Agenda de 04 de Novembro de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

PLOA 2022 (Emendas da CRA)

Deliberativa

Deliberação de Requerimentos
A - Requerimentos (apresentados até 24h antes do início da reunião)

Discussão e Votação de Propostas

Desafios do SUAS no contexto da Pandemia do Coronavírus e a PEC 383/17
A - Audiência Pública:


Tema: "Os desafios do SUAS no contexto da Pandemia do Coronavírus e a PEC 383/17".



ANDREA PEROTTI -
Assessora Nacional da Cáritas Brasileira (confirmada) - Req 13/21

MANOEL MORAES - Presidente do Conselho Diretor do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (confirmado) - Req 13/21 ;

PEDRO REIS P. GONÇALVES - Coordenador Nacional do Fórum Nacional de Usuários do SUAS e Representante do Fórum Estadual dos Usuários da Bahia (confirmado) - Req 6, 11 e 13/21;

MARTHA DE ARAÚJO ARAGÃO PINHEIRO - Representante do Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS - Req 6/21 (confirmada).



Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha.

Debater a PEC 517-A, de 2010
Convidados:

1) Representante da Rede de Pesquisadores em Economia e Inovação em Saúde;

2) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;

3) Representante o da Associação Brasileira de Economia da Saúde;

4) Representante da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde;

5) Representante do grupo de pesquisa FIOCRUZ CEIS 4.0;

6) Dr. Pauto Artaxo, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; e

7) Representante do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP.

(REQ nº 7/21, de autoria dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla)

Consolidação e Publicação de Texto
I - Publicação da consolidação dos dispositivos apreciados na reunião deliberativa de quarta-feira (03/11/2021).

Coordenadora - Deputada Margarete Coelho (PP/PI)
Relator - Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Debater orientações do CFM sobre protocolos de tratamento da Covid 19
(REQ 231/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla )

DRA. ROSANA LEITE MELO (CONFIRMADA)
Secretária da Secretaria Extraordinária de Enfretamento a Covid-19 /SECOVID do Ministério da Saúde

DRA. ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA (CONFIRMADA)
Conselheira Federal do Conselho Federal de Medicina

DRA. CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES (CONFIRMADA)
Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD

MESSIAS ALVES TRINDADE - Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU (CONFIRMADO)

Registro Nacional Positivo de Condutores (Lei 14.071, de 2020)
(Requerimentos nºs 66 e 88/2021- Deputado Juscelino Filho)

FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN; (Confirmado)

LUIS PAZETTI - Assessor Jurídico e MARIA CRISTINA A. ANDRADE - Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional dos Detrans - AND (Confirmados)

ADEMAR FUJI - Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), representando a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSEG; (Confirmado)

FLÁVIO MARQUES PROL - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC; (Confirmado)

ANDRÉ GREGORY - Presidente da Associação Brasileira de Insurtech (ABInsurtec); (Confirmado)

ADRIANO AUGUSTO PEREIRA DE CASTRO - representante da Federação Nacional das Empresas Locadoras de Veículos (Fenaloc); (Confirmado)



ISAAC SIDNEY - Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; (Não participará)

PAULO SAAB - Presidente Executivo da Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos - ANAV; (Não participará)

EMÍLIO SANCHES SALGADO JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Estacionamentos - ABRAPARK; (Não participará)

PAULO GUIMARÃES - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Relatório do Grupo de Trabalho.
Discussão e Votação do Relatório do Grupo de Trabalho

Emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária - 2022 (PLN 19/21).

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2022

Discussão e Votação de Propostas

Orçamento Federal da Área da Saúde
1) Arionaldo Bonfim Rosendo (Confirmado)
Subsecretário de Planejamento e Orçamento - SPO - Ministério da Saúde

2) Mário Luis Gurgel de Souza (Confirmado)
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

3) Carlos Lula (Confirmado)
Presdente do CONASS

4) Blenda pereira (Confirmada)
Assessora Técnica do CONASEMS

Audiência Pública
Audiência Pública - Eixo 1: Fortalecimento dos vínculos familiares

Convidados:

1) DRA. ANGELA VIDAL GANDRA MARTINS (Confirmada)
Secretária Nacional da Família

2) DRA. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (Confirmada)
Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro

3) HARELI FERNANDA GARCIA CECHIN (Confirmada)
Psicóloga da Universidade Federal do Tocantins - UFT

4) IOLETE RIBEIRO DA SILVA (Confirmada)
Docente da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

5) LETÍCIA MARIA BARBANO (Confirmada)
Pesquisadora em Family Talks

6) MÁRCIA CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA (Confirmada)
Coordenadora da Campanha Nacional Nâo Bata, Eduque!

Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)
1) GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS (Confirmado)
Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
ANVISA

2) JULIANA SALUM (Confirmada)
Especialista de notório saber sobre o tema

3) MÁRCIO RICARDO FERLA (Confirmado)
Paciente afetado

4) MARIO CESAR VILHENA (Confirmado)
Fundador do Instituto Reconvexo, Afetado LHON desde 2012 - Instituto Reconvexo

5) PRISCILA GEBRIM LOULY (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Ministério da Saúde

6) RUBENS BELFORT (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SOB)

7) RUY AZEVEDO (Confirmado)
Associação de Familiares


REQ 342/21e 388/21- Dep. Jorge Solla - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). Aprovado em 29/09

PEC 383/17 - Financiamento do Sistema Único de Assistência Social
COORDENADOR: Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) - Autor da PEC 383/17


MESA:

1) Deputado Danilo Cabral - Autor da PEC 383/17;
2) Deputado André Figueiredo - Relator da PEC 383/17;
3) Ana Rita Suassuna - Secretária de Assistência Social de Recife-PE;
4) Elias de Sousa Oliveira - Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);
5) Representante do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social (FONSEAS);
6) Representante do Fórum de Usuários do SUAS.

Requerimento 7/2021.

Órgãos da Câmara. Evolução da interpretação regimental. Aprimoramentos
1) ARLINDO CHINAGLIA Deputado Federal e Ex-Presidente da Câmara dos Deputados (A confirmar)

2) FERNANDO SABOIA (Confirmado)
Ex-Secretário-Geral-Adjunto da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Ex-Diretor da Assessoria Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa.