Agenda de 15 de Outubro de 2025

Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à comemoração dos 85 anos do Grupo J. Macêdo. Requerentes: Senadora Augusta Brito e Deputada Federal Fernanda Pessoa. REQ 16/2025-Mesa.

Comemorar o Dia do Médico.

Homenagem às Vítimas do Ataque de 7 de Outubro de 2023 em Israel
Homenagem às Vítimas do Ataque de 7 de Outubro de 2023 em Israel

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão de Trabalho

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Audiência Pública Interativa

Homenagem e comemoração aos 85 anos do Grupo J. Macêdo

Petróleo da Venezuela; cooperação internacional na área de energia nuclear; sumiço de urânio do Brasil; e gastos socioambientais da Itaipu Binacional.
TEMA: Comparecimento (Convocação) do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira (*), para tratar dos seguintes temas:


- Esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela – REQ 63/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO);



- Esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China – REQ 84/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO);



- Denúncia acerca do sumiço de urânio do Brasil – REQ 93/2025-CREDN, de autoria do deputado Filipe Barros (PL/PR);



- Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu – REQ 101/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); e



- Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu; sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China e, acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela - REQ 164/2025-CREDN (Convocação), de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO).



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(*) participação confirmada

Deliberativa

Plano Anual de Fiscalização e Controle: identificação e contenção de pagamentos realizados em desconformidade com o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal (teto remuneratório no serviço público).
Convidados:

1. Juliana Pontes de Moraes, Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU);
2. Frederico Morais Andrade Coutinho, Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
3. Rodrigo Neiva Pedatella, Coordenador-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral da União (SFC/DG/CGU);
4. Emanuelle Monteiro Silva Dayrell, Coordenadora-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação (SFC/DG/CGU).

(Em atendimento ao Requerimentonº 338/2025, de iniciativa do Deputado Dimas Gadelha - PT/RJ).

Discussão e votação de propostas legislativas
Redata - Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil


- Sr. Affonso Nina
Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom)


- Sr. Sergio Sgobbi
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Deliberativa

Proteção das crianças e dos adolescentes
Recepção de entidades da Sociedade Civil com Parlamentares da Comissão para tratar temas gerais em relação aos direitos da criança e dos adolescentes, considerando o encontro que será realizado na semana do dia da criança organizado pela SNDCA/MDH, a "Semana Nacional Proteção Integral: crianças e adolescentes primeiro".


O encontro tem como objetivo defender a vida de jovens negros periféricos, a quem constantemente se atribui a responsabilidade pelos temores da segurança publica, em especial expressar preocupação e apresentar os argumentos contrários ao Projeto de Lei (PL) Nº 1.473/2025, que propõe a apreensão em flagrante e a ampliação do tempo de internação para adolescentes que cometeram atos infracionais.


A intenção é mostrar que a proposta representa um retrocesso, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e normativas internacionais. Além disso, busca-se alertar que o projeto desvirtua o caráter pedagógico da medida socioeducativa, podendo agravar problemas como a superlotação, a precarização do sistema e a reincidência, ao invés de promover a reintegração social dos jovens.


Organizações:
SNDCA/MDHC

Coalizão pela Socioeducação

UFRPE

FONACRIAD

CNMP

CONDEGE

CONANDA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional
Convidados:

1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil (Confirmado)

2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado - virtual)

3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado - virtual)

4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado)


(REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Rede de Justiça Criminal
Recepção de entidades da Sociedade Civil pelos Parlamentares da Comissão para discutir JUSTIÇA CRIMINAL E SEGURANÇA PÚBLICA com os mandatos, em prol da construção de parcerias e estratégias no cenário político.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 9ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 9ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES

Tema:
Dia Internacional das Mulheres Rurais: Protagonismo das mulheres na agricultura familiar

Convidadas:

LEIDIANE SOUSA
Direção Nacional do MST

RAINIELLY BARBOSA SOARES.
Coordenação Nacional do Movimento de Mulheres Camponesas


Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá.



DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS:

Discussão e votação de propostas legislativas

Financiamento da Educação - Estudo de impacto do Novo Plano Nacional de Educação
Convidados:


- TIAGO PONTES FERRAZ, Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo;

- PEDRO LOPES DA SILVA, Mestre em Economia pela FGV-EESP;

- SÉRGIO FIRPO, Professor de Economia do Insper;


Req. 29/2025 - Dep. Moses Rodrigues e outros

Programas sociais esportivos das Forças Armadas
Audiência Pública para debater os programas sociais desenvolvidos pelas Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento, em atenção ao Requerimento nº 113/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidados confirmados:
- Sr. Idervânio da Silva Costa, Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa (SEPESD);
- General de Divisão do Exército Brasileiro PAULO AFONSO BRUNO DE MELO, Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB) do Ministério da Defesa;


- General de Divisão da Reserva do Exército Brasileiro JOÃO ALBERTO REDONDO SANTANA, Diretor de Projetos Sociais do Ministério da Defesa (DPS).

III Simpósio Brasileiro de Doenças Crônicas de Pele - Anuário 2025

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins.
Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR)
Requerimento nº 193/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC)



CONVIDADOS:

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (confirmado)
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado)
Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA)

TOMMY MIYATA (confirmado)
CEO da Cybernet Tecnologias

MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado)
Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)

ARTHUR GOMES (confirmado)
Diretor de Defensívos Químicos da CROPLIFE BRASIL

LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada)
Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Vegetal (SINDIVEG) e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA)

MARCELO OKAMURA (confirmado)
Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV)

ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado)
Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO)

ANTONIO LUIZ NETO NETO (confirmado)
Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV)

LEONARDO MINARÉ BRAUNA (confirmado)
Assessor Técnico da Aprosoja Brasil

LUIZ DIAS
Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT)

ANA LÍGIA ARANHA LENAT
Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Desafios institucionais da Inteligência para o enfrentamento ao crime
A - Audiência Pública sobre o tema: "desafios institucionais da Inteligência para o enfrentamento ao crime", com os convidados:

ESAÚ FEITOSA, Diretor de Inteligência Interna da Agência Brasileira de Inteligência- ABIN (Confirmado) - REQ 76

PEDRO LUÍS DE SOUSA LOPES, Chefe do Centro de Inteligência da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Confirmado por videoconferência) - REQ 76

RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (Confirmado) - REQ 53

(REQ 53/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 76/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

Votação dos Agraciados da Comenda Senador Abdias Nascimento

Discussão e votação de propostas legislativas

Regimes de exploração
A - Audiência Pública

Tema: Regimes de exploração

Convidados:

BETO MARTINS, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Estado de Santa Catarina (REQ. 10/25) - (confirmado);

JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS. 1, 10, 13, 16 e 28/25) - (confirmado);

ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, Diretora da Secretaria Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (REQ. 2/25) - (confirmada);

GABRIELA COSTA, Diretora-Executiva da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS. 19 e 31/25) - (confirmada);

ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (REQS. 10, 12, 21 e 35/25) - (confirmado);

MARCELO SAMMARCO, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - CONSAD/IBI (REQS. 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado);

CASSANDRA NUNES, Diretora de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União - SPU (REQ. 42/25) - (confirmada);

SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13, 28 e 37/25) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 2, 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
(Requerimentos nºs 12 e 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 21, 35 e 42/2025, do Dep. Gabriel Nunes)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Videocast - IA e fomento ao crédito
Debate no Videocast ME CONTAAI

Tema: Inteligência Artificial e fomento ao crédito

Convidados:

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

GUSTAVO DONATO, Prof. Fundação Dom Cabral e Conselheiro Grupo Stefanini

Apresentação: Vera Morgado



(Requerimento n° 153/2025, da Deputada Luísa Canziani)

Indicações à Emenda RP8/LOA2025 (quarto momento)

Impactos da Violência de Estado nas Comunidades Periféricas
Requerimento n. 67/25

Autor: Deputado Reimont



Convidados:



- MACAÉ EVARISTO - MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA;


- MARIVALDO PEREIRA, SECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP);


- LUIZ PAULO BASTOS - ASSESSOR TÉCNICO DA COORDENAÇÃO GERAL DE JUSTIÇA ÉTNICO-RACIAL DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (CGJR/SENAD);


- RODRIGO MONDEGO - ADVOGADO POPULAR E COORDENADOR POLÍTICO DA CDHMIR;



- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar - PL 5669/2023
1) THAÍS DIAS LUZ BORGES SANTOS (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Acompanhamento e combate à Violência nas Escolas (CGAVE) do Ministério da Educação;

2) KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO (Confirmada - participação presencial) - Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde do Ministério da Saúde;

3) SIBELI DA SILVA DIEFENTHAELER (Confirmada - participação presencial) - Tecnologista do Gabinete do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;

4) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada - participação presencial) - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia;

5) VALKYRIA MATIE FUJIWARA (Confirmada - participação presencial) - Diretora Substituta do Sistema Único de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Púbilca.

(REQ 177/25 CE, do deputado Daniel Barbosa)

Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil
(Em atendimento ao REQ 96/2025 CME, do deputado Hugo Leal)

Participantes:

1. Lorena Melo Silva Perim, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)

2. João Francisco Paiva Avelino, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes - DCARB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; (CONFIRMADO)

3. Charles Mello, Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)

4. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO)

5. Eduardo Wagner da Silva ,Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO)

6. Jean Paul Prates , Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; (CONFIRMADO)

7. Marcello Cabral, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica -ABEEólica; (CONFIRMADO)

8. Ben Backwell, Diretor Executivo do Conselho Global de Energia Eólica - GWEC; (CONFIRMADO)

9. Robson Barbosa, Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (CONFIRMADO)

O panorama do desenvolvimento dos municípios brasileiros
(REQ 45/2025 CDE, do deputado Zé Adriano)

Convidados:


1) RODRIGO SOUZA LEITE
Coordenador-Geral de Participação e Articulação com Movimentos Sociais
Ministério da Saúde - MS
(Confirmado-vídeoconferência)

2) Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
(Declinou)

3) Ministério da Educação - MEC
(Declinou)

4) Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
(Declinou)

5) JONATHAS GOULART
Gerente de Estudos Econômicos
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan
(Confirmado)

6) WANDERSON ROCHA
Economista
Confederação Nacional dos Municípios - CNM
(Confirmado)

Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos
Expositores:

Ronaldo dos Santos - Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério de Direitos Humanos e Igualdade Racial

Wanderley da Rocha - Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas

Rogério da Silva - Vice-presidente da Associação do Centro de Referência Cigana de Santa Catarina

Elias Alves da Costa - Presidente da Associação Cigana da Etnia Calon

João Rita Dias Nogueira - Presidente da Associação Regional Cultural dos Direitos e Defesa do Povo Cigano de Andradas-MG e Região Coração Gitano

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021.
Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)

Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)


CONVIDADOS:

JADERGUDSON PEREIRA (confirmado)
Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

ALLANA RODRIGUES (confirmada)
Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC)

VANUZA BARROSO (confirmada)
Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC)

CATARINA CONTRIM (confirmada)
Engenheira Agrônoma
Fiscal Estadual Agropecuária
Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro
Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB)

KARINA PERES GRAMACHO
Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC)

MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado)
Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA)

Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB
Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

EDILENE CAMBRAIA SOARES
Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

CRISTIANO VILELLA
Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)

Visita Técnica ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Visita-Técnica da Comissão ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para debater a PEC 027/24 - Fundo Nacional de Igualdade Racial com a Ministra Macaé Evaristo.

debater o PL n.º 1321/2022 (ABA)
(Requerimentos Nº 83/2025/CTRAB, da Deputada Flávia Moraes)


TEMA
"Requer realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação".

CONVIDADOS

ANNA PAULA FEMINELLA
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARIANA LÚCIA AGNESE COSTA E ROSA
Representante do Conselho Nacional de Educação

MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO
Representante do Conselho Federal de Psicologia

CHRISTINA HAJAJ GONZALEZ
Representante do Conselho Federal de Medicina

ADRIANO ALVES BARBOZA
Presidente da Associação Nacional de Profissionais Analistas do Comportamento ANPAC

KEISE BASTOS GOMES DA NOBREGA
Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

ANA PAULA LEFÈVRE MACHADO,
Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia

LEILA BAGAIOLO
Representante da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina Comportamental - ABPMC

MEIRIANE AZEREDO
Psicóloga Especialista em Análise do comportamento aplicada ao TEA e transtornos do desenvolvimento.

BEATRIZ MULLER QUEIROZ
Especialista em Análise do Comportamento Aplicada (ABA)

MARIA AMÁLIA PIE ABIB ANDERY
Professora da PUC/SP

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Representante do Ministério da Saúde

FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA
Representante do Ministério da Educação