Agenda de 08 de Novembro de 2021

Comemorar a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito de doenças masculinas.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Homenagear o Dr. Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, em 2021, por suas consideráveis lutas e contribuições na promoção da Revolução Verde no Brasil, que resultaram no aumento da segurança alimentar de nosso país e do mundo e reduziram os conflitos no campo.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Para debater as perspectivas do setor cultural

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública
Audiência Pública - Eixo 2: Proteção da infância e da adolescência


1) DAMARES ALVES (Confirmada)
MINISTRA DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

2) DANIEL PALOTTI SECCO (Confirmado)
DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

3) GLÍCIA THAIS SALMERON DE MIRANDA (Confirmada)
CONSELHEIRA FEDERAL DA OAB-SERGIPE, PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CFOAB E CONSELHEIRA DO CONANDA

4) KARINA FIGUEIREDO (Confirmada)
COLEGIADA DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

5) MAURÍCIO ARAÚJO DE SOUSA (Confirmado)
CARTUNISTA CRIADOR DA TURMA DA MÔNICA

6) SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA (Confirmado)
JUIZ DE DIREITO, SUBSECRETÁRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

Financiamento de programas de formação e de estímulo à docência.
Requerimento nº 178/21-CE
da Deputada Prof.ª Rosa Neide (PT-MT)

Convidados:


CARLOS LENUZZA - presença confirmada
Diretor de Formação de Professores para a Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da (CAPES), do Ministério da Educação - Capes/MEC

NILSON DE SOUZA CARDOSO - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - FORPIBID/RP

NADJA MACIEL - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - FORPARFOR

ANDRÉIA NUNES MILITÃO - presença confirmada
Vice-Presidente da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE/UEMS

FREDERICO JORGE SAAD GUIRRA - presença confirmada
Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

CAIO SOUZA DE OLIVEIRA - presença confirmada
Bolsistas Residência Pedagógica e membro do movimento Resiste do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - Pibid e Residência Pedagógica - RP

Gerontólogo e Atribuições das Formações em Gerontologia - PL 9003/2017
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Gerontólogo e Atribuições das Formações em Gerontologia - PL 9003/2017.

1) VICENTE FALEIROS (Confirmado) - especialista em Gerontologia e membro da diretoria
da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG- DF);

2) HENRIQUE SALMAZO (Confirmado) - membro da Pastoral da Pessoa Idosa;

3) FERNANDO AUGUSTO (Confirmado) - Vice-Coordenador do curso de Graduação em Gerontologia da Universidae Federal de São Carlos - UFSCar;

4) THAIS BENTO LIMA DA SILVA (Confirmada) - pós-doutoranda na área do Envelhecimento Ativo, Diretora Científica da Associação Brasileira de Gerontologia e docente do curso de Gerontologia da Universidade de São Paulo - USP;

5) NAIRA DUTRA (Confirmada) - docente da Universidade Federal de São Paulo e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia ;

6) FÁBIO FERREIRA (Confirmado), Vice-Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia - ABTG;

7) MARIA CAROLINE WALDRIGUES (Confirmada) - Coordenadora do curso de Tecnologia em Gerontologia da Uninter;

8) MEIRE CACHIONI (Confirmada) - Especialista em Gerontologia.






(REQs 48/2021, 76/2021, 78/2021 da CIDOSO, da deputada Tereza Nelma )

Situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco

Audiência Pública Interativa

A PEC 383-A/2017 e a constitucionalização de recursos para o SUAS
TEMA: A PEC 383-A/2017 e a constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

COORDENADOR: Deputado Federal Jorge Solla (PT/BA)


MESA:

1) Carlos Martins, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS);

2) Ediana de Castro Dourado Santos, Presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS);

3) Liliane Oliveira, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS);

4) Rodrigo Alves, Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador;

5) Pedro Pirajá, Fórum dos Usuários do SUAS BA (FEUSUAS);

6) Glória Sampaio, Fórum dos Trabalhadores do SUAS (FETSUAS);

7) Maria Elizabeth Santana Borges, Presidenta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS);

8) Conselho Regional de Serviço Social - Representante;

9) Washington Luan Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-BA);

10) Marleide Castro dos Santos, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado da Bahia;

11) Sônia Mota, Coordenação Ecumênica de Serviços (CESE);

12) Júlio Pinheiro, representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB);

13) Deputada Estadual Neusa Cadore, Frente Parlamentar de Seguridade Social da ALBA;

14) Sirlene Assis, representante da Defensoria Pública;

15) Márcia Teixeira, representante do Ministério Público;

16) João Carlos Salles, reitor da UFBA.


Requerimento 19/2021.

O Papel do Judiciário junto à População em Situação de Rua.
Origem: Req. 60/21 - de autoria dos deputados Erika Kokay (PT/DF) e Glauber Braga (PSOL/RJ).

Expositores:

Davi Quintanilha Failde de Azevedo - Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;

Ronan Figueiredo - Representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP);

Samuel Rodrigues - Movimento Nacional de População em Situação de Rua;

Marco Antônio da Silva Souza - Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; e

Luciana Ribas - Fórum das Cidades de Acompanhamento à População em Situação de Rua de São Paulo.

Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (TARP)
(REQ 81/2021 CVT, do deputado Hugo Leal )

Convidados:

. RAUL MARINHO - Consultor aeronáutico e Gerente Técnico da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), representando também o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) ; (Confirmado)

. RONEI SAGGIORO GLANZMANN - Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. BRUNO DEL BEL - Gerente de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); (Confirmado)

Fraternidade e Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti
Convidadas e convidados:

1.Daniel Seidel, Secretário- Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB;
2.Dom Leonardo Steiner, Arcebispo de Manaus;
3.Makota Célia Gonçalves, Coordenadora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira;
4.Marina Oliveira, Economia de Francisco e Clara;
5.Padre Júlio Lancelotti, Pároco da Paróquia de São Miguel Arcanjo no bairro da Mooca, na Cidade de São Paulo;
6.Romi Benke, Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC;
7.Sônia Oliveira, Presidente do Conselho Nacional de Leigos do Brasil.

Participações confirmadas.



Requerimentos 116/21 - CDHM; 69/CIDOSO; 170/CE e 81/CLP

Apresentação de relatório.\nAudiência Pública Interativa

Atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento ao agronegócio
1. SERGIO SUCHODOLSKI, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE; (confirmado)

2. FERNANDO VICENTE NETTO, Diretor Financeiro do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil - Banco Sicoob; (confirmado)

3. CLEDIR MAGRI, Presidente da Cresol Confederação; (confirmado)

4. LUIZ SERGIO FARIAS MACHADO, Superintendente do Banco do Nordeste; (confirmado)

5. RIVAEL AGUIAR , Diretor-Presidente da GoiásFomento; (confirmado)

6. MÁRCIA FARIA MAIA, Diretora-Presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN-RN; (confirmada)

7. LEANY LEMOS, Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. (confirmada)

8. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil; (não participará)



(REQ 99/2021 CAPADR, do deputado Domingos Sávio ; REQ 114/2021 CAPADR, do deputado Domingos Sávio )

Percepção da sociedade acerca da importância da Ciência para o País
(Requerimento nº 114, de 2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Angela Amin e Nilto Tatto)

PALESTRANTES:

ROBERTO MACHADO DE FREITAS
Coordenador geral de Promoção do Ensino de Ciências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
(Confirmado)

MARIA ZAÍRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional e presidente substituta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
(Confirmada)

CELSO PANSERA
Secretário-Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
(Confirmado)

PAULO GANDOLFI
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da 3M do Brasil
(Confirmado)

FLÁVIA CALÉ DA SILVA
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
(Confirmada)

THAÍS FALONE
Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), representando a presidente da entidade, Bruna Brelaz
(Confirmada)

RENATO JANINE RIBEIRO
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
(Confirmado)

Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
(Não comparecerá)

Os Novos Perfis do Notário e Registrador na Contemporaneidade
Programação Seminário Salvador/BA
Os Novos Perfis do Notário e Registrador na Contemporaneidade: Desafios e Estratégias

14h Abertura do Seminário - Deputado Federal Zé Neto
Mesa:
Deputado Federal Zé Neto
Deputado Estadual Robinson Almeida
Dr Rogério Portugal - Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores -
CNR.
Dr Cristina Ulm-Coordenadora do Núcleo de Integração da Defensoria Pública do Estado da
Bahia, (representando o Defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva
Ximenes).
Dr Cristiane Guimarães - Procuradora do Estado da Bahia.
Dr Gustavo Amorim Araújo (Representando OAB/Bahia)
Dr Jean Karlo Woiciechoski Mallmann - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, (representando Sr Jordan Fabricio
Martins, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB).
Sr Jorge Gama Garcia - Presidente - SINDIMÒVEIS- BA.
Sr Edmilson de Andrade Araújo - Presidente da associação de Corretores de Imóveis e
despachantes da Bahia.
Valdemir Sena Carneiro - Tabelião do Segundo Tabelionato de Notas de Feira de Santana.
Daniel Oliveira Sampaio - Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas
Naturais do Estado da Bahia- ARPEN/BA.
Neusa Maria Arize Passos - Vice-Presidente do IRIB pelo Estado da Bahia.

15h Mediadores:
Dr Rogério Portugal - Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR.
Dr Emanuelle Perrotta - Tabeliã de Notas no Tabelionato de Notas do 2º ofício de Juazeiro/BA.

Palestrantes:
Dr Andrey Guimarães Duarte - Tesoureiro do Colégio Notarial do Conselho Federal e Vice Presidente
do Colégio Notarial de São Paulo, Professor da USP.
Dr Cristiane Guimarães - Procuradora do Estado da Bahia.
Tema: O histórico do Protesto na Bahia; A arrecadação e o Protesto das Certidões de Dívida Ativa.
Dr Danilo Menezes de Santana - Conselheiro do FECOM (Fundos de Compensação dos Cartórios
da Bahia).
Dr Jean Karlo Woiciechoski Mallmann - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil
das Pessoas Jurídicas de Bom Jesus da Lapa/BA, (representando Sr Jordan Fabricio Martins,
Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil-IRIB).

15h Palestrantes (Virtual)
Dr Hercules Alexandre Benício da Costa - Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Distrito
Federal (CNB-DF).
Tema: O impacto das Novas Tecnologias nos serviços Notariais e de Registro.
Dr Raynei Marinho - Presidente do Instituto de Registro de Título e Pessoa Jurídica do Brasil- IRTDPJ
Dr Claudio Marçal - Presidente da ANOREG Brasil.
Dr Bernardo Chezzi - Fundador e Atual Vice Presidente da IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito
Imobiliário).

17h Debate - 5 minutos de fala para os inscritos.

18h Encerramento

Organização: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Emendas da CDR ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLOA 2022)

11ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.