmar)
Deputado e Coordenador
Frente Parlamentar de Segurança Pública

2) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado)
Diretor de Inteligência Penal
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJSP

3) CAMILA NUNES DIAS (Confirmada)
Professora Associada
Universidade Federal do ABC - UFABC

4) DELEGADA IONE (Confirmada)
Deputada Federal
Câmara dos Deputados

5) DOUGLAS DE MELO MARTINS (Confirmado)
Juiz de Direito
Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça de São Luís - TJMA

6) MURILLO RIBEIRO DE LIMA (Confirmado)
Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Professor Associado da Universidade Federal do ABC - UFABC

7) RONALDO CAIADO (Confirmado)
Governador
Governo do Estado de Goiás

Valorização, direitos e condições de trabalho do treinador de futebol
Audiência Pública para discutir a valorização, os direitos e as condições de trabalho do treinador de futebol, em atenção ao Requerimento nº 101/2025, de autoria da deputada Luisa Canziani e do deputado Orlando Silva e Requerimento nº 150/2025, de autoria do deputado Renildo Calheiros.

Convidados confirmados:
-Sr. Vagner Mancini, presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF);
-Sr. Alfredo Sampaio, assessor especial da presidência da Federação Brasileira dos Treinadores de -Futebol (FBTF);
-Sr. Vanderlei Luxemburgo, treinador de futebol;
-Sr. Marcos Boccatto - treinador de futebol profissional (videoconferência);
-Sr. Gustavo Lopes Pires de Souza, mestre em direito desportivo e doutor honoris causa em direito; e
-Sr. Marcelo Jucá, mestre e doutor em Direito Público e Novos Direitos e assessor jurídico da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF) (videoconferência);

Ausência justificada:
-Sr. Arthur Coimbra (Zico), atleta e treinador de futebol.

Relatório e Substitutivo do Plano Nacional de Educação
1) ANDRESSA PELLANDA (Confirmada - Virtual) - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

2) ROSILENE CORRÊA (Confirmada - Presencial) - Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);

3) JACQUELINE ALVES (Confirmado - Participação remota) - 1ª Vice-Presidente da Regional Leste do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);

4) EMANUELA RÚTILA MONTEIRO CHAVES (Confirmado - Participação remota) - 2ª Vice-Presidente da Regional NE2 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);

5) NELSON CARDOSO AMARAL (Confirmado) - Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca);

6) NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS (Confirmada - Presencial) - Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp);

7) FRANCISCO ANTÔNIO POLI (Confirmado - Virtual) Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo);

8) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE);

9) (a Confirmar) Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped);

10) LUIZ FERNANDES DOURADO (Confirmado - Virtual) - Presidente da Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Anpae);

11) THIAGO DE JESUS ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)

12) SERGIO STOCO (Confirmado - Virtual ) - Presidente do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes)

13) (a Confirmar) Representante do Fórum EJA Brasil;

14) DIOGO DE ANDRADE (Confirmado - Presencial) - Coordenador-Geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ);

15) SUELI ADRIANO (Confirmada) - Secretária de Educação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (CONFETAM)

16) MARGARIDA GENOFRE (Confirmada - Presencial ) - Vice-Presidente do Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (APROFEM);

17) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) - Deputado Estadual de São Paulo;

18) CELSO GIANNAZI (Confirmado - Virtual) - Vereador de São Paulo;

19) ANTONIA F SILVA (Confirmada- Virtual) - Coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras;

20) (a Confirmar) Representante do Movimento Nacional dos Profissionais da Educação.

(REQ 204/2025 CE, dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Tarcísio Motta)

Regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais
REq 43/2025, Dep. Denise Pessoa

Convidados:

- Marcos Souza, Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Representante do Ministério da Cultura (Confirmado);

- Bia Ambrogi, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras de Som - Apro+Som (Confirmado);

- Paula Vergueiro - advogada, da Associação Brasileira de Autores Roteiristas) /GEDAR (Gestão de Direitos de Autores Roteiristas;

- Fábio Azevedo, Presidente da Associação Brasileira de Dubladores - Dublagem Viva / DUBLAR (Confirmado);


- Elizabeth Levy - Gerente jurídica e de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD (Confirmado);

- Fernada Takay, cantora e compositora;

- Roberto Frejat, cantor, compositor, produtor e guitarrista (Confirmado);


- Yandra de Almeida - UNIDAD , União Democrática dos Artistas Digitais (Confirmado); e

- Emmanuel Goes (Manno Goes), Diretor , Representante da União Brasileira dos Compositores (UBC) (Confirmado)

Situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina.
(REQ 113/2025 CVT, do Deputado Marangoni)

Convidados:

1. Ministério dos Transportes;

2. SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Secretário de Controle Externo Ajunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União; (Confirmado)

3. MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

4. AMAURI SOUSA LIMA, Superintendente Regional substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Santa Catarina; (Confirmado)

5. LUIZ GUSTAVO CUNHA, Diretor do Sindicato das Empresas de Veículos de Transportes de Carga e Logística de Itajaí e Região (SEVEICULOS); (Confirmado)

6. BENTO FERRARI, Presidente do Conselho de Entidades de Classe de Itajaí;

7. Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de Carga - ACTRC.

Situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos
REQUERIMENTO N. 115/2025

AUTOR: DEPUTADO REIMONT

CONVIDADOS:

- EMBAIXADOR ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO | DIRETOR TITULAR DO DCON;

- ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR | COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS;

- ANTONIO MASSA VIANA | MASA VIANA LAW - BOSTON/EUA;

- ÁLVARO LIMA | INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA;

- DEPUTADA PRISCILA SOUZA | CÂMARA DOS REPRESENTANTES DE MASSACHUSETTS - EUA;

- HELOISA GALVÃO | BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA;

- SUELI SIQUEIRA | PROFª UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE - MINAS GERAIS/BRASIL;

- JAMES GREEN | CO-COORDENADOR NACIONAL DA REDE DOS ESTADOS UNIDOS PARA A DEMOCRACIA;

- MARKUS SOKOL | COMITÊ PROMOTOR DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL PELO DIREITO A MIGRAR.

Deliberativa

Homenagem aos 100 anos da fundação da General Motors do Brasil

Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança pública
Audiência Pública Conjunta:

Tema: Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública

Convidados:

RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado);

GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública" (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); e

JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista Político e Pesquisador (REQ 72/25, 77/25 e 154/25) (confirmado).

(Requerimento n° 72/2025 - PEC01825, do Dep. Mendonça Filho)
(Requerimento nº 77/2025 - PEC018/25, do Dep. Paulo Bilynskyj)
(Requerimento n° 154/2025 - PL233823, da Dep. Luísa Canziani)

Criação de Centros de Terapia Assistida no SUS
Convidados:

. MOZART SALES, Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde - MS; (Confirmado)

. ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - SAES/MS; (Confirmado)

. JANS BASTOS IZIDORO, Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - MS; (Confirmado)

. PRISCILA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde - MS; (Confirmada)

. ALESSANDRA SOUZA, representante da Biored Brasil; (Confirmada)

. ANDRÉ LUIZ HAYTA, Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR. (Confirmado)


(REQs. nº 121, 130 e 132/2025-CPD, todos de autoria do deputado Duarte Jr.)

Escolha dos agraciados com o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública
INDICADOS:

ADILSON DE FARIA MACIEL (ADILSON FARIA)
Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ)

AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER/GO
Indicação: Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)

ARNALDO BORGO FILHO (ARNALDINHO BORGO)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Indicação: Dep. Jonas Donizette (PSB/SP)

CLARIKENNEDY NUNES (KENNEDY NUNES)
Indicação: Dep. Zé Trovão (PL/SC)

FÁBIO CRUZ MITIDIERI (FÁBIO MITIDIERI)
Indicação: Sen. Alessandro Vieira (MDB/ SE)

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO (GERALDO ALCKMIN)
Indicação: Dep. Tabata Amaral (PSB/SP)

GILBERTO KASSAB
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS (JOÃO CAMPOS)
Indicação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

JOSÉ RENATO CASAGRANDE (RENATO CASAGRANDE)
Indicação: Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) e Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

JOSÉ SERRA CHIRICO (JOSÉ SERRA)
Indicação: Sen. Mara Gabrilli (PSD/SP)

KARIME FAYAD
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FGV EBAPE
Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)

MAURO MENDES FERREIRA (MAURO MENDES)
Indicação: Dep. Gisela Simona (União/MT)

RAFAEL TAJRA FONTELES (RAFAEL FONTELES)
Indicação: Dep. Jadyel Alencar (Republicanos/PI)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA/PR
Indicação: Dep. Luciano Ducci (PSB/PR)

SOS DESAPARECIDOS DA PMSC - POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
Indicação: Sen. Jorge Seif (PL/SC)

VALMIR DOS SANTOS COSTAS (VALMIR DE FRANCISQUINHO)
Indicação: Dep. Ícaro de Valmir (PL/SE)

Projeto de Lei nº 3.261, de 2025, que restabelece a isenção do imposto de importação em compras internacionais de até 50 dólares
Convidados:

1) RICARDO BARBOSA, CEO da Phoenix Cargo, representando a da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - Abraec (Confirmado)

2) ANDRÉ PORTO, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec (Confirmado)

3) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios

4) FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit (Confirmado)

5) EDMUNDO LIMA, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX (Confirmado)

6) TATHIANE PISCITELLI, especialista em Direito Tributário especialista em Direito Tributário (Não virá)

7) FÁBIO GOMES MORAND BENTES, Gerente Executivo de Análise, Desenvolvimento Econômico e Estatístico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (Confirmado)

8) RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (Confirmado)

9) HENRIQUE LIAN, Diretor-Geral da Proteste Euroconsumers-Brasil - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Confirmado)

10) JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Confirmado)


(REQ 81/2025 CFT, do deputado Kim Kataguiri; REQ 95/2025 CFT, do deputado Kim Kataguiri; REQ 98/2025 CFT, do deputado Luiz Carlos Hauly)

Audiência pública e deliberação de requerimentos
Convidados:

MARIA PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA (Confirmada)
Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

NAÉRCIO AQUINO MENEZES FILHO (Confirmado)
Professor
INSPER - Universidade de São Paulo - USP

TIAGO LISBOA BARTHOLO (Confirmador)
Professor e Doutor em Educação
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

VITAL DIDONET (a Confirmar)
Assessor
Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI

EDUARDO CHAVES DA SILVA (Confirmado)
Coordenador
Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal

SARA MARIA SOARES LUVISOTTO (Confirmada)
Assistente de Direção
Associação Nacional de Pesquisadores e Fornecedores da Área da Criança e do Adolescente - NECA

(REQ Nº 4/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro)
(REQ Nº 7/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro)
(REQ Nº 15/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)
(REQ Nº 16/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)

Discussão e votação de proposições legislativas.
"Pauta sujeita a alterações."

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Coordenador, Dep. Felipe Carreras;

B - Deliberação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Questões diversas relacionadas ao trabalho plataformizado

Discussão e votação de propostas legislativas

O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital
Audiência Pública

Tema: O apoio às famílias para assegurar a educação e a supervisão parental no ambiente digital


DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
Departamento de Direitos na Rede e Educação Mediática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (REQ 7/25) (Confirmado);

DANIELA MACHADO, Coordenadora pedagógica do EducaMídia e representante do Instituto Palavra Aberta; (REQ 7/25) (Confirmada);

RODOLFO CANÔNICO, Representante da Associação de Desenvolvimento da Família, Family Talks; (REQ 7,39/25) (Confirmado);

ANDREA FORMIGA, Presidente do Instituto Isabel (REQ 36, 38 e 39/25) (Confirmada)

CATARINA FUGULIN, Advogada, líder de políticas públicas do movimento desconecta; (REQ 38 e 39/25) (Confirmada);

TALITA MARTINS, Diretora do Colégio Harmonia, em Campo Grande (MS) representando João Malheiro, Doutor em Educação pela UFRJ; (REQ 37/25) (Confirmada);

NATÁLIA LÁZARO, Head de Comunicação do Conselho Digital; (REQ 7/25) (Confirmada);

ADRIANNA DE ABREU, Instituto Brasileiro da Família (REQ 37/25) (Confirmada);

EVELYN EISENSTEIN, Sociedade Brasileira de Pediatria; (REQ 7/25) (a confirmar);

ALEXANDRE BARBOSA, Gerente do CETIC/NIC.br (REQ 33/25) (a confirmar);

VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 17/25) (a confirmar);

KARINA QUEIROZ, Instituto Teckids (REQ 33/25) (a confirmar);

RAFAEL FALCON, Professor, Palestrante e Pesquisador (REQ 37/25) (a confirmar);

GUILHERME FREIRE, Filósofo e Palestrante (REQ 37/25) (a confirmar);


(Requerimentos nsº 4 e 7/2025, do Dep.Rogéria Santos)
(Requerimento nº 17/2025, do Dep.Laura Carneiro)
(Requerimento nº 33/2025, do Dep.Sâmia Bomfim)
(Requerimento nsº 36,37,38,39/2025, do Dep. Luiz Lima)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes.
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

PL 4965/2024 - substituição obrigatória de vagões de carga
(REQ 12/2025 CVT, do deputado Zé Neto; REQ 15/2025 CVT, da deputada Denise Pessôa; REQ 33/2025 CVT, do deputado Bruno Ganem; REQ 35/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 110/2025 CVT, do deputado Zé Neto)

Convidados:

. HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Coordenador-Geral de Obras e Projetos do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. ALESSANDRO BAUMGARTNER, Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT; (Confirmado)

. ELOI ANGELO PALMA FILHO, Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (Confirmado)

. OSVALDO OTTAN SOARES DE SOUZA e DANILO SILVA FERREIRA, Sócios-Administradores da TIC Bahia Ltda; (Confirmados)

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; (Confirmado)

. JUAREZ ESTEVAM RIBEIRO, Coordenador de Segmentos da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNMCUT; (Confirmado)

. WESLEI ELOI e JOSÉ CHAVES JÚNIOR, Diretores do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER; (Confirmados)

. VICTOR PAGANI, Diretor Técnico Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; (Confirmado)

. EDYVAL CAMPANELLI, Assessor da Presidência da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER; (Confirmado)

. CARLOS GOMES, Gerente de assuntos corporativos do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE; (Confirmado)

. YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; (Confirmado)

. VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT. (Confirmado)


. MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (Não participará)

Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis
(Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa)

PALESTRANTES

Representante do Ministério de Minas e Energia
(Aguardando resposta)

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Aguardando resposta)

ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
(Presença confirmada)

CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
(Presença confirmada)

ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA
Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR
Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica)
(Participação virtual confirmada)

PAULO PEDROSA
Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia)
(Presença confirmada)

PAULO SEHN
Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape)
(Presença confirmada)

FABIO LIMA
Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae)
(Presença confirmada)

CAMILA FERNANDES
Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage)
(Presença confirmada)

RUI ALTIERI
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine)
(Presença confirmada)

FELIPE STARLING
Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee)
(Participação virtual confirmada)

Deliberativa

PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis
(REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira)

1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)

2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública;

3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)

5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO)

6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA)

7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO)

8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO)

9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO)

10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA)

11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO)

12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO)

13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO)

14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)

Audiência pública para debater a atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente.
Audiência Pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 67/2025 CPASF e Nº 279/2025 CSAUDE, ambos de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Geraldo Resende.

Convidados:

1) DENISE SUGUITANI (Confirmada - participação por videoconferência)
Diretora Executiva
Prematuridade.com

2) LEONARDO KISTER (Confirmado - participação por videoconferência)
Presidente Regional - Bahia
Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde

3) MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA (Confirmada - participação por videoconferência)
Gerente de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

4) MARTA ROCHA (Confirmada - participação presencial)
Médica Neonatologista
Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB)

5) WALUSA ASSAD GONÇALVES FERRI (Confirmada - participação por videoconferência)
Médica Neonatologista
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/USP

Deliberação de Requerimentos

Impactos sociais e jurídicos das demissões no Sistema Eletrobras
Requerimento n. 106/2025

Autor: Deputado Reimont

Convidados:

- Wellington Araujo Diniz, Coordenação da Comissão de Acompanhamento do PL 1189/2023 pelo Coletivo Nacional dos Eletricitarios - CNE; (Confirmado)

- Josehirton Albuquerque, Coordenador da Intersindical Norte - SINDINORTE; (Confirmado)

- Pedro Damásio, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; (Confirmado)

- Marcia Omaia Rodrigues, Representante do Coletivo de Luta pela Reintegração e Recontratação dos trabalhadores e trabalhadoras da DATAPREV; (Confirmada)

- Leonardo Soares Bello, Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;(Confirmado)

- Representante do Ministério da Gestão e Inovação - MGI;

- Geny Helena Fernandes Barroso Marques, Procuradora do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO); (Confirmada)

- Representante do Ministério de Minas e Energia.

Penas para líderes e membros de facções criminosas
(REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

1) FELIPE CURI (a Confirmar)
Secretário
Polícia Civil do Rio de Janeiro - PC/RJ

2) GUILHERME DERRITE (Confirmado)
Secretário de Segurança
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo - SSP/SP

3) PROFESSOR JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado)
Especialista em Segurança Pública

4) RODRIGO PIMENTEL (a Confirmar)
Especialista em Segurança Pública

Tecnologia de IA na educação básica brasileira
1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO (Confirmada - Participação presencial) - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Atenção Básica do Ministério da Educação;

2) ARTHUR WILLIAM (Confirmado - Participação presencial) - Supervisor de Tecnologias Educacionais do Senac Departamento Nacional e Representante da Confederação Nacional do Comércio;

3) WISLEY PEREIRA (Confirmado - Participação presencial) - Superintendente de Educação do SESI e Representante da Confederação Nacional da Indústria;

4) (Não Participará) - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil;

5) ISRAEL MATOS BATISTA (Confirmado - Participação remota) - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação;

6) WASHINGTON BANDEIRA (Não Participará) - Secretário de Educação do Estado do Piauí.

7) AMÁBILE PACIOS (Confirmada - Participação presencial) - Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).

(REQ 192/2025-CE e 161/2025-PL233823, da deputada Soraya Santos; REQ 200/2025 CE, do deputado Átila Lira)

Déficit histórico no número de Auditores Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade
(REQ 76/2025 CASP, do deputado Prof. Reginaldo Veras)


1) BARBARA NER (Confirmada)
Aprovada AFT
Comissão Nomeia AFT

2) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

3) EDINESIA ALVES (Confirmada)
Assessora Jurídica
Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR)

4) FELIPE VELLA PATEO (Confirmado)
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

5) LUIZ FELIPE MELLO (Confirmado)
Secretário de Inspeção do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego

6) RODRIGO OLIVEIRA (Confirmado)
Representante
Comissão de Aprovados AFT

7) ERIKA HILTON (Não participará)
Deputada Federal
Câmara dos Deputados

8) ESTHER DWECK (Não participará)
Ministra
Ministério da Gestão e Inovação

Acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekohá Djey no RJ
REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Convidados:

MARCOS KAINGANG - presença confirmada
Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

MARINA DO MST - presença confirmada
Deputada da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

PEDRO HENRIQUE MARTINEZ - presença confirmada
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

JOSÉ BENITES - presença confirmada
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

JOZI KAINGANG - presença confirmada
Diretora-Executiva da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA

NEUSA MARTINE - presença confirmada
Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey

Frente de combate à violência digital contra crianças e adolescentes