Agenda de 22 de Outubro de 2025

Homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.

Homenagem aos 200 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Reino Unido.

Celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

Homenagem aos 50 anos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
Homenagem aos 50 anos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público

Discussão da pauta e assuntos internos

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita Técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'
(Requerimento nº 47, de 2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg)


PALESTRANTES:


FERNANDO PIMENTEL
Representante da Coalizão Indústria
(Participação virtual confirmada)

FABRÍCIO SILVEIRA
Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Presença confirmada)

LUIZ FELIPE GIESTEIRA
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
(Presença confirmada)

RAPHAEL PADULA
Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

RICARDO GARCIA CAPPELLI
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
(Presença Confirmada)

MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES
Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
(Presença confirmada)

FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO
Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

IAtalks - Seminário Regional Sul da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial
IAtalks - Seminário Regional Sul da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial

9h00 - 9h30 | Abertura com cerimonial

9h30 - 10h30 | IATalk "Inteligência Artificial na Educação" com as convidadas: Franciele Pastore (SEED); Michelle Moreira dos Santos (SEED); Erica Rodrigues (SEED)

10h30 - 11h00 | Coffee Break e Networking

11h00 - 12h00 | IATalk "Inteligência Artificial na Educação" com as convidadas: Thaís Pianucci Benedicto (CEO da Start by Alura), Andrea da Silva Castagini Padilha (SEED); Kristian Capelini (ASSESPRO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação para eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025.
A - Eleição dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2025.

1. Indicada como Patrona (in memoriam): ANADYR DE MENDONÇA RODRIGUES

2. Categoria Governamental
2.1 Federal
Indicado: BANCO DO BRASIL S.A.

2.2 Municipal
Indicados:
a) PREFEITURA DE MOGI DAS CRUZES
b) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
c) PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MARÍLIA APARECIDA CAMPOS
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

3. Categoria Sociedade Civil
Indicados:
a) FIQUEM SABENDO
b) COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO (COB)
c) INSTITUTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIOECONÔMICOS (Inesc)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legistivas

Instalação dos trabalhos do GT
Instalação dos trabalho do GT

Visita oficial de delegação da Assembleia Parlamentar da OTAN
Visita oficial de Delegação Parlamentar da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), com o propósito de promover o intercâmbio em áreas de interesse mútuo e o fortalecimento do diálogo e da diplomacia parlamentar.



Integrantes da comitiva:

Marcos PERESTRELLO DE VASCONCELLOS (Portugal)
Presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN
President, NATO PA

Agnes VADAI (Hungary)
Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN
Vice-President, NATO PA


Sverre MYRLI (Norway)
Presidente do Comité Político da Assembleia Parlamentar da OTAN
Chairperson, Political Committee, NATO PA

Andrea ORSINI (Italy)
Vice-Presidente da Delegação italiana da Assembleia Parlamentar da OTAN
Deputy Head, Italian Delegation to the NATO PA

Falko DROSSMANN (Germany)
Membro da Delegação alemã da Assembleia Parlamentar da OTAN
Member, German Delegation to the NATO PA

Benedetta BERTI
Secretaria-Geral da Assembleia Parlamentar da OTAN
Secretary General, NATO PA

Joao de CAMPOS COELHO
Chefe da Divisão de Cooperação e Relações Externas da Assembleia da Republica, Portugal
Head of the External Relations and Cooperation Unit, Assembly of the Republic, Portugal

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 10ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Expresso 168: O Patrimônio. Cultural do Brasil a partir das Comunidades Tradicionais Quilombolas e deTerreiro no RS
Coordenação: Dep. Denise Pessôa

Convidados:

- Márcio Tavares - Secretário-Executivo do Ministério da Cultura

- João Jorge Santos Rodrigues - Presidente da Fundação Cultural Palmares

- Edmilton Cerqueira - Secretário de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do MDA

- Diego Luiz Vivian, Representante do IPHAN/RS (Confirmado);

- Ronaldo dos Santos - Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos - SQPT do MIR

- Mônica Moraes Borges - Diretora de Territórios Quilombolas (DQ) do Incra

- Rafael Pavan dos Passos - Superintendente do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul (IPHAN-RS)

- Defensoria Pública da União de Porto Alegre - Defensor Público-Chefe André George Freire da Silva

- Defensoria Pública da União de Canoas - Defensor Público-Chefe Jonatan Braun Ledesma -

- Defensoria Pública da União de Santa Maria - Defensora Pública-Chefe Josianne Zanoto -

- Bàbá Diba de Iyemonjá - Presidente do Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul

- Representante da FACQ/RS (Federação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul)

- Representante da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

ACS e ACES protagonistas
da atenção primária da Vigilância em Saúde – Capacitação

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Participação dos membros da Comissão de Esporte do Senado Federal na reunião da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados

Audiência Pública (Req 43/2025-CRA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Pagamento devido aos atletas pelas apostas esportivas
Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, em atenção ao Requerimento nº 125 e 143/2025, de autoria do deputado Caio Vianna, para debater o pagamento devido aos atletas em contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens nos produtos de apostas esportivas, conforme previsto na Lei nº 14.790/2023.

Convidados confirmados:
-Sr. Giovani Rocco Neto, Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
- Sr. Patrick Corrêa, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor do Ministério do Esporte;
- Sr. Pietro Cardia Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Sr. Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
- Sr. Leonardo Laporta Costa, advogado pós-graduado e mestre em direito desportivo;
- Sr. Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
- Sra. Verônica Silva Hipólito, representando o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (videoconferência);

- Sr. Vanderlei Gonçalves Nogueira, representante da Associação dos Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Acferj).

Convidados aguardando confirmação:
- Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT);

Ausência justificada:
- Sr. Edson Guimarães Campello, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB);

Discussão da 10ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


1. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação.
2. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(vista concedida em 8/10/25)
3. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
4. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
5. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
6. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
7. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação.
(Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
(vista concedida em 8/10/25)
8. Representação nº 22/25, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Marcelo Freitas, pelo arquivamento da representação.
(Defesa prévia apresentada em 8/10/25)
(vista concedida em 8/10/25)
(Em 14/10/25, Voto em Separado dos Deps. Chico Alencar e Paulo Lemos)
9. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
(Defesa prévia apresentada em 26/9/25)
10. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli - PL/MT.
(Defesa prévia apresentada em 25/9/25)
11. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.
(Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região.
Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA)


CONVIDADOS:

JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado)
Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA)

ANDRÉ LIMA (confirmado)
Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA)

MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado)
Representante da EMBRAPA

PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado)
Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI)

SABINO GOMES FILHO (confirmado)
Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR)

NIVALDO BARRETO DE SANTANA
Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA

JOSÉ BENEDITO ARAGÃO
Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA

Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA)

JOSÉ DUMONT TEIXEIRA
Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Mão de obra sob a perspectiva dos empregados
A - Audiência Pública

Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados

Convidados:

MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado);

SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);

CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);

JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado);

BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado);

RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado);

MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado);

SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado);

FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado);

ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado);

ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado);

CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado);

MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado);

(Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
(Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates)
(Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle)
(Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
(Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)

Discussão e deliberação de proposições

Adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa
Requerimento nº 57/2025 CIDOSO
Autores: Deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS)


CONVIDADOS:

1) BERENICE WERLE (Participará virtualmente)
Centro Internacional de Longevidade do Brasil - ILC-Brasil

2) ALEXANDRE PADILHA (a Confirmar)
Ministro de Estado
Ministério da Saúde

3) ANA AMÉLIA CAMARANO (Não participará)
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

4) JADER BARBALHO FILHO (a Confirmar)
Ministro de Estado
Ministério das Cidades

5) MARCELO CÔRTES NERI (Não participará)
Economista

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso (GNAFCC)

Discutir os dados da arrecação de tributos da União
Discussão sobre os dados da arrecadação de tributos da União.

Discussão e votação de propostas legislativas

Recepção de lideranças indígenas do Mato Grosso
Recepção de comitiva de lideranças e representantes de vários povos indígenas provenientes do Mato Grosso: Manoki, Arara do Rio Guariba, Chiquitano, Boe Bororo, Guarani de Cocalinho, Xerente do Araguaia, Kanela do Araguaia, Xakatatá, Yudja Juruna, Tapirapé, Karajá, Wassu, Myky, Xavante de Marãiwatsédé, Kayabi, Nambikwara e Maxakali-Krenak.

Visita Técnica ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) - São Paulo
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Audiência pública para debater a agenda transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com crianças e adolescentes.
Audiência pública convocada nos termos do REQ Nº 64/2025 CPASF, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)

Convidados:

1) DÉBORA CRISTINA DOS REIS COSTA (Confirmada - participação por videoconferência)
Conselheira
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

2) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência)
Conselheiro TCE-GO
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

3) ELAINE DE MELO XAVIER (Confirmada - participação presencial)
Subsecretária de Temas Transversais
Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento

4) ENID ROCHA (Confirmada - participação presencial)
Técnica de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

5) JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN (Confirmado - participação presencial)
Representante
Unicef Brasil

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Pesquisa de indicadores de Educação Inclusiva nas instituições associadas à Associação Nacional de Educação Católica do Brasil
1) IRMÃ IRANÍ RUPOLO (Confirmada - participação presencial) - Presidente da Associação Nacional de Educação Catolica do Brasil (ANEC) e Reitora da Universidade Franciscana ;

2) IRMÃ ADAIR APARECIDA SBERGA (Confirmada - participação remota) - Diretora dos Institutos Superiores de Ensino do Censa;

3) IRMÃ MARISA OLIVEIRA DE AQUINO (Confirmada - participação presencial) - Diretora do Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração;

4) PADRE CHARLES LAMARTINE DE SOUSA FREITAS (Não participará) - Reitor da Unicatólica/RN;

5) IRMÃ PATRÍCIA SILVA DE VASCONCELOS (Confirmada - particiação remota) - Supervisora provincial do Instituto das Religiosas da Instrução Cristã;

6) ROBERTA VALÉRIA GUEDES DE LIMA (Confirmada - participação presencial) - Superintendente da União Brasileira de Educação Católica;

7) FLAVIA DA COSTA MENTGES (Confirmada - participação remota) - Diretora-Executiva do Colégio Dom Bosco - Porto Alegre/RS;

8) FLÁVIO ARNS (Não Participará) - Senador da República;

9) PADRE SÉRGIO MARIUCCI (Confirmado - participação presencial) - Presidente do Conselho Superior da ANEC e reitor da Unisinos.

(REQ 183/2025 CE, da deputada Maria do Rosário)

Reunião técnica da Comissão Especial com a Ministra do MGI, Esther Dweck
Reunião técnica da Comissão Especial com a Ministra do MGI, Esther Dweck, para tratar da PEC 027/24 - Fundo nacional da Igualdade Racial.

Paradigma de Saúde - Dos Conhedimentos Ancestrais e a Medicina Moderna - com o Tema: O Curador e Doutor
CONVIDADOS:

1. Rogério Fagundes Filho - Professor, Escritor, Pesquisador e Terapeuta Naturista; Responsável direto no ano 1997 pela criação do Curso Superior de Naturologia Aplicada em Curitiba; Em 1997 membro da Comissão de Integração Terapêutica do Conselho Nacional de Saúde

2. Sérgio Lopes - Médico cirurgião cardiovascular, mestre em Bioengenharia de Tecidos aplicada a Válvulas Cardíacas pela PUC-PR, doutor em Estimulação Cardíaca Elétrica Artificial pela PUC-PR e fellow em Transplante Cardíaco pela Universidade de Coimbra

3. Lennon Corezomaé - Coordenador-geral da Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania do Ministério dos Povos Indígenas

4. Rosimery Costa dos Santos - Coordenadora de Atenção à Saúde da População Negra da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

5. Putira Sacuena - Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI