Agenda de 30 de Novembro de 2021

Debater a desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil.

HOMENAGEM AO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE JURISTAS DE COMBATE AO RACISMO E AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
HOMENAGEM AO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE JURISTAS DE COMBATE AO RACISMO E AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões e da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021 - PEC dos Precatórios, caso apreciada pela CCJ.

Indicação de Autoridades

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Desemprego, pobreza, desigualdade e polÍticas de sustentação da renda
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: DESEMPREGO, POBREZA, DESIGUALDADE E POLÍTICAS DE SUSTENTAÇÃO DA RENDA

P A U T A

A audiência pública irá debater sobre desemprego, pobreza, desigualdade e políticas de sustentação da renda.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 30/11/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 7, Plataforma ZOOM e E-democracia -
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2480

PALESTRANTES
- Luiza Nassif Pires Professora e Pesquisadora do Levy Economics Institute of Bard College
- Celia Lessa Kerstenetzky, Professora Titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Matheus Stivali, Assessor da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.
1. Wilson Vaz de Araujo, Diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa);

2. Representante do Ministério da Economia;

3. Antônio da Luz, Vice-Presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

4. Thiago Bras Rocha, Consultor de Política Agrícola da Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA);

5. Ademiro Vian, Consultor da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB);

6. Rafael Baldi, Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);

7. Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro (Derop), do Banco Central.


Autor do Requerimento n.º 120/2021: Pedro Lupion (DEM/PR)

Crise do Inep e o Enem 2021
Requerimentos nºs: 98/21, 191/21, 193/21 e 205/21
Deputados autores: Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Profº Israel Batista (PV-DF), Profª Rosa Neide (PT-MT) e Rogério Correia (PT/MG).

Convidados:

DANILO DUPAS RIBEIRO
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep
MARCUS VINICIUS DAVID
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes
MARIA INÊS FINI
Presidente da Associação Nacional de Educação Básica Híbrida - Anebhi
ROZANA BARROSO
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes
ALEXANDRE RETAMAL
Presidente da Associação de Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - ASSINEP

Discussão e Votação de Proposições

A saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer
Audiência Pública

Tema: A saúde do homem, doenças cardiovasculares e o câncer

1.Patrícia Lisbôa Izetti Ribeiro (CONFIRMADA), Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde

2. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

3. Marlene Oliveira (CONFIRMADA), Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL

4.Marcelo Sampaio (CONFIRMADO), Médico Cardiologista

5.Álvaro Sadek Sarkis (CONFIRMADO), Médico Urologista

6.Eliana Dourado (CONFIRMADA), Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

REQ 32/2021, de autoria do Deputado Hildo Rocha

Instrumento e modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência
1 - DAMARES REGINA ALVES - Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;( ** )

2 - CIRO NOGUEIRA - Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República; ( ** )

3 - MOISÉS BAUER - Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência; ( * )

4 - IZABEL MAIOR - Representante da RedeIN (Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). ( * )

LEGENDA:
( * ) Confirmado
( ** ) Não Comparecerá


(REQ 92/2021 CPD, do deputado Eduardo Barbosa , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Rejane Dias )

Administração da Fundação Petrobras de Seguridade Social- Petros
(REQ 50/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro, subscrito pelos deputados Hildo Rocha, Leo de Brito)


1) BRUNO MACEDO DIAS - (CONFIRMADO)
Presidente da Petros

2) DILCRECIO AKIRA MIKI (CONFIRMADO)
Diretor de Seguridade da Petros

Instalação e Eleição

Deliberativa

Encerramento dos Trabalhos da Comissão e Mês da Consciência Negra
Sessão Solene em homenagem ao encerramento dos trabalhos da Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural e ao Mês da Consciência Negra.

REQ 1843/2021 - Dep. Damião Feliciano;
REQ 2169/2021 - Dep. Bira do Pindaré;
REQ 2193/2021 - Dep. Vicentinho;
REQ 2301/2021 - Dep. Erika Kokay.

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "c" do Roteiro de Trabalho.

Título IV (Dos Sujeitos do Processo) - art. 101 e seguintes.

Redefinição da agenda prevista e reforço do trabalho do GT.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).


Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "c" do Roteiro de Trabalho, Títulos VI e VII (Da Competência e Dos Atos Processuais).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Indicação de Autoridade

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Tratamento do Edema Macular Diabético
1) CARLOS ROTEA JR. (Confirmado)
ADJ Diabetes Brasil

2) DR. MÁRCIO KRAKAUER (Confirmado)
Médico Endocrinologista - Presidente
Associação de Diabetes do ABC - ADIABC

3) DR. MARCOS ÁVILA (Confirmado)
Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO

4) DR. MAURO GOLDBAUM (Confirmado)
Sociedade Brasileira Retina e Vitreo - SBRV

5) DR. PAULO HENRIQUE MORALES (Confirmado)
Associação Nacional Assistência ao Diabetes - ANAD

6) EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA (Confirmado)
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/Ministério da Saúde

7) FERNANDO MALERBI (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Diabetes

8) GUSTAVO SAN MARTIN (Confirmado)
CDD Crônicos do dia a dia

9) HERMELINDA PEDROSA (Confirmada)
endocrinologista - ex-presidente da SBD
Sociedade Brasileira de Diabetes

10) LUCIANA COSTA XAVIER (Confirmada)
Analista Técnico de Políticas Sociais do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde

11) MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (Confirmada)
Tecnologista do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde - DGITIS/SCTIE
Ministério da Saúde

12) SYLVIA ELIZABETH DE ANDRADE PEIXOTO (Confirmada)
Retina Brasil

Discussão e votação de propostas

Debate sobre o atual cenário da doença Falciforme no Brasil
1. GILZA DAS MERCÊS SILVA, Técnica do Departamento de Atenção Especializada e Temática, representando o Ministério da Saúde. (*)
2. NILO FERNANDO CORRÊA, Diretor Geral do instituto Brasileiro de Doença Falciforme e Doenças Hematológicas (IBRAFH). (*)
3. NILCEA ALVES GOMES SILVA, Coordenadora Executiva da Associação Lua Vermelha. (*)
4. NECY FREIRE DE MOURA FERREIRA, Presidente da Associação de Anemia Falciforme Karoline Vitória, de Aparecida de Goiânia/GO, representada pelo senhor JOÃO IVAN FERREIRA, Fundador da Associação. (*)
5. SILMARA ASSUMPÇÃO, Presidente da Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (AAFESP). (*) e
6. MARIA DA PENHA CORRREIA SILVA, Presidente da Associação de Pessoas com Anemia Falciforme de Juiz de Fora (APAFTF). (*)
7. ADEMÁRIO GOMES RIBEIRO, Presidente da Associação Camaçariense de Pessoas com Doença Falciforme do Estado da Bahia/BA; (*)
8. CLARICE LOBO, especialista em Doença Falciforme. (**)


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQ 51/2021 CPD, de autoria do Deputado Otávio Leite.

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de Requerimentos.
- Deliberação de Requerimentos.

Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos

Banco de dados para políticas públicas do esporte
Audiência pública, em conjunto com Comissão Especial do PL nº 1153/19, em atenção aos Requerimentos nº 61/21 (Cespo) e 24/21 (PL nº 1153/19), ambos de autoria do deputado Luiz Lima,para debater informações e bancos de dados para orientar as políticas públicas do esporte.

Convidados confirmados:
- Sr. Georgios Stylianos Hatzidakis , Diretor da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social do inistério da Cidadania, representando o Secretário Especial do Esporte.;
- Professor Dr. Alan Ferreira, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Projeto Referências;
- Professor Dr. Fernando Marinho Mezzadri, Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenador do Projeto Inteligência Esportiva;
- Professor Dr. Ailton Santana de Oliveira, organizador do Diagnóstico Nacional do Esporte;
- Sr. Renato de Sousa Porto Gilioli, Consultor Legislativo da área de Educação, Cultura e Desporto.


Convidados:
- Sra. Vânia Maria Pacheco Gerente de Estudos e Pesquisas Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE);

Ausência Justificada:
- Professor Dr. Fernando Mascarenhas, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Transparência no Esporte;

Duplicação da BR-116
Requerimento n. 74/2021

Autores: Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

1.ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador Geral de Concessões Rodoviárias/SNTT, representando o Ministério da Infraestrutura;

2.José Raimundo Fontes - Deputado Estadual da Bahia.

3.Vereador Fernando Jacaré - Presidente da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

4.Vereador Valdemir Dias - Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

5.Vereador Adinilson Pereira - Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

6.Vereador Edjaime Rosa - Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

7.Vereador Hermínio Oliveira - Membro da Comissão Parlamentar de Intervenções Rodoviárias e Fiscalização de Obras da Via Bahia, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

8.Claudio Renê Valadares Lobato, Gerente da GEFIR, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

9.André Luis Ramos, representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

10.Amauri Souza Lima - Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia. (Justificou a ausência)

11.André Sampaio Viana - Procurador da República.

12.Frederico Leite - Inspetor Polícia Rodoviária Federal em Vitória da Conquista.

13. Hederverton Andrade Santos, representando a Concessionária ViaBahia.

14.Tônia Viana Rocha - Secretária de Mobilidade Urbana do Município de Vitória da Conquista.

15.José Maria Alves Caires - Movimento Duplica Sudoeste.

16.Representantes de Bairros;

Ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável
Audiência Pública destinada a debater as Ações do Poder Executivo em prol da Envelhecimento Saudável.
(REQ 2/2021 CEXOMS, do deputado Evair Vieira de Melo )

Convidados:

1) ANTÔNIO COSTA (Confirmado)
Secretário
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

2) FABIANE MACEDO BORGES (Confirmada)
Coordenadora de Ações Complementares do Departamento de Proteção Social Básica
Ministério da Cidadania

Debater recursos para PL 2270/2020 E PL 1417/2021
1) ARIONALDO BONFIM ROSENDO (Confirmado)
Subsecretário de Planejamento e Orçamento - SPO
Ministério da Saúde

2) MÁRIO LUIS GURGEL DE SOUZA (Confirmado)
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara dos Deputados

3) RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ (Confirmado)
Secretário-Executivo
Ministério da Saúde




PL 2270/2020 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Clínicas de diálise que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.

PL 1417/2021 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro emergencial pela União às santas casas e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da covid-19.

Reunião Técnica na Receita Federal

Indicação de Autoridade

Debater o PL 5.417/2020 - publicidade de armas de fogo no Brasil.
REQ 87/2021 CSPCCO, do Deputado Eli Corrêa Filho e REQ 92/2021 CSPCCO, da Deputada Magda Mofatto.

Convidados:

1) ANDERSON TORRES (Não participará)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) EDVANDIR FELIX DE PAIVA (Não participará)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

3) FELIPPE MARQUES ANGELI (Confirmado)
Assessor de Advocacy
Instituto Sou da Paz

4) GUSTAVO MESQUITA (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ

5) NADINE TAGLIARI FARIAS ANFLOR (Não participará)
Presidente
Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil - CONCPC

6) PAULO MAIURINO (Não participará)
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal

7) RAQUEL KOBASHI GALLINATI (Confirmada)
Presidente
Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - SINDPESP

8) RODOLFO LATERZA (Confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL

9) SALÉSIO NUHS (Confirmado)
Presidente
Taurus Armas

10) TÂNIA PRADO (Não participará)
Presidente
Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - FENADEPOL

Expresso 168: Regulamentação do Breaking na Região Norte
Req. 06/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal

Coordenação do Dep. Alexandre Padilha

Convidados:

- FRANCISCO AUGUSTO FELISBERTO MAIA - AUGUSTO DO HIPHOP, Produtor Cultural e Militante do Movimento HIPHOP, Presidente do Núcleo de Hip Hop - MOCAMBO

- SAMMY HERMESON ANDRADE - SAMYRON, Ativista da Cultura HIP HOP e Militante do Movimento HIP HOP , Articulador político e Cultural;

- ISRAEL BATISTA DE MORAES - DIMENOR, Produtor Cultural, Ativista da Cultura HIP HOP, Co-fundador do Centro Acreano de HIP HOP, Líder do Grupo Tropa de Elite Brakers;

- LUIZ CARLOS CHAVES - ROBINHO, Coordenador da Cultura HIPHOP no Estado de Rondônia, B Boy;

- MICHEL ANDRÉ LIMA BARROS, Artista da Cultura HIP HOP, Integrante do Grupo Reflexo do Gueto;

- EMERSON CUNHA DO NASCIMENTO, Professor de Danças Urbanas;

- NATANAEL COSTA PRESTE, Professor de Capoeira, Mestre em Lutas, B Boy e Monitor do Projeto Breaking nas Escolas;

- JOYSE CUNHA DO NASCIMENTO, Representante da Cultura Urbanas e Cultura Black.

Debater o Projeto de Lei nº 478 de 2007 (Estatuto do Nascituro)
Convidadas e Convidados:

JAMILSON HADDAD
Juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá-MT

ANDREA COSTA
Advogada, professora e membro-fundadora da ABRADEP - Academia de Direito Eleitoral e Político e voluntária do Grupo Mulheres do Brasil

AMINI HADDAD CAMPOS
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

LINDINALVA CORREIA RODRIGUES
Promotora de Justiça de Mato Grosso

MARCIO MONTEIRO
Médico especialista em Saúde Pública e Saúde da Família


Requerimento:

REQ. Nº 47/2021, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto

Brinquedos Associados à Alimentos e Bebidas para o Público Infantil.
1) ALDA LIVERA (Confirmada)
Representante
Associação Brasileira de Nutrição

2) ALEXANDRE CARNEIRO (Confirmado)
Chefe da Divisão de Análise e Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) Representante
Associação das Empresas de Comércio de Bens e Comerciários - ASBEC

4) IGOR RODRIGUES BRITTO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

5) JOÃO DORNELLAS (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Alimentos - ABIA

6) JULIANA NORONHA (Confirmada)
Conselheira
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT

7) LUCIA ANCONA LOPEZ DE MAGALHÃES DIAS (Confirmada)
Representante
Associação Brasileira de Anunciantes - ABA

8) MÁRCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAÚJO (Confirmado)
Procurador-Chefe
Ministério Público Federal de São Paulo

9) MARCO ANTÔNIO SABINO (Confirmado)
Representante
Instituto Palavra Aberta

10) MARIA MELLO (Confirmada)
Coordenadora do programa Criança e Consumo
Instituto Alana

11) PAULA JOHNS (Confirmada)
Diretora Geral
ACT - Promoção da Saúde

12) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Confirmado)
Secretário de Atenção Primaria a Saúde - SAPS
Ministério da Saúde

13) SYNÉSIO BATISTA DA COSTA (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ
Representanto a CNI

14) VIRGÍNIA WEFFORT (Confirmada)
Representante
Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

REQUERIMENTO Nº 384 DE 2021 Dep. Benedita da Silva
REQUERIMENTO Nº 386 DE 2021 - Dep. Paula Belmonte
Audiência Pública para debater sobre o PL 4815/2009 que trata da comercialização de brinquedos associados à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.

Mecanismos de participação social, frentes parlamentares, fiscalização
Sheila de Carvalho -
Advogada Internacional de Direitos Humanos - Coalizão Negra por Direitos


(Não confirmada)

Beatriz Lima -Gerente de Articulação da CNI na Câmara dos Deputados (Confirmada)

Marcelo Cattoni-
Professor Titular de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

(Não Confirmado)

Pedro Villardi -
Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids

(Confirmado)

Michael Mohallem
-Consultor em Direito Público da seção brasileira da Transparência Internacional (Confirmado)

A falta de medicamentos para pessoas com Diabetes Mellitus.
(REQ 240/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 390/2021 CSSF, da deputada Professora Dayane Pimentel )

EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA (CONFIRMADO)
Procurador da República em Campinas, Coordenador do grupo de Trabalho em Saúde da 1ª CCR/MPF

LUIZ CARLOS MEDEIROS DE PAULA (CONFIRMADO)
Conselheiro Nacional de Saúde/ CNS

CARLOS ALBERTO ROTEA JR (CONFIRMADO)
Diretor da ADJ - Diabetes Brasil

KARLA MELO (CONFIRMADA)
Coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia em Saúde e Advocacy da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD

PROF. DRA.JANE DULLIUS (CONFIRMADA)
Coordenadora do Programa de Educação em Diabetes Doce Desafio, na Universidade de Brasília (UNB).

JORGE MENDONÇA (CONFIRMADO)
Diretor da Farmanguinhos Fiocruz

HEBER DOBIS (CONFIRMADO)
Assessor Técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

SANDRA DE CASTRO BARROS (CONFIRMADA)
Diretora da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - (DAF/SCTIE)

CLARIÇA RODRIGUES SOARES (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -(CGCEAF/DAF/SCTIE)

EDIANE DE ASSIS BASTOS (CONFIRMADA)
Diretora Substituta de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos em Saúde - DAF/SCTIE

LUANA GONÇALVES GEHRES (CONFIRMADA)
Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Substituta - DAF/SCTIE