Agenda de 06 de Abril de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa

Analisar o andamento do estudo A Dívida Pública Brasileira
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

P A U T A
O objetivo desta reunião é analisar o andamento do estudo e definir um cronograma de trabalhos para o ano de2021.

O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre "A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo" é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.
A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública.
Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 6 de abril de 2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9H
LOCAL: Plenário 8 e sala virtual do zoom

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

CONVIDADOS:
- Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
- João Ricardo Santos Torres da Motta, Consultor Legislativo (CONLE)
- Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Consultor Legislativo (CONLE)
- Cesar Costa Alves de Mattos, Consultor Legislativo (CONLE)
- Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF)

Discussão e Votação de Proposições

Reunião deliberativa

Funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética

MARCELO MOTTA, Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina;

JACQUELINE LOPES, Diretora de Relações Industriais e Governamentais Latam South da Ericsson;

ANDRÉ VARGA, Diretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil; e

WILSON CARDOSO, Diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia.

(Requerimento nº 2/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimentos.

Deliberação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Aperfeiçoamento da Legislação Eleitoral e Processual Eleitoral
Reunião do Membros do Grupo de Trabalho com o Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes;

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa Extraordinária

Discussão e Votação de Propostas

Partidos Políticos e Pesquisas Eleitorais
Partidos Políticos, Convenções Partidárias, Coligações e Registro de Candidaturas

HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS - Vice-Procurador-Geral da República (Req. 2/21) - presença confirmada;

EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional - presença confirmada;

CRISTIANO VILELA - Membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (Req. 7/2021)- presença confirmada;

MARILDA SILVEIRA - Doutora em Direito, Professora do Instituto de Direito Público (Req. 2/21) - presença confirmada ;

MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA - Coalizão Negra por Direitos (Req. 19/21) - presença confirmada;

IEDA LEAL - Movimento Negro Unificado (Req. 19/21) - presença confirmada;

EDSON FRANÇA - Vice Presidente Nacional da nião de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e membro da Operativa Nacional da Convergência Negra - presença confirmada;

GILBERTO CAMPOS BATISTA (GILBERTINHO) - Círculo Palmarino (Req. 19/21) - presença confirmada;

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - Advogado, Profes sor dos cursos de graduação e Pós Graduação do UniCeub, IDP e IBMEC (Req. 20/21)- presença confirmada;

MAIRA CALIDONE BAYOD - Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB/SP (Req. 16/21) - presença confirmada;

MONICA SODRÉ - Cientista Política e diretora executiva da rede de ação política pela sustentabilidade - raps (Req. 17/21) - presença confirmada;

KARINA KUFA - Advogada Eleitoral (Req. 2/21) - não poderá comparecer;




- Pesquisas Eleitorais

MAURO PAULINO - Diretor-Geral do Instituto DATAFOLHA (Req. 2/21) - presença confirmada;

DUILIO NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP (Req. 2/21) - presença confirmada ;

JOÃO FRANCISCO MEIR A- Coordenador do Conselho de Opinião Pública da ABEP - presença confirmada;

NATÁLIA LIMA E SOUZA - Advogada da ABEP - presença confirmada;

MAURICIO PINHO GAMA - Presidente do Conselho Federal de Estatística (Req. 2/21); - presença confirmada;

JULIO MIRAGAYA - Diretor da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES - presença confirmada;

MURILO HIDALGO - Diretor da Paraná Pesquisas - presença confirmada


Autores dos Requerimentos:

- Req. 2/21 - Dep. Jhonatan de Jesus
- Req. 7/21 - Dep. Orlando Silva
- Req. 16/21 - Dep. Paulo Teixeira
- Req. 19/21 - Dep. Orlando Silva
- Req. 20/21 - Dep. Efraim Filho