Agenda de 06 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
15h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
Encerrada
19h26
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
9h00
CEDES
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 08
Analisar o andamento do estudo A Dívida Pública Brasileira
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

P A U T A
O objetivo desta reunião é analisar o andamento do estudo e definir um cronograma de trabalhos para o ano de2021.

O estudo aprovado no colegiado do CEDES sobre "A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo" é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das "operações compromissadas"; identificar as principais "Regras Fiscais" trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.
Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.
A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública.
Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 6 de abril de 2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9H
LOCAL: Plenário 8 e sala virtual do zoom

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)

CONVIDADOS:
- Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
- João Ricardo Santos Torres da Motta, Consultor Legislativo (CONLE)
- Luiz Humberto Cavalcante Veiga, Consultor Legislativo (CONLE)
- Cesar Costa Alves de Mattos, Consultor Legislativo (CONLE)
- Antonio Carlos Costa D Avila Carvalho Junior, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (CONOF)
Encerrada
9h00
CAE
4ª Reunião Extraordinária
Plenário Virtual do Senado Federal
Audiência Pública Interativa
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião deliberativa
Encerrada
9h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Deliberação de propostas
Encerrada (Final)
9h30
GT5G
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética

MARCELO MOTTA, Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina;

JACQUELINE LOPES, Diretora de Relações Industriais e Governamentais Latam South da Ericsson;

ANDRÉ VARGA, Diretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil; e

WILSON CARDOSO, Diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia.

(Requerimento nº 2/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
10h00
12ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
11h00
GTELEI
Visita Técnica
Aperfeiçoamento da Legislação Eleitoral e Processual Eleitoral
Reunião do Membros do Grupo de Trabalho com o Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes;
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Reunião Deliberativa Extraordinária
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
GTELEI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Partidos Políticos e Pesquisas Eleitorais
Partidos Políticos, Convenções Partidárias, Coligações e Registro de Candidaturas

HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS - Vice-Procurador-Geral da República (Req. 2/21) - presença confirmada;

EZIKELLY BARROS - Advogada Eleitoralista, mestra em Direito Constitucional - presença confirmada;

CRISTIANO VILELA - Membro da Academia Brasileira do Direito Eleitoral e Político (Req. 7/2021)- presença confirmada;

MARILDA SILVEIRA - Doutora em Direito, Professora do Instituto de Direito Público (Req. 2/21) - presença confirmada ;

MARCELLE DECOTHÉ DA SILVA - Coalizão Negra por Direitos (Req. 19/21) - presença confirmada;

IEDA LEAL - Movimento Negro Unificado (Req. 19/21) - presença confirmada;

EDSON FRANÇA - Vice Presidente Nacional da nião de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e membro da Operativa Nacional da Convergência Negra - presença confirmada;

GILBERTO CAMPOS BATISTA (GILBERTINHO) - Círculo Palmarino (Req. 19/21) - presença confirmada;

FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - Advogado, Profes sor dos cursos de graduação e Pós Graduação do UniCeub, IDP e IBMEC (Req. 20/21)- presença confirmada;

MAIRA CALIDONE BAYOD - Secretária Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, Coordenadora Geral do Observatório das Candidaturas Femininas da OAB/SP (Req. 16/21) - presença confirmada;

MONICA SODRÉ - Cientista Política e diretora executiva da rede de ação política pela sustentabilidade - raps (Req. 17/21) - presença confirmada;

KARINA KUFA - Advogada Eleitoral (Req. 2/21) - não poderá comparecer;




- Pesquisas Eleitorais

MAURO PAULINO - Diretor-Geral do Instituto DATAFOLHA (Req. 2/21) - presença confirmada;

DUILIO NOVAES - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP (Req. 2/21) - presença confirmada ;

JOÃO FRANCISCO MEIR A- Coordenador do Conselho de Opinião Pública da ABEP - presença confirmada;

NATÁLIA LIMA E SOUZA - Advogada da ABEP - presença confirmada;

MAURICIO PINHO GAMA - Presidente do Conselho Federal de Estatística (Req. 2/21); - presença confirmada;

JULIO MIRAGAYA - Diretor da Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES - presença confirmada;

MURILO HIDALGO - Diretor da Paraná Pesquisas - presença confirmada


Autores dos Requerimentos:

- Req. 2/21 - Dep. Jhonatan de Jesus
- Req. 7/21 - Dep. Orlando Silva
- Req. 16/21 - Dep. Paulo Teixeira
- Req. 19/21 - Dep. Orlando Silva
- Req. 20/21 - Dep. Efraim Filho
Encerrada (Final)