Agenda de 05 de Novembro de 2021
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Sessões em Plenário
Reuniões de Comissões
9h10
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Ensino Médio Integral e adaptações para retomada no modelo híbrido
REQ nº 90/2021, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), subscrito pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Alice Portugal (PCdoB-BA).
Convidados:
FERNANDO WIRTHMANN FERREIRA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica - COGEM/SEB/MEC
ANA GARDENNYA LINARD - presença confirmada
Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed
ANA PAULA PEREIRA - presença confirmada
Diretora Executiva do Instituto Sonho Grande
PAULO BRUNO DE BRITO - presença confirmada
Diretor da Escola de Referência em Ensino Medio (EREM) Ginásio Pernambucano
ADRIANA TÁRCIA DE SOUZA OLIVEIRA - presença confirmada
Professora de Projeto de Vida
CLÁUDIA COSTIN - presença confirmada
Fundadora e Diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas - CEIPE/FGV
GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA - presença confirmada
Coordenadora de Educação em Tempo Integral e Educação Complementar da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará
Encerrada (Final)
9h34
CTRAB
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Privatização da CEDAE -RJ
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 05/11/2021
Horário: 09:30
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 113/21, do Deputado Paulo Ramos)
TEMA
" Audiência pública para discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ"
CONVIDADOS
ANA ARRAES (não confirmado)
Presidente do Tribunal de Contas da União -TCU
DIEISSON DE CASTRO SILVA
Representante do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE - RJ
CLEVERSON AROEIRA DA SILVA
Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
ANTONIO CARLOS BARBOSA MENDES
Representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE).
ARY GIROTA
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói/CEDAE- Sindágua-RJ
HUMBERTO LEMOS
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA-RJ
Encerrada (Final)
9h35
CCULT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional de luta dos(as) trabalhadores(as) da Cultura.
Requerimento 74/2021 de autoria da Dep. Lídice da Mata.
Convidados:
- Sr. Fabrício Noronha, secretário de Cultura do Estado do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
- Marcelo Gentil- Representante do Olodum
- Marcelo Gomes e Silva (Marcelo Moita) - Produtor cultural de Brasília
- Isabel Santos, Gestora Cultural, Coordenadora do Fórum do Forró de Raiz, Atuante noprocesso de registro do Forró como Patrimônio cultural Brasileiro e Políticas Públicas de Salvaguarda.
- Paulinho Sacramento. Cineasta - Artista residente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, Gestor Cultural, diretor do Rio Mapping Festival e da Casa de Cultura Saravá Bien situada na Lapa/RJ
- Ana Souto, dramaturga, roteirista, diretora teatral, atriz e ativista do direito à cultura e à saúde. Secretária geral do SATED SP
- Alexandra Capone: membro da Coordenação do Coletivo Backstage Brasília e coordenadora geral do projeto LABFAZ- Laboratório dos Saberes e Fazeres Técnicos da Economia Criativa.
Encerrada (Final)
10h00
16ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h06
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional do Cristão
Dia Nacional do Cristão, a ser celebrado anualmente no primeiro domingo do mês de junho
Convidados:
1.PASTOR HARBETY CARVALHO - Assembleia de Deus;
2.BISPO ROBSON RODOVALHO - CONCEPAB - Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil;
3.PASTOR JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA -COPEV/DF - Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal;
4.APÓSTOLO PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES - Igreja Batista Nova Canaã;
5.PADRE MARCUS PAULO - Igreja Católica.
Participações confirmadas.
Requerimento nº 118/21 - do Deputado Eli Borges-Solidariedade/TO
Encerrada (Final)
13h26
CLP
Audiência Pública Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Crise hídrica em agravo no país e a tramitação da MP 1.055/21.
Origem: Req. 73/21 - de autoria das deputadas Talíria Petrone e Luisa Erundina e do deputado Glauber Braga.
Expositores:
JERSON KELMAN - Professor de recursos hídricos da COPPE-UFRJ; foi presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH); engenheiro civil pela EE/UFRJ; mestre em hidráulica pela COPPE/UFRJ; Doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University;
ÂNGELO LIMA - Representante do Observatório de Governança da Água - OGA;
VICENTE ANDREU - Ex-presidente da ANA - Agência Nacional de Águas;
YVONILDE MEDEIROS - Membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Doutora em Hidrologia pela University of Newcastle Upon Tyne - UK (1994); Mestre em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo; Coordenadora do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - Polo UFBA. Coordenadora do Curso de Especialização em Segurança de Barragem;
LUIZ BARATA - Consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS), engenheiro eletricista, diretor geral do Operador do Sistema Nacional (ONS) de 2016 a 2020, secretário executivo no Ministério de Minas e Energia entre 2015 e 2016; e
LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA - Engenheiro Químico pela UFBA, Mestre em Engenharia Ambiental pela UFES, Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da ANA desde 2003, Diretor Executivo da Aságuas.
Encerrada (Final)
17h46
CLP
Reunião Técnica A Definir (Câmara dos Deputados)
Preparatório para audiência pública sobre a saúde indígena
Convidado:
- Antônio Alves, ex-secretário nacional de saúde indígena.
Encerrada (Final)