Agenda de 21 de Outubro de 2025

Homenagem à herança e ao impacto da Energia Nuclear no Brasil
Homenagem à Herança e ao Impacto da Energia Nuclear no Brasil

Homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista
Homenagem ao dia do Dia do Cirurgião-Dentista

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

O que esperar da COP30?

ACS e ACE protagonistas
da atenção primária da Vigilância em Saúde

Deliberativa

Protonterapia no Brasil
REQ. 188/2025 CSAUDE do Deputado Paulo Folletto (PSB - ES).

Convidados confirmados:

Wilson Almeida Jr. (participação virtual)
Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)

Maurício Etchebehere (participação presencial)
Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Carlos Malamut (participação presencial)
Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

Elba Etchebehere (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN)

Antonio José Roque da Silva (participação presencial)
Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM)

José Barreto Campelo Carvalheira (participação presencial)
Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde

Impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras
Abertura:

1 - Cássio Cardoso Carvalho - Assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc):

Expositores:

2 - Luciano Pereira da Silva - Coordenador-Geral de Monitoramento
da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do
Ministério da Igualdade Racial
3 - Mónica Banegas - Representante do Instituto Pólis
4 - Carla da Costa Lopes Achão - Superintendente de Estudos Econômicos e Energéticos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética )
5 - Ísis Dantas Menezes Zornoff Taboas - Assessora Especial do Ministério das Mulheres
6 - Michelle Ferret - Codiretora e Co-fundadora do Instituto Alziras (online)
7 - Flavia Lis Pederneiras - Gerente de Regulação Econômica da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Aneel
8 - André Luiz Dias de Oliveira - Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do Minsitério de Minas e Energia (online)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e a importância da reativação das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) especialmente as unidades localizadas em Bahia e Sergipe
Convidados:
- JOSÉ CARLOS POLIDORO, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (CONFIRMADO);
- MARCELLO WEYDT - Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);
- RÔMULO ALVES TEIXEIRA - Gerente de Integração Operacional de Fertilizantes da Petrobrás (CONFIRMADO);
- GILES CARRICONDE AZEVEDO - Assessor Especial da Presidente da Petrobrás (CONFIRMADO);
- TICIANA ALVARES - Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (CONFIRMADA);
- ROSILDO SILVA - Engenheiro do Petróleo e Petroquímica e Ex-Gerente-Geral da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (CONFIRMADO);
- ALBERICO QUEIROZ - Federação Única dos Petroleiros (CONFIRMADO).

Em atendimento ao Req. 29/2025, de autoria do Dep. João Daniel, subscrito pela Dep. Yandra Moura.

Política sobre drogas no âmbito das comunidades terapêuticas
Requerimento n. 124/2025

Autor: Deputado Otoni de Paula

Convidados:

- Otoni de Paula Filho, Secretário Municipal de Cidadania e Familia da Cidade do Rio de Janeiro.

- Patricia Magalhaes, Responsavel pela Comunidade Terapeutica Feminina Casa Por Amor. (Confirmada)

- Douglas Manasses, Superintendente terapeutico da Subsecretaria de Politicas Inclusivas da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (Confirmado)

- Marta Rodrigues de Assis Machado, Secretaria Nacional de Politica Sobre Drogas. (Confirmada)

- Adalberto Calmon, Presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas no Brasil. (Confirmado)

- Diego Mantovelli do Monte, Coordenador-Geral do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. (Confirmado)

- Erisson Lindoso, Conselheiro Nacional de Políticas Sobre Drogas. (Confirmado)

- Celio Barbosa, Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas.

- Lucas Roncati, Diretor Executivo da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas ( FEBRACT). (Confirmado)
.
- Pastor Jenivan Moura de Oliveira, Coordenador-Geral da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas Cristãs (FEBRACONTEC)

- Célia Regina Gomes de Moraes, Presidente da Federação dos Desafios Jovens do Brasil

- Pastor Francisco Ramalho Medeiros, Secretário Nacional da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (FETEB).

Audiência Pública Interativa

A participação dos povos indígenas nas decisões envolvendo a COP30
REQ 87/25, da Subcomissão Especial da COP 30

Convidados:

SÔNIA BONE GUAJAJARA (presença confirmada)
Ministra dos Povos Indígenas (MPI)

MARCO TÚLIO CABRAL (presença confirmada)
Coordenador do Núcleo de Florestas para a COP30

SINEIA DO VALE WAPICHANA (presença confirmada- remota)
Co-presidenta do Caucus Indígena da UNFCCC

ELCIO MANCHINERI (presença confirmada)
Coordenador de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Gestão e Avaliação de Desempenho no Setor Público
(REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay)


1) ALBERTO FREIRE LEDUR (Confirmada)
Coordenador
Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos
Estaduais - FENAMP

2) EDUARDO MENDONÇA COUTO (Confirmado)
Coordenação Geral
Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados
- FENAJUD

3) ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNNDES (Confirmada)
Presidenta
Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão governamental - ANESP

4) FÁBIO ROSA (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIAS

5) FÁTIMA DOS REIS (Confirmado)
Representante
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

6) GABRIELA PERFEITO (Confirmada)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores -
SINDITAMARATY

7) IBRAHIM YUSEF (Confirmado)
Representante
Força Sindical

8) JESSIKA MOREIRA (Confirmada)
Diretora Executiva
Movimento Pessoas à Frente

9) JOÃO DOMINGOS GOMES DO SANTOS (Confirmado)
Presidente
Confederação dos Servidores do Brasil - CSPB

10) LARISSA AWWAD (Confirmada)
Assessora Jurídica
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Minitério Público d União - FENAJUFE

11) RENATA VILHENA (Confirmada)
Presidente
República.org

12) RUDINEI MARQUES (Confirmado)
Presidente
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e UNACON Sindical

13) JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR (a Confirmar)
Secretário
Secretaria de Gestão de Pessoas - Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público- MGI

Deliberativa

15 anos da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/MS
REQ nº 40/2025 CPOVOS, da deputada Dandara.

Convidados:

SONIA GUAJAJARA - presença confirmada
Ministra dos Povos Indígenas

RICARDO WEIBE TAPEBA - presença confirmada
Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada
Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

CÂNDIDA DE SOUZA - presença confirmada
Servidora da Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MARINETE CADETE - presença confirmada
Chefe de Gabinete da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

KLEBER KARIPUNA - presença confirmada
Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

AKEMI KAMIMURA - presença confirmada
Oficial Nacional de Saúde Indígena e Temas Transversais Equidade, Gênero, Etnicidade e Direitos Humanos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS

GUILHERME FRANCO NETTO - presença confirmada
Coordenador-Geral de Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Discussão e votação de propostas legislativas

Abusos terapêuticos no tratamento de crianças autistas
Convidados:

. ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmado)

. ARTHUR ATAIDE, Vice-Presidente Autistas Brasil; (Confirmado)

. ERGON CUGLER, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável; (Confirmado)

. CAROL MOTA, Pedagoga especialista em Autismo e Desenvolvimento Infantil, Doutora em Psicologia; (Confirmada)

. PEDRO LUCAS COSTA, Mestre em Educação Especial pela Universidade Fernando Pessoa e Pedagogo especialista em Educação Inclusiva. (Confirmado)


Em atendimento ao Requerimento n° 113/2025-CPD, de autoria do deputado Danilo Forte.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública.
DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

14h - MESA DE ABERTURA
1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (confirmado)
3. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados (confirmado)
4. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (confirmado)
5. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
6. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU (confirmado)
7. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (confirmado)


14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
1. Tribunal de Contas da União
Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
3. Controladoria-Geral da União
Tema: CGU Presente
Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno

16h - COFFEE BREAK

16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO (confirmado)
2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN) (confirmado)


18h30 - ENCERRAMENTO
Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados


(Em atendimento ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA).

Instalação.\nReunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
Requerimento nº 179/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE)


CONVIDADOS:


VALMAN RIVAS (confirmado)
Secretário Especial de Representação Recife-Brasília de Lagoa Grande/PE

CATHARINA GARZIERA (confirmada)
Prefeita de Lagoa Grande/PE

OLAVO MARQUES
Vice-Prefeito de Lagoa Grande/PE

JOSÉ ESTEVÃO BARBOSA (Mantena)
Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE

ROSA FARIAS (confirmada)
Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE

WERLIANE ARAÚJO (confirmada)
Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE

EDNEUZA LAFAIETE DE BRITO (confirmada)
Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE

ROSE GARZIERA
Ex-Prefeita de Lagoa Grande/PE

SÉRGIO MARTINS
Chefe de Gabinete da Prefeitura de Lagoa Grande/PE

JORGE ROBERTO GARZIERA (confirmado)
Secretário de Governo, empresário da vitivinicultura e enólogo

VILMAR CAPPELLARO
Empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande/PE

GEORGE DUARTE
Prefeito de Santa Maria da Boa Vista/PE

SIMÃO DURANDO
Prefeito de Petrolina/PE

PL nº 494/2021 - Precificação dinâmica
REQUERIMENTOS:

REQ 52/2023 CDC, Deputado Gilson Marques;
REQ 52/2024 CDC, Deputado Celso Russomanno; e
REQ 53/2024 CDC, Deputado Gilson Marques.

CONVIDADOS:

Fernanda Garcia Machado (Presença confirmada)
Diretora de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF;

Osny da Silva Filho (Presença confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ);

Ariel Uarian (Presença confirmada)
Diretor de políticas públicas do Movimento Inovação Digital;

Arthur Rollo (Presença confirmada)
Presidente o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

Rodrigo Saraiva Marinho (Presença confirmada)
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;

Marcelo Guaranys (Presença confirmada)
Advogado, economista, especialista em Direito Econômico e das Empresas
e mestre em Direito Público;

Eliseu Paulino (Presença confirmada)
Diretor Presidente da Urbano Norte;

André Porto (Presença confirmada)
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; e

Carlos Schmiedel (Presença on-line confirmada)
Mestre em Ciência da Informação e Precificação Ética com Inteligência Artificial e Consultor Independente da Neogrid.

Plano de trabalho, eleição de 2º e 3º vice-presidentes e deliberação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho pela Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP/MA);

B - Deliberação de Requerimentos. (Estão sujeitos à pauta os Requerimentos apresentados à Secretaria até 24 horas antes do horário da Reunião);

C - Eleição de 2º e 3º Vice-Presidentes.

Da Luta à Reparação: Contribuições dos Movimentos Negros e Quilombolas ao FNREPIR
A - Audiência Pública

Tema: Da Luta à Reparação: Contribuições dos Movimentos Negros e Quilombolas ao FNREPIR

Convidados:

DENILDO BIKO RODRIGUES DE MORAES, Gestor Ambiental, membro da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; (REQ 9/2025);

MARIA DO CARMO REBOUÇAS, Professora Universidade Federal Sul da Bahia (UFSBA) - especialista em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional;(REQ 9/2025) (a confirmar);

OLÍVIA SANTANA, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa da Bahia;(REQ 9/2025);

REGINALDO BISPO PEREIRA, Membro do Movimento Negro Brasileiro;(REQ 16/2025);E

ONIR DE ARAUJO, Advogado, Anistiado e membro da Frente Quilombola RS e OLPN (Organização para a Libertação do Povo Negro) RS.(REQ 16/2025).

(Requerimento nº 9/2025, do Dep. Orlando Silva)
(Requerimento nº 16/2025, do Dep. Orlando Silva)

Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas
Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas.

Convidados:

PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República (confirmada);

MOARA MENTA GIASSON, Diretora de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (confirmada);

GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado); e

ADRIANA ARANHA, Gerente Extraordinária do Rio Doce do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimento de temas ligados à Pasta.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reforma da legislação penal, processual penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes
A - Audiência Pública

Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéricos contra crianças e adolescentes

Convidados:

GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado);

JOAO PAULO DE CARVALHO DA COSTA, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia
Coordenador do NUCCIBER - Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (REQ 5/25) (Confirmado)

HUGO SILVA, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; (REQ 5/25) (Confirmado);

LUANA TAVARES, fundadora do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime - INCC; (REQ 19/25) (Confirmada);

FELIPE RODRIGUES, Especialista em Inteligência Artificial (REQ 39/25) (Confirmado);

Representante do Conselho Nacional de Justiça; (REQ 34/25) (a confirmar);

LAURA SCHERTEL FERREIRA MENDES, Presidente da Comissão de Direito Digital da Ordem dos Advogados do Brasil; (REQ 8/25) (a confirmar);

EVANDRO CHARLES, Pesquisadores em Direito Penal e Criminologia Digital;(REQ 5/25) (a confirmar);


(Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil)
(Requerimento 19 /2025, da Dep. Tabata Amaral)
(Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)
(Requerimento 39/2025, do Dep. Luiz Lima)

Empresas operadoras de plataforma digital de serviços não relacionados a transporte e coleta/entrega de bens e questões diversas relacionadas ao trabalho plataformizado

Construção do túnel que vai ligar a cidade de Santos ao Guarujá
(REQ 99/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino)

Convidados:

1. PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, Coordenador Geral de Autorizações Portuárias, representando o Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

2. ANDERSON POMINI, Presidente do Porto de Santos; (Confirmado)

3. ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

4. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito de Santos/SP; (Confirmado)

5. JOÃO EDUARDO R. DE OLIVEIRA, Secretário de Planejamento Estratégico do Município de Guarujá/SP; (Confirmado)

6. MAURO SÉRGIO DE LUCENA SAMMARCO, Engenheiro representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); (Confirmado);

7. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)



8. Raquel França Carneiro, Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo. (Não poderá comparecer)

Oitivas de testemunhas de defesa e de representado
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1. Novo sorteio de dois nomes para comporem a lista tríplice destinada à escolha do relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em função da desistência dos Deputados Zé Haroldo Cathedral e Castro Neto, sorteados anteriormente.

2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitivas das seguintes testemunhas arroladas pela defesa do representado:

a) Deputada Duda Salabert (confirmada)
b) Deputado Pastor Sargento Isidório (a confirmar)

3. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - oitiva do representado.(confirmado)

Lançamento da Caravana do Futuro

Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos
(Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro)

PALESTRANTES

VIVIANE ESSE
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
(Participação virtual confirmada)

SILVIO CARACAS DE MOURA NETO
Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU)
(Presença confirmada)

MARCELO CARDOSO FONSECA
Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
e
MATHEUS HERRERO RODERO
Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT
(Presença confirmada)

LICEROS ALVES DOS REIS
Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
(Presença confirmada)

FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI
Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR)
(Presença confirmada)

GIANE ZIMMER
Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris
(Participação virtual confirmada)

GILBERTO FRANCISCO HOBOLD
Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic)
(Presença confirmada)

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia
REQ º 37/2025-CPOVOS, de autoria do Deputado Defensor Stélio Dener.
REQ Nº 129/2025-CME, de autoria do Deputado Jadyel Alencar.

Convidados:

MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME

THIERS MUNIZ LIMA - presença confirmada
Coordenador de Estudos Econômicos da Agência Nacional de Mineração - ANM

LÚCIA TRAVASSOS - presença confirmada
Representante do Serviço Geológico do Brasil - SGB

CLÁUDIA SALLES - presença confirmada
Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

VALDIMIR DE SOUZA - presença confirmada
Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Bioestratigrafia

CARLOS EDUARDO LUCAS VIEIRA - presença confirmada
Professor de Geociência e Mineração da Universidade Federal de Roraima e Doutor em Geociências

LORENA MALTA FEITOSA - presença confirmada
Professora de Geologia da Universidade Federal de Roraima e Mestre em Geofísica

SALOMÃO CRUZ - presença confirmada
Ex-Vice-Governador de Roraima, geólogo e estudioso das terras raras

ALDO REBELO - presença confirmada
Ex-Ministro e estudioso da Amazônia e do desenvolvimento nacional

Criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração
Requerimento nº 56/2025 CIDOSO
Autores: Deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS)


CONVIDADOS(AS):


1) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participará remotamente)
Pesquisadora
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

2) BETTINA CADENBACH (Não participará)
Embaixadora
Embaixada da Alemanha

3) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO (Participará remotamente)
Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

4) DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA (Participará remotamente)
Secretaria Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

5) HAYASHI TEIJI (Não participará)
Embaixador
Embaixada do Japão

6) KARLA GIACOMIM (Participará remotamente)
Médica Geriatra
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG

7) MAR FERNÁNDEZ-PALACIOS (a Confirmar)
Embaixadora
Embaixada da Espanha

8) MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA (Participará remotamente)
Secretaria de Inclusão Socioeconômica
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

Cobertura de Terapias Multidisciplinares para Transtorno Global do Desenvolvimento por Planos de Saúde
Convidados:

. SÉRGIO KUKINA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; (Confirmado)

. MARLY D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmados)

. HEBERT BATISTA ALVES, Advogado especialista em direitos das pessoas com deficiência e Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Confirmado)

. ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência; (Confirmada)

. CAROLINA MUGA EDUARDO, Gerente de Regulação de Saúde da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; (Confirmada)

. CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; (Confirmado)

. ROBSON MENEZES, Advogado e Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA; (Confirmado)

. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (Não participará)

. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (Não participará)


(REQ. nº 111/2025-CPD, de autoria dos deputados Geraldo Resende, Flávia Morais e Silvia Cristina)

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3.
(Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes)

Participantes:

1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO)

2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO)

3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO)

4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO)

5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO)

6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)

7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO)

8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO)

9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO)

10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA)

11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

10 ANOS DA UNALGBT
Requerimento 135/2025

Autora: Daiana Santos

CONVIDADOS:

- SÍLVIA CAVALLEIRE ARAÚJO DA SILVA, PRESIDENTA NACIONAL DA UNALGBT; (CONFIRMADA)

- ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, FUNDADOR E EX-PRESIDENTE DA UNALGBT;

- SILVANA CONTI, REPRESENTANTE DA FRAÇÃO NACIONAL LGBT DO PCDOB;

- TONI REIS, PRESIDENTE DA ALIANÇA NACIONAL LGBTI+; (CONFIRMADO)

- TATHIANE ARAÚJO, PRESIDENTA NACIONAL DA REDE TRANS BRASIL;

- DEP. EST. LECI BRANDÃO (SP);

- FERNANDA MAGANO, PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS); (CONFIRMADA)

- ANGELA ALBINO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO E INOVAÇÃO DE LAGARTO - SC. (CONFIRMADA)

Gratuidade integral e universal no transporte público
(REQ 19/2025 CDU, do deputado Jilmar Tatto)

Expositores Confirmados:


HERNANY REIS (presencial)
Analista de transporte e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios - CNM

SEBASTIÃO MELO (presencial)
Prefeito de Porto Alegre/RS - 1° Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP

MARIA LUIZA CÔRTES (presencial)
Movimento Tarifa Zero RJ

THIAGO TRINDADE ( participação online)
Vice-Diretor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília - UnB

MARCOS BICALHO DOS SANTOS (presencial)
Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU

IVANA MOURA (presencial)
Secretária de Representação da Associação Brasileira dos Municípios - ABM

CELSO HADDAD (presencial)
Presidente da Empresa Pública de Transportes de Maricá/RJ - EPT

ANA PATRIZIA LIRA
Diretora Presidente da ANP TRILHOS (presencial)

Potencial aumento da despesa pública relacionada a ações do Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica (QESA) à graduação de Suboficial
Convidados:

1) Ministério da Defesa - MD (Não virá)

2) ROGÉRIO GUIMARÃES REIS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado)

3) MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, 3° Sargento Veterano do Quadro Especial de Sargento da Aeronáutica (Confirmado)

4) GLADSTON SOARES DA SILVA, Advogado (Confirmado)


(REQ 77/2025 CFT, do deputado Aureo Ribeiro)

Segurança Pública no estado do Rio Janeiro
(REQ 298/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai)

1) CLÁUDIO CASTRO (Confirmado)
Governador
Governo do Estado do Rio de Janeiro

2) CORONEL BM LUIZ CLAUDIO CHAUVET (Confirmado)
Chefe da Assessoria Parlamentar
Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ

3) FABRÍCIO OLIVEIRA (Confirmado)
Coordenador de Recursos Especiais
Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CORE/PCERJ

4) JORGE DA SILVA DANTAS (Confirmado)
Superintendente
Guarda Portuária - PortosRio/CDRJ

5) MARIA ROSA LO DUCA NEBEL (Confirmada)
Secretária de Polícia Penal
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - SEAP/RJ

6) MICHEL QUEIROZ ZOUCAS

(Confirmado)
Promotor de Justiça Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/RJ
Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ

7) TENENTE CORONEL CAIO FIRME (Confirmado)
Assessor Parlamentar
Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - PMERJ

8) VICTOR HUGO POUBEL (Confirmado)
Diretor Geral
Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro - DEGASE/RJ

Alopecia areata grave e suas consequências
REQ. 153/2025 CSAUDE do Deputado Afonso Hamm (PP-RS)

Convidados confirmados:

- Ciro Martins Gomes (participação presencial)
Médico dermatologista, professor e pesquisador;

- Leonardo Spagnol Abraham (participação presencial)
Médico dermatologista;

- Sineida Berbert Ferreira (participação presencial)
Médica dermatologista;

- Camilla Natal de Gaspari (participação presencial)
Representante da empresa Pfizer;

- Daniel Fernandes Melo (participação virtual)
Médico dermatologista;

- Cecília Menezes Farinasso (participação virtual)
Tecnologista do Ministério da Saúde.