Agenda de 09 de Outubro de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Celebrar o Outubro Rosa - Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama.

2ª Maratona de Linguagem Simples para a Cidadania
Câmara dos Deputados, PLAIN, Clarity e Rede Linguagem Simples Brasil juntas no evento mais importante de Linguagem Simples do país!
A maratona reúne os principais especialistas no tema, em diversas atividades:

Debates sobre o futuro da Linguagem Simples
Palestras de convidados internacionais
Painéis com estudos científicos inéditos e experimentos práticos dos três Poderes
Oficinas teóricas e práticas sobre Linguagem Simples
GT para simplificação de política climática formado por especialistas em Linguagem Simples, com observadores internacionais e validação técnica pelo Instituto Talanoa
Lançamento da nova edição do Manual de Comunicação da Câmara dos Deputados
Mais informações: https://doity.com.br/maratona-linguagem-simples-para-a-cidadania
09/10/2025

8h30 - Café de boas vindas e distribuição dos crachás

9h - Abertura do evento
Com Walternor Brandão, coordenador do Laboratório Hacker (LABHacker).


9:30 às 10h15 - Palestras: modelos internacionais de regulamentação e certificação em Linguagem Simples
Com Lodewijk van Noor, presidente da Plain Language Association International, e Sarah Slabbert, coordenadora de grupo sobre certificação da Federação Internacional de Linguagem Simples (IPLF).


10:15 às 12h15 - Debate 1: O futuro da Linguagem Simples - perspectivas sobre regulamentação e certificação para o Brasil
Com Heloisa Fischer, especialista em Linguagem Simples; Lodewijk van Noor e Sarah Slabbert. Moderadora: Patricia Roedel, instrutora de Linguagem Simples da Câmara dos Deputados e autora do "Manual de Linguagem Simples: como planejar, desenvolver e testar textos que funcionam".


12h15 às 12h30 - Apresentação relâmpago sobre o GT Climático
Com Heloisa Fischer e Isabel Ferreira Lima, coordenadoras do trabalho, e o Instituto Talanoa, responsável pela validação técnica.


12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 15h30 - Debate 2: O futuro da Linguagem Simples - Inteligência Artificial e Linguagem Simples, para além do prompt
Com Anthony Novaes, co-representante da Clarity no Brasil, especialista em IA e Linguagem Simples; Claudia Cappelli, co-representante da Clarity no Brasil, especialista em TI e Linguagem Simples; e Hugo Valadares, diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Moderadora: Alessandra Anselmo, jornalista, especialista em políticas públicas e diretora da ABC Pública no DF.


15h30 às 17h30 - Apresentação de estudos e experimentos sobre Linguagem Simples:
15h30 às 16h30 - Estudos científicos.
Coordenação: Claudia Mont'alvão (PLAIN e PUC-Rio); Claudia Cappelli (Clarity e UERJ); Maria José Bocorny Finatto (UFRGS) e Olívia Rocha Freitas (IDP-DF).
16h30 às 17h30 - Experimentos vencedores da votação popular

17h30 - Registro final do dia (foto oficial da Maratona)

Comemoração aos 25 anos da ACD - Auditoria Cidadã da Dívida

Deliberativa.\nOitiva

Deliberação das Indicações de Emendas RP8

Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios
A - Audiência Pública, sobre o tema: "Sistema Penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios", com os convidados:

FERDINANDO GREGÓRIO, Presidente da AGEPPEN-BRASIL (Confirmado) - REQ 7

MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em exercício (Confirmado por videoconferência) - REQ 58

(REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 58/2025, do deputado Mendonça Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h do horário da reunião)

Governança, Controle Social e Transparência - Modelo de gestão do FNREPIR, composição do conselho gestor, mecanismos de controle social, boas práticas de governança e arrecadação permanente.
Audiência Pública

Tema: Governança, Controle Social e Transparência - Modelo de gestão do FNREPIR, composição do conselho gestor, mecanismos de controle social, boas práticas de governança e arrecadação permanente do fundo conforme previsto pelo Estatuto da Igualdade Racial

Convidados:

GERSON PINHEIRO DE SOUZA, Geógrafo e ex-titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (MA);

TATIANA DIAS DA SILVA, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial;

ELIAS DE OLIVEIRA SAMPAIO, Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI); e

DOUGLAS BELCHIOR, Diretor do Instituto de Referência Negra PEREGUM.


(Requerimento nº 10/2025, do Deputado Orlando Silva)

Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional
Convidados:

1) ROBINSON FARINAZZO, Capitão de Fragata da Reserva da Marinha do Brasil

2) LUÍS NASSIF, Jornalista do Jornal GGN (Confirmado)

3) ALEXANDRE GALANTE, Jornalista do Poder Naval (Confirmado)

4) RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Analista e escritor geopolítico, Mestre em Segurança Pública (Confirmado)



(REQ 82/2025 CFT, do deputado Guilherme Boulos e da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico
Expositores:

1. Caio Martins - Instituto Talanoa
2. Renata Prata - Instituto Arayara
3. Lucas Cardoso - Dendezê
4. Júlia Mabel - Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA)
5. Alessandra Cardoso - Representantte do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
6. Alexandre Arapium - Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
7. Manoel Bueno dos Santos- Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
8. Nicole Figueiredo de Oliveria - Representante do Observatório do Petróleo e Gás

Debater sobre Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos
Requerimentio nº 131/2025

Autor: Tarcísio Motta

Convidados:


- NEIVA LOPES SOUZA, DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO SINDMETRÔ-DF; (CONFIRMADA)

- JURANDIR JOSÉ S. SILVA, REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DA BAHIA;

- YASMIN ALVES - REPRESENTANTE DA COLETIVA FEMINISTA ANTIRRACISTA DE RECIFE; (CONFIRMADA)

- REPRESENTANTE DO MOVIMENTO PASSE LIVRE NACIONAL;

- ANTONIEL OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO TAQUARI (ASTRI) - PALMAS (TO); (CONFIRMADO)

- MALLU CÔRTES, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO TARIFA ZERO-RJ; (CONFIRMADA)

- ANNA CAROLINA DE PAIVA LEAL, CHEFE DE GABINETE DA VEREADORA IZA LOURENÇA.; (CONFIRMADA)

- MAX MACIEL, DEPUTADO DISTRITAL (CONFIRMADO)

Encontro Brasil - Itália sobre Mobilidade Sustentável e Infraestrutura
Encontro Brasil - Itália sobre Mobilidade Sustentável e Infraestrutura, que ocorrerá entre os dias 9 e 11 de outubro de 2025, em Brasília e Rio de Janeiro.


Temas em destaque:


Mobilidade Sustentável e Transição Ecológica


Descarbonização do setor de transportes.


Integração de políticas públicas e inovação tecnológica.


Casos de sucesso e desafios na mobilidade elétrica no Brasil e na Itália.


Infraestrutura e Intermodalidade


Projetos estratégicos de modernização ferroviária e portuária.


Integração entre modais e logística sustentável.


Participação do setor privado em parcerias estruturais.


Cooperação Parlamentar e Internacional


Alinhamento legislativo e boas práticas regulatórias.


Perspectivas conjuntas para a COP30 (Belém, 2025).


Propostas de iniciativas bilaterais para promoção da mobilidade verde.

Sorteio do Programa Estágio-Visita 2025
1) DEPUTADO LULA DA FONTE
Segundo-Secretário
Câmara dos Deputados

2) LAMBERTO RICARTE
Mestre de Cerimônias

Nomeação dos(as)
aprovados(as) no último concurso da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), referente ao Edital nº
01/2024, para o cargo de Auditor Federal de
Finanças e Controle (AFFC).
(REQ 53/2025 CASP, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Prof. Reginaldo Veras)


1) MARIA BETANIA GONÇALVES XAVIER (Confirmada)
Subsecretária de Assuntos Corporativos da Secretaria do Tesouro
Ministério do Fazenda

2) NATHALIA BAENA OHANA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional
Secretaria do Tesouro - Ministério da Fazenda

3) RODRIGO SALOMÃO (Confirmado)
Membro
Comissão de Aprovados AFFC/STN de 2024

4) OLAVO VENTURIM CALDAS (Confirmado)
Secretário-Executivo Adjunto
Controladoria-Geral da União - CGU

5) RUDINEI MARQUES (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças
e Controle - UNACON;

6) JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR (Não Comparecerá)
Secretário de Gestão de Pessoas
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos - MGI

7) CLARISSA SOUZA DELLA NINA (Confirmada)
Ministra Segunda Classe
Ministério das Relações Exteriores

8) GABRIEL CUNHA SILVA (Confirmado)
Representante
Comissão de Aprovados no Concurso de Oficial
de Chancelaria

9) GABRIELA PERFEITO (Confirmada)
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores - Sinditamaraty

10) MANUEL ALVES BEZERRA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Oficiais de
Chancelaria (ASOF)

Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.