Agenda de 23 de Abril de 2021

Debater o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.
Convidados:
Chanceler Carlos Alberto Franco França, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Francisco Rezek, Ministro de Estado das Relações Exteriores no período de 1990 a 1992, quando da assinatura do Tratado de Assunção;
Zélia Cardoso de Mello, Ministra de Estado da Economia, Fazenda e Planejamento do Brasil no período de 1990 a 1991.

Revogação da Lei de Segurança Nacional
Origem: (REQ 13/2021 CLP, da Deputada Talíria Petrone)

Expositores:

- Everaldo Patriota - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

- Bruna Martins - Representante da Coalizão de Direitos na Rede

- Juarez Cirino - Jurista

- Maurício Dieter - Professor do Departamento de Direito Penal e Criminologia da USP

- Ela Wiecko - Subprocuradora-geral da República

- Rafael Borges - Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ e Diretor do Instituto Carioca de Criminologia

- Marcelo Semer - Desembargador do TJSP

- Kenarik Boujikian - Desembargadora do TJSP

- Ana Moraes - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

- Cláudia Ávila - Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

- Flávia Pellegrino - Representante do Pacto pela Democracia

- Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira - Coordenadora da Comissão de Política Criminal da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP

- Representante da Comissão Arns (não confirmada)

- Rodrigo Pacheco - Representante do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE

- Jurema Werneck - Diretora da Anistia Internacional (não confirmada)

- Douglas Belchior - Representante da Coalização Negra por Direitos

- Margareth Ferreira - Representante do Movimento Negro Unificado

- Carol Proner - Representante do Coletivo Prerrogativas

PJB - Reunião da Comissão de Saúde e Segurança Pública

Impactos da pandemia no modal de transporte aéreo
Convidados:

(REQ 17/2021 CVT, do deputado Carlos Chiodini; REQ 25/2021 CVT, do deputado Carlos Chiodini)


. RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional da Aviação Civil (SAC) (confirmado)

. JULIANO NOMAN, Diretor-presidente da ANAC (confirmado)

. EDUARDO SANOVICZ, Presidente da ABEAR (confirmado)

. DANY LIMA DE OLIVEIRA, Diretor da IATA no Brasil (confirmado)

. RICARDO APARECIDO MIGUEL, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - ABESATA (confirmado)

. DYOGO OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) (confirmado)

. ONDINO DUTRA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA (confirmado)

Cultura e Reparação Histórica da População Negra
Grupo de Trabalho Direitos Sociais e Racismo

1) ELISA LARKIN NASCIMENTO (Confirmada)
Presidente
Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros - IPEAFRO

2) MARIANI FERREIRA E SOFIA FERREIRA (Confirmadas)
Coletivo Macumba Lab Audiovisual

3) JÔ SANTANA (Confirmado)
Diretor Artístico
Fato Produções Artísticas

4) DENNIS DE OLIVEIRA (Confirmado)
Professor
Escola de Comunicações e Artes - ECA;USP

5) MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO - MNU

Auxílio Emergencial às MPEs
Requerimento nº 2/2021
Iniciativa: Deputados Helder Salomão (PT/ES), Zé Neto (PT/BA), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e José Ricardo (PT/AM)


1) ROGÉRIO LINS
Prefeito de Osasco - SP
Frente Nacional dos Prefeitos - FNP;
(Confirmado)

2) ERCÍLIO SANTINONI
Presidente
Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais - Conampe;
(Confirmado)

3) SILAS SANTIAGO
Gerente de Políticas Públicas
Sebrae Nacional
(Confirmado)

4) LEONARDO PINHO
Presidente
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - Unisol Brasil;
(Confirmado)

5) MARIA LÚCIA FATTORELLI
Presidente e Coordenadora Nacional
Auditoria Cidadã da Dívida;
(Confirmada)

6) PAULO FELDMANN
Professor
Universidade de São Paulo - USP;
(Confirmado)

7) TITA DIAS
Empresária do ramo de gastronomia
(Confirmada)

Debate sobre a proposta do PL 1440/19
"Criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense como áreas de semiárido"

JOSÉ CARLOS MENDONÇA - Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Doutor em produção vegetal pela UENF; (presença confirmada)

LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO - Ex-Vereador de Campos dos Goytacazes - RJ; (presença confirmada)

FREDERICO RANGEL PAES - Vice-Prefeito de Campos dos Goytacazes - RJ (presença confirmada).


- REQ 1/20 - Dep. Wladimir Garotinho

PJB - Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias