Agenda de 23 de Outubro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar o Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira.

Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Oitiva

Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil
Seminário

Tema: Avanços, retrocessos e o futuro do trabalho portuário no Brasil

Coordenação: Deputada Ana Paula Lima (PT/SC)

Inscrições: https://forms.gle/eSPfrjKRThNESd8d7


Mesa de Abertura:

DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA

BETO MARTINS, Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias

JULIO GARCIA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical Laboral Portuária de Itajaí


Mesa de Debates:

DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LIMA

DEPUTADO ESTADUAL FABIANO DA LUZ, Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Públicas

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, Superintendente do Porto de Itajaí

Representante da SCPar

MÁRIO TEIXEIRA, Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB

MARCELO DAL PONT, Procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho

SÉRGIO AQUINO, Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP


Palavra aberta


Encerramento

Visita Técnica na Associação Brasileira das Companhias Abertas (ABRASCA)
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com a Advocacia-Geral da União

Audiência Pública Interativa

Deliberativa (Extrapauta).\nAudiência Pública Interativa

Importância de Ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica
1) DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE (Confirmada - participação remota) - Coordenadora de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação;

2) THIAGO ALVES DA SILVA COSTA (Confirmado - participação remota) - Chefe Substituto da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

3) HELENO ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Edulcação (CNTE);

4) CARLOS GIANNAZI (Confirmado - participação remota) - Professor e Deputado Estadual de São Paulo;

5) CELSO GIANNAZI (a Confirmar) - Vereador da Cidade de São Paulo/SP ;

6) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada - participação presencial) - Presidenta da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib);

7) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada - participação remota) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS);

8) WANDERSON FLOR DO NASCIMENTO (Confirmado - participação presencial) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (Anpof);

9) PAULO HENRIQUE VIANA ARAÚJO (Confirmado - participação presencial) - Vice-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

10) JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Confirmado - participação presencia) - Diretor de Educação Básica da Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (Abefil);

11) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs);

12) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

13) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas
da Universidade de Brasília;


14) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;


15) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;


16) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

(REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Panorama comparado da regulamentação internacional do futebol
Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, em atenção ao Requerimento nº 87/2025, de autoria do deputado Bandeira de Mello, para apresentar e debater o panorama comparado da regulamentação internacional do futebol.

Convidado confirmado:
Emanuel Macedo de Medeiros, cofundador e CEO global eleito da SIGA - Sport Integrity Global Alliance;

Ausência justificada:
Rodrigo Capelo, Repórter, diretor de conteúdo do Sport Insider e colunista esportivo.

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Visita técnica à Scala Data Centers
Visita técnica às instalações da Scala Data Centers, Campus Tamboré, no Município de Barueri, São Paulo.

Programação:

14h00 – Credenciamento

14h30 – Abertura Institucional - Scala Data Centers

15h15 – Fala dos Parlamentares

15h45 – Fala das Entidades - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Amcham

16h00 – Sessão de Perguntas e Respostas

16h15 – Visita técnica guiada ao Data Center

17h00 – Visita guiada pelo Campus

17h30 – Encerramento

Visita Técnica na Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
(REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica
Mesa de Aprofundamento:

1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB);

2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS);

3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS);

4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF);

5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes);

6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;

7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas
da Universidade de Brasília;

8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;

9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;

10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;

11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal;

12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares;

13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental.


(REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

A Casa da Mulher Brasileira
Audiência temática sobre a Casa da Mulher Brasileira

Local: Sala Adão Preto - Espaço Convergência
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Pç Marechal Deodoro, s/n, centro histórico, Porto Alegre/RS

Condução das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário

Participantes:
1) BRUNA RODRIGUES (Confirmada)
Deputada Estadual RS
Procuradoria da Mulher do RS

2) FÁBIA ALMEIDA RICHTER (Confirmada)
Secretaria de Mulheres do RS

3) FABIANE DUTRA (Confirmada)
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

4) FERNANDA MENDES RIBEIRO (Confirmada)
Coordenadoria da Mulher de Porto Alegre

5) GRAZI OLIVEIRA (Confirmada)
Vereadora de Porto Alegre
Procuradoria da Mulher de Porto Alegre

6) LUCIANA GENRO (Confirmada)
Deputada Estadual-RS
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

7) LUIZ CARLOS NEVES SOARES JÚNIOR (Confirmado)
Secretário Adjunto da Sec Munic. de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul
Secretaria Munic. de Segurança Pública e Proteção Social de Caxias do Sul

8) MARCELO PONTES (Confirmado)
Coordenador Geral de Infraestrutura do Ministério da Mulher
Coordenadoria Geral de Infraestrutura do Ministério da Mulher

9) RENATA GABERT DE SOUZA (Confirmada)
COMDIM Porto Alegre

10) SOFIA CAVEDON (Confirmada)
Deputada Estadual do RS
Assembléia Legislativa

11) TERTÚCIA MARIA (Confirmada)
Diretora de Proteção de Direitos do Ministério da Mulher
Diretoria de Proteção de Direitos do Ministério da Mulher

Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com o Tribunal de Contas da União.

Seminário para debater a Reforma Administrativa
(REQ 81/2025 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

1) ANNIE SCHMALTZ HSIOU (Confirmada)
3° Vice-Presidente
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES

2) CLÁUDIO FABI RODRIGUES (Confirmado)
Secretário Gerral II
Associação Nacional dos Serv.Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA - ASCEMA

3) FABIANO DOS SANTOS (Confirmado)
Diretor de Base
CSP-CONLUTAS

4) FELIPE BAZO TORRES (Confirmado)
Presidente
Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo - ANIS

5) MARCOS TROMBETA (Confirmado)
Diretor
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de SP – Sintrajud-SP

6) PAULO NEVES (Confirmado)
Diretor
Trabalhadoras e Trabalhadores na Luta Socialista – TLS

7) REGINA HIROSE (Confirmada)
Representante
Associação Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - ANPFN

8) REGINALDO ALVES DO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador Geral
Sindicato dos Trabalhadores da UNICAMP – STU;

9) PÚBLICA - CENTRAL DO SERVIDOR (a Confirmar)
PÚBLICA - Central do Servidor

10) Representante (a Confirmar)
Fórum dos Trabalhadores do Setor Público no Estado de São Paulo