Agenda de 26 de Novembro de 2021

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

Comemorar os 90 anos do Cristo Redentor, celebrado em 12 de outubro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (no Senado Federal).

Comemorar o dia Vinte de Novembro e o lançamento, no Senado Federal, do Observatório de Equidade nos Legislativos Federal e Estaduais.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Invasões no Projeto de Assentamento Baixa Verde
1.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

2.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

3.Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

4.Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura - SEF/MAPA; (não participará)

5.Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC;

6.Ministério Público Federal;

7.Ministério Público do Estado do Acre;

8.Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre - SEPA;

9.Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre;

10.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco;

11.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Senador Guiomard;

12.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Rio Branco;

13.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Senador Guiomard;

14.Batalhão de Polícia Florestal do Estado do Acre;




(REQ 115/2021 CAPADR, da deputada Mara Rocha )

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Dia Nacional dos Medicamentos Biossimilares
REQ 59/2021 CCULT, Dep. Ricardo Izar
REQ 218/2021 CSSF, Dep. Pedro Westphalen

Convidados:

- Telma Salles, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Progenéricos);

- Ricardo Machado Xavier, Presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia;

- Valderilio Feijo, Organizador do Fórum Latino Americano de Biossimilares (FLAB), médico reumatologista especialista em biossimilares; e

- Fabio Augusto Fedozzi, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução 4/21 do CN.

A formação de leitores a partir da legislação existente
Requerimento n. 94/2021

Autores: Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)


Convidados:

1. Representante do Ministério da Educação (MEC);

2. Secretária Executiva do PNLL - Sra. Nadja Cezar Ianzer Rodrigues (FNDE)

3. Representante da indústria editorial (CBL);

4. Representante da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientista de Informação e Instituições (FEBAB);

5. Representante do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB);

6. Prof. José Castilho Marques Neto (UNESP) - Especialista em políticas públicas de leitura;

7. Representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) – Bruna Chaves Berlaz

Assistência estudantil para indígenas e quilombolas na Bahia
Expresso 168 - Assistência estudantil para indígenas e quilombolas na Bahia
Coordenação: Deputada Alice Portugal

Convidados(as):

1. Cacique Aruã Pataxó
Presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia - FINPAT;

2. Kâhu Pataxó
Membro da Coordenação Nacional de Estudantes Indígenas e Quilombolas,
Compõe a Articulação Nacional de Juventude de Povos e Comunidades Tradicionais - ANJPCT


3. Patricia Krin Sí
Co coordenadora geral do MUPOIBA e Vice presidente do COPIBA.
Pós graduada em educação escolar indígena e em história e cultura afro brasileira.


4. Thailane Pereira
Integrante do Coletivo de estudantes quilombolas da UFBa e do Movimento Nacional de estudantes quilombolas.

Encontro com o Autor Lira Neto