Agenda de 15 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
29ª Sessão Deliberativa Remota
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
PEC19919
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 13
Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente
Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente (Art. 40, § 1º, do RICD).
Encerrada
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas.
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e deliberação de proposições
Encerrada (Final)
9h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
A Atual Situação das Vacinas contra Covid-19 para idoso no Brasil
Convidados:

1) ANTÔNIO FERNANDES TONINHO COSTA (Confirmado)
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;

2) ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

3) CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA (Confirmado)
Representantes do Instituto Butantan;

4) PAULO LUIS CAPELOTTO (Confirmado)
Representante do Instituto Butantan;

5) GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS (Confirmado)
Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

6) MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA (Confirmada)
Assessora Técnica da Conselho Nacionail de Secretários de Saúde - CONASS;

7) DANIEL GROISMAN (Confirmado)
Professor e pesquisador da Fundação Oswald Cruz - FIOCRUZ;

8) FRANCIELE FANTINATO (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Imunização - Ministério da Saúde (PNI).



Req. 8/21, da Deputada Carla Dickson
Encerrada (Final)
10h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ)
Em atenção ao requerimento nº 6/2021, de autoria do Deputado Otavio Leite.

Convidados

1) RONEI GLANZMANN - Secretário Nacional da Aviação Civil e representante do Ministério da Infraestrutura (confirmado)

2) TIAGO DE SOUSA PEREIRA - Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil - Anac (confirmado)

3) THIAGO PEDROSO - Diretor de Finanças e Novos Negócios da Infraero (confirmado)
Encerrada
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas dos seguintes Deputados arrolados pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL, em desfavor do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ:

- Deputado Felício Laterça (confirmado)
- Deputado Delegado Waldir
Encerrada
10h00
15ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Audiência Pública
Tema: A atuação do Ministério Público Federal na Defesa Ambiental do Pantanal e dos demais Biomas Brasileiros


Convidados:


- Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República, representando a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.


- Samara Yasser Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

(Requerimento nº 1/2021, da Dep. Professora Rosa Neide e do Dep. Professor Israel Batista)
Encerrada
14h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Políticas Sociais e Econômicas de Combate ao Racismo
Grupo de Trabalho Direito Econômico, Financeiro e Tributário e questões raciais

1) LAURA CARVALHO Professora Associada
Departamento de Economia da FEA - Universidade de São Paulo - USP

2) MÁRIO THEODORO Professor
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade de Brasília - UNB

3) VITOR CHAVES Procurador Federal
Advocacia-Geral da União - AGU

4) MONICA DE BOLLE Diretora
Programa de Estudos Latino Americanos da Johns Hopkins University

5) RICARDO PAES E BARROS Professor
Insper - Instituto de Ensino

6) MARCELO MEDEIROS Professor
Princeton University, Ipea e Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UNB
Cancelada