Agenda de 05 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Dia Nacional de Combate ao Ageísmo
1) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Diretor do Centro Internacional de Logenvidade
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

2) ANA AMÉLIA CAMARANO (Confirmada)
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

3) ANTÔNIO COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)

4) JOÃO MACEDO COELHO FILHO (Confirmado)
Diretor do Instituto de Geriatria e Gerontologia do Ceará -IGC;
(REQ 1/2021 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)
Encerrada (Final)
9h00
12ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Adiada
9h30
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Autonomia universitária e liberdade de cátedra nas inst. federais.
REQ nº 14/21, de autoria da Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), subscrito pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).


Convidados:


WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação


ANTÔNIO ALVES NETO - presença confirmada
Coordenador-Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores; Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA)


RIVÂNIA LUCIA MOURA DE ASSIS - presença confirmada
Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN)


CHRISTIAN VINCENZI - presença confirmada
Presidente do Diretório Central dos Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)


ANA PAULA SANTOS - presença confirmada
Coordenadora-geral do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)


JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR - presença confirmada
Professor e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB)
Encerrada (Final)
10h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Proteção social no trabalho, enfrentamento à precarização
GT Direitos Sociais e Racismo (Trabalho)

1) ALEX CARDOSO (Confirmado)
Coordenador
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR

2) MARIA EDUARDA (Confirmada)
Advogada
Presidente do Grupo pela Vidda RJ

3) FELIPE ESTRELA (Confirmado)
Professor
Universidade Federal da Bahia - UFBA e Presidente da AATR

4) TAMIRES SAMPAIO Ativista (Confirmada)
Movimento Negro

5) LEONARDO SAKAMOTO Colunista (Confirmado)
Portal UOL

6) LEONARDO RIBEIRO
Coordenador
Central única das Favelas - CUFA

7) LUIZA BATISTA Presidente
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD

8) VALDINA E ROBERTINO Representantes
União Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB
Encerrada
10h00
CEDES
Reunião Técnica
A Definir
Analisar o andamento do estudo Atenção Primária à Saúde do Brasil
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO BRASIL

P A U T A
O objetivo desta reunião é analisar o andamento do estudo e definir um cronograma de trabalhos para o ano de2021.

O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.

DATA: 05 de abril de 2021 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h30
LOCAL: Plenário a definir e sala virtual do zoom

RELATOR:
- Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)

CONVIDADO:
- Fábio de Barros Correia Gomes, Consultor Legislativo (coordenador do estudo)
Encerrada
10h00
DECOM
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 06
Discussão sobre o PL 3179/2012 e apensados - Educação Domiciliar
PL 3179/2012 - Educação Domiciliar

Ministro MILTON RIBEIRO, Ministério da Educação


Ministra DAMARES ALVES, Ministério da Mulher, Família e Direitos HUmanos


Dep. Profa. DORINHA SEABRA REZENDE, Presidente da Comissão de Educação

Professora MÁRCIA APARECIDA BALDINI, Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/PR e vice-presidente da UNDIME-PR

VITOR DE ANGELO, Secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do CONSED


Professora MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, presidente do CNE
Encerrada (Final)
10h30
CEXINFAN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Debater o PL 775, de 2021.
Tema:

- Debater o PL 775, de 2021, que "dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção funcionarem como famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido",

Convidados:

- Deputado Federal GENERAL PETERNELLI - Autor do PL 775/2021, 2º Vice-Presidente da Comissão de Educação e da Frente Parlamentar Mista pela Adoção e Convivência Familiar;

- Deputada Estadual JANAÍNA PASCHOAL - Coordenadora da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;

- Juiz SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Subcomissão para promoção das medidas protetivas e socioeducativas da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

- Juiz ALEXANDRE CHINI - Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça;

- MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA - Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

- MARIA YVELONIA SANTOS ARAÚJO BARBOSA - Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania.
Encerrada (Final)
11h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Apresentação de Planos de Trabalho e Apreciação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÃO


I)Apresentação de Planos de Trabalho

1)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ;

2)Apresentanção do Plano de Trabalho do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21 (e apensadas), da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ.


II)Apreciação de Parecer Preliminar

1)Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator dos Processos nº 09/19 e 10/19, referentes às Representações nº 10/19 e 11/19 (apensada), da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - Psol, Partido dos Trabalhadores - PT, e Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.
Encerrada
13h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
ANCINE -Politicas de apoio à produção de audiovisual e cinema
REQ 21/2021 - Dep. Alice Portugal
Convidados:

- Úrsula Vidal Santiago de Mendonça, Secretária de Cultura do Estado do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura
- Mauro Garcia - Brasil Audiovisual Independente - BRAVI
- Diego Medeiros - Advogado da Associação dos Produtores de Audiovisual do Nordeste
- Sérgio Gardenchi Suiama - Procurador da República - MPF
- Cíntia Domit Bittar, Representante da API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
- Solange Lima, Representante da Associação de Produtores e Cineastas da Bahia
Encerrada (Final)
14h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Promoção da igualdade racial no trabalho
Grupo de Trabalho Direito Social e Racismo (Trabalho)

1) ALESSANDRA BENEDITO
Professora
Pesquisadora da Universidade Presbiteriana Mackenzie - CCT

2) ELIZABETH SCHEIBMAYR
Representante
Grupo Mulheres do Brasil

3) MÁRCIA LIMA
Professora
Professora do Departamento de Sociologia da USP (Afro/Cebrap)

4) ANA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE
Secretaria da Diversidade Humana da Central Sindical UGT e Secretária Nacional da Mulher e da Diversidade Humana da Conascon

5) LETÍCIA CHAGAS Presidente
Centro Acadêmico XI Agosto - Faculdade de Direito USP

6) MARIA SYLVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Presidente
Geledés – Instituto da Mulher Negra

7) RACHEL MAIA E CAIO MAGRI Representantes
Coalizão Empresarial

8) RENATO FERREIRA
Advogado e Conselheiro do Educafro
Encerrada
14h00
CI
2ª Reunião Extraordinária
Plenário Virtual
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h30
DECOM
Reunião
Anexo II, Plenário 14
PJB - Reunião da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Encerrada (Final)
15h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
O Educador Físico para a Saúde Preventiva e sua Essencialidade
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 01/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras, para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva e a essencialidade dessa profissão para a saúde preventiva e para o combate à pandemia.

Convidados confirmados:

- Sr. João Roma, Ministro da Cidadania;
- Sr. Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef);
- Sr. Ailton Mendes, Presidente da Associação Brasileira de Academias (ACAD);
- Dr. Hesojy Gley Pereira Vital da Silva - memro da Câmara Técnica de Medicina do Esporte do Conselho Federal de Medicina (CFM);
- Sra. Juliana Rezende Melo da Silva - Diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde.

Ausência justificada:

Dr. Carlos Eduardo Lula, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Encerrada (Final)