Agenda de 22 de Novembro de 2021

Debater sobre a PEC 23/2021, que "altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências".
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Modelagem da Ligação Seca entre os municípios de Santos e Guarujá-SP
REUNIÃO CANCELADA A PEDIDO DA AUTORA. SERÁ REAGENDADA OPORTUNAMENTE.

Audiência Pública Interativa

Distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária.
Requerimentos nºs 129/21 - CE e Req. nº 249/21-CSSF, das Deputadas Profª. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC).


Convidados:

ROSANA LEITE DE MELO - presença confirmada
Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde - SECOVID/MS.

FERNANDO AVENDANHO - presença confirmada
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

ALESSANDRO ALDRIN - presença confirmada
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

PEC 383/17 - SUAS
COORDENADORA: Deputada Benedita da Silva (PT/RJ)


CONVIDADAS:



1) DEPUTADA CARMEN ZANOTTO - Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17;

2) DEPUTADA ROSANGELA ZEIDAN - Presidente da Frente Parlamentar em defesa do SUAS RJ;

3) MARGARETH ALVES DALLARUVERA - Representante do Setorial da Assistência Social do Rio de Janeiro;

4) HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Representante da Frente Estadual em defesa do SUAS e Seguridade Social do RJ;

5) DENISE COLLIN - Assistente Social do Ministério Público do Paraná;

6) ELAINE MEDEIROS - Representante do COEGEMAS RJ;

7) RENATA FERREIRA - Assistente Social, Mestre em Gestão e Política pela FGV/SP. Consultora em Proteção Social. Foi Diretora Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (atual Ministério da Cidadania) e Conselheira Nacional de Assistência Social. Dedica-se à estudos e pesquisas em gestão estratégica do SUAS.

8) NELMA AZEREDO - Coordenadora da Frente Parlamentar em defesa do SUAS RJ.


Requerimento 12/2021.

Atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada de saúde
1- Rafael Bernardon Ribeiro – Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - DAPES/SAPS/MS (*)

2 - Marly D'Almeida Pimentel Correa - Gerente Substituta da Gerência de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - GCITS/GGRAS/DIRA/DIPRO/ANS; (*)

3 - Milton Dayrell Filho - Coordenador de Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de Saúde Suplementar - COMEC/GGRAS/DIRAD/DIPRO/ANS;(*)

4- Fernando Cotta - Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (*)

5- Meigan Sack Rodrigues, especialista em direitos de pessoas autistas; (*)

6- Adriana Monteiro da Silva, representante Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - ABRAÇA ( * )

7 - Conselho Nacional de Justiça - CNJ (**)



( * ) Presença confirmada
(**) Não virá

A sustentabilidade econômica no campo
-MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

-UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

-ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários;

-Sisteme Ocergs – Sescoop/RS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul;

-FecoAgro/RS – Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul;

-FARSUL – federação da Agricultura do Rio Grande do Sul;

-FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul;

-Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.




(REQ 123/2021 CAPADR, do deputado Heitor Schuch )

Tecnologia no setor de esporte
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 56/2021, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, para discutir e debater o uso da tecnologia nas pequenas e médias empresas e entes governamentais ligados ao setor de esporte.

Convidados confirmados:
- Sr. João Roma, Ministro da Cidadania;
- Sr. Bruno Bezerra de Menezes Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento;
- Sr. Ronaldo Lima, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
- Sra. Débora Moraes da Cunha Gonçalves, Secretária Nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo;
- Sr. Luis Fernando Corrêa da Silva Machado, Chefe da Divisão de Promoção Tecnológica do Ministério das Relações Exteriores;
- Sra; Claudine Bichara de Oliveira, Gerente de Geração de Receitas da Embratur;
- Sr. Maurício Fernandez, Presidente da ABRIESP - Associação Brasileira da Indústria do Esporte;
- Sr. Humberto Panzetti, Representante da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer.
- Sr. Christoph Rapp, Diretor da Messe-Muenchen;
- Sra. Mariana Dantas, Presidente do Fórum de Gestores Estaduais de Esporte e
- Sr. Herbert Feli, Diretor do Instituto Brasil Adentro;
- Sr. Thomás Timm, Vice-Presidente da Câmara de Comércio Alemanha-Brasil
Flávi Luiz Barros da Costa, Coordenador dos Negócios de Saúde e Bem-estar do SEBRAE

Convidados (Aguardando confirmação):

- Sr. Carlos Melles, Presidente do Sebrae;
- Sr. Jeconias Júnior, Coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
- Sr. Fernando Igreja, Embaixador do Brasil em Abu Dhabi;
- Sr. José Mauro Fonseca, Cônsul do Brasil em Munique;

Participantes:
- Sr. Aildo Rodrigues, Secretário dos Esportes do Estado de São Paulo;
- Sr. Jefferson Nogoseki, Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo;
- Sr. Altair Moraes, deputado estadual - Assembleia Legislativa de São Paulo;
- Sr. Rodrigo Goulart, Vereador - Câmara Municipal
- Sr. Mário Frugiueli, Diretor-Titular do CODE/FIESP;
- Sr. Victor Hajjar, Diretor-Adjunto do CODE/FIESP;
- Sr. Renato Junqueira, Diretor de Relações Institucionais e Gestão Estratégica da Faculdade Republicana;
- Sr. Sérgio Schildt, Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria do Esporte - ABRIESP;
- Sr. Thomas Loffer, Diretor da Dubai World Trade Center;
- Sr. Dacio Pretoni, Diretor da Confederação Nacional de Serviços - CNS;
- Sr. Gilberto José Bertevello, Diretor da Confederação Nacional de Serviços - CNS;
- Sr. Mauzler Paulinetti, Diretor do Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo - SEADESP;
- Sr. Luis Antônio Verdini,, Assessor do Secretário Ronaldo Lima.
- Sr. Luciano Atayde Cabral, Presidente do Comitê Brasileiro do Desporto Universitário - CBDU;
- Sr. Dirceu Lopes de Matos, Gerente de Tecnologia da Informação do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC;
- Sr. Ricardo Avellar, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC;
- Sr. Moacyr Avelino Alves Junior, representante da Campus Party;
- Sr. Francesco Farruggia, representante da Campus Party; e
- Sr. Anand Prakash, Representante da Índia na área de atração de investimentos.

Ausências Justificadas:
- Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações;
- Sr. Igor Calvet, Presidente da ABDI;
- Sr. Graziano Messana, Presidente da Câmara de Comércio Itália-São Paulo;
- Sr. Augusto Pestana, Presidente da Apex Brasil e
- Sr. Lucas Fiuza, Diretor Comercial da Apex Brasil.
- Sr. Zarko Ackovik, Diretor da Dubai World Trade Center;

Aposentadoria por Cuidados Maternos
Requerimento n. 86/2021

Autora: Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Convidadas:

1. Marta Dillon - Ni Una a Menos/ Argentina - Não confirmada

2. Andressa Reis - Nova Iguaçu/RJ - Mãe preta e produtora de conteúdo sobre maternidade . Confirmada

3. Sara Granemann - Profa Serviço Social - UFRJ - Confirmada

4. Thaís Ferreira: Mãe, preta, do subúrbio, vereadora e linha de frente da Mãedata coletiva Thais Ferreira (PSOL/RJ). Confirmada

5. Ludmila Suaid - Assistente social, doula, mãe, negra e feminista. Confirmada

6. Ana Castro - Politica é a Mãe. Confirmada

Expresso 168: O Audiovisual e os Povos da Amazônia
Req. 06/2021 da Dep. Alice Portugal

Coordenação deste evento: Dep. Airton Faleiro

Convidados:

Lúcélia Santos - Ativista Socioambientalista e atriz;

Alessandra Munduruku - Líder indígena;

Ângela Mendes - Coordenadora do Comitê Chico Mendes;

Úrsula Vidal - Secretária de Cultura do Estado do Pará;

Caetano Scannavino - Projeto Saúde e Alegria;

Ivete Bastos - Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém;

Fábio Barbosa - Organização Cultural Local, Movimento dos Fazedores de Cultura de Santarém;

Mourrambert Flexão - Movimento Arte e Cultura de Santarém;

Luiz Alberto Pixica - Secretário de Cultura do Município de Santarém;

Raimunda Pereira - Coordenadora do Grupo Beleza Negra;

Raphael Ribeiro - Diretor de Festival de Cinema Latino-Americano de Alter-do-Chão (CineAlter);

Emano Loureiro - Cineasta; e

Felipe Cordeiro - Cantor.

12ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.