Agenda de 29 de Outubro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem para outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025
Homenagem para outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2025

Os desafios da cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Deliberativa

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta
Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana.

(Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e Terras Raras (PL nº 2.780/24, PL nº 3.659/25 e PL nº 3.699/25 )
Convidados:
- Deputado Federal Arnaldo Jardim;
- MIGUEL CRISÓSTOMO BRITO LEITE - Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);
- ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CONFIRMADA);
- TÓLIO EDEO RIBEIRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (CONFIRMADO);
- RAIARA PIRES - Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração (CONFIRMADA);
- RÁRISSON SAMPAIO - Instituto de Estudos Socioeconômicos (CONFIRMADO);
- ADRIANA PINHEIRO - Observatório do Clima (CONFIRMADA). - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- Representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra;
- Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração;
- Representante do Greenpeace no Brasil; e
- Representante do Instituto Socioambiental.

Em atendimento ao Req. nº 34/2025 de autoria do Dep. João Daniel- PT/SE, subscrito pelo Dep. Paulo Lemos

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Deliberativa

Deliberativa

Cerimônia de Premiação - Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós Edição 2025
Homenagem e entrega do Diploma às agraciadas:


ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES
Dep. indicante: Laura Carneiro (PSD/RJ)

ELAINE MATOZINHOS RIBEIRO GONÇALVES
Dep. indicante: Delegada Ione (AVANTE/MG)

ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER
Dep. indicante: Jack Rocha (PT/ES)

SUELI CARNEIRO
Dep. indicante: Benedita da Silva (PT/RJ)

SUELI MAXAKALI
Dep. indicantes: Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública para apresentar e debater as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 104/2025, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:
Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Tribuna das Mulheres: Aproximar Mulheres do Brasil: Mapa Narrativo Entre Nós
Convidadas:

Marília Nascimento, representante do Instituto Update


Deputada Lídice da Mata (PSB/BA)

Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Jornalista Carol Pires



Requerimento nº 16/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

O alto preço das passagens aéreas no Brasil.
(REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto)

(REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria).


Convidados:

1) Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo;

2) Sr. DANIEL LONGO, Secretário Nacional de Aviação Civil (confirmado);

3) Sr. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR;

4) Sr. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

5) Sr. CELSO FERRER, Presidente da Gol Linhas Aéreas;

6) Sr. JEROME CADIER, CEO da Latam Brasil;

7) Sr. JOHN RODGERSON, CEO da Azul.

Debater o PL 2127/2025, que propõe conferir ao município de Valença-BA o título de Capital nacional do cravo-da-índia.
Requerimento nº 177/2025 de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PODE/BA)


CONVIDADOS:

RYAN COSTA (confirmado)
Vereador da Câmara Municipal do Município de Valença/BA

FRANCISCO LARANJEIRA BARBOSA (confirmado)
Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA/BA

MÁRCIO ANTÔNIO BRAGA QUEIROZ (confirmado)
Presidente da Associação dos Produtores de Cravo (Aprocravo)

EDUARDO EGROSS (confirmado)
Professor Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO (confirmado)
Diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia

ARMÍNIO SANTOS (confirmado)
Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

RAFAEL OLIVA TROCOLI (confirmado)
Professor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano)

Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária

Representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Videocast - Aplicações de IA no Judiciário
Debate no Videocast Me ContAI

Tema: Aplicações de IA no Judiciário

Convidados:

CAROLINA TAUK, Juíza Federal no Rio de Janeiro em Vara com especialização em Propriedade Intelectual

PATRÍCIA PECK, PhD - Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD) Advogada especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança

Apresentação: Vera Morgado


(Requerimento n° 111/2025, do Deputado Jadyel Alencar)
(Requerimento n° 163/2025,da Deputada Luísa Canziani)

Indicações à Emenda RP8/LOA2025 (quinto momento)

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil
REQ.:. 54/25 CIDOSO - Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT/RS), Geraldo Resende (PSDB/MS) e Luiz Couto (PT/PB)

REQ.:. 200/2025 CSAÚDE - Deputados Geraldo Resende - PSDB/MS , Flávia Morais - PDT/GO,, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS e Luiz Couto (PT/PB)

CONVIDADOS:

1) ANA PAULA BATISTA (Confirmada)
Presidente
Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR

2) ANDREIA MUNIZ (Confirmada)
Vice-Presidente
Associação dos Ostomizados do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AOTMAP

3) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
Ministério da Saúde

4) CÉSAR RICARDO LIMA (Confirmado)
Coordenador MOBR da Região Sul
Associação dos Ostomizados Familiares e Amigos - ASSOFAM - Pelotas - Rio Grande do Sul

5) JONATHAN DAVID AMARAL FERNANDES (Confirmado)
Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Atenção Especializada - SAES/MS
Ministério da Saúde

6) JOSÉ ROBERTO SANTOS DE ARAÚJO (Confirmado)
Diretor-Presidente
Associação dos Ostomizados de Pernambuco - AOSPE

7) LANA MARIA FLORES DA COSTA (Confirmada)
Presidente
Associação Ostomizados do Mato Grosso do Sul - AOMS

8) LENICE MACHADO COUTINHO (Confirmada)
Diretora-Presidente
Associação de Ostomizado de Goiás - AOG

9) MARILIA APPARECIDA NOVAES DOS SANTOS (Confirmada)
Coordenadora Nacional de Ostomia Respiratória
Coletivo das Pessoas com Ostomia de São José dos Campos

10) MARLENE THERESA HAMMES (Confirmada)
Presidente
Federação Gaúcha de Estomizados - FEGEST

11) ROSILETE MARIA PAES DO CARMO (Confirmada)
Diretora-Presidente
Associação dos Ostomizados do Amapá - AOAP

12) SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Estomaterapia - SOBEST

Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
REQ 42/25, Dep.Tarcisio Motta

Convidados:

- Carlos Nicodemos, conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) (Confirmado);

- Tatiana Poggi, Professora de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF);

- Demian Melo, Professor de História Contemporânea na Universidade Federal Fluminense (UFF) (Confirmado);

- Vladimir Saflate, professor de filosofia na Universidade de São Paulo (USP);

- Lilia Schwarcz, professora de antropologia na Universidade de São Paulo (USP)

Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro
Debate: Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro

Convidados:

IVO MÓSCA, Diretor Executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Febraban;

WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente de Clientes e Negócios / Líder do Centro de Excelência de IA da Caixa Econômica Federal;

ATILA BATISTA BANDEIRA, DPO e Gerente Executivo responsável por Segurança da Informação e Segurança Cibernética da Unidade de Segurança Digital e da Informação do Banco do Brasil;

LIVIA WANDERLEY, Gerente da área de Privacidade e Ética de Dados no Itaú e Encarregada de Dados substituta;

MYREILLA ALOIA TRIUMPHO PEREIRA DA CRUZ, Head Jurídico Digital e Proteção ao Cliente do Banco Santander.

Moderador:
VICENTE DE CHIARA, Diretor Executivo de Assuntos Bancários da Febraban

(Requerimento n° 162/2025, da Dep. Luísa Canziani)

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama
Acesso, Desafios e o Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil

Promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; Procuradoria da Mulher no Senado Federal e Bancada Feminina no Senado Federal.


15h30 - ABERTURA

Convidadas:

Coordenadora da BF na CD
Líder da bancada feminina SF
Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMulher
Procuradora da mulher na CD
Procuradora da mulher no SF
Representante do Ministério da Saúde


16h - Painel 1 - Contextualização sobre os Desafios do Acesso: Barreiras e Soluções

Mediadora: Deputada Flávia Morais

Apresentar o cenário atual do câncer de mama no Brasil, a meta de reduzir em 12,5% as mortes por câncer de mama até 2030 e a importância da ação integrada entre os Três Poderes e a sociedade civil. Discutir os principais gargalos no rastreamento, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação, destacando desigualdades regionais e socioeconômicas.

Onde estamos e quais são as principais barreiras para a paciente com câncer de mama:
apresentação de dados e estudo Meu SUS é Diferente do Seu - Helena Esteves, Oncoguia

Impacto laboral do câncer de mama - Joana Jeker, Recomeçar

Apresentação do boletim sobre Mortalidade por câncer de mama segundo raça/cor da pele - representante do INCA

O impacto da falta de acesso ao tratamento adequado - Angélica Nogueira, presidente da SBOC


17h - Painel 2 - O Papel dos Três Poderes e da Sociedade Civil na Meta de Redução

Mediadora: Senadora Eudócia

Analisar como Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil podem atuar de forma articulada para ampliar o acesso, fortalecer políticas públicas e garantir equidade.


Novidades em relação ao diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama - Ministério da Saúde

O papel do TCU nas avaliações de políticas públicas para a redução da mortalidade do câncer de mama - Anna Carolina Lemos Rosal - auditora da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde)

O que a sociedade civil organizada pode fazer para contribuir com as metas - Mariana Lorencinho, Instituto Natura

O tempo da burocracia e seu reflexo no custo social do câncer de mama: uma revisão legislativa - Mely Paredes, Femama

Judicialização na saúde - Daiane Lira, CNJ


18h - Compromisso pela redução de mortes por câncer de mama

Mely Paredes - Femama; Deputada ou representante da Secretaria/Comissão

Contextualização metas GBCI: Redução de mortalidade em 12,5% até 2030 + 60% dos diagnósticos em estádio I e II + Primeiro tratamento em 60 dias em pelo menos 80% dos casos.

Apresentação do compromisso e assinatura conjunta



Requerimento nº 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá

Visita técnica à Caixa Econômica Federal
Visita técnica à Caixa Econômica Federal

Programa Câmara Mirim

Programa Câmara Mirim

Programa Câmara Mirim

Regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas
Requerimento nº 105/2025, de autoria do Deputado Vicentinho

CONVIDADOS

SARAH FERNANDA LEMOS
Coordenadora-Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

Representante do Ministério das Relações Exteriores

ANDRÉ ESPOSITO ROSTON
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

CARLOS JOEL DA SILVA
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FEETAG-RS

JOÃO CÉZAR BRANDT LARROSA
Presidente da Federação dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR-RS

ADRIANO PISTORELO
Representante do Centro de Atendimento ao Migrante

CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT e Representante da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

PAULO ILLES
Representante da Rede Sem Fronteiras e Rede de Promoção ao Trabalho Decente

Recebimento de denúncias de violações contra presos de 8/1
(REQ 343/2025 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

1) ARGEMIRO GALVÃO (Confirmado)
Pai de Diego Artur Galvão - Preso Político

2) CÉLIA REGINA DE SOUZA SALES SANTOS (Confirmada)
Irmã de Adalgiza (presa política)

3) DANIEL LUCIANO BRESSAN (Confirmado)
Exilado Político

4) EMERSON GOUVEIA (Confirmado)
Irmão de Lucimario Gouveia - Preso Político

5) ERIC PRATES KOBAYASHI (Confirmado)
Preso político

6) FLÁVIA MAGALHÃES (Confirmada)
Cidadã Americana - Perseguida Política

7) GEUSA SANTANA DA SILVA (Confirmada)
Advogada

8) MARTA PADAVANI (Confirmada)
Advogada

9) NELCI GUIMARÃES (Confirmada)
Presa política

10) ROMÁRIO GARCIA RODRIGUES (Confirmado)
Exilado político

11) TÂNIA SOSTER (Confirmada)
Advogada

12) TANIELI TELLES (Confirmada)
Advogada de Divino Natal - Preso Político