Agenda de 19 de Novembro de 2021

Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Comemorar os 50 anos do Colégio CIMAN.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Audiência Pública Interativa (licenciamento ambiental)

Impactos da dermatite atópica na vida escolar dos estudantes
REQ nº 130/2021, de autoria da Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF).

Convidadas:

BRUNA ROCHA - presença confirmada
Gerente-Geral da Associação Crônicos do Dia a Dia - CDD

SUZANA DE ALMEIDA COSTA MESQUITA - presença confirmada
Paciente e professora

ARIANA CAMPOS YANG - presença confirmada
Médica alergista e imunologista

ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA
Médica psiquiatra e Especialista em em Bullying

Audiência Pública Interativa

Combate à intolerância e ao racismo religioso
REQ 75/2021, Dep. Érika Kokay

Convidados:

- Ilka Teodoro, Administradora Regional de Brasília;

- Guilherme Lemos, Professor e Historiador;

- Regina Nogueira ( Kota Molangi), Médica e Presidente do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos de Matriz Africana (Fonsanpotma);

- Gustavo do Vale Rocha, Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF;

- Adna Santos, Yalorixá Mãe Baiana de Oyál - Reresentante da RENAFRO

- Fernando Rodrigues Ferreira Leite, Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal - NOVACAP;

- Kota Lembaresimbe, Coordenadora Executiva do Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do Distrito Federal e Entorno;

- Rafael Moreira, Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno;

- Elianildo da Silva Nascimento - Representante da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial - SUBDHIR

59ª Festa do Boi
Dia 19/11/2021

13h - Almoço com organizadores no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN;

15h - Painel CAPADR / FPA - Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, em Parnamirim/RN - Festa do Boi. Temas:
1.Supressão do inciso I do Artigo 3º da Medida Provisória 1.064/21, que trata da Venda em Balcão dos estoques públicos de milho da Conab. Ao condicionar o acesso a esta venda à obtenção da DAP Pronaf Ativa, o referido inciso burocratiza excessivamente o processo e acaba por excluir dele grande parte dos produtores potiguares cujas áreas de produção ultrapassam o limite de Módulos Rurais estipulados;
2.Inclusão no Programa de Venda em Balcão dos estoques públicos da Conab, do sorgo, do farelo de soja e do caroço de algodão, bem como o subsídio destes grãos nos mesmos moldes do que já é feito em relação ao milho de modo a que, em períodos de severos impactos climáticos nas regiões produtivas, possa haver um volume razoável destes itens funcionando como reguladores de mercado, evitando inviabilizar a produção, sobretudo dos pequenos;
3.Medidas efetivas e eficazes para simplificar o acesso de pequenos e produtores rurais aos recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), operado, no RN, pelo Banco do Nordeste. Atualmente, as regras para obtenção deste tipo de financiamento têm prazos de carência excessivamente apertados, inadequados às peculiaridades do Semiárido. Tais ajustes também precisam ser realizados nas linhas disponíveis no Banco do Brasil;
4.Revisão dos indicadores federais que servem de base para nortear o preço-base do litro pago pelo Programa Estadual do Leite, atualmente em R$ 1,80 enquanto o conhecido Índice Cepea (utilizado, por exemplo, para remunerar produtores mineiros de leite) está em R$ 2,43 por litro, deixando clara a necessidade, urgente, de uma atualização aqui no estado;
5.Em caráter emergencial, solicitamos a derrubada dos vetos da Lei Nº 14.166, de 10 de junho de 2021, que prorroga o vencimento das parcelas e renegocia as operações rurais, oferecendo condições para que os produtores rurais voltem a produzir. Além disso, faz-se necessário linhas de créditos emergenciais destinadas ao custeio alimentar dos rebanhos, investimentos no setor produtivo do semiárido nordestino, com juros acessíveis e desburocratizados, contribuindo para a permanência dos empregos nas áreas rurais, produção de alimentos, geração de renda no campo e abastecimentos das cidades.

17h - 19h - Visita ao Parque de Exposição

A Mulher e a Regulamentação das Eleições de 2022