Agenda de 09 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
SF
25ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Convidados:
Fernando Cotta;
Marlla Mendes de Sousa;
Edilson Barbosa;
Rafael Evangelista Ladeira;
Vinicius Henique Europeu Barbosa;
Gabriel Barros Torquato;
Maria Leidismar Araújo;
Gisele Cristine de Almeida Montenegro; e
Lucinete Ferreira de Andrade.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Terceira Assembleia Mundial sobre envelhecimento no Brasil
1) DAMARES ALVES Ministra das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

2) ANTONIO COSTA Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

3) ALEXANDRE KALACHE Centro Internacional de Longevidade Brasil
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

4) KARLA GIACOMIN Médica Geriatra
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

5) ALVONI MEDINA Vereador da Câmara Municipal de Porto Alegre
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

6) LÉLIO LUZARDI FALCÃO Coordenador-Geral do Comitê Organizador do IV Fórum Social Mundial da População Idosa
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)

7) YELENA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ARAÚJO Procuradora de Justiça do Estado de Pernambuco
(REQ 3/2021 CIDOSO, do deputado Ossesio Silva)
Encerrada (Final)
9h00
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Propostas de Regularização Fundiária.
1) BOSCO SARAIVA, Deputado Federal relator do PL 2633/2020 (confirmado)
Câmara dos Deputados

2) SÉRGIO ANTÔNIO PEREIRA BAYUM, Superintendente Regional do Incra no estado do Acre (confirmado)
Incra

3) THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de política agrícola (confirmado)
Aprosoja/MT

4) GIROLAMO DOMENICO TRECCANI, Professor (confirmado)
Universidade Federal do Pará - UFPA

5) BRENDA BRITO, Pesquisadora (confirmada)
IMAZON

6) FERNANDO HENRIQUE KOHLMANN SCHWANKE, Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (confirmado)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

7) MAIRA DE SOUZA MOREIRA, Pesquisadora e Coordenadora do Programa Cerrado (confirmada)
Organização Terra de Direitos

8) GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente (confirmado)
Incra


9) GERD SPAROVEK, Professor (não comparecerá)
Universidade de São Paulo - USP



(REQ 2/2021 CAPADR, do deputado Marcon, subscrito pelos deputados Pedro Uczai, Frei Anastacio Ribeiro, Célio Moura, Beto Faro, Patrus Ananias, Valmir Assunção, Padre João, Airton Faleiro, Nilto Tatto, Bohn Gass, João Daniel, Carlos Veras, Zé Carlos)
Encerrada
9h00
DECOM
Reunião
Anexo II, Plenário 14
PJB - Reunião da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Encerrada (Termo)
9h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Conscientização do Autismo
- ANTONIO RODRIGUES BRAGA NETO, Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (*)

- ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO, Presidente Associação Família Azul do Acre (AFAC) (*)

- Dr. MAZINHO MACIEL, Pós-Graduado em Autismo, Mestrando em Saúde Pública com foco em TEA, e CEO do CENTRIM (Centro de Tratamento de Integração) (*)

- LUCELMO LACERDA , Especialista em Educação Especial, inclusiva e Políticas de Inclusão; Doutor em Educação pela PUC-SP; Pos-Doutorado em Psicologia pela UFSCar (*)

Legenda: ( * ) presença confirmada
Encerrada
9h30
CMADS
Seminário
Anexo II, Plenário 08
"Reforma Tributária e Desenvolvimento Sustentável"
Requerimento nº 05 de 2021 do Deputado Nilto Tatto - PT/SP

PROGRAMAÇÃO

Abertura

9:30
Deputado Nilto Tatto - Proponente do evento

Mesa 01 - Década de ação para Agenda 2030
5 minutos
- Apresentação de vídeo sobre Agenda 2030
Expositor: ACT Promoção de Saúde Diretora Executiva MÔNICA ANDREIS
(5 minutos)

- Importância de uma Reforma Tributária 3S para implementação da Agenda 2030
Expositor: Grupo de Trabalho Agenda 2030 CLAUDIO FERNANDES
(5 minutos)

-Importância de atuação do Legislativo
Expositor: Presidente da Frente Parlamentar em Apoio as ODS
DEPUTADO NILTO TATTO

Mesa 02 - Meios para a implementação da Agenda 2030: RT 3S
(15 minutos) cada expositor
- Reforma Tributária Saudável
Expositor: ACT Promoção de Saúde - MARCELLO BAIRD

- Reforma Tributária Sustentável
Expositor: Instituto Democracia e Sustentabilidade ANDRÉ LIMA

- Reforma Tributária Solidária
Expositor: Diretora Executiva da Oxfam - KATIA MAIA
- Senador JAQUES WAGNER PT-BA

- Deputado AGUINALDO RIBEIRO PP-PB

11:30
-Conclusões, encaminhamentos e encerramento
Encerrada (Final)
9h30
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação - Conape 2022
REQ nº 2/21, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).


Convidados:
Representantes do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE



MARIA LUIZA SÜSSEKIND - presença confirmada
Coordenação Executiva/FNPE


LUIZ DOURADO - presença confirmada
Comissão de Sistematização e Metodologia/FNPE


FÁTIMA DA SILVA - presença confirmada
Comissão de Comunicação e Mobilização/FNPE


NILTON BRANDÃO - presença confirmada
Comissão de Infraestrutura e Financiamento/FNPE
Encerrada (Final)
10h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Políticas de Atenção à Saúde da População Negra
Grupo de Trabalho Direitos Sociais e Racismo - Setor Saúde

1) JUREMA WERNECK (Confirmada)
Conselheira Nacional de Saúde quando do Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
e Diretora Executiva da Anistia Internacional

2) ALEXANDRE SILVA (Confirmado)
GT Abrasco

3) LÚCIA XAVIER (Confirmada)
Criola

4) MÁRCIA LIMA (Confirmada)
Professora e Pesquisadora
Departamento de Sociologia - FFLCH/Universidade de São Paulo - USP

5) Claudio Nascimento (Confirmado)
Grupo Arco-Íris
Encerrada
10h00
DECOM
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 05
Educação Domiciliar na Primeira Infância
Discussão do PL 3179/2012 e apensados

- EDILAINE ALBERTON LIMA, Vice-Presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal

- MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - MMFD

- BEATRIZ ABUCHAIM, Gerente de Conhecimento Aplicado - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

- LUCIANA TEMER, Diretora Presidente - Instituto Liberta

- RENATO GODOY, Coordenador de Relações Governamentais e RAQUEL FRANZIM, Coordenadora de Educação - Instituto Alana
Encerrada (Final)
14h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Proteção à Assistência Social e Segurança Alimentar da População Negra
Grupo de Trabalho Direitos Sociais - Setor Saúde

1) EMANUELLE GÓES (Confirmada)
Pesquisadora Doutora
Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz)

2) CLÁTIA VIEIRA (Confirmada)
Fórum Mulheres Negras

3) FERNANDA BAIRROS (Confirmada)
Professora Doutora
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

4) LUANA DE BRITO (Confirmada)
Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - RedeSSAN

5) ROBERTA GONDIM e DENISE OLIVEIRA e SILVA
Pesquisadoras em Saúde Pública (´Fiocruz)

6) RITA HELENA BORRET
Assistente de Médicas de Família e Comunidade do Rio de Janeiro
Encerrada
14h00
GTELEI
Reunião Técnica
Apresentação de estudos realizados pela Avaaz
Reunião Técnica para apresentação de pesquisa realizada pela Avaaz sobre os impactos do compartilhamento de fake news em um processo eleitoral

Participantes da reunião

LAURA MORAES - Coordenadora Sênior de campanhas na Avaaz

DIEGO CASAES - Diretor de campanhas na Avaaz

LUCIANA WEYNE - integrante da equipe de campanhas e mídia na Avaaz
CAROL VENUTO - Sócia-Diretora na Ética Inteligência Política

MARCOS DEOIS - Diretor Comercial na Ética Inteligência Política

GABRIEL BARRETO - Consultor na Ética Inteligência Política
Encerrada (Final)
14h30
DECOM
Reunião
Anexo II, Plenário 14
PJB - Reunião da Comissão de Economia, Emprego e Defesa do Consumidor
Encerrada