Agenda de 22 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
8h30
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
9h30
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e deliberação de proposições
Encerrada (Final)
9h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e votação de propostas
A - Apresentação do Plano de Trabalho para o ano de 2021

B - Discussão e Votação do Acordo de Procedimentos para o ano de 2021.
Encerrada (Final)
9h00
CCJC | CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Eleição para membro da CCAI. Acordo de Procedimentos para 2021
A - Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN

B - Acordo de Procedimentos para 2021
Encerrada (Final)
9h00
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
10h00
DECOM
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 06
Homeschooling - Experiências internacionais
Experiências Internacionais

- INEZ AUGUSTO BORGES, Assessora Especial do Ministério da Educação


- ANNAMARI KAJASTO - Conselheira de Educação (Educação Básica e da Primeira Infância) - Agência Finlandesa de Educação

- Drª MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, Professora Titular da Faculdade de Educação - UERJ (experiência de Portugal)
Encerrada
10h00
17ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
13h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
I - Audiência Pública


Tema: atuação do Tribunal de Contas da União, apresentação dos resultados das Auditorias realizadas pelo órgão sobre fiscalização e combate a incêndios florestais e desmatamento ilegal.


- Representante da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (SecexAmb - TCU).

(Req. 01/2021 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e do Deputado Professor Israel Batista).


II - Deliberação de requerimentos.
Cancelada
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Oitivas das seguintes testemunhas, arroladas pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ.


- Roberta dos Santos - confirmada
- Wagner Andrade Pimenta (Misael)
- Luana Vedovi Pimenta
- Tatiana das Graças Martins dos Santos
Encerrada
16h00
SUBAULAS
Evento Técnico
Reunião Técnica Subcomissão Retorno Seguro às Aulas
Convidados:
- Professor Domingos Alves, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP)
- Dr. Wanderson Oliveira, Doutor em Epidemiologia e Ex-Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde
- Fernando Cássio, pesquisador e professor da UFABC, integrante da Rede Escola Pública e Universidade (REPU)
- Daniel Cara, Professor da USP e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Encerrada