Agenda de 16 de Novembro de 2021

HOMENAGEM AOS 126 ANOS DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO
HOMENAGEM AOS 126 ANOS DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Comparecimento do Ministro de Estado da Economia - Sr. Paulo Guedes.
Requerimento nº 115/21 - do Deputado Kim Kataguiri
Requerimento nº 116/21 - do Deputado Paulo Ramos

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Denúncia de fraudes das distribuidoras de combustível
(REQ 217/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 257/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

REPRESENTANTE (NAO COMPARECEU)
do Ministério Público Federal

FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES (CONFIRMADO)
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento (SFI); Agencia Nacional de Petróleo - ANP

RAFAEL ANDRADE DA CRUZ (CONFIRMADO)
Servidor da Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) da ANP

ALTEMIR LINHARES DE MELO (CONFIRMADO)
Coordenador Geral de Fiscalização da Receita Federal

CHARLES EDUARDO BOYER DE ALVENIR (CONFIRMADO)
Superintendência de Fiscalização / SEF/MG

MILDO CARLOS - (CONFIRMADO) - Secretaria de Fazenda do Estado RJ

CARLO RODRIGO FACCIO (CONFIRMADO)
Instituto Combustível Legal (ICL) - representando as empresas BR/Vibra, Ipiranga, Shell/Raizen

LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DE SOUZA (CONFIRMADO)
Supervisor do Nupetro / Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo / ES

CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO (CONFIRMADO)
Director Terrana Tobras Distribuidora de Combustível

BERNARDO ADAME ( confirmado)
Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros

CLEO MAZOTTI (confirmado),
Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Fazendários

FERNANDO CASARIN (CONFIRMADO)
Coordenador de Apoio e Supervisão de Operações

REPRESENTANTE REFIT - Refinaria Manguinhos (NAO COMPARECEU)

Discussão e votação de proposições

Deliberação sobre emenda ao PLOA 2022

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação das Emendas de Comissão ao PL 19/2021 - CN.

Discussão e deliberação de proposições

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas.
Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA/2022 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (PL nº 19/2021-CN).

Discussão e Deliberação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de requerimentos
- Deliberação de requerimentos

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de propostas.

Regularização Profissional dos Prestadores de Serviços de Aplicativos
Local: Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 16/11/2021
Horário: 14:00

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 123/21CTASP, do Deputado Afonso Motta e Requerimento 62/21CDEICS- do Deputado Augusto Coutinho)

TEMA
"Requer a realização de audiência pública para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais

CONVIDADOS

RAFAEL GROHMANN
Professor do Mestrado e Doutorado em Comunicação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)

CARINA TRINDADE
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do Rio Grande do Sul - SIMTRAPILI - RS

MARCIO VIEIRA GUIMARAES
Presidente Cooperativa de Mobilidade Urbana do Rio Grande do Sul - COMOBI-RS

PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO E ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO
Representantes da Cop Advogados

TADEU HENRIQUE LOPES DA CUNHA
Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET)

MARIA CRISTINA MATTIOLI
Conselheira do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMERCIOSP) e ex Desembargadora do TRT-15.

RODRIGO TRINDADE
Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

FLÁVIO PROL
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC

VITOR MAGNANI
Presidente da Associação Brasileira Online To Offline ABO2O

PEDRO NERY
Consultor Legislativo Senado

RICARDO MOREIRA
Secretário Executivo Adjunto de Trabalho do Ministério do Trabalho


PAULO XAVIER JÚNIOR
Presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos - FANMA

FAUSTO AUGUSTO JÚNIOR
Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

ANA CLÁUDIA MOREIRA CARDOSO
Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP e Universidade de Paris 8, com Pesquisa de Pós-Doutorado pelo Centre de Recherche Sociologique et Politique de Paris - CRESPPA

Discussão e Votação de Propostas

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.
- Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.

Racismo no futebol brasileiro
Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias em atenção aos Requerimentos nº 58/2021, de autoria do deputado Elias Vaz, na CESPO, e nº 124/2021, de autoria do deputado Bira do Pindaré, na CDHM, para discutir os recentes casos de racismo no futebol brasileiro.

Convidados confirmados:
- Sr. Marcelo Carvalho, idealizador do Observatório da Discriminação Racial no Futebol;
- Sr. Luiz Felipe Bulus, auditor do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD);
- Sr. Igor Luna, da Câmara Brasileira da Economia Digital (Camara-e.net), representando as empresas Facebook e Instagram;
- Sra. Natalia Neris, representante do Twitter no Brasil;
- Sr. Omar Coelho, vice-presidente do CSA da Alagoas;
- Sr. Celsinho, atleta do Londrina Esporte Clube; e
- Sra. Aline Costa, representante da Coalizão Negra por Direitos.
-Sr. Felipe Amaral Pestana, representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)


Ausência justificada:
Sr. Iury Castilho, atleta do CSA de Alagoas.

Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos

Revitalização da Bacia Rio Pardo
Requerimento n. 75/2021

Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA) e Rogério Correia (PT/MG)

Convidados:

1.Patrick Thomas - Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

2.Márcia Telles - Diretora-Geral do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

3.Karina Gomes Cherubini - Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia.

4.Deputado Estadual Marcelino Galo - Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

5. Deputado Estadual José Raimundo Fontes - Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

6.Deputada Estadual Leninha - Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

7.Joaci Cunha - Centro de Estudos e Ação Social (CEAS).

8.Aurindo José Ribeiro - Representante do Alto Rio Pardo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indaiabira e membro da coordenação do Mastro - Movimento de Articulação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo.

9.Weliton Rodrigues - Representante do Médio Rio Pardo.

10.Selma Pereira dos Anjos - do Distrito de Novo Horizonte, Município de Mascote.

11.Professor Valdemiro Conceição Junior (Miro) - Representando a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

12.Representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas.

13.Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Rio Pardo de Minas.

Expresso 168: Regulamentação do Breaking no Centro-Oeste
Req. 06/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal

Coordenação do Dep. Alexandre Padilha

Convidados:

1 - WESLEY DE BRITO GONÇALVES - Professor - Comissão FMTB


2 - WANDERSON SOUSA DOS SANTOS - Instrumento e produtor cultural/ #hiphop, break/ Ic-bsb


3 - RONI CEZAR DA SILVA SANTOS - Federação de Breaking do Distrito Federal - FB/DF


4 - ÉVERSON PRATES GOUVEIA - Federação Sulmatogrossense de Breaking Campo Grande MS


5 - SIMONE XAVIER VIEIRA - Secretária da Fundação Matogrossense de Breaking


6 - PAULO CÉSAR DOS ANJOS SILVA - Representante do Coletivo Correria Forte - MT

7 - LUIZ CARLOS SOUZA MOREIRA - Representante do Grupo Eletro Break de Goiânia-GO

8 - JEAN CARLOS OLIVEIRA JACINO - Representante do Grupo Eletro Break de Goiânia-GO

Relações comerciais entre Brasil e Iran pertinentes ao agronegócio.
Participantes:

- Membros da comissão de agricultura do Parlamento iraniano;

- Representantes da embaixada iraniana.

Execução da LGPD/LAI e garantia do controle externo do Poder Executivo
(REQ 249/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz, aprovado com adendo de inclusão de convidados ; REQ 259/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )

1) LEONARDO ANDRADE MACEDO
Procurador da Republica, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

2) MIRIAM WIMMER (CONFIRMADA)
Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

3) FABRÍCIO DA MOTA ALVES (CONFIRMADO)
Conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD

4) ANDRÉ FREIRE DA SILVA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados- CEDI

5) LAURA TRESCA (CONFIRMADA)
Diretora da Associação GovDados.br

6) MANOEL GALDINO (CONFIRMADO)
Diretor-Executivo daTransparência Brasil

7) RAMÊNIA VIEIRA (CONFIRMADA)
Coordenadora-Executiva do Coletivo Intervozes

8) PALOMA MENDES SALDANHA (CONFIRMADA)
Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PE – CDTI

8) PAULA ODA (CONFIRMADA)
Coordenadora de Projetos em Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos

9) RAFAEL ZANATTA (CONFIRMADO)
Associação Data Privacy Brasil