Agenda de 27 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h10
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
15h15
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
SF
SF
33ª Sessão Deliberativa Remota
Sessão Remota
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h03
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h08
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h33
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Reunião Deliberativa
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Instalação e Eleição
Realizada
Realizada
10h04
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Telessaúde: Teleconsulta no SUS
Encerrada
Encerrada
10h09
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h11
CERACIS
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Segurança Pública e Racismo
Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) SAMIRA BUENO NUNES (Confirmada)
Diretora-Executiva
Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP

2) ANDRÉ VILELA KOMATSU (Confirmado)
Professor e Pesquisador
Universidade de São Paulo e Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP)

3) MELINA RISSO (Confirmada)
Diretora de Programas
Instituto Igarapé

4) Representante
Coletivo Reaja ou será morto, reaja ou será morta

5) FELEIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA Representante
Movimento Negro Unificado - MNU

6) EDUARDO RIBEIRO (Confirmado)
Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas - Salvador - BA

7) JUREMA WERNECK Diretora-Executiva
Anistia Internacional no Brasil

8) MARIVALDO PEREIRA Auditor Fiscal
Receita Federal do Brasil
Encerrada
Encerrada
10h13
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
A Situação das Vacinas PFIZER, JANSSEN e SPUTNIK no Brasil
Audiência Pública para Debater a Situação das Vacinas PFIZER, JANSSEN e SPUTNIK
(REQ 11, 13 e 17 /2021, do Deputado Jorge Solla; e REQ 40/2021, da Deputada Mariana Carvalho, subscrito pelos Deputados Pedro Vilela, Paula Belmonte)


1) SR RODRIGO OTÁVIO DA CRUZ (Confirmado)
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde

2) SRA FRANCIELE FRANCINATO (Confirmada)
Coodenadora do Programa Ncional de Imunização do Ministário da Saúde

3) SR. GUSTAVO MENDES LIMA (Confirmado)
Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos - ANVISA

4) REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS

5) REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO NORDESTE

6) DR. FÁBIO LAWSON (Confirmado)
Diretor Médico do Laboratório JANSSEN

7) SR. RONALDO PIRES (Confirmado)
Diretor de Assuntos Governamentais do Laboratório JANSSEN

8) LUCILA S. MORO (Confirmada)
Diretora da Área de Vacinas, do Laboratório PFIZER

9) CRISTIANE SANTOS (Confirmada)
Diretora de Comunicações do Laboratório PFIZER

10) SR ALEXEY LABETSKIY (Confirmado)
Embaixador da Rússia

11) SR IVAN KONOVALOV (Confirmado)
Adido Civil da Embaixada da Rússia

12) SR. ANDREI PETROV Encarregado de Negócios da Embaixada da Rússia

13) SR. EVGENY ERIN (Confirmado)
Primeiro Secretário da Embaixada da Rússia

14) REPRESENTANTE DO INSTITUTO GAMALEYA
Encerrada
Encerrada
13h05
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h07
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h08
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h11
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h55
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Mesa Redonda com entidades
Convidados:

Representantes da Sociedade Civil Organizada .
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
REUNIÃO DE OITIVA
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitivas dos seguintes Deputados arrolados pela Defesa do Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 16/19, referente à Representação nº 17/19, do Partido Social Liberal - PSL:

- Deputado Carlos Jordy (confirmado)
- Deputado Filipe Barros (confirmado)
- Deputado Luiz Lima (confirmado)
Cancelada
Cancelada
14h04
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
O fator Obesidade na pandemia da COVID-19
Audiência Pública para Debater o Fator Obesidade durante a COVID-19.
(REQs 06 e 27 /2021 - Dep. Jorge Solla)

1) DR. FABIO VIEGAS (Confirmado)
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica

2) DR. NILSON ROBERTO R OLIVEIRA JR (Confirmado)
Hospital de Ilhéus

3) DR. RICARDO VITOR COHEN (Confirmado)
Membro da Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Metabólica do Conselho Federal de Medicina

4) DRA. CAMILA VASCONCELOS (Confirmada)
Professora da Universidade Federal da Bahia

5) DRA. MARIA LUISA JIMENEZ Universidade Federal do Mato Grosso

6) DRA. NÉLIA ALMEIDA (Confirmada)
Advogada e Coordenadora do Coletivo de Pessoas com Obesidade da Bahia

7) SRA. CAROLINA LOUREIRO (Confirmada)
Vice-Presidente da ONG Casa do Obeso de Itabuna

8) SRA. ADRIANA SANTOS SILVA (Confirmada)
Coordenadora Nacional do Movimento "Vai Ter Gorda"
Encerrada
Encerrada
14h19
GT5G
GT5G
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)
A - Audiência Pública por Videoconferência com os seguintes convidados:

Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

(Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

B - Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h25
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Concessão de IPI sobre a Aquisição de Automóveis por PcDs.
Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.
(REQ 13/2021 CPD, de autoria da deputada Rosana Valle)

Convidados:

José Naum de Mesquita Chagas - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Hellayne Meneses Ribeiro - Coordenadora de Monitoramento e Acompanhamento de Políticas Públicas, representando a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)

Marco Antônio Castilho Carneiro - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)

Carmem Lúcia Lopes Fogaça - Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos; (*)

Caio França - Deputado Estadual de São Paulo; (*)

Tânia Mara Márques Silva - Empresária de Isenções Veiculares para Pessoa com Deficiência; (*)

Itamar Tavares Garcia - Despachante Documentalista. (*)

(*) Legenda - Presença confirmada
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h35
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional do Funk
Requerimento 31de 2021, do Deputado Alexandre Padilha.

CONVIDADOS

- Bruno Ramos da Silva;

- Juliana Bragança;

- Fernando Luis Mattos da Matta - DJ Malboro;

- Verônica Costa - Mãe Loira;

- Konrad Dantas;

- Mateus de Aragão Lopez Torres;

- Leonardo Pereira Mota (MC Leonardo)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CE
CE
Reunião Técnica
Gabinete do Ministro Raimundo Carreiro - TCU
Reunião Técnica sobre Edital 5G e Educação com Min Raimundo Carreiro
Reunião Técnica, presencial, com parlamentares da Comissão de Educação e o Ministro Raimundo Carreiro, do TCU.

Pauta: Edital da Internet 5G e a Educação no Brasil - Relatório do TCU


Participantes:
Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende

Dep General Peternelli
Dep Professor Israel Batista

Dep Mariana Carvalho
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)