Agenda de 16 de Abril de 2021

Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das ILPIs
CONVIDADOS

1) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará - MPCE (Confirmado);

2) CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (Confirmada)
Coordenadora do Centro e Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CAO/MPRJ;

3) DR. CLÁUDIO STUCCHI (Confirmado)
Advogado e Consultor Especialista para Instituições de Longa Permanência - ILPIs;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada)
Representante da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI

(REQ 17/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

Situação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro.
REQ 14/2021, Dep. Érika Kokay

Convidados:

- Carla Janne Farias Cruz - Assessora, na Assessoria Internacional do Núcleo de Relações Institucionais do IBRAM (Representando a Presidência do IBRAM);

- Raphael da Silva Cavalcanti, Bibliotecário, Mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasilia. Analista em Documentação e Informaçcão Legislativa da Câmara dos Deputados;

- Leonardo Castriota, Professor da UFMG e Presidente do ICOMOS - Brasil;

- Mestre Paulão Kikongo, membro do Setorial do Patrimônio Cultural Imaterial e doPleno do CNPC, Grupo de Salvaguarda da Capoeira no IPHAN-RJ, EX-Conselheiro Nacional de Política Cultural;

- Neide De Sordi, Diretora-Geral do Arquivo Nacional. Mestra em Ciência da Informação pela Universidadd de Brasília;

-Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

- Mestre Alcides, Grio e Mestre de Congada e Capoeira, Presidente do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais - FCPT;

- Marcos de Miranda, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia - , CFB, Doutor e Mestre em Ciência da Informação

Proposta de LOA de 2021 para a agricultura
-MÁRCIO ELI, Secretário-Executivo Adjunto (confirmado)
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA;

-WILSON VAZ DE ARAÚJO, Diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola (confirmado)
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - MAPA;

-ROGÉRIO BOUERI, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais (confirmado)
Ministerio da Economia - ME;

-CELSO MATSUDA, Secretário Nacional de Inclusão Social Produtiva (confirmado)
Ministerio da Cidadania - MC;

-ELISÂNGELA SANCHES, Diretora do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural (confirmada)
Ministerio da Cidadania - MC;

-RENATO CONCHON, Coordenador da Comissão Nacional de Núcleo Econômico (confirmado)
Confederacao Nacional de Agricultura - CNA;

-ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Política Agrícola (confirmado)
Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.



(REQ 24/2021 CAPADR, do deputado Heitor Schuch)

PJB - Reunião da Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo

Questões relacionadas à PEC 32/2020 e ao art. 144 da CF/88.
Requerimento nº 12/2021, de autoria do Deputado Sanderson (PSL-RS)

CONVIDADOS:

1) REPRESENTANTE
Ministério da Justiça e Segurança Pública (não comparecerá)

2) ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ
Coordenador de Mobilização
União dos Policiais do Brasil - UPB (confirmado)

3) BRUNO MENELLI DALPIERO
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE, será representado por:
CRISTIANO TORRES
Diretor
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE (confirmado)

4) DOVERCINO BORGES NETO
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, será representado por
MARCELO DE AZEVEDO
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (confirmado)

5) EDVANDIR FELIX DE PAIVA
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (confirmado)

6) FERNANDO ANUNCIAÇÃO
Presidente
Federação Nacional de Servidores Penitenciários e Policiais Penais - FENASPPEN (confirmado)

7) HELDER ANTÔNIO JACOBY DOS SANTOS
Presidente
Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal- FENAFEP (confirmado)

8) LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Secretário
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (aguardando confirmação)

9) LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (confirmado)

10) LUIZ VECCHI
Presidente interino
Federação Nacional de Sindicatos dos Guardas Municipais - FENAGUARDAS (confirmado)

11) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
Presidente
Associação dos Peritos Criminais - APCF (confirmado)

12) PAULO MAIURINO
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal (não comparecerá)

13) SILVINEI VASQUES
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Rodoviária Federal (não comparecerá)

14) TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Diretora-Geral
Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN (não comparecerá)

O impacto da Reforma Administrativa na vida das mulheres
EXPOSITORES CONVIDADOS:

MÁRCIA SEMER
Doutora em Direito do Estado pela USP, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada e vice-presidente do Sindiproesp

TÂNIA PRADO
Representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (FENADEPOL)

ELIANE GARCIA
Professora da rede pública estadual de São Paulo e Diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)

ANA PAULA TEIXEIRA
Enfermeira da vigilância em saúde do município de São Paulo

LEONARDO SULTANI
Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal - Ministério da Economia


Requerimentos números 2 e 4/2021, da Deputada Sâmia Bomfim.

Segurança Pública e Racismo
Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

Abertura - Nilo Batista

Inscritos Audiência:

1) LUIZ CARLOS DA COSTA JUSTINO (Confirmado)
Vítima de abordagem policial
Espaço Cultural da Grota/RJ

2) SIRO DARLAN DE OLIVEIRA (Confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Associação de Juízes para a Democracia

3) JONATA WILIAM DA SILVA (Confirmado)
Ordem dos Advogados do Brasil, - Seção do Estado da Bahia

4) CRISTINA ZACKSESKY (Confirmada)
Professora e Pesquisadora
Universidade de Brasília - UNB

5) CLAUDIA PATRICIA DE LUNA (Confirmada)
Presidente
Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP

6) FERNANDO SANTOS (Confirmado)
Advogado
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Abracrim/BA

7) TAMIRES SAMPAIO (Confirmada)
Secretária Adjunta de Seguraça Pública
Secretaria de Segurança - Diadema/SP

8) AMANDA LAYSI PIMENTEL DOS SANTOS (Confirmada)
Pesquisadora
Núcleo de Justiça Racial – FGV/SP

9) GABRIELA MENDES (Confirmada)
Observatório da Mentalidade Inquisitória

10) FABIO LORDELLO (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia

11) RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO (Confirmado)
Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM

Modelos de gestão de administração de Portos
(REQ 22/2019 CVT, do deputado Bozzella, subscrito pelos deputados Alexandre Leite, Abou Anni)


1. DIOGO PILONI E SILVA - Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (confirmado)

2. EDUARDO NERY - Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (confirmado)

3. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (confirmado)

4. EDUARDO LÍRIO GUTERRA - Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (confirmado)

5. JOSÉ ADILSON PEREIRA - Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (confirmado)

6. SÉRGIO AQUINO - Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (confirmado)

7. ALMIRANTE MURILO BARBOSA - Presidente da Associação de Terminais Portuário Privados - ATP (confirmado)

8.FREDERICO BUSSINGER - Consultor portuário (confirmado)

9. ANTONIO JOSE DE MATTOS PATRICIO JUNIOR - Diretor de Investimentos para América Latina da Terminal Investment Limited Sàrl (confirmado)

Segurança Pública e Racismo
Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

Abertura: Benilda Brito e Jacqueline Sinhoretto

1) ANDRÉ LOZANO ANDRADE (Confirmado)
Advogado
Frente Ampla pelos Direitos Humanos - FADDH

2) GUSTAVO PROENÇA (Confirmado)
Professor e Advogado
Ex-SubSecretario de Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro

3) ELISEU SOARES LOPES (Confirmado)
Ouvidor
Polícia Civil do Estado de São Paulo

4) GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO (Confirmado)
Ex-Delegado da ONU

5) YONÁ SANTOS (Confirmada)
Professora e Pesquisadora
Tema genocídio da juventude negra

6) NICHOLAS BORGES (Confirmado)
Consultor de Análise Política e Relações Governamentais

7) KHARINE GIL E PAULO SÉRGIO Assistentes Sociais - RJ

8) CLEBSON BARROSO PEREIRA (Confirmado)
Advogado em Macapá - AP

9) THIAGO LUIZ SARTORI (Confirmado)
Professor de Direito Penal e Processo Penal

10) SANDRA MUÑOZ (Confirmada)
Bacharela em Direito + Ativista LGBTQIA / MG

11) REBECA DURAN, GREVISSE KALALA e LAÍS LEITE (Confirmadas)
Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI Oriana Jara)

12) RAQUEL FRONTEIRA

13) PATRYCIA CAVULLA

Apresentação da Agenda da Educação - Proposta para o biênio 2021-2022
REQ nº 62/21, de autoria da Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)


Convidados:


MAURO LUIZ RABELO - presença confirmada
Secretário de Educação Básica - SEB/MEC


MARCELO FERREIRA DA COSTA - presença confirmada
Vice-Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME


VITOR DE ANGELO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED


MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO - presença confirmada
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

Parlamento Jovem Brasileiro - Reunião da Comissão de Educação

Plataforma Eu cuido, eu treino (ACAD)
Audiência em atenção ao Req. nº 10 e 11 de 2021, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, com o objetivo de conhecer e debater o trabalho da Associação Brasileira de Academias (ACAD), projeto Plataforma Eu Cuido, Eu Treino.

Convidados confirmados

Sr. Ailton Mendes da Silva - Presidente da ACAD Brasil
Sr. Marcelo Machado - Empresário do Setor de Fitness - Academia Club 22
Sr. Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira - 1º Secretário do Conselho Federal de Educação Física
Sra. Mônica Marques - Diretora da ACAD Brasil e membro do Conselho Diretor da Associação Internacional de Academias
Sr. Domiciano Souza - Consultor da ACAD Brasil
Sr. Patrick Aguiar - Presidente do CREF7 DF
Sr. Nelson Leme da Silva Junior - Presidente do CREF4 SP