Agenda de 09 de Novembro de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Comemorar o Dia Nacional do Hoteleiro e o aniversário de 85 anos da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Local: Plenário do Senado Federal.

Convidados:
- Ministro Gilson Machado - Ministro de Estado do Turismo;
- Manoel Cardoso Linhares - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional;
- Alex do Nascimento - Diretor de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios;
- Fabrício Borges Amaral - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo - FORNATUR;
- Oto Sarquis Soares - Representando o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;
- Alfredo Lopes de Souza Júnior - Representando os Ex presidentes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional;
- Cesar Reinaldo Rissete - Representando o Sebrae Nacional;
- Munir José Calaça - Representando a Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil;
- Mauricio Cavalcante Filizola - Diretor da Confederação Nacional do Comércio - CNC; e
- Vanessa Chaves de Mendonça - Secretária de Estado de Turismo do Distrito Federal.

Reunião Técnica
1 - DEP. UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Relator Setorial da Saúde.

2- MÁRIO LUIS GURGEL DE SOUZA
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Emendas da CAE ao PLOA 2022.\nDeliberativa

Emendas da CI ao PLOA 2022

Indústria 4.0 Transformações Economia Global Desenvolvimento Econômico
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: INDÚSTRIA 4.0, TRANSFORMAÇÕES NA ECONOMIA GLOBAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

P A U T A

A audiência pública irá debater a indústria 4.0, as transformações na economia global e o desenvolvimento econômico.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 9/11/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: a definir, Plataforma ZOOM e E-democracia
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2413

PALESTRANTES
- Antonio Corrêa de Lacerda, Presidente do Conselho Federal de Economia e Professor da PUC/SP
- Renato da Fonseca, Superintendente de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Mariano Laplane, Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- João Carlos Ferraz, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Ministério Público do Trabalho

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Votação das Emendas ao PLOA 2022

Discussão e Votação de Propostas
Votação das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2022

PEC 383/17
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"".



Representante do Ministério da Economia - Req 1 e 22/21 (a confirmar);


Requerimentos n° 1/21 e n° 22/21, do Deputado Eduardo Barbosa.

Emendas da CCJ ao PLOA 2022

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação das Emendas (LOA/2022)
Discussão e votação das Emendas a serem encaminhadas pela Comissão à Lei Orçamentária Anual - LOA 2022 - Projeto de Lei nº 19/2021-CN.

Discussão e Votação de Propostas
I - Apreciação das Emendas de Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2022 - Projeto de Lei 19/2021-CN

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de proposições

Discussão e Votação de Sugestões de Emendas ao PLOA 2022

Deliberação de sugestões de emendas da Comissão à LOA 2022(PLN 19/21).
Deliberação de sugestões de emendas da comissão ao PLN 19/2021 - PLOA 2022.

Recebimento das emendas - pelo sistema LEXOR - até 15h00 de segunda-feira, 08/11/2021.

Reunião Técnica - Avaliação Quadrienal e orçamento da Capes
Tema: Avaliação Quadrienal e orçamento da Capes (atraso no pagamento de bolsas, cortes de bolsas etc)


Participantes:
Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Rogério Correia, Ivan Valente e Paulo Teixeira
Representante da Foprop - Prof Carlos Henrique
Representantes da ANPEd - Profa. Dra Geovana Mendonça Lunardi Mendes, Presidente da ANPEd, e Profa. Miriam Fabia
Representante da Abrasco - Prof. Ricardo de Mattos Russo Rafael (UERJ e Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Saúde Coletiva)
Representante da ANPG - Stella Ferreira Gontijo - Vice-Presidente da ANPG
Representante da SBPC - Prof.a Fernanda Sobral
Representante da Andifes - Reitor Valder Steffen.
Representante da FORPIBID - Prof Nilson
Representante da UNE - Thaís Faloneda - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes e Gabriel
Ricardo Martins, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
AGU - Dra Juliana
CNE - Prof Luiz Curi

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2022)

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "c" do Roteiro de Trabalho.

Título IV (Dos Sujeitos do Processo) - arts. 89 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "c" do Roteiro de Trabalho, Títulos VI e VII (Da Competência e Dos Atos Processuais).

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e votação de proposições.

Sugestões de emendas ao PLOA para 2022 e requerimentos
B - Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA para 2022 (PLN 19/2021)

Discussão e Votação de emendas à LOA 2022

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2022 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PL nº 19/2021-CN).

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes.

Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos

Veda encargo sem previsão orçamentária
A) Deliberação de requerimentos

B) Eleição dos Vice-Presidentes

Audiência Pública
Audiência Pública - Eixo 3: Impacto da pandemia no desenvolvimento das crianças e adolescentes


1) ASSIS DA COSTA OLIVEIRA (Confirmado)
Professor da Universidade Federal do Pará

2) CAMILA DÓRIA FERREIRA (Confirmada)
Defensora Pública do Estado do Espírito Santo
Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Anadep

3) LUCI PFEIFFER (Confirmada)
Médica e Psicanalista,
Doutora em Saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR,
Coordenadora do Programa DEDICA- Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Curitiba.

4) PAOLA FALCETA (Confirmada)
Presidente da AVICO BRASIL - Associação de Vítimas e de familiriares de Vítimas da Covid-19

Debate sobre dislexia
1. Maria Angela Nico, Presidente da Associação Brasileira de Dislexia; ( * )

2. Vânia Pavão, Presidente da Associação Nacional de Dislexia; ( * )

3. Dr. Rauni Jandé Roama Alves, Psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia pela PUC-Campinas, Professor convidado pela UNICAMP, Especialista em Neuropsicologia Aplicada à Neurologia Infantil e aprimoramento em Psicopedagogia aplicada Neurologia Infantil pela UNICAMP, Docente Adjunto A da área de Avaliação Psicológica UFMT, lotado no curso de graduação em Psicologia no campus de Rondonópolis e no curso de pós-graduação stritu sensu em Psicologia no campus Cuiabá, Membro da Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil (ABENEPI), Membro do Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica (IBAP), Membro do Grupo de Pesquisa "Neurodesenvolvimento Aprendizagem e Escolaridade" do CNPq, Membro da Associação Mato-Grossense de Dislexia (Dislexia - MT); ( * )

4. Fernanda Khater Brito, Advogada, mãe de uma criança com dislexia, membro do Grupo Nacional Mães do Brasil Dislexia; ( * )

5. Juscimaria Ribeiro, Advogada, disléxica, membro da Associação Dislexia -MT. ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença Confirmada
( ** ) Não Comparecerá


(REQ 72/2021 CPD, do deputado Diego Garcia )

Deliberação de Requerimentos
- Deliberação de requerimentos

Emendas da CTFC ao PLOA 2022.\nDeliberativa

Dia Nacional da Cultura (Plataforma Unificada para Cultura)
Requerimento 81/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal.

Lançamento da Plataforma para a Cultura

Convidados:

- Fabrício Noronha, Presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo;


- Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios associados e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba;

- Célio Turino, Historiador, Escritor e Secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010;

- Alexandre Santini, Coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural e Subsecretário de Cultura de Niterói-RJ;

- GOG - Representante do Hip Hop e Produtor

- Rita Elmor, Atriz, Dramaturga, Diretora e Produtora Teatral

- Eliane Potiguara, Escritora Indígena

- Mônica Zafita, Representante do Grupo Gestor do Fórum de Pareceristas, Produtora e Perita em análise de Projetos Culturais;

- Sonia Santana, Presidente do Sindicato dos Trabalhaores do Audiovisual.

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.
Tema:

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.

Convidados:

THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA - Representante do Safernet; (CONFIRMADO)

FRANCISCO BRITO CRUZ - Representante do Internetlab; (CONFIRMADO)

FABRO STREIBEL - Representante do ITS; (CONFIRMADO)

KALIANA PUPPI KALACHE - Representante do Facebook; (CONFIRMADA)

KAREN PAOLA DE CAMPOS MILWARD DUQUE - Representante do YouTube; (CONFIRMADA)

FLÁVIA XAVIER ANNENBERG - Representante do Google; (CONFIRMADA)

IGOR FERREIRA LUNA LOURO - Representante do CamaraNet; (CONFIRMADO)

FELIPE FRANÇA - Representante do ICD - Frente Digital; (CONFIRMADO)

RENATA VICENTINI MIELLI - Representante da Coalizão Direitos na Rede; (CONFIRMADA)

CAROLINE MACIEL - Representante da ABIPAG; (CONFIRMADA)

DIOGO ROSENTHAL COUTINHO - Professor da USP; (CONFIRMADO)

ANA PAULA BIALER - Líder do GT de Regulação na Internet da BRASSCOM; (CONFIRMADA)

SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA - Diretor-Geral da ABRATEL; (CONFIRMADO)

LAILLA MARIA VAZ MALAQUIAS - Representante do TWITTER; (CONFIRMADA)

ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO - Representante da Federação ASSESPRO; (CONFIRMADO)

RAQUEL BEZERRÁ CÂNDIDO - Representante da ABA; (CONFIRMADA)

DIEGO DE LIMA GUALDA - Representante da IAB Brasil; (CONFIRMADO)

MARCELO BECHARA - Representante da COALIZÃO LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE; (CONFIRMADO)

IVAR HARTMANN - Professor do INSPER; (CONFIRMADO)

BIA BARBOSA - Representante do CGI; (CONFIRMADA)

DARIO DURIGAN - Diretor de Políticas Públicas do WhatsApp; (CONFIRMADO)

JULIANO MARANHÃO - Diretor do Instituto Legal Grounds; (CONFIRMADO)

JOÃO PAULO BACHUR - Coordenador do Grupo de Liberdade de Expressão do CEDIS - IDP; (CONFIRMADO)

DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA - Diretor Executivo do Instituto Liberdade Digital - ILD; (CONFIRMADO)

JONAS CHAGAS LÚCIO VALENTE - Representante do Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB. (CONFIRMADO)

Debater o Projeto de Lei nº 6.160, de 2016.
REQ 91/2021 CSPCCO, do Deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), subscrito pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Convidados:

1) CÉLIO SALLES
Conselheiro
Conselho de Administração da ABRASEL, será representado por
RODRIGO VERVLOET (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/Espírito Santo


2) DORENI CARAMORI (aguardando confirmação)
Presidente
Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE

3) FATIMA FACURI (aguardando confirmação)
Presidente
Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil

4) JOSÉ ROBERTO TADROS (aguardando confirmação)
Presidente
Confederação Nacional do Comércio - CNC

5) GILSON MACHADO NETO (aguardando confirmação)
Ministro de Estado
Ministério do Turismo

6) SÉRGIO VIEIRA (confirmado)
Assessor Jurídico Externo
Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE

7) VANESSA SANTOS DA COSTA (aguardando confirmação)
Presidente
Associação das Empresas de Parque de Diversões do Brasil - ADIBRA

Reforma Urbana a partir do Exemplo do Bairro Nova Santa Marta/RS.
Req. 68/21 - de autoria da deputada Maria do Rosário (PT/RS)

Expositores:

NABIL BONDUKI - Arquiteto e urbanista, é Professor Titular de Planejamento Urbano na FAU-USP e foi Professor Visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley. Em São Paulo, foi Superintendente de Habitação Popular (1989-1992), Relator do Plano Diretor Estratégico em 2002 e 2014, Secretário de Cultura (2015-6) e vereador (2001-4 e 2013-6). No governo federal, foi Secretário de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (2011-2) e coordenador técnico de consultoria que elaborou o Plano Nacional de Habitação (2007-9). É autor de 13 livros, entre os quais Origens da Habitação Social no Brasil (1998), Intervenções Urbanas em Centros Históricos (2012), Pioneiros da Habitação Social (Prêmio Jabuti de 2015, na Categoria Arquitetura e Urbanismo) e A luta pela Reforma Urbana no Brasil (2018). É colunista do jornal Folha de São Paulo e da Rádio USP;

EBER PIRES MARZULO - Professor Associado 4 do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e professor colaborador do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) - UFRGS. Também faz parte do corpo docente do Curso de Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural - PLAGEDER da Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS. Coordena o Grupo de Pesquisa Identidade e Território/CNPq (www.ufrgs.br/gpit) com pesquisa em duas grandes linhas: identidade e território; e imagem e território. É membro do GT Democracia Participativa, Sociedade Civil e Território do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo Tem graduação bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1987); mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional (PROPUR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS (1993); e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ (2005), com estágio de doutoramento no IRIS (Institute de recherche interdisciplinaire en socioeconomie)/CNRS, Paris IX - Dauphine (2004);

VALDECI OLIVEIRA - Ex-Prefeito de Santa Maria e Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Quando prefeito, atuou para a regularização fundiária do bairro Nova Santa Marta;

MARINA CALLEGARO - Advogada, ativista social e Vereadora de Santa Maria/RS;

EMÍLIA GROSS - Líder comunitária e integrante da Central dos Movimentos Populares de Santa Maria/RS; e

LEONEL PACHECO - Líder comunitário e integrante Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Lançamento do Concurso da Lei Maria da Penha

Discutir a influência da legislação no domínio do mercado pela Honda
(REQ 28/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 229/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) RUI ALMEIDA (confirmado)
Representante da Associação Brasileira De Veículos Eletricos - ABVE

2) RICARDO GUGGISBERG (confirmado)
Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável IBMS

3) MAURÍCIO SIQUEIRA FRANCISCO (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores, bicicletas elétricas e similares (ABRAFICS)

4) BRAZ ANDRADE e THAIS BADER (confirmados)
Representanres da Shineray do Brasil

5) LEO TOSCANO (confirmado)
Presidente da Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (ANUC)

6) PAULO SHUITI TAKEUCHI (confirmado)
Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO)

7) MARCOS ANTÔNIO BENTO DE SOUZA (confirmado)
Diretor de Comunicação e Jurídico da Moto Honda da Amazônia

8) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (confirmado)
Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

9) DANIEL MARIZ TAVARES (confirmado)
Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN)/Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Sistemas de Comissões: Experiências e aprimoramentos
Convidados:
Silvio Avelino - Ex-Secretário Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Atual Secretário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; (Presença confirmada)

Marcos Machado Melo - Diretor da Secretaria de Comissões do Senado Federal; (Presença confirmada)

Melissa Mestriner - Doutoranda e pesquisadora da Universidade de São Paulo; Consultora em advocacy e relações institucionais e governamentais. (Presença confirmada)