Agenda de 28 de Abril de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
- Acordo de procedimentos para 2021.

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Eleição para a vaga da CCAI (Resolução 2/2013-CN)
Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Proposições

Explanar sobre as prioridades do MRE para 2021.
Explanar sobre as prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2021 e outros temas atuais da política externa brasileira.

Em atendimento ao Requerimento nº 017/2021 - CREDN, de autoria do Deputado AÉCIO NEVES (PSDB/MG).


Convidado:

- Embaixador CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Reunião de trabalho para definir os novos temas de estudo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

2ª Reunião de Trabalho de 2021

P A U T A

- Fala de abertura da reunião pelo Presidente Deputado Da Vitória (CIDADANIA-ES);
- Apresentação e discussão dos temas propostos pelos Deputados que serão estudados pelo CEDES no Biênio 2021/2022;
- Escolha pelos membros dos primeiros temas de estudo;
- Encerramento dos trabalhos.

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Deliberação de Requerimento e Eleição do 1º Vice-Presidente
I - Deliberação de Requerimento;

II - Eleição do Primeiro Vice-Presidente.

Revogação da Lei de Segurança Nacional
Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002 e apensados, que definem, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito e que revogam a Lei de Segurança Nacional

Convidadas e convidados:

1.Walber Rondon Ribeiro, representante da Defensoria-Geral Federal (confirmado)
2.Alexandre Conceição - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (confirmado)
3.Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag (confirmado)
4.Belisário dos Santos Junior, Comissão Arns (confirmado)
5.Caio Machado, Instituto Vero (confirmado)
6.Darci Frigo, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) (confirmado)
7.Gustavo Seferian, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES (confirmado)
8.Leonardo Sakamoto, Professor de Jornalismo da PUC-SP (confirmado)
9.Lucas Paolo Vilalta, Instituto Vladimir Herzog (confirmado)
10.Marcelo Feller, advogado (confirmado)
11.Margareth Ferreira, Movimento Negro Unificado (confirmada)
12.Miro Teixeira, Instituto dos Advogados Brasileiros (confirmado)
13.Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI (confirmado)
14.Rafael Borges, Instituto Carioca de Criminologia (confirmado)
15.Raquel Rachid, Coalizão Direitos na Rede (confirmada)
16.Thiago Amparo, FGV-Direito (confirmado)
17.Thiago Firbida, ARTIGO 19 (confirmado)
18.Virginia Berriel - Central Única dos Trabalhadores-CUT;(confirmada)
19.Wagner Gomes, Fórum de Centrais Sindicais (confirmado)
20.Wagner Moreira, Rede Justiça Criminal (confirmado)
21.Felipe de Santa Cruz Oliveira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (não confirmado)
22.Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil- APIB (não confirmada)


Requerimento 7/2021, das deputadas Sâmia Bomfim e Vivi Reis, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João e Sóstenes Cavalcante.

Requerimento 39/2021, de autoria dos deputados Marcon, Patrus Ananias, Frei Anastácio Ribeiro, Nilto Tatto, João Daniel, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Helder Salomão e Orlando Silva.

Requerimento 41/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Helder Salomão, Orlando Silva e Padre João.

Instalação e Discussão do Plano de Trabalho
Instalação e inicio das discussões do Plano de Trabalho do Grupo.

Mudanças na organização e manutenção dos Serviços Postais
Requerimento nº 17/2021 (CDEICS)
Iniciativa:
Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA)

Requerimento nº 7/2021 (CTASP)
Iniciativa:
Deputados Marcon(PT/RS), Erika Kokay (PT/DF), Leonardo Monteiro ( PT/MG), Pompeu de Mattos (PDT/RS), Patrus Ananias (PT/MG), Daniel Almeida (PCdoB/ BA), André Figueiredo ( PDT/CE), Rogério Corrêa (PT/MG)

Requerimento nº 23/2021 (CTASP)
Iniciativa:
Deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP)

Convidados:

1) DIOGO MAC CORD DE FARIA
Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
Ministério da Economia - ME
(Confirmado)

2) MARTHA SEILLIER
Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Ministério da Economia - ME
(confirmada)

3) VITOR MENEZES,
Secretário Executivo
Ministério das Comunicações - MCOM
(confirmado)

4) FLORIANO PEIXOTO
Presidente
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Correios

5) LEONARDO CABRAL
Diretor de Privatizações
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
(confirmado)

6) GUILHERME THEO SAMPAIO
Chefe de Gabinete da Presidência
Confederação Nacional do Transporte - CNT
(confirmado)

7) JOSÉ RIVALDO DA SILVA
Secretário Geral
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT
(confirmado)

8) JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
Presidente
Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT
(confirmado)

9) MARCOS CÉSAR ALVES SILVA
Vice-Presidente
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
(confirmado)

10) ADROALDO PORTAL
Ex-Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Correios e Telégrafos
(confirmado)

Discussão e Votação de Propostas