Agenda de 08 de Outubro de 2025

Homenagem ao dia internacional das meninas
Homenagem ao dia internacional das meninas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.303, de 2025 (pendente de apreciação pela Câmara dos Deputados), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Seminário Nacional para discutir a PEC 14

Deliberativa

4ª Audiência Pública Interativa.\n5ª Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Andamento e homologação das obras do aeroporto do Guarujá/SP
(REQ 84/2025 CVT, da deputada Rosana Valle)

Convidados:

1. LUIZA DEUSDARÁ, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada)

2. RAFAEL ROCHA, Gerente de Engenharia da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

3. Brig. STEVEN MEIER, Subdiretor de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica; (Confirmado)

4. THAÍS MARGARIDO ALENCAR, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário, representando o Prefeito de Guarujá/SP; (Confirmada)

5. RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). (Confirmado)

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal.
(Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos)

Convidados:

1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)

2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito;

3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO)

4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU);

5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO)

6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Plano Anual de Fiscalização e Controle: distorção na distribuição de emendas entre os Estados, transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de relator.
Convidados:
1. Bruno Bondarovsky, Gestor da Central das Emendas Parlamentares;
2. Humberto Nunes Alencar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
3. Eugenio Greggianin, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara
dos Deputados (Conof);
4

Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof);
5. Fernando Moutinho, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado
Federal (Conorf), e
6. Matheus Ramalho Cangussu, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle).

(Em atendimentos aos Requerimentos nº 178/2025 e nº 301/2025, de iniciativa dos Deputados Bacelar (PV/BA) e Dimas Gadelha (PT/RJ), respectivamente.)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas
Convidados:


1) IRAJÁ LACERDA, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Confirmado)

3) PAULO HENRIQUE PEREIRA, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Confirmado - virtual)

2) VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, Pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da FIOCRUZ, representando o Ministério da Saúde (Confirmada - virtual)

4) PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI - Assessora do Diretor Presidente da Anvisa (Confirmada-virtual)

5) CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe (Confirmado)

6) JORGE PONTES, Ex-delegado da Polícia Federal, colunista da revista Veja (Não virá)

7) JOSÉ ROBERTO SAVOIA, Professor da Universidade de São Paulo (Confirmado)

8) EDUARDO CIDADE, Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas - ABBD (Confirmado)

9) MÁRCIO MACIEL, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja - Sindicerv (Confirmado)

10) ALEXANDRE CHANDRETTI VICENTE VAZ, Presidente da Associação das Cervejarias da Zona da
Mata Mineira - Unicerva (Confirmado - virtual)

11) CARLOS EDUARDO CABRAL DE LIMA, Presidente da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC (Confirmado)

12) KARLA ROCHA, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais - Abrasel Minas (Confirmada)


(REQ 261/2025 CSAUDE, da deputada Ana Pimentel; REQ 93/2025 CFT, da deputada Ana Pimentel, subscrito pelo deputado Kiko Celeguim)

Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics
(Requerimentos nºs 40 e 49, de 2025, ambos do Deputado Fausto Pinato)


PALESTRANTES:


ISABELA ROCHA
Presidente do Fórum para Tecnologia Estratégica dos Brics+ (Brasil)
(Presença confirmada)

Major General PAWAN ANAND
Centro de Tecnologias Emergentes da United Services Institution (Índia)
(Presença confirmada)

OLEG MANSUROV
Ceo da SR-Space (Rússia)
(Participação virtual confirmada)

XIAO YOUDAN
Membro do Clube de Pequim para o Diálogo Internacional (China)
(Participação virtual confirmada)

ERGON CUGLER DE MORAES SILVA
Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Cdess), no Brasil
(Presença confirmada)

LUAN SCLIAR
Representante do Instituto de Intercâmbio Cultural e Desenvolvimento Econômico dos Países Briscs (iBRICS+)
(Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Deliberação de propostas legislativas.
Pauta em elaboração.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Visita Técnica da Comissão ao Banco do Brasil
Visita-Técnica da Comissão ao Banco do Brasil para debater a PEC 027/24 - Fundo Nacional de Igualdade Racial com a participação de:

EVA MENEZES - Gerente de Soluções - Gerência Parcerias Direitos Humanos, Diversidade, Equidade Inclusão;


DOUGLAS FINARDI - Gerente de Soluções - Gerência de Relações Institucionais; e


NÍVIA SILVEIRA MOTA - Gerente de Soluções - Gerência de Relações Institucionais

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Seminário Nacional para discutir a PEC 14

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 8ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Tribuna das Mulheres e Discussão e votação de propostas legislativas
TRIBUNA DAS MULHERES


TEMA: Dia Internacional das Meninas: Por direitos e autonomia!



Requerimento nº 16/2025-CMulher de autoria da Deputada Célia Xakriabá



DISCUSSÃO EVOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Discussão da 8ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Audiência Pública Interativa

Debates sobre temas pertinentes ao Grupo Parlamentar

Audiência Pública (Req 37/2025-CRA).\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Representação nº 4/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR.
2. Representação nº 6/25, em desfavor do Deputado Gustavo Gayer - PL/GO - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
5. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
6. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
7. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa - PP/AL.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
8. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
9. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto - PSD/PI.
10. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI.
11. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
(Defesa prévia apresentada em 26/9/25)
12. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli - PL/MT.
(Defesa prévia apresentada em 25/9/25)
13. Representação nº 22/25, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG.
14. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.
(Defesa prévia apresentada em 22/9/25)

Os impactos da operação padrão da Receita Federal do Brasil (RFB) na agropecuária.
Requerimento nº 51/2025, de autoria do Deputado Pedro Lupion (PP/PR)
Requerimento nº 54/2025, de autoria do Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO)


CONVIDADOS:

FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda (MF)

ROBINSON BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (SRF)

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Sindifisco Nacional

Audiência Pública Interativa

Instalação da Frente Parlamentar na 57ª Legislatura

Discussão e votação de propostas legislativas

Segurança nos Portos
A - Audiência Pública

Tema: Segurança nos Portos

Convidados:

ISRAEL ÂNGELO SANTOS DE AGUIAR, Presidente da Associação dos Guardas Portuários da Bahia e representante do Conselho Nacional das Representações da Guarda Portuária - CONGPORT (REQ 6/25) - (confirmado);

DEJACY DA CONCEIÇÃO, Diretor-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado);

MARCELO JOÃO DA SILVA, Delegado da Polícia Federal e Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis da Polícia Federal - CONPORTOS, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 37/25) - (confirmado);

GILMARA PEREIRA TEMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 e 34/25) - (confirmada);

MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (REQS 3, 14, 15 e 39/25) - (confirmado);

JOSÉ EDUARDO FLORIDO TURCATO, Gerente de Planejamento da Guarda Portuária da Autoridade Portuária de Santos (REQS 1 e 28/25) - (confirmado).

(Requerimentos nºs 1 e 39/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 6/2025, dos Deps. Gabriel Nunes, Leo Prates, Paulo Magalhães e Arthur Oliveira Maia)
(Requerimento nº 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)
(Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
(Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)
(Requerimento nº 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr)


B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Aplicação da lei do feminicídio no Estado do Rio Grande do Sul
Visita técnica à 4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre

Presença da Cristiane Busatto Zardo, Juíza de Direito da 4ª e Eugenio Paes Amorim, Promotor de Justiça da 4ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Alegre.


Endereço: Aureliano Figueiredo Pinto,80, 4º andar do Ministério Público, Porto Alegre/RS

Condução das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário

Participantes:

1) CRISTIANE BUSATTO ZARDO (Confirmada)
Juíza
4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre

2) EUGÊNIO PAES AMORIM (Confirmado)
Promotor de Justiça
4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre

3) LUCIANA CAZAROTTO (Confirmada)
Promotora de Justiça
4ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre - Vara Feminicídio

Discussão e votação de requerimentos

5º Prêmio da Economia Verde

Discussão e votação de propostas legislativas

Programas e projetos de paradesporto e saúde
Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do
Ministério Esporte e da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, em atenção ao Requerimento nº 126/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro.

Convidados confirmados:
-Fabio Araujo, Secretário Nacional de Paradesporto (SNPAR) do Ministério do Esporte.
-Arthur de Almeida Medeiros
, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

Tecnologia e inovação no envelhecimento
(REQ 45/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto, Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Maria do Rosário)

Convidados:

1) PAULA ERICA BATISTA DE OLIVEIRA (Participação virtual)
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

2) ADALIA RAISSA ALVES DA COSTA (Participação presencial)
Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

3) ANA PAULA RIBEIRO (Participação virtual)
Docente da Universidade de Santo Amaro - UNISA

4) ALESSANDRA TIEPPO (Participação virtual)
Geriatra
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

5) MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO (Participação presencial)
Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

6) PAULO SÉRGIO DE CARVALHO (Participação virtual)
Assessor - Gerência Regional de Brasília
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Reunião de instalação e eleição da SUBINFRA

Discussão e votação de propostas legislativas

PL 4265/2025 - Institui o Programa de acolhimento e instrução para homens com perfis Violentos ou autodestrutivos
Convidadas (os) Participantes:

GUILHERME MURARO DERRITE
Secretário de Segurança Pública de São Paulo

ANA ELISA GOMES MARTINS
Delegada titular da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem)

TENENTE CORONEL DYRLENE SEIXAS
Comandante do Batalhão Maria da Penha/GO

RENATA LIMA DE ANDRADE CRUPPI
Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema/SP

ARTUR JOSÉ DIAN
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado de SP

LUIZ CARLOS DO CARMO
Diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO)

JOSÉ ANTÔNIO MACHADO SENA
Delegado Regional Titular da 11ª Delegacia Regional de Polícia de Formosa/GO





Requerimento nº 78/2025, de autoria da Deputada Silvye Alves

Discussão e votação do relatório parcial da Coordenadora, Dep. Rogéria Santos
Discussão e votação do Relatório Parcial da Coordenadora, Dep. Rogéria Santos

Solenidade de entrega do Prêmio Nise da Silveira

Impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor
Requerimento nº 100/2025 - Do Deputado Leo Prates
Requerimento nº 107/2025 - Do Deputado Sanderson

CONVIDADOS:

DEP. JOAQUIM PASSARINHO
Presidente da Comissão Especial Sobre Regulamentação dos Trabalhadores por APP (PLP 152/25)

DEP. AUGUSTO COUTINHO
Relator da Comissão Especial Sobre Regulamentação dos Trabalhadores por APP (PLP 152/25)

ILAN FONSECA
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

SIQUEIRA COSTA JÚNIOR
Supervisor da Superintendência de Trânsito de Salvador - Transalvador

ZILMAR DA SILVA GOMES
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Estado da Bahia - SindMab

JUCA DAMASCENA DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas/BA

ATAN GAMA DE ARAÚJO
Motorista de Aplicativo

CLÁUDIO ROBERTO DE ALMEIDA SENA
Motorista de Aplicativo

ÁTILA DO CONGO
Ex-Vereador de Salvador/BA

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE
Advogada. Mestre e Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócia fundadora de Ferraz Andrade Advogados (FALAW). Pesquisadora Getrab-USP. Árbitra na AMCHAM e na CAMES

ANDRÉ GONÇALVES ZIPPERER
Advogado representante do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da USP . Mestre e Doutor em Direito pela PUC-PR. Pesquisador da USP / GETRAB. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) , Membro da Comissão Nacional de Direito do Trabalho OAB Nacional (Conselho Federal) e Membro do Conselho Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AAT-PR). Autor de diversos livros, textos e artigos sobre trabalho plataformizado.

RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA
Representante sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE)

PEDRO FERNANDO NERY
Professor de Economia do IDP, Doutor em Economia pela UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal para Economia do Trabalho, Renda e Previdência

CLAUDIA VIEGAS
Sócia da Ecoa Consultoria Econômica. Economista, com mestrado e doutorado pela FEA/USP

VICTOR CALIL
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP): Coordenador de pesquisa, sociólogo e um dos autores do estudo "Mobilidade urbana e logística de entregas: um panorama sobre o trabalho de motoristas e entregadores com aplicativos". Especialista em mobilidade urbana

RODRIGO SARAIVA MARINHO
Advogado, professor de Direito e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR; Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado; Presidente do Instituto Liberal do Nordeste; Membro do Conselho Editorial da Revista Mises e do Conselho de Administração do Instituto Mises

PAULO ROBERTO DORNELLES JÚNIOR
Juiz do Trabalho, mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha), mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Diretor-Adjunto da Justiça do Trabalho na Escola Nacional da Magistratura e autor de "A Plataformização das Relações de Trabalho".

LEONARDO JOSÉ DECUZZI
Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, Mestre em direito pela UFRJ; e membro do Grupo de Pesquisa Trab21 da UFRJ

CARLOS CAVALCANTI
Secretário da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas por Aplicativos - FENASMAPP

TIAGO RANIERI OLIVEIRA
Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT)

Saúde pública e imunização animal no PNI no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/24, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos
Expositores:


1 - Marula Cabral de Melo - Ativista da Causa Animal

2 - José Andreey Almeida Teles - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV)

3 - Paulo Augusto Aragao Zunino - Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária
(CFMV)

4 - Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior - Coordenador-geral de Vigilância de Zoonosses e Doenças de Transmissão Vetorial

5- Mércia Sindeaux Grutuoso - Consultora do Ministério da Saúde

6 - Ana Rosa dos Santos - Presidente Regional da SGIM (Sociedade Brasileira de Imunizações)do Distrito Federal

7 - Jeane Fábio - Ativista pela Saúde Pública

Planejamento e articulação para o desenvolvimento econômico e social
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública do CEDES

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO

TEMA: PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: O PAPEL DA REINDUSTRIALIZAÇÃO, DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DA DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 8/10/25 (quarta-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Planejamento e articulação para o desenvolvimento econômico e social: o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização", busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo sobre o papel da reindustrialização, da transição energética e da descarbonização no planejamento e na articulação para o desenvolvimento nacional.

Pretende-se, com essa relevante audiência pública, discutir o papel da reindustrialização brasileira, da transição energética e da descarbonização junto com o planejamento e a articulação para o desenvolvimento brasileiro. Torna-se importante entender a importância do planejamento e da articulação para o desenvolvimento em um cenário internacional desafiador para o desenvolvimento produtivo, especialmente industrial e tecnológico, e a relevância de alterações na legislação brasileira para alcançar o desenvolvimento econômico e social.

1 Abertura dos trabalhos
Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes
- Fiona Tregenna, Professora da University of Johannesburg
- Matías Vernengo, Professor da Bucknell University
- Gabriel Ferraz Aidar, Superintendente da Área de Planejamento e Pesquisa Econômica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB)
- Marcos Arcuri, Especialista de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Alex Santos Custódio, Presidente da Federação de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
- Consultores legislativos: Aurélio Palos, Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Audiência pública para discutir denúncias de descumprimento da Lei Nº 15.157/2025, que dispõe sobre dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível.
Audiência pública decorrente da aprovação dos REQ Nº 49/2025 CPASF, 55/2025 CPASF e 124/2025 CPD, todos de autoria da Deputada Clarissa Tércio (PP-PE)

Convidados

1) ANA KEITE RAMOS FERREIRA (Confirmada - participação por videoconferência)
Coordenadora
Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco

2) BENEDITO ADALBERTO BRUNCA (Confirmado - participação presencial)
Secretário do Regime Geral de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

3) DANIELLE ALVES VILAÇA (Confirmada - participação por videoconferência)
Mãe atípica

4) JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA (Confirmada - participação por videoconferência)
Mãe atípica

5) LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA (Confirmada - participação por videoconferência)
Presidente
Aliança de Mães e Famílias Raras - Pernambuco

6) LUCIANA MENDINA DE SOUZA MARTINEZ (Confirmada - participação presencial)
Presidente
Associação Inclusiva

7) RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO (a Confirmar)
Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome