Agenda de 14 de Abril de 2021

Debater a necessidade de vedar o reajuste anual dos medicamentos durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, nos termos do Projeto de Lei nº 939, de 2021.
Convidados:
Sr. Romilson de Almeida Volotão, Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;
Sr. Matheus Zuliane Falcão, Analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; e
Sr. Nelson Mussolini, Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA.

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas
A - Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN.

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde: crise Covid-19
(REQ 5/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Hildo Rocha, Jorge Solla; REQ 19/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelos deputados Elias Vaz, Jorge Solla)


1) MARCELO QUEIROGA Ministro
Ministério da Saúde

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

COVID-19 e o Combate à Fome
Situação de populações vulneráveis no período da pandemia da COVID-19, com foco na questão do combate à fome

- Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- João Roma, Ministro da Cidadania

- Laura Carneiro, Secretária de Ação Social do Município do Rio de Janeiro

- Alexandre Pires, Articulação do Semiárido – ASA

- Ana Maria Moraes, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST

- Aristides Veras dos Santos, Confederação dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG

- Frei Sérgio, Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

- Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

- Leonardo Ribeiro, Central Única de Favelas – CUFA

- No Homero, Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

- Renato Maluf, Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) e Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (BSSAN)

- Valéria Burity, FIAN Brasil

- Valquíria Lima, Caritas Nacional

(Presenças não confirmadas.)

Requerimento 12/202, do Deputado Helder Salomão, sobscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis.