Agenda de 12 de Abril de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
DECOM
Reunião
Anexo II, Plenário 14
PJB - Reunião da Comissão de Cultura, Cidadania, Esporte e Turismo
Encerrada
9h30
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Política de Bonificação das Universidades Federais e o PL 3079/2015.
REQ nº 17/21, de autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA).


Convidados:

CARLOS EDUARDO SANCHES DA SILVA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação - SESU - MEC

MARCO AURÉLIO - presença confirmada
Deputado Estadual no Estado do Maranhão

ISABEL IBARRA CABRERA - presença confirmada
Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão - UFMA

CÂNDIDO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE - presença confirmada
Reitor da Universidade Federal do Ceará - UFC

FILIPE EICH - presença confirmada
Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Situação dos aprovados no Concurso da CEF em 2014.
(REQ 12/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla, subscrito pelos deputados Hildo Rocha, Leo de Brito)


1) Gryecos Attom Valente Loureiro, Diretor Jurídico (Confirmado)
Maria Elisa Nogueira da Silva - Consultora Jurídica (Confirmada)
Louise Magalhães Dias, Superintendente Nacional de Trajetória e Desenvolvimento (Confirmada)

Caixa Econômica Federal

2) Tribunal de Contas da União (não enviará representante)

3) SÉRGIO TAKEMOTO (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE)

4) AUGUSTO VASCONCELOS (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos Bancários da Bahia

5) ISABELA FREITAS (Confirmada)
Presidente
Comissão Independente dos Aprovados CEF 2014
Encerrada (Final)
10h00
DECOM
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 06
Discussão sobre o PL 3179/2012 e apensados - Educação Domiciliar
Entidades Representativas

- INEZ AUGUSTO BORGES, Assessora especial do Ministério da Educação

- ANDRESSA PELLANDA, Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação


- MAGNO KARL, Diretor Executivo do Livres

- ROZANA BARROSO, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

- ELIANE LEITE, Líder do Comitê de Educação do Grupo Mulheres do Brasil


- RICK DIAS, Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

- ANA DUMONT, Presidente do SINEPE-DF, da Federação Nacional das Escolas Particulares
Encerrada
10h00
CERACIS
Reunião
Anexo II, Plenário 05
Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais
Reunião do Grupo de Trabalho Direitos Sociais e Racismo em conjunto com o GT Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

1) ANDRÉ CARNEIRO LEÃO Defensor Público
Coordenador do GT de Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União

2) EBONI REIS CONCEIÇÃO Instituto Nacional da Tradição Cultura Afro-Brasileira - INTECAB

3) ELIETE PARAGUAÇU Pescadora e Quilombola
Articulação Nacional das Pescadoras

4) ERICO GOULART Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA

5) GIVÂNIA SILVA Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

6) MARCOS REZENDE Coletivo de Entidades Negras - CEN

7) PAULO SOARES Procurador Federal
Advocacia-Geral da União - AGU

8) REPRESENTANTE DA REDE Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Renafro

9) SANDRA ANDRADE CNDH/GT e Federação Comunidades Quilombolas/MG
Encerrada
10h00
14ª Reunião
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
10h30
CEXINFAN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Ações da Secretaria Nacional de Atenção a Primeira Infância.
Tema:

- Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia.

Convidada:

- LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania.
Encerrada
13h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Vacinação contra a Covid-19 para Pessoas com Deficiência Intelectual
1. Dr. ÂNGELO ROBERTO GONÇALVES, Coordenador da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, e VICTOR BERTOLLO GOMES PORTO, Técnico do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ( * )

2. ANA PAULA NEDAVASKA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Substituta do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; ( * )

3. MARTHA MOREIRA, representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; ( * )

4. VITÓRIA BERNARDES FERREIRA, representante do Conselho Nacional de Saúde; ( * )

5. Representante da Sociedade Brasileira de Infectologia;

6. Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos;

7. Representante da Associação Brasileira de Autismo; e

8. LENIR SANTOS, representante da Fundação Síndrome de Down e da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. ( * )

LEGENDA: presença confirmada ( * )

(REQ 4/2021 CPD, da deputada Rejane Dias, subscrito pelos deputados Tereza Nelma, Marcio Alvino, Fábio Trad, Marina Santos, Alexandre Padilha, Eduardo Barbosa, Maria Rosas)
Encerrada
14h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Cinemateca Brasileira
Requerimento 02/2021, de autoria da Dep. Jandira Feghali.

Convidado(s):

- CARLOS AUGUSTO CALIL, PRESIDENTE DA SOCIEDADE DOS AMIGOS DA CINEMATECA - SAC

- GABRIELA SOUSA DE QUEIROZ, EX-FUNCIONÁRIA DA CINEMATECA

- SILVIO TENDLER, CINEASTA

- MARIZA LEÃO, PRODUTORA DE FILMES

- CARLOS DIEGUES, CINEASTA

- ROBERTO GERVITZ , COORDENADOR DA SOS CINEMATECA - APACI

- BRUNO CÔRTES, SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL (SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA)

- HÉLIO FERRAZ DE OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS - (SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA)

- DEBORA LÚCIA VIEIRA BUTRUCE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO AUDIOVISUAL - ABPA
Encerrada (Final)
14h30
DECOM
Reunião
Anexo II, Plenário 14
Parlamento Jovem Brasileiro - Reunião da Comissão de Educação
Encerrada