Agenda de 12 de Novembro de 2021

Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)

Deliberativa

Discussão e deliberação das emendas da CDH ao PLN 19/2021 (PLOA 2022)

PL 5717/2019 - Contratação definitiva de professores
REQ nº 174/2021, de autoria do Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Convidados:

JOSUÉ MODESTO SUBRINHO - presença confirmada
Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe e líder da Frente de Trabalho do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) sobre Financiamento da Educação

MÁRCIA APARECIDA BALDINI - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná e Dirigente Municipal de Cascavel/ PR

JECONIAS ROSENDO - presença confirmada
Coordenador de Articulação Política da Frente Nacional de Prefeitos - FNP

MÁRIO SÉRGIO - presença confirmada
Coordenador do Departamento de Especialistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

Bioinsumos (PL 658/2021)
1. SANDRA PAULA BONETTI, Secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (confirmada)

2. REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação Nacional de Agricultura - CNA; (confirmado)

3. ÁLVARO DELATORRE, Coordenador do Sistema Participativo de Garantia da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul - COCEARGS, representando a União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias - UNICOPAS; (confirmado)

4. Dra. LUCIANA GRANGE, docente da Universidade Federal do Paraná; (confirmada)

5. Dra MARIANGELA HUNGRIA, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura - INCT. (confirmada)



(REQ 118/2021 CAPADR, do deputado Pedro Uczai , subscrito pelos deputados Valmir Assunção , Zé Carlos , Leonardo Monteiro , Marcon , Carlos Veras , Frei Anastacio Ribeiro , Célio Moura , Padre João , Patrus Ananias , Professora Rosa Neide )

Quesito cor ou raça nos prontuarios, registros e cadastramento do SUS
1) GIOVANNY FRANÇA (Confirmado)
Diretor de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissiveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde - DASNT/SVS/MS

2) LUCIANA ALVES (Confirmada)
Pró-reitora ajunta de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de São Paulo

3) UBIRACI MATILDES DE JESUS (Confirmada)
Coordenadora do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Coordenadora Adjunta de Políticas Estadual de Equidade do SUS.

4) WALDIRENE PRISCILA ANTONIO DE FRANÇA (Confirmada)
Presidente do Instituto Equânime Afro Brasil

Debater o PL 478/2007 e apensados (Estatuto do Nascituro)
1) JOLUZIA BATISTA, Representante do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria
(CONFIRMADA)



2) HELENA PARO, Representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras (CONFIRMADA)



3) LUCIANA ROSARIO, Representante do Anis - Instituto de Bioética (CONFIRMADA)



4) Representante da Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB (CONFIRMADA)



5) LIGIA CARDIERI, Representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (CONFIRMADA)



6) MARIA JOSÉ ROSADO NUNES , Fundadora das Católicas pelo Direito de Decidir (CONFIRMADA)



7)TAYNÁ YAREDY, Representante da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) (A CONFIRMAR)


Requerimentos:

REQ 55/2021 e REQ e 56/2021 - CMulher, das Deputadas Erika Kokay e Fernanda Melchionna

REQ 341/2021 - CSSF, das Deputadas Vivi Reis, Jandira Feghali, Tereza Nelma, Jorge Solla e Alexandre Padilha

Audiência Pública Interativa

Deliberação sobre emenda ao PLOA 2022

Gordofobia e seus impactos
Requerimento n. 90/2021

Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP) e Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Convidadas e convidados:

1. Ale Mujica Rodriguez – Médica, (Trans)feminista e ativista autônome do movimento Trans e lésbico, do movimento gorde, do movimento feminista em saúde e pela legalização e discriminalização do aborto.


2. Keit Lima - Ativista dos Direitos Humanos, Militante da Educafro, Marcha das Mulheres Negras SP, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas, São Paulo Sem Gordofobia e Mulheres Negras Decidem.


3. Vanessa Joda - Militante gorda, professora de yoga, estudante de educação física, do corpo gordo e da cannabis. Criou em 2016, o projeto / escola Yoga Para Todes, plataforma a partir da qual desenvolve ações de democratização e valorização da diversidade dos corpos por meio de hatha yoga.


4. Representante do Ministério da Saúde.

A PEC 383/2017 e a Constitucionalização de recursos para o SUAS
TEMA: "A PEC 383/2017 e a Constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"

COORDENADORA: Deputada Maria do Rosário (PT/RS)


MESA:

1) Ana Luiza Castro - Presidente do Conselho Regional de Psicologia;
2) Elisa Scherer Benedetto - Conselho Regional de Serviço Social;
3) Eliton dos Santos Ávila - Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/RS;
4) Representação do Fórum Estadual de Trabalhadores SUAS;
5) Gabriel Alves Godoi - Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul;
6) Jacira Terezinha Dias Ruiz - Caritas Brasileira RS - Fórum Estadual de Entidades RS;
7) Lea Maria Ferraro Biase - Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social;
8) Leila Aparecida Cunha Thomassim - Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social RS;
9) Lins Roballo - Assistente Social da Prefeitura de Itaqui (licenciada), vereadora em São Borja;
10) Maria Lopes - Rodrigues Fórum Estadual de Usuários;
11) Marina Callegaro - Vereadora de Santa Maria RS;
12) Paola Carvalho - Rede Brasileira Renda Básica;
13) Simone Maria Pedott - Vice-Presidente CEDICA RS;
14) Sofia Cavedon - Deputada Estadual;
15) Tiago Martinelli - Docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Requerimento 10/2021.

Reunião com as Mulheres Indígenas
Convidadas:

1. Elaine Patricia de Sousa Oliveira Atikum / Pankarare;


2. Juliana dos Santos Santana
Tupinambá;


3. Vanessa Carvalho Santos/ Pataxó;
4. Rutian do Rosário Santos- Pataxó;


5. Jumara Teodoro da Silva/Payayá


6. Renata Silva Fernandes Tupinambá;


7. Gliceria Tupinambá;


8. Luciana Ferreira da Silva Kiriri de Barreiras;


9. Samery Pataxo.