Agenda de 16 de Outubro de 2025

Destinada à deliberação do Veto nº 29 de 2025 e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2025 (PLDO 2026).

Comemorar o centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Homenagem ao Dia do Professor
Homenagem ao Dia do Professor

Deliberativa.\nOitiva

Audiência Pública Interativa

Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas
REQ 111/25, do Deputado Pedro Campos (PSB/PE)


Convidados:

GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE
Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME)

LUDIMILA LIMA DA SILVA (presença confirmada)
Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

CONSUELO FRANCO MARRA
Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

BRENO BISPO DA SILVA (presença confirmada)
Analista Ambiental, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fonte Renováveis e Térmica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (COERT/IBAMA)

CHRISTIAN DE SOUZA CECCHINI (presença confirmada)
Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

RUBÊNIA SIQUEIRA (presença confirmada)
Agricultora e Representante das Comunidades Rurais de Serra do Mel - Rio Grande do Norte (RN)

Deliberação do Veto nº 29 de 2025 e do Projeto de Lei do CN nº 2 de 2025 (PLDO 2026)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa (Extra pauta).\nAudiência Pública Interativa

Projeto de Lei Complementar nº 89, de 2003, e seus apensados, que dispõem sobre a concessão de aposentadoria especial a determinadas categorias profissionais
Confirmados:

1) PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (Confirmado)

2) RODRIGO LOPES COSENDEY, Vice-Presidente do Vice Presidente do SINDTAXI de Niterói e mais 19 municípios (Confirmado)

3) ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs (Confirmado)

4) ALZIRO DA MOTA, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA (Confirmado)

5) JOSÉ ADOLFO MELO, Assessor Jurídico da Confederação Nacional de Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas - CONFTAC (Confirmado)

6) JULIANA AMARAL, Coordenadora Setorial de Dança da Fundação Nacional de Artes - Funarte (Confirmado)

7) RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Cirurgiã-dentista do Conselho Federal de Odontologia - CFO (Confirmado)


(REQ 92/2025 CFT, do deputado Hildo Rocha)

Programa mais médico
Requerimento n. 109/25

Autor: Deputado Hélio Lopes


Convidados:

- RAPHAEL CÂMARA, CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA PELO RJ - CFM, CONSELHEIRO DO CREMERJ e EX-SECRETÁRIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/MS;


- ANGELO VATTIMO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO PAULO-CREMESP;


- MAYRA PINHEIRO, MÉDICA, EX-SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MS;


- FRANCISCO CARDOSO, CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA - SP, MÉDICO INFECTOLOGISTA E MEDICINA UFRJ;


- DIOGO SAMPAIO, PRESIDENTE DO CRM-MT E CONSELHEIRO FEDERAL DE MEDICINA-CFM.

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: desafios e Caminhos para a implementação.
REQ. 134/2025 CSAUDE do Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), aditado pelos REQs. 205, 248 e 273/2025 CSAUDE do Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

Convidados confirmados:

Adriana Ferreira (participação presencial)
Presidente do Instituto Menopausa Feliz

Juliana Risso (participação presencial)
Médica Ginecologista

André Vinícius Florentino (participação virtual)
Médico Ginecologista

André Malavasi Longo de Oliveira (participação presencial)
Médico Ginecologista e Obstetra

Lizandra Paravidine Sasaki (participação presencial)
Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal (SGOB)

Fabiana Gomes (participação presencial)
Vereadora de Campina Grande/PB

Raphael Câmara (participação presencial)
Conselho Federal de Medicina

Marilene Nascimento (participação presencial)
Rede Pró-Equidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Mariana Seabra Souza Pereira (participação virtual)
Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde

Reunião técnica da Comissão com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da PEC 027/24
Reunião- técnica da Comissão com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para tratar da PEC 027/24 - Fundo Nacional de Igualdade Racial.

Política de Saúde Bucal como Direito Humano
Requerimento n. 96/2025

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:


1. Sr. Anselmo Dantas - conselheiro nacional de saúde e coordenador da Comissão
Intersetorial de Saúde Bucal (CISB);

2. Sra. Fernanda Magano – Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

3. Carmem Moura - Coordenadora Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;

4. Sr. Edson Hilan - Coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

5. Sra. Fabiana Menezes – Membro da Comissão de Políticas Públicas do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE);

6. Sra. Márcia Alves – Doutora em Odontologia, Professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

7. Sr. Daniel Canavese - Professor do Bacharelado em Saúde Coletiva, do programa de Mestrado acadêmico em Saúde Coletiva da UFRGS;

8. Sr. Doté Thiago Soares Leitão - Coordenador Adjunto da CISB/CNS e representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (CNS).

Prevenção e atendimento às mulheres vítimas de violência e feminicídio
Audiência regional na Câmara Municipal de Novo Hamburgo/RS
R. Alm.Barroso, 261, Centro
Novo Hamburgo/RS

Condução das Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário

Participantes:
1) ANDREA HOCH CENNE (Confirmada)
Juíza Titular da Vara de Violência Doméstica
Tribunal de Justiça

2) DAIANA HANICH (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Novo Hamburgo

3) DEISI SARTORI (Confirmada)
Defensoria Pública
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

4) DENISE ARGEMI (Confirmada)
Conselho Estadual de Direitos da Mulher
Conselho Estadual de Direitos da Mulher

5) PROF. LUCIANA MARTINS (Confirmada)
Vereadora
Câmara Municipal de Novo Hamburgo

6) ROBERTA GABARDO FAVA (Confirmada)
Ministério Público
Ministério Público

7) TATIANA BASTOS (Confirmada)
Polícia Civil - DEAM
Representação da Polícia Civil - DEAM

8) VANESSA ARRUDA MENEGAT (Confirmada)
COMDIM
COMDIM

Novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/2024)