Agenda de 05 de Abril de 2021

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Dia Nacional de Combate ao Ageísmo
1) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Diretor do Centro Internacional de Logenvidade
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

2) ANA AMÉLIA CAMARANO (Confirmada)
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

3) ANTÔNIO COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

4) JOÃO MACEDO COELHO FILHO (Confirmado)
Diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia do Ceará -IGC;
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas inst. federais.
REQ nº 14/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), subscrito pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).


Convidados:


WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação


ANTÔNIO ALVES NETO - presença confirmada
Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores; Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA)


RIVÂNIA LUCIA MOURA DE ASSIS - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN)


CHRISTIAN VINCENZI - presença confirmada
Presidente do Diretório Central dos Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)


ANA PAULA SANTOS - presença confirmada
Coordenadora-geral do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)


JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR - presença confirmada
Professor e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB)

Analisar o andamento do estudo Atenção Primária à Saúde do Brasil
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

P A U T A
O objetivo desta reunião é analisar o andamento do estudo e definir um cronograma de trabalhos para o ano de2021.

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.

DATA: 05 de abril de 2021 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: Plenário a definir e sala virtual do zoom

RELATOR:
- Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)

CONVIDADO:
- Fábio de Barros Correia Gomes, Consultor Legislativo (coordenador do estudo)

Discussão sobre o PL 3179/2012 e apensados - Educação Domiciliar
PL 3179/2012 - Educação Domiciliar

Ministro MILTON RIBEIRO, Ministério da Educação


Ministra DAMARES ALVES, Ministério da Mulher, Família e Direitos HUmanos


Dep. Profa. DORINHA SEABRA REZENDE, Presidente da Comissão de Educação

Professora MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e vice-presidente da UNDIME-PR

VITOR DE ANGELO, Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do CONSED


Professora MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, presidente do CNE

Proteção social no trabalho, enfrentamento à precarização
GT Direitos Sociais e Racismo (Trabalho)

1) ALEX CARDOSO (Confirmado)
Coordenador
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

2) MARIA EDUARDA (Confirmada)
Advogada
Presidente do Grupo pela Vidda RJ

3) FELIPE ESTRELA (Confirmado)
Professor
Universidade Federal da Bahia - UFBA e Presidente da AATR

4) TAMIRES SAMPAIO Ativista (Confirmada)
Movimento Negro

5) LEONARDO SAKAMOTO Colunista (Confirmado)
Portal UOL

6) LEONARDO RIBEIRO
Coordenador
Central única das Favelas - CUFA

7) LUIZA BATISTA Presidente
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD

8) VALDINA E ROBERTINO Representantes
União Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB

Debater o PL 775, de 2021.
Tema:

- Debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido",

Convidados:

- Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;

- Deputada Estadual JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

- Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça;

- MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

- MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.

Apresentação de Planos de Trabalho e Apreciação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO


I)Apresentação de Planos de Trabalho

1)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

2)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21 (e apensadas), da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.


II)Apreciação de Parecer Preliminar

1)Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.

ANCINE -Politicas de apoio à produção de audiovisual e cinema
REQ 21/2021 - Dep. Alice Portugal
Convidados:

- Úrsula Vidal Santiago de Mendonça, Secretária de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura
- Mauro Garcia - Brasil Audiovisual Independente - BRAVI
- Diego Medeiros - Advogado da Associação dos Produtores de Audiovisual do Nordeste
- Sérgio Gardenchi Suiama - Procurador da República - MPF
- Cíntia Domit Bittar, Representante da API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
- Solange Lima, Representante da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia

Audiência Pública Interativa

PJB - Reunião da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor

O Educador Físico para a Saúde Preventiva e sua Essencialidade
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 01/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras, para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva e a essencialidade dessa profissão para a saúde preventiva e para o combate à pandemia.

Convidados confirmados:

- Sr. João Roma, Ministro da Cidadania;
- Sr. Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef);
- Sr. Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD);
- Dr. Hesojy Gley Pereira Vital da Silva - memro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Sra. Juliana Rezende Melo da Silva - Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

Ausência justificada:

Dr. Carlos Eduardo Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Promoção da igualdade racial no trabalho
Grupo de Trabalho Direito Social e Racismo (Trabalho)

1) ALESSANDRA BENEDITO
Professora
Pesquisadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie - CCT

2) ELIZABETH SCHEIBMAYR
Representante
Grupo Mulheres do Brasil

3) MÁRCIA LIMA
Professora
Professora do Departamento de Sociologia da USP (Afro/Cebrap)

4) ANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
Secretaria da Diversidade Humana da Central Sindical UGT e Secretária Nacional da Mulher e da Diversidade Humana da Conascon

5) LETÍCIA CHAGAS Presidente
Centro Acadêmico XI Agosto - Faculdade de Direito USP

6) MARIA SYLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Presidente
Geledés – Instituto da Mulher Negra

7) RACHEL MAIA E CAIO MAGRI Representantes
Coalizão Empresarial

8) RENATO FERREIRA
Advogado e Conselheiro do Educafro