Agenda de 14 de Outubro de 2025

Homenagem ao Dia do Nascituro
Homenagem ao Dia do Nascituro

Comemorar o Dia do Professor.

Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite
Homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública Interativa

Definição do Plano de Trabalho

Deliberativa

Deliberação das Indicações das Emendas RP8 - 5º Ciclo

Deliberativa.\n4° Audiência: Avaliação de Política Pública - Saneamento

Processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos e os prejuízos bilionários da União com a atual concessão.
Convidados:

1. Sr. Daniel Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; (confirmado)
2. Sra. Keyla Araújo Boaventura, Secretária de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU); (confirmada)
3. Sra. Emanuelle Dias Weiler Soares, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (confirmada)
4. Daniel Gustavo Santos Roque, Procurador Nacional Federal de Assuntos Extrajudiciais, representando a Advocacia-Geral da União - AGU; (confirmado)
5. Sr. Gustavo Müssnich, CEO da Concessionária Brasil Viracopos SA (ABV) (confirmado)

(Em atendimento ao Requerimento nº 321/2025, de iniciativa da Deputada Adriana Ventura - NOVO/SP)

o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte
(REQ 357/2025, Deputado Capitão Alden - PL/BA)

1) ARTHUR PINTO DE LEMOS JÚNIOR (a Confirmar)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

2) EMERSON KAPAZ (a Confirmar)
Presidente
Instituto Combustível Legal - ICL

3) PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA (a Confirmar)
Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional da Indústria - CNI

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Federação Brasileira de Bancos
- FEBRABAN

8) RICARDO SORIANO DE ALENCAR (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN

9) ROBINSON BARREIRINHAS (a Confirmar)
Secretário
Receita Federal do Brasil - RFB

10) VANESSA RAHAL CANADO (a Confirmar)
Especialista em Direito Tributário e Ex-Assessora Especial do Ministério da Economia

A jornada do paciente com Mieloma Múltiplo no Brasil
REQ. 129/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT - GO), aditado pelo REQ. 221/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT - GO).

Convidados a confirmar:

Ministério da Saúde

Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Rogério Oliveira
Presidente da Associação de Pacientes de Mieloma Múltiplo (ABRAMM)

Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

Representante da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH)

1ª Reunião do
Fórum Nacional Convoca Já

Deliberativa

Deliberativa

Oportunidades de Engajamento Parlamentar na COP30.\nOs 6 eixos da agenda de ação: Comentários da Sociedade Civil.\nOs 6 eixos da agenda de ação: Comentários de Parlamentares

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nIndicação de Autoridades

Audiência Pública Interativa

Sistema dutoviário brasileiro
(REQ 95/2025 CVT e REQ 101/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. MARCELLO WEYDT, Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); (Confirmado)

2. JULIO CÉSAR BARRETO VENÂNCIO, Gerente Executivo de Proteção de Dutos, da Diretoria de Dutos e Terminais da Petrobrás Transporte SA (TRANSPETRO); (Confirmado)

3. CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, Coordenadora-Geral de Outorgas para Instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (Confirmada)

4. MARCOS ROBERTO LOPOMO, Diretor Econômico-Regulatório e de Logística da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS); (Confirmado)

5. ROGÉRIO MANSO, Presidente Executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGÁS); (Confirmado)

6. LEANDRO ALMEIDA, Diretor Presidente da Logum Logística SA, e TIAGO SANTOVITO, Diretor Executivo da Abiogás, representando a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (ÚNICA); (Confirmados)

7. FÁBIO SILVEIRA, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH); (Confirmado)

8. LUCIEN BELMONTE, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro). (Confirmado)

9. SYLVIE D'APOTE, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); (confirmada)

10. Ricardo Borges Kerr, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (ABECE);

Garantias processuais penais e de execução penal na Constituição
Audiência pública, sobre o tema "Garantias processuais penais e de execução penal na Constituição", com os convidados:

GUILHERME DERRITE Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (Confirmado) - REQ 20 e 59

LUCAS GUATIERI, Procurador da República do Ministério Público Federal (Confirmado por videoconferência) - REQ 46

(REQ 20/2025, do deputado Sanderson; REQ 46/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

Criação e manutenção de Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo.
REQ 22/25, Dep. Bia Kicis

Convidados:

- Daisy Ketzer, Especialista em Gestão de Bens Culturais, Assessora do Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese do Rio e Membro da Comissão de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Arquidiocese de São Sebastião doRio de Janeiro;

- Rafael Azevedo, Mestre e Doutor em História da Arte, Museólogo e Servidor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);

- Daniel Sombra, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Iphan;

- João Carlos Nara Jr. - Arquiteto e Urbanista, Doutor em História Comparada, Mestre em Arqueologia, licenciado em História

Tipificação do crime de ecocídio - PL 2933/2023
REQ nº 53/2024, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Ivan Valente.

Convidados:

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS - presença confirmada
Diretora de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública

DJALMA BROCHADO - presença confirmada
Advogado criminalista e membro do Ecoe Brasil

ISABEL PINHEIRO DE PAULA COUTO - presença confirmada
Jurista e Pesquisadora da Harmony With Nature/ONU

RODRIGO LLEDÓ - presença confirmada
Diretor para as Américas da Stop Ecocide International

CONSTANZA SOFÍA SOLER BALZA - presença confirmada
Coordenadora do Stop Ecocídio Américas

LUIZ CESAR MARQUES FILHO - presença confirmada
Professor do Departamento de História da Unicamp

MARQUITO - presença confirmada
Deputado Estadual em Santa Catarina

Reforma Administrativa
Convidados:

SINFAZFISCO-MG

PÚBLICA, CENTRAL DO SERVIDOR

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE

SINDICATO NACIONAL DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -
SINDIRECEITA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE

SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDEP/MG

FÓRUM NACIONAL PERMANENTE DE CARREIRAS TÍPICAS DE ESTADO – FONACATE

CARLOS GIANNAZI, DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO

CELSO GIANNAZI, VEREADOR DE SÃO PAULO

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL - AMB

SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - SINESP

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM

FEDERAÇÃO DOS FISCOS ESTADUAIS E DISTRITAL - FENAFISCO

ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APAMPESP

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO BRASIL - ADEPOL

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE

CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - CONFETAM

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ANTC

ASSOCIAÇÃO DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS PÚBLICOS PARA A DEMOCRACIA - APD

ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS - AJUFE

ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS E MAGISTRADAS DO TRABALHO - ANAMATRA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DOS DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS - ANADEF

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS PROCURADORAS E DOS PROCURADORES MUNICIPAIS - ANPM

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO - ANAUNI

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANAFE

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANAFE

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE UNIÃO E DE PROCURADORES APOSENTADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UNIÃO - ANAMPA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO - ANPT

CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA - INTESINDICAL

CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS - CSB

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT

CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FENAMP

FORÇA SINDICAL - FS

FÓRUM NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST

SINDICATO DOS PROCURADORES DO ESTADO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPROESP

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEMP-MG

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - SINDILEGIS

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT

SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO CENTRAL - SINAL

SINDIFISCO NACIONAL - AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT


(REQ 90/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel e do deputado Rogério Correia; REQ 54/2025 CASP, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Abertura da Semana da Criança
Abertura da Semana da Criança

PROGRAMAÇÃO
ABERTURA DA SEMANA DA CRIANÇA
*Sujeito a alterações

Data: 14 de outubro de 2025
Hora: 10h
Local: Plenário 1 Câmara dos Deputados

ABERTURA

ROGÉRIA SANTOS - COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO
PARLAMENTARES DO GRUPO DE TRABALHO
Lançamento do Livreto "Crianças e adolescentes conectados, direitos protegidos!".

CONVIDADOS DA MESA
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados;

MARIANA MEDEIROS, Adolescente;

RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais, Substituto, da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça;

PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

LUIZA TEIXEIRA, Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF;

TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana;

FABRÍCIO DA MOTA ALVES, Presidente do Conselho Consultivo da Anatel;

CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ENCERRAMENTO

IA na educação: riscos inovações e o futuro da aprendizagem
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação

Tema: Inteligência Artificial na Educação: riscos, inovações e o futuro da aprendizagem

Convidados:

EDUARDO SARON, Presidente da Fundação Itaú (confirmado);

IG IBERT BITTENCOURT, Pesquisador na Universidade Federal de Alagoas e Co-fundador do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES)
(confirmado);

JULIA SANT’ANNA
Diretora Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB)
(confirmada)

Mediador:

LUANA SMEETS, Gerente de Políticas Públicas do Todos Pela Educação (confirmada)

Requerimento n° 158/2025, da Deputada Luísa Canziani (PL 233823)
Requerimento n° 193/2025, da Deputada Soraya Santos (CE)

Audiência Pública Interativa

Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.
(Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira)

Convidados:

1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)

2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO)

3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (CONFIRMADO)

4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (CONFIRMADO)

5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (CONFIRMADO)

6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; (CONFIRMADO)

7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO)

8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (CONFIRMADO)

9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e (CONFIRMADO)

10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. (CONFIRMADO)

Audiência Pública Interativa

Debater os reflexos da PEC 18/2025 na valorização da vida e saúde mental dos profissionais de Segurança Pública.
(REQ 356/2025 CSPCCO, do Deputado Sanderson)

1)

SUBTENENTE SÉRGIO PAULO DE SOUZA (Confirmado)
Diretor de Articulação Política
Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB

2) CRISTIANO TORRES DANTAS (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE

3) FERNANDO FERREIRA ANUNCIAÇÃO (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Penais - FENAPPEN

4) GIANCARLO MIRANDA (Confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL

5) MARCOS VINICIUS GOMES AVELINO (Confirmado)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

6) REJANE SOLDANI SOBREIRO (Confirmada)
Diretora Jurídica
Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

7) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

40 anos da obra "A Promessa da Paz Mundial".
Requerimento 65/2025

Autores: Deputado Reimont e Luiz Couto

CONVIDADOS:

- MARCOS ALAN FERREIRA | COMUNIDADE BAHÁ'Í DO BRASIL; (CONFIRMADO)

- NATALIA POLLACHI | INSTITUTO SOU DA PAZ; (CONFIRMADA)

- PAULO RICARDO SAMPAIO | INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO - ISER; (CONFIRMADO)

- CLEBER RIBEIRO | UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DAS PERIFERIAS - UNIPERIFERIAS; (CONFIRMADO)

- AIALA COUTO | INSTITUTO MÃE CRIOULA; (CONFIRMADA)

- ROBERTA MASCHIETTO | CENTRO DE ESTUDOS EM CONFLITO E PAZ (CCP/NUPRI/USP); (CONFIRMADA)

- DANIELE BARRETO |PROJETO AXÉ; (CONFIRMADA)

- ANNA KARLA PEREIRA | CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA; (CONFIRMADA);

- MARCELE DE OLIVEIRA | INSTITUTO SOU DA PAZ. (CONFIRMADA)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Dia Internacional da Linguagem Simples
LISTA DE CONVIDADOS:

HELOISA FISCHER (CONFIRMADA)
Fundadora da Comunica Simples

PATRICIA ALMEIDA (CONFIRMADA)
Criadora do Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento

PATRICIA ROEDEL (CONFIRMADA)
Jornalista e servidora pública, autora do Manual de Linguagem Simples

MEIRE CÉLIA MEDEIROS SERRA (CONFIRMADA)
Professora da Secretaria de Assistência Social de Pedro Rosário/MA

MILLYENE GABRIELE MENDES AROUCHA (CONFIRMADA)
Assistente social e coordenadora da Casa da Mãe Atípica em Pedro Rosário/MA

ANA MARIA MARQUES MARTINS (CONFIRMADA)
Assistente Social e Assessora Técnica Municipal de Pedro Rosário/MA

MARIA JOSÉ FINATTO (CONFIRMADA)
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

EDUARDO CARDOSO (NÃO PARTICIPARÁ)
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, participante do Grupo com Acesso

NELSON JOBIM (NÃO PARTICIPARÁ)
Jurista e militante da Comunicação Simples


(REQ. nº 54/2025-CPD e REQ. nº 127/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr., e REQ. nº 186/2025-CE, de autoria do deputado Maurício Carvalho)

Medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações, e a legalidade do mercado de jogos e apostas
Convidados:

1) Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

2) Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF

3) Banco Central do Brasil - Bacen (Não virá)

4) Receita Federal do Brasil - RFB

5) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ

6) Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport - ABFS

7) CAMILO ROMA DE BRITO, Presidente da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais - Analome (Confirmado)

8) Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR

9) GUSTAVO BORGES, Diretor-Executivo do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LabSul (Confirmado)

10) GIOVANNI ROCCO NETO, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (Confirmado)



(REQ 42/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 72/2025 CFT, do deputado Marangoni; REQ 73/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 84/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão; REQ 85/2025 CFT, do deputado Ricardo Abrão)

Reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitivas de testemunhas e de representados
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - oitiva do representado (confirmada).

2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitivas das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do representado:
a) Deputada Duda Salabert (confirmada)
b) Deputado Pastor Sargento Isidório (a confirmar)

3. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitiva do representado (confirmada)

Digitalização de serviços e fechamento de agências bancárias
Requerimentos: 48/2025 CDC, do dep. Vinícius Carvalho
50/2025 CDC, do dep. Gilson Marques
56/2025 CDC, do dep. Marcelo Queiroz
60/2025 CDC, do dep. Daniel Almeida
69/2025 CDC, do dep. Daniel Almeida

CONVIDADOS

Luciano Timm (Confirmado ONLINE)
Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica - Able e Professor do IDP

Osny da Silva Filho (Confirmado ONLINE)
Diretor do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ;

Adauto Duarte (Confirmado PRESENCIAL)
Diretor-executivo de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Diego Perez (Confirmado PRESENCIAL)
Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs);

Fabiano Jantalia (Confirmado PRESENCIAL)
Doutor em Direito e Coordenador Acadêmico do Grupo de Estudos em Direito e Regulação Financeira da Universidade de Brasília -GEFIN/UnB;

Rodrigo Saraiva Marinho (Confirmado PRESENCIAL)
Diretor do Instituto Livre Mercado

Rodolfo Luís Cutrim Costa (Confirmado PRESENCIAL)
Coodenador-Geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB-MA.

Hermelino Neto (Confirmado PRESENCIAL)
Secretário-Geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe - FEEBASE

Jerônimo da Silva Junior (Confirmado PRESENCIAL)
Diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia - SBBA

Estratégias de Financiamento Privado: Modelos e estratégias para captar e gerenciar recursos de origem privada para implementação das ações
A - Audiência Pública

Tema: Estratégias de Financiamento Privado: Modelos e estratégias para captar e gerenciar recursos de origem privada para implementação das ações

Convidados:

MICHAEL FRANÇA, Coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do INSPER (REQ 8/2025); E


ISAURA GENOVEVA, Secretária Municipal de Reparação de Salvador e Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia (REQ 2/2025).


(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Márcio Marinho)
(Requerimento nº 8/2025, do Dep. Orlando Silva e outros)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)
Seminário

Tema: Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)

Expositores:

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME (confirmada a participação presencial);

JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES (confirmada a participação remota);

PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES (confirmada a participação presencial);

SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM (confirmada a participação remota); e

RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (confirmada a participação presencial).


(Requerimento nº 9/2025-CEENERG, do Dep. Arnaldo Jardim)

Debater o acesso ao crédito rural.
Requerimento nº 14/2025 de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT)
Requerimento nº 197/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS)
Requerimento nº 198/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MSB/SC)


CONVIDADOS:

WILSON VAZ DE ARAÚJO (confirmado)
Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

JOÃO FERRARI NETO (confirmado)
Chefe Adjunto do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN)

GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS (confirmado)
Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Representando também a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL

RAFAEL BALDI DA SILVA (confirmado)
Diretor de Produtos Bancários da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)
Representando também o Banco do Brasil

ALINE GUEDES DE SOUZA (confirmada)
Advogada e Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Vazante e Guarda-Mor no Estado de Minas Gerais

LEANDRO MARMO (confirmado)
Advogado Especialista em Direito do Agronegócio da Asociação Brasileira de Defesa Agropecuária (ABDAGRO)

FABRÍCIO ROSA (confirmado)
Diretor Executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil)

BRUNO ALVES (confirmado)
Doutor em Administração e Mestrados em Sustentabilidade e Agronecócio
Head de Relações Governamentais da MERIDIANA

JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO (confirmado)
Coodenador do Ramo Agropecuário do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

DENIS DIAS NUNES
Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ)

DIOGO FERNANDO GOULART (confirmado)
Advogado especialista em Crédito Rural, alongamento e renegociação de dívidas bancárias e Direito Agrário e do Agronegócio

ARLEI ROMEIRO (confirmado)
Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais - APER/RS

MÁRIO VAINER DIAS (confirmado)
Produtor Rural e Coordenador Jurídico do Movimento SOS AGRO/RS

Apresentação do parecer do relator - Deputado Moses Rodrigues
Reunião não deliberativa para apresentação do Parecer do Relator, Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Contaremos com a presença do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana.

Discussão e votação de propostas legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

Empresas operadoras de plataformas digitais de serviços de transporte de passageiros e de coleta e entrega de bens

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher
(REQ 34/2025 CDU, da deputada Lêda Borges)


Expositores Confirmados

JULIANA CARVALHO MENDES OZELIM (presencial)
Assessora de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal - SEDUH

TAINÁ DE PAULA (virtual)
Secretária do Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro/RJ

ILKA TEODORO (presencial)
Advogada, Mestra em Direitos Humanos

RENATA FALZONI (virtual)
Vereadora de São Paulo

LUIZ HONORATO (presencial)
Professor e Pesquisador da Universidade de Brasilia / UnB

MARIA PAULA VIEIRA (virtual)
Jornalista

MIA COSTA (presencial)
Gestora Pública

PALOMA LUDMYLA MORAIS (presencial)

Discussão de votação de propostas legislativas

Deliberação de Requerimentos

O ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional - A atualização econômica e o aperfeiçoamento normativo do regime tributário diferenciado
(Requerimento nº 34/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Heitor Schuch, e Requerimento nº 36/2025, também do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo)


PALESTRANTES


1ª MESA


TADEU ALENCAR
Ministro substituto do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
(Presença confirmada)

PEDRO GUERRA
Chefe de Gabinete da Vice-Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

MAURÍCIO PINTO PEREIRA JUVENAL
Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
(Presença confirmada)

FLÁVIO FURLAN
Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap)
(Presença confirmada)



2ª MESA


PIERRE TAMER ZIADE JR.
Diretor titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp (Dempi Acelera) e vice-presidente do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (Compi) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
(Presença confirmada)

WILLIAM MADRUGA
Diretor de Tributários da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap)
(Presença confirmada)

LUCAS RIBEIRO
Advogado tributarista, fundador e CEO da empresa de tecnologia tributária Roit
(Presença confirmada)

EDGARD FERNANDES
Analista da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
(Não comparecerá)

Lançamento "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas"
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO ESTUDO

COMBATE À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS

No próximo dia 14 de outubro, às 16h00, no Salão Nobre, será lançada a publicação "Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Combate à Violência nas Escolas relatado pelos deputados Da Vitoria (PP/ES), Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), Reginaldo Lopes (PT/MG) e Osmar Terra (PL/RS), teve como objetivo considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

As atividades realizadas atenderam os seguintes objetivos específicos: refletir sobre as experiências internacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares, e analisando-as, comparativamente, em relação à realidade brasileira; conhecer, sistematizar e analisar experiências nacionais exitosas no enfrentamento integral à violência no ambiente escolar, assim como em favor da promoção da qualidade de convivência, projetando perspectivas futuras para a articulação de propostas e de práticas para prevenção à violência; debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos na escola, levantando aspectos acerca dos sucessos e óbices relativos à sua prevenção e ao seu enfrentamento por meio da transformação cultural; e levantar estratégias para prevenir e enfrentar práticas discriminatórias e violências distintas no ambiente escolar, segundo uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação, em articulação com as demais políticas públicas complementares e orientadas à garantia de direitos fundamentais, que estão na base de uma convivência democrática e cidadã.

Os trabalhos do CEDES contam com o apoio técnico da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.

O estudo Combate à Violência nas Escolas será o décimo sétimo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Propostas

É importante destacar que os trabalhos do CEDES geram não apenas densas publicações de referência sobre os estudos mas também uma série de proposições legislativas com vistas a modificar legislações sobre o tema estudado.

Todas essas propostas estarão publicadas neste livro que poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do Evento:
14 de outubro, terça-feira, às 16h
Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Transmissão ao vivo: https://cd.leg.br/youtube
Download das publicações https://cd.leg.br/cedescd

Composição do dispositivo de honra:
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Carlos Veras, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Deputado Da Vitoria (PP/ES) - Relator do estudo
- Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) - Relator do estudo
- Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG)- Relator do estudo
- Deputado Osmar Terra (PL/RS) - Relator do estudo
- Aurélio Palos - Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do CEDES
- Thaís Dias Luz Borges Santos, Coordenadora -Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do Ministério da Educação
- Hugo Silva, Presidente da União Brasileira dos Estudantes - UBES

Assinaturas
Centro de Estudo e Debates Estratégicos
Centro de Documentação e Informação
Consultoria Legislativa
Câmara dos Deputados

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
REQ 17/2025 CASP, do deputado Reimont


1) ALEXANDRE PAULO PIRES DA SILVA (Confirmado)
Coordenador de assuntos Jurídicos
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD

2) EDSON MOUTA (Confirmado)
Coordenador Geral
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União -FENAJUFE

3) EDUARDO MENDONÇA COUTO (Confirmado)
Coordenador Geral
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD

4) MARIA DAS DORES (Confirmada)
Coordenadora Regional Sul
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados -FENAJUD

5) RAFAEL RODRIGUES VIEGAS (Confirmado)
Phd, Prof. na FGV-SP e Enap Brasília

6) RAFAELLA FAGUNDES DE MENEZES (Confirmada)
Coordenadora de Assuntos Juridicos
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados - FENAJUD

Apresentação e discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro de Obesidade
REQ 187/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Luiz Ovando, e REQ 96/2025 CESPO, da Dep. Laura Carneiro

Audiência Pública conjunta da CESPO e da CSAUDE para a apresentação e a discussão da Agenda Legislativa 2025 do Painel Brasileiro da Obesidade.


Convidados confirmados:

-Guilherme Nafalski
Diretor de Articulação e Relações Institucionais do Instituto Cordial/Painel Brasileiro da Obesidade - PBO (participação presencial);

-Manuela Dolinsky
Presidente do Conselho Federal de Nutrição-CFN;

-Álvaro Albano de Oliveira Neto
Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM (participação presencial);

-Neuton Dornelas Gomes
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia-SBEM e representante da Associação Médica Brasileira - AMB (participação presencial);

-Marcela Pitaluga
Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (participação presencial);

-Fernanda Braga Albuquerque
Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO (participação presencial);

-Glenda Cardoso
Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Obesidade (participação virtual);

-Kelly Poliany de Souza Alves
Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição - Ministério da Saúde (participação presencial); e

-Danielle Moreira de Castro Lima
Tecnologista - Ministério da Saúde (participação presencial);

A importância de celebrar os 40 anos da realização da Primeira greve nacional dos bancários ocorrida em setembro de 1985
CONVIDADOS

SÉRGIO NOBRE
Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT

JEFERSON GUSTAVO PINHEIRO MEIRA
Secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-CUT

NEIVA RIBEIRO
Presidenta do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - SEEB/SP

KATIA ROCHA BRANCO LOPES
Vice Presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro - SEEB/RJ

LUCIANO FETZNER
Presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre - SindBancários POA

EMANOEL SOUZA
Representante do Sindicato dos Bancários de Sergipe - SEEB/SE e Presidente da Federação dos Bancários Bahia e Sergipe - FEEBBASE

RODRIGO LOPES BRITO
Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN

RAMON SILVA ROCHA PERES
Presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região - SEEB/BH

ELDER PEREZ
Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia - SEEB/BA

NILTON DAMIÃO ESPERANÇA
Presidente Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo - FETRAF RJES

Papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território palestino
CONVIDADOS:


1) Ahmed Shehada - presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL);

2) Robson Cardoch - Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL);

3) Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores;

4) Sr. Fares Nakhlah - Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina.

5) Senhor David Sanchez - Embaixada da Palestina.

6) Qais M Shqair - Chefe da Missão da Liga Árabe

7) Aldo Sauda - Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional;

8) Thiago Ávila - Representante da Flotilha Global Sumud Brasil;

9) Daniela Fajer - Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação.

Dia Mundial da Alimentação
Requerimento n. 133/25

Autores: Deputados Reimont e Padre João

Convidados:


- BRUNA DOS SANTOS NUNES - TECNOLOGISTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO O MINISTÉRIO DA SAÚDE;


- VALÉRIA TORRES AMARAL BURITY - SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E A FOME DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS);


- LILIAN DOS SANTOS RAHAL - SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS);


- GUSTAVO KAUARK CHIANCA - COORDENADOR DO TRABALHO EM CAMPO, REPRESENTANTE DA FAO NO BRASIL;


- DANIEL CARVALHO DE SOUZA - PRESIDENTE DO CONSELHO DA AÇÃO DA CIDADANIA;


- NORMA SUELI ALBERTO - VICE-PRESIDENTA DA FIAN BRASIL - ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS;


- ANA MARIA MAYA - REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE DEFESA DE CONSUMIDORES (IDEC);


- DÉBORA CAPRI - REPRESENTANTE DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE;


- LEIDIANE SOUSA - DIRIGENTE NACIONAL DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST);


- MANUELA DOLINSKY - DIRETORA-PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO;


- ROGERIO AUGUSTO NEUWALD - COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO PARLAMENTAR DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB);


- ROSELI ONEIDE ZERBINATO - COORDENADORA GERAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR;


- THIAGO ALVES DA SILVA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.