Agenda de 25 de Novembro de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Requerentes: Senadora Leila Barros, Senadora Simone Tebet, Deputadas Tereza Nelma e Celina Leão.

Audiência Pública Interativa (Req 16/2021-CRA)

Discussão e Votação de Propostas

Indicação de Autoridades

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Cases bem-sucedidos nos estados - tecnologias na educação
Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: CASES BEM-SUCEDIDOS NOS ESTADOS

P A U T A
O objetivo da audiência é avaliar os cases bem sucedidos nos estados quanto à implementação de tecnologias na educação.
Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.


DATA: 25/11/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 9 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2459

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Rosalina Lobo, Secretária Executiva Adjunta da Gestão Tecnológica da Secretaria de Educação do Amazonas
- Viviane Holanda Barros Carvalhedo, Diretora da Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação do Piauí
- Carmem Lucia Prata, Assessora Especial de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Espírito Santo
- Sônia Elizabeth Bier, Gerente de Educação do SESI-RS
- Elisângela Mendes, Dirigente Municipal de Educação do Município de Estrela/RS

RELATORES DO ESTUDO:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Indicadores de Qualidade na Educação Infantil.
TEMA:

Indicadores de Qualidade na Educação Infantil.

CONVIDADOS:

BEATRIZ ABUCHAIM - Gerente na Fundação Maria Cecília Souto Vidigal; (CONFIRMADA)

DANIEL SANTOS - Professor da Universidade de São Paulo (USP); (CONFIRMADO)

MÁRCIA APARECIDA BALDINI - União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME. (CONFIRMADA)

Requerimento 33/2021 - Dep. TIAGO MITRAUD

Discussão e Votação de Propostas

"Debate sobre o Setor Automobilístico no Brasil"
Local: Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 25/11/2021
Horário: 09:30
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 53/21, do Deputado Vicentinho)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública destinada a debater o encerramento ou suspensão das atividades em fábricas do setor automobilístico no Brasil"

CONVIDADOS

CLÁUDIO BATISTA DA SILVA JUNIOR
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região

AROALDO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Industrial Brasil

LUIZ CARLOS MORAES
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA

JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES
Procurador do Trabalho - MPT

ERICK PEREIRA DA SILVA
Presidente da FEM-CUT/SP - Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo

FAUSTO AUGUSTO JÚNIOR
Diretor Técnico do Departamento Intersindical, de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

Discussão e Votação de Propostas
Itens remanescentes da pauta da reunião deliberativa extraordinária do dia 24 de novembro.

Oitiva

Debater o Projeto de Concessao da BR-040/DF/GO/MG E BR-040/495/RJ
(REQ 265/2021 CFFC, do deputado Padre João )


1. BRUNO MELIN (CONFIRMADO VIRTUALMENTE)
Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia

2. FLÁVIO MARTINS NORONHA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Sub-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Paracatu/MG

3. ANTÔNIO GERALDO DE SÁ GUIMARAES CABRAL (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Superintendente Técnico da Associação dos Prefeitos do Noroeste de Minas Gerais/AMNOR

4. DEPUTADA ESTADUAL BIA CERQUEIRA (PT/MG) (CONFIRMADA VIRTUALMENTE)

5. ÉSIO MENDES DO NASCIMENTO (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Representante da Sociedade Civil / Cáritas

6.RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO (CONFIRMADO VIRTUALMENTE)
Superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transporte (ANTT) Representando também o Ministério da Infraestrutura (MINFRA)

Representante do CREA/MG

Representante do Tribunal de Contas da União (TCU) - (Não foi possível enviar representante)

Req. 28/2021 - Resultados do estudo do UNICEF/IPEA do PPA 2016-2019.

Discussão e Votação de Propostas

Destinada à promoção do Dia Internacional pela Eliminação da Violência

Debater o aprofundamento da fome durante a pandemia de COVID-19
1) CLEICE DO SOCORRO ABREU MACIEL - (Confirmada)
Representante do
Movimento República de Emaús

2) Coalizão Negra por Direitos

3) JANE ANDREIA CABRAL E SILVA - Membro da
Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST

4) KATIA DRAGER MAIA - (Confirmada)
Diretora Executiva da
OXFAM Brasil

5) MAURO DEL GROSSI - (Confirmado)
Conselheiro Consultivo da
Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional)

6) PAOLA LOUREIRO CARVALHO - (Confirmada)
Diretora de Relações Internacionais e Institucionais do
Movimento Nacional pela Renda Básica

7) PETRA MAGALHÃES DE CASTRO - Coordenadora Nacional da Frente Nacional de Luta - FNL
Coordenadora Nacional da Frente Nacional de Luta - FNL

8) SR. AGOSTINHO COLUSSI (Confirmado)
Assessor da
Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania e Tecnologia

9) TATIANE RIBEIRO - (Confirmada)
Coordenadora Nacional da
Rede Emancipa


REQ 107/2021 - da Dep. Vivi Reis - "Debater o Aprofundamento da Fome Durante a Pandemia de COVID-19".

Censo agropecuário
Tema: Importância do Censo Agropecuário

Convidadas e convidados:

1.Octavio Costa de Oliveira, Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; (participação confirmada)
2.Dione Conceição de Oliveira, Diretora Do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE - ASSIBGE; (participação confirmada)
3.Fernando Gaiger, Associação dos Funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (presença confirmada)
4.Marco Antonio Mitidiero Junior, professor de Geografia da Universidade Federal da Paraíba; (participação confirmada)
5.Antônia Ivoneide, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST; (participação confirmada)
6.Antônio Crioulo, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ; (participação confirmada)
7.Arnaldo Brito, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; (participação confirmada)
8.Gerson Borges, representante do Movimentos dos Pequenos Agricultores - MPA; (participação confirmada)
9.Representante do INCRA.


Requerimento 105/2021, do Deputado Carlos Veras.

Debater o PL 4924/2016 ( vacina contra o HPV)
Convidadas e Convidados:


1) CLÉBER EUSTÁQUIO NEVES, Procurador da República (Confirmado)

2 MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA, Médica (Confirmada)

3) ELCIO MACHADO, Neurocirurgião (Confirmado)

4) EDILENE DOS SANTOS, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - ABRAVAC (Confirmada)

5) BRUNA ALITA, Vice-Presidente daAssociação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - ABRAVAC (Confirmada)


Requerimento:

REQ 51/2021 - de autoria da Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ)

Discussão e Votação de Propostas

Curatela e tomada de decisão apoiada
Audiência PÚblica, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: "Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento
normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro".


1) RENATO GOMES (Confirmado) - Coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH);

2) YELENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CNMP);

3) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES (Confirmada) - Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Distrito Federal - TJDFT;

4) ALINE OLIVEIRA (Confirmada) - Procuradora do Distrito Federal e representante da Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);

5) BIANCA COBUCCI (Confirmada) - Representante da Defensoria Pública do Distrito Federal;

6) NATALIA CAROLINA VERDI (Confirmada) - Advogada, representante do Portal do Envelhecimento;

7) THIAGO ROSA SOARES (Confirmado) - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.


(REQ 74/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico )

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral. (pauta remanescente)

A saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer
Audiência Pública

Tema: A saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer

1.Patrícia Lisbôa Izetti Ribeiro (CONFIRMADA), Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde

2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

3. Marlene Oliveira (CONFIRMADA), Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL

4.Dr. Marcelo Sampaio - Cardiologista

5.Sociedade Brasileira de Urologia - SBU

6.Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

REQ 32/2021, de autoria do Deputado Hildo Rocha

História e avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR)
REQ Nº 147/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Convidados:

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - presença confirmada
Ex-Ministro da Educação

PAULO SPELLER - presença confirmada
Professor Emérito da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

SILAS BORGES MONTEIRO - presença confirmada
Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo - USP e Professor da Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

ROMEU CAPUTO - presença confirmada
Coordenador da FGV DGPE - Centro de Desenvolvimento da Gestão Publica e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas

Fusão dos institutos Geológico, Botânico e Florestal do Estado de SP
(Requerimento nº 97, de 2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelo deputado Aliel Machado)

PALESTRANTES:

FLÁVIA NORONHA DUTRA RIBEIRO
Professora de Gestão Ambiental na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)
(Confirmada)

CARLOS ALBERTO HAILER BOCUHY
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)
(Confirmado)

HELENA DUTRA LUTGENS
Pesquisadora na área de Ecologia do Instituto Florestal de São Paulo
(Confirmada)

INÊS CORDEIRO
Pesquisadora do Núcleo Curadoria do Herbário, do Instituto de Botânica de São Paulo
(Confirmada)

GUSTAVO ARMANI
Pesquisador da área de Climatologia do Instituto Geológico de São Paulo
(Confirmado)

JOÃO PAULO FEIJÃO TEIXEIRA
Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC)
(Confirmado)

“incorporação da legística ao Regimento da Câmara dos Deputados
1) FABIANA DE MENEZES SOARES (Confirmada)
Professora da UFMG e Coordenadora do Observatório para a Qualidade da Lei
2) FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA Ex-Consultor Legislativo da Câmra dos Deputados e Ex-Diretor da Companhia Energética de Brasilia
3) JOÃO THIAGO SILVEIRA (Confirmado)
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; ex-Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
4) MANUEL CABUGUEIRA (Confirmado)
Professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Chefe da Unidade Técnica de Avaliação do Impacto Legislativo