Agenda de 13 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h02
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
26ª Sessão Deliberativa Remota
Sessão Remota
Encerrada
Encerrada
16h18
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h17
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h32
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h40
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
A situação dos Órfãos em decorrência da COVID-19 (REQ 33/2021)
Convidados
1) SRA. LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento do Direitos da Criança e do Adolescente - MMFDH

2) SR. MAURÍCIO CUNHA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - MMFDH

3) SR. BENEDIDO RODRIGUES DO SANTOS (Confirmado)
Consultor UNICEF Brasil para a Protecao das Criancas e Adolescentes

4) SR. ARIEL DE CASTRO ALVES (Confirmado)
Advogado e Especialista em Direitos Humanos pela PUC-SP, Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

5) SRA. ANA AMÉLIA CAMARANO (Confirmada)
Pesquisadora do Instuto de Pesquisa Econômica Aplicada

6) SRA. GLAUCE GALUCIO PEREIRA (Confirmada)
Diretora do Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável- IPEDS

7) SR. SÉRGIO MARQUES (Confirmado)
ONG INTERNACIONAL ALDEIAS INFANTIS SOS

8) SR. WALBERTO CARLOS MACIEL (Confirmado)
Jornalista e Escritor

9) SR. WELINTON PEREIRA DA SILVA (Confirmado)
Diretor de advocacy e Relações Institucionais da Organização de Ajuda Humanitária Visão Mundial.
Encerrada
Encerrada
9h58
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e deliberação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Efeitos da decisão judicial sobre o Linhão de Tucuruí
Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021, de autoria do Deputado Edio Lopes.

Convidados:

1) DOMINGOS ROMEU ANDREATTA (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia

2) MAURO HENRIQUE SOUSA (Confirmado)
Advogado da União e Assessor da Consultoria Jurídica
Ministério de Minas e Energia

3) ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA (Confirmado)
Diretor-Geral
ANEEL

4) LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA (Confirmado)
Subprocurador-Geral da República
PGR

5) CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA (Confirmada);
Coordenadora-Geral De Licenciamento Ambiental
FUNAI

6) EDNALDO GOMES VIDAL, Presidente do Conselho Seccional da OAB/Roraima (Confirmado);

7) ALEXANDRE HENKLAIN (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h04
CERACIS
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Processo Penal, Execução Penal e Racismo
Reunião no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) EVANDRO PIZA DUARTE (Confirmado)
Professor de Direito Penal e Criminologia
Universidade de Brasília - UnB

2) HAROLDO CAETANO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado de Goiás

3) LARA TELES (Confirmada)
Defensora Pública
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE

4) ALEXANDRE MORAIS ROSA (Confirmado)
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina

5) RÔMULO ANDRADE MOREIRA (Confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia

6) SAULO MATOS (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia

7) HÉDIO SILVA JR. Advogado
Encerrada
Encerrada
10h22
COETICA
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas das seguintes testemunhas, arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ.

- Bárbara Lomba Bueno - Confirmada (continuação da oitiva iniciada em 30/03/21)
- Luiz Carlos Leal Prestes Júnior - Confirmado
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h24
PL804510
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Apresentação pelo relator-geral de parecer preliminar
Apresentação pelo relator-geral, Dep. João Campos (Repuclicanos/GO), de parecer prelimiar (RICD - art. 50, III, "a")
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h08
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h09
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa Extraordinária
A - Acordo de Procedimentos Comissão do Esporte para 2021
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h14
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa Extraordinária
- Acordo de Procedimentos 2021;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h16
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h40
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação de propostas. Acordo de Procedimentos 2021.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h03
GTELEI
GTELEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Apontamentos e Sugestões para a Reforma do Código Eleitoral
Convidados

- THALES CERQUEIRA - Promotor de Justiça e Eleitoral de Minas Gerais, foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
- FLAVIO EDUARDO BRITTO - Advogado, Coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana, Ex-Desembargador do TRE/DF
- VINICIUS MONTEIRO DE BARROS - Doutor em Direito Processual, Defensor Público Federal
- JOSÉ ANTONIO MORONI - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h03
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h20
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
As Novas Variantes da COVID-19
Reunião Extraordinária de Audiência Pública e Deliberativa

Convidados

1) SRA. WALQUÍRIA APARECIDA DE ALMEIDA (Confirmado)
Assessora Técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações CGPNI/SVS/MS

2) SR. EDINHO SILVA (Confirmado)
Prefeito de Araraquara

3) DR. ANDERSON BRITO (Confirmado)
Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University

4) DR. ÁTILA IAMARINO Biólogo, Doutor em microbiologia e pesquisador/ divulgador cientifico.

5) DR. BERGMANN RIBEIRO (Confirmado)
virologista, professor e pesquisador do Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia do Departamento de Biologia Celular da UnB.

6) DR. MARCUS LACERDA Fundação Oswaldo Cruz

7) DRA ESTHER SABINO (Confirmada)
Professora do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-USP)

8) SR. ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico do CONASEMS

9) FERNANDO C. AVENDANHO (Confirmado)
Assessor Técnico do CONASS

10) ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA (Confirmado)
Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
Encerrada
Encerrada
14h33
GT5G
GT5G
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Aspectos mercadológicos, segurança, infraestrutura e equipamentos
Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética, infraestrutura e equipamentos

FRANCISCO GIACOMINI SOARES, Vice-Presidente de Relações Governamentais Latam da Qualcomm (REQ 1/21);

ROSILDA PRATES, Presidente da P&D Brasil (REQ 9/21);

ANDRÉ MATTOS, Head de Conectividades Móveis do Grupo Thales no Brasil (REQ 10/21); e

CARLOS REICH, Gerente do Segmento de Redes da Intelbras (REQ 10/21).

(Requerimento nº 1/2021, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 9/2021, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 10/2021, do Dep. Vitor Lippi)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CE
CE
Reunião Técnica
Reuniao virtual - zoom
Reunião Técnica GT - PL 3477/20
Reunião Técnica do Grupo de Trabalho - PL 3477/20

Pauta: discutir propostas para o PL 3477/2020 e possíveis alternativas e medidas para acompanhar sua regulamentação, caso o veto venha a ser derrubado, e outras alternativas para atuar sobre o problema de acesso à internet pela comunidade escolar.

Componentes do Grupo:
. Dep Professora Dorinha Seabra Rezende
. Dep Tiago Mitraud
. Dep Átila Lira
. Dep Tabata Amaral
. Dep Felipe Rigoni
. Dep Paula Belmonte
. Dep Luisa Canziani
. Dep Professor Israel Batista
. Dep Danilo Cabral
. Dep Sâmia Bonfim

Participaram da Reunião:
Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Tiago Mitraud, Felipe Rigoni, Tabata Amaral, Angela Amim e Danilo Cabral.
Consultoria Legislativa

OBS:
A reunião dos parlamentares da Comissão de Educação com o Ministro Raimundo Carreiro, do TCU, com o objetivo de tratar do uso da Internet 5G na Educação no Brasil - Edital 5G, foi agendada no dia 27 de abril, terça-feira, às 16h.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h10
CME
CME
Reunião Técnica
Virtual via Zoom
PL 5829/2019 - Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)