Agenda de 13 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
16h00
SF
26ª Sessão Deliberativa Remota
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e deliberação de propostas
Encerrada (Final)
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião Deliberativa
Encerrada
9h30
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
A situação dos Órfãos em decorrência da COVID-19 (REQ 33/2021)
Convidados
1) SRA. LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento do Direitos da Criança e do Adolescente - MMFDH

2) SR. MAURÍCIO CUNHA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - MMFDH

3) SR. BENEDIDO RODRIGUES DO SANTOS (Confirmado)
Consultor UNICEF Brasil para a Protecao das Criancas e Adolescentes

4) SR. ARIEL DE CASTRO ALVES (Confirmado)
Advogado e Especialista em Direitos Humanos pela PUC-SP, Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

5) SRA. ANA AMÉLIA CAMARANO (Confirmada)
Pesquisadora do Instuto de Pesquisa Econômica Aplicada

6) SRA. GLAUCE GALUCIO PEREIRA (Confirmada)
Diretora do Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável- IPEDS

7) SR. SÉRGIO MARQUES (Confirmado)
ONG INTERNACIONAL ALDEIAS INFANTIS SOS

8) SR. WALBERTO CARLOS MACIEL (Confirmado)
Jornalista e Escritor

9) SR. WELINTON PEREIRA DA SILVA (Confirmado)
Diretor de advocacy e Relações Institucionais da Organização de Ajuda Humanitária Visão Mundial.
Encerrada
10h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Efeitos da decisão judicial sobre o Linhão de Tucuruí
Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021, de autoria do Deputado Edio Lopes.

Convidados:

1) DOMINGOS ROMEU ANDREATTA (Confirmado)
Secretário-Adjunto de Energia Elétrica
Ministério de Minas e Energia

2) MAURO HENRIQUE SOUSA (Confirmado)
Advogado da União e Assessor da Consultoria Jurídica
Ministério de Minas e Energia

3) ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA (Confirmado)
Diretor-Geral
ANEEL

4) LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA (Confirmado)
Subprocurador-Geral da República
PGR

5) CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA (Confirmada);
Coordenadora-Geral De Licenciamento Ambiental
FUNAI

6) EDNALDO GOMES VIDAL, Presidente do Conselho Seccional da OAB/Roraima (Confirmado);

7) ALEXANDRE HENKLAIN (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Energias Renováveis de Roraima
Encerrada (Final)
10h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 02
Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas das seguintes testemunhas, arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ.

- Bárbara Lomba Bueno - Confirmada (continuação da oitiva iniciada em 30/03/21)
- Luiz Carlos Leal Prestes Júnior - Confirmado
Encerrada
10h00
PL804510
Reunião
Anexo II, Plenário 07
Apresentação pelo relator-geral de parecer preliminar
Apresentação pelo relator-geral, Dep. João Campos (Repuclicanos/GO), de parecer prelimiar (RICD - art. 50, III, "a")
Encerrada
10h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 08
Processo Penal, Execução Penal e Racismo
Reunião no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) EVANDRO PIZA DUARTE (Confirmado)
Professor de Direito Penal e Criminologia
Universidade de Brasília - UnB

2) HAROLDO CAETANO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado de Goiás

3) LARA TELES (Confirmada)
Defensora Pública
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE

4) ALEXANDRE MORAIS ROSA (Confirmado)
Juiz de Direito
Tribunal de Justiça de Santa Catarina

5) RÔMULO ANDRADE MOREIRA (Confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia

6) SAULO MATOS (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia

7) HÉDIO SILVA JR. Advogado
Encerrada
13h00
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião Deliberativa Extraordinária
- Acordo de Procedimentos 2021;
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Reunião Deliberativa Extraordinária
A - Acordo de Procedimentos Comissão do Esporte para 2021
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação de propostas. Acordo de Procedimentos 2021.
Encerrada (Final)
14h00
GTELEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Apontamentos e Sugestões para a Reforma do Código Eleitoral
Convidados

- THALES CERQUEIRA - Promotor de Justiça e Eleitoral de Minas Gerais, foi vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
- FLAVIO EDUARDO BRITTO - Advogado, Coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana, Ex-Desembargador do TRE/DF
- VINICIUS MONTEIRO DE BARROS - Doutor em Direito Processual, Defensor Público Federal
- JOSÉ ANTONIO MORONI - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
Encerrada (Final)
14h00
CEXCORVI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
As Novas Variantes da COVID-19
Reunião Extraordinária de Audiência Pública e Deliberativa

Convidados

1) SRA. WALQUÍRIA APARECIDA DE ALMEIDA (Confirmado)
Assessora Técnica da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações CGPNI/SVS/MS

2) SR. EDINHO SILVA (Confirmado)
Prefeito de Araraquara

3) DR. ANDERSON BRITO (Confirmado)
Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica da Yale University

4) DR. ÁTILA IAMARINO Biólogo, Doutor em microbiologia e pesquisador/ divulgador cientifico.

5) DR. BERGMANN RIBEIRO (Confirmado)
virologista, professor e pesquisador do Laboratório de Microscopia Eletrônica e Virologia do Departamento de Biologia Celular da UnB.

6) DR. MARCUS LACERDA Fundação Oswaldo Cruz

7) DRA ESTHER SABINO (Confirmada)
Professora do Instituto de Medicina Tropical da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IMT-USP)

8) SR. ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico do CONASEMS

9) FERNANDO C. AVENDANHO (Confirmado)
Assessor Técnico do CONASS

10) ARTUR CUSTÓDIO MOREIRA DE SOUSA (Confirmado)
Conselheiro Nacional de Saúde - CNS
Encerrada