Agenda de 29 de Abril de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Princípios Fundamentais e Julgamento Antecipado
Debates sobre o tema: "PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E JULGAMENTO ANTECIPADO", da parte da Relatora-Parcial Deputada Margarete Coelho.

Discussão e Votação de Propostas

Reunião de Instalação do Grupo de Trabalho GTORGPAN.

Audiência Pública Interativa

Preço dos Medicamentos
Requerimento nº 17/2021 - Deputado Celso Russomanno

Convidados:

Leonardo Marques - PRESENÇA CONFIRMADA
Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas - Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON

Romilson de Almeida Volotão - PRESENÇA CONFIRMADA
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Romilson de Almeida Volotão - PRESENÇA CONFIRMADA
Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED

Henrique Uchio Tada - PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente-Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC

Nelson Mussolini - PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA

Sérgio Mena Barreto - PRESENÇA CONFIRMADA
Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA

Discussão e Votação de Proposições

Audiência Pública Interativa

Juiz das Garantias e Investigação Criminal
Debates sobre o tema: "JUIZ DAS GARANTIAS e INVESTIGAÇÃO CRIMINAL", da parte do Relator-Parcial Deputado Emanuel Pinheiro Neto.

Concessão das licenças não voluntárias
1) FELIPE CARVALHO (Confirmado)
Coordenador da Campanha de Acesso a Medicamentos Médicos Sem Fronteira
2) FRANCISCO VIEGAS NEVES DA SILVA (Confirmado)
Regional Policy Advocacy Adviser Drugs for Neglected Diseases Initiative - DNDI
3) GABRIEL LEONARDOS (Confirmado)
Vice-presidente Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI
4) JORGE BERMUDEZ (Confirmado)
Pesquisador Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
5) PAULA FORGIONI (Confirmada)
Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
6) PEDRO VILLARDI (Confirmado)
Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI)
Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS
7) RONALD DOS SANTOS (Confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos

Apresentação Plano de Trabalho e presença de Autoridades.
Reunião não deliberativa para apresentação do Plano de Trabalho da Comissão, nos termos do art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD, bem como ouvir Autoridades acerca do tema objeto de estudo da Comissão: Políticas Públicas para o Envelhecimento Saudável.

1) ARTHUR LIRA Presidente
Câmara dos Deputados

2) DR. FREDERICO (Confirmado)
Presidente
Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa

3) DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA JR. (Confirmado)
Presidente
Comissão Permanente de Seguridade Social e Família

4) MINISTRA DAMARES REGINA ALVES (Confirmada)
Ministra de Estado
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

5) RAPHAEL PARENTE (Confirmado)
Secretário de Atenção Primária à Saúde
Ministério da Saúde

6) ENRIQUE VEGA (Confirmado)
Chefe da Unidade do Curso da Vida Saudável
Organização Pan-Americana da Saúde

7) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado)
Médico Especializado no Estudo do Envelhecimento

Criminalização do Racismo
Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo

1) HÉDIO SILVA JR. Advogado

2) LIDIVALDO BRITTO Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA

3) LÍVIA SANTANA Promotora de Justiça
Ministério Público do Estado da Bahia - MPBA

4) PAULO DE SOUZA QUEIROZ Procurador da República
Ministério Público Federal - MPF

5) SAMUEL SANTANA VIDA Professor
Universidade Federal da Bahia - UFBA

Reunião de Audiência Pública
Tema: Continuidade do diálogo comunidades originárias e tradicionais sobre os impactos dos incêndios florestais em seus meios de vida e as possíveis contribuições do Parlamento para a garantia dos seus direitos.


Convidados:


- Balbina Maria Arújo Soriano, Pesquisadora da Embrapa Pantanal, representante da Embrapa (confirmada);


- Cláudia Pinho, representante das Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, (confirmada);


- Eliane Xunakalo, representante da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso - FEPOIMT (confirmada);


- Joenil Heleno de Jesus, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;


João Moisés Bispo, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ (confirmado);


- Áurea da Silva Garcia, Diretora Geral das Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan;


- Valdevino Gonçalves Cardoso, Professor Terena (confirmado).

(Requerimento 01/2021 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide e Deputado Professor Israel Batista)

Audiência pública para debater a admissibilidade da PEC 32/2020
1.Sr. Lademir Gomes da Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE (CONFIRMADO)
REQ nos 2/2021, 7/2021, 78/2021 CCJC, Dep. Fabio Trad (PSD/MS)
REQ nº 11/2021 CCJC, Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ nos 44/2021, 77/2021 CCJC, Dep. Lincoln Portela (PL/MG)

2.Sr. Paulo Uebel - Ex-Secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (CONFIRMADO)
REQ 39/2021 CCJC Gilson Marques (NOVO/SC)

3.Sra. Rivana Barreto Ricarte - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP (CONFIRMADO)
REQ nº 2/2021 CCJC, Dep. Fabio Trad (PSD/MS)
REQ nº 9/2021 CCJC, Dep. Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ nº 17/2021 CCJC, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ nº 20/2021 CCJC, Dep. Erika Kokay (PT/DF)
REQ nº 35/2021 CCJC, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS)
REQ nos 44/2021, 77/2021 CCJC, Dep. Lincoln Portela (PL/MG)
REQ nº 47/2021 CCJC, Dep. João Campos (REPUBLICANOS/GO)
REQ nº 71/2021 CCJC, Dep. Pompeu de Mattos (PDT/RS)

4.Sr. Bruno Miragem - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CONFIRMADO)
REQ nº 25/2021 CCJC Carlos Jordy (PSL/RJ)
REQ nº 26/2021 CCJC Darci de Matos (PSD/SC)

5.Sr. Kleber Cabral - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - SINDIFISCO Nacional (CONFIRMADO)
REQ nº 8/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/SP)
REQ nº 11/2021 CCJC Tadeu Alencar (PSB/PE)
REQ nº 15/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF)
REQ nº 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS)

6.Sr. Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional
Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (CONFIRMADO)
REQ nº 3/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB)
REQ nº 14/2021 CCJC Erika Kokay (PT/CE)
REQ nº 21/2021 CCJC Pompeo de Mattos (PDT/RS)
REQ nº 72/2021 CCJC Paulo Teixeira (PT/RS)
REQ nº 79/2021 CCJ Enrico Misasi (PV/SP)
REQ nº 30/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG)

Debate com Secretários Estaduais de Saúde sobre a Vacinação de Idosos

Reunião da Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas
Convidados:

-- Anamaria D’Andrea Corbo, professora e pesquisadora da EPSJV/Fiocruz e uma das autoras do "Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19".


- Prof. Wildo Navegantes de Araújo, Professor de Epidemiologia da Universidade de Brasília e Presidente do COES - Comitê Gestor do Plano de Contingência da COVID


- Dr. Wanderson Kleber de Oliveira, Doutor em Epidemiologia, Secretário de Serviços Integrados de Saúde do Supremo Tribunal Federal e Coordenador da Comissão Médica da Educação do Estado de São Paulo. Foi Secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde na gestão Mandetta e Teich.


- Priscila Fonseca da Cruz, Presidente-Executiva da Todos Pela Educação


- Marco Aurélio Palazzi Sáfad, Presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria – (SBP)

Evento virtual - Encontro com o Autor - Aguinaldo Tadeu
Iniciativa da Biblioteca e do Centro Cultural Câmara dos Deputados.