Agenda de 11 de Novembro de 2021

Destinada à deliberação dos PLNs 10, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 31, 33, 34 e 35 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

Destinada à deliberação dos PLNs 10, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 31, 33, 34 e 35 de 2021 (no Senado Federal).

Discussão e Votação de Propostas

Emendas da CE ao PLOA 2022

Portaria 2.362/2019 do Ministério da Cidadania e a PEC 383/17.
A - Audiência Pública:


Tema: Portaria 2.362, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que estabelece procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e a PEC 383/17".



MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS - Req 1, 13 e 16/21 (confirmado);

ROSÂNGELA RIBEIRO - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM - Req 16/21 (confirmada);

ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) - Req 1, 4, 6, 13 e 16/21 (confirmado);

DANYEL IÓRIO DE LIMA - Diretor substituto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania - Req 1, 8, 16/21 (confirmado);

LIA NARA DALMUTT - Promotora de Justiça e Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor de Santa Catarina - Representando DOUGLAS ROBERTO MARTINS - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Req 20/21 (confirmada) ;

MARIA CLÁUDIA GOULART - Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina - Req 20/21 (confirmada)

CYNTIA FIGUEIRA GRILLO - Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS e IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Secretária da Secretaria Estadual de Trabalho Habitação e Assistência Social do Rio grande do Norte e Representante do FONSEAS - Req 1, 6, 11 e 20/21 (confirmadas).

HOSANA CAPIM GROSSO - Representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS - Bahia - Req 5/21 (confirmada);

KARINY GERALDA ALVES VEIGA - Subsecretária de Assistência Social do DF - Representando MAYARA ROCHA - Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do DF - Req 8/21 (confirmada).




Requerimento n° 1, do Deputado Eduardo Barbosa;
Requerimento n° 4, do Deputado Jorge Solla;
Requerimento n° 5, do Deputado Jorge Solla;
Requerimento n° 6, do Deputado Danilo Cabral;
Requerimento n° 8, da Deputada Flávia Morais;
Requerimento n° 11, da Deputada Dulce Miranda;
Requerimento n° 13, do Deputado Túlio Gadelha;
Requerimento n° 16, da Deputada Carmen Zanotto; e
Requerimento n° 20, da Deputada Carmen Zanotto.

Emendas da CSF ao PLOA 2022.\nDeliberativa

Debater o Projeto de Lei nº 2.421/21.
TEMA

Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei nº 2.421/2021 - que "regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos celebrados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios".

(Requerimento nº 114/21, do Deputado Kim Kataguiri)

CONVIDADOS

ANDRÉ ABBUD
Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem

MARINA GAENSLY BLATTNER
Rpresentante da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB Federal

ASDRUBAL JÚNIOR
Especialista em Arbitragem

LUCIO PICANÇO FACCI
Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF

JOAO VICENTE P. PANITZ
Assessor Chefe da Defensoria Pública Geral da União

JOÃO PEDRO ACCIOLY TEIXEIRA
Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

MURILO STRÄTZ
Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade do Minho, Braga, Portugal

Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser publicada

Deliberação das Emendas ao PLOA 2022

Deliberação sobre as emendas ao PLOA 2022

Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - PL 1765/2015
Audiência Pública, virtual, com os seguintes convidados:


Tema: Projeto de Lei n.º 1.765, de 2015, que Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos".

1) Deputado JOSÉ PRIANTE - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara do Deputados;

2) ALESSANDRA VIEIRA (Confirmada), Diretora do Departamento de Articulação da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional;

3) RHAIANA SANTANA (Confirmada), Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional;

4) FELIPE FIGUEIREDO GÓES (Confirmado) - Gerente Nacional de Produtos de Transferência de Recursos Públicos da Caixa Econômica Federal;

5) CRISTIANE LANG (Confirmada) - Assessora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Direitos Humanos e Família (MMFDH);

6) GILMARA ANDRÉA DE OLIVEIRA (Confirmada) -
Gerente Executiva da Proteção Social Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba
- Programa Habitacional Cidade Madura;

7) ADJANE DE MEDEIROS ROCHA (Confirmada) -
Gerente Operacional do Programa Habitacional Cidade Madura
João Pessoa - PB


8) KARLA CHRISTINA FRANÇA (Confirmada) - Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);




(REQ 71/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico )

Cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS
1) CARLOS LULA Presidente
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS)

2) GALZUINDA MARIA FIGUEIREDO REIS (Confirmada)
Diretora de Relações Governamentais - Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica

3) LAUDICÉA CARVALHO (Confirmada)
Presidente da Associação Bariátrica de Ilhéus (BA)

4) NILSON ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA JÚNIOR (Confirmado)
Cirurgião Bariátrico Hospital de Ilhéus (BA)

5) ALINE LEAL LOPES (Confirmada)
Coordenação de Atenção Especializada em Saúde - Ministério da Saúde


REQ 362/21 - Dep. Jorge Solla - Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS
Aditamento REQ 381/21 - Dep. Jorge Solla

Publicação do Texto Aprovado
I - Publicação da consolidação dos dispositivos apreciados na reunião deliberativa de terça-feira (09/11/2021).

Coordenadora - Deputada Margarete Coelho (PP/PI)
Relator - Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Sistema Nacional do Desporto
1) ANA MOSER, ex-atleta olímpica e presidente do Instituto Esporte & Educação e representante da Atletas pelo Brasil (confirmada);
2) CÁSSIA DAMIANI, mestre em Educação e professora da Universidade Federal do Ceará e pesquisadora do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS (confirmada);
3) CELI ZULKE TAFFAREL, professora da Universidade Federal da Bahia e pós-doutora da Universidade de Oldenburg - Alemanha (confirmada);
4) PAULA KORSAKAS, representante da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS (confirmada);
5) WLADIMIR CAMARGOS, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília e professor da Universidade Federal de Goiás (confirmado).
6) RICARDO AVELLAR, Gerente de Formalização do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC (confirmado)

Req 18/21 e 48/21 - CESPO, ambos do Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE)
Req 10/21, da Dep. Celina Leão (PP/DF)

Parentalidade Positiva e Desenvolvimento Infantil.
SEMINÁRIO NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA: PARENTALIDADE POSITIVA e DESENVOLVIMENTO INFANTIL
11 DE NOVEMBRO DE 2021

DIA 11/11/2021:
Local: Câmara dos Deputados, Anexo IV, Plenário 5
10 horas - Abertura:
-Deputada Paula Belmonte

Mesa - Experiências exitosas na promoção da parentalidade e afetividade
PARTICIPANTES:
10h30 - Experiências e Avaliações de resultado:

Moderadora/Participante: Deputada Leandre Dal Ponte - Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância - dep.leandre@camara.leg.br
Elisa Altafim - Especialista da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, área de parentalidade e desenvolvimento da criança. Psicóloga com Doutorado e Pós-doutorado em Saúde Mental na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP-USP). Docente e Orientadora no Programa de Pós-Graduação em Saúde Mental FMRP-USP. Pesquisadora visitante/Doutorado Sanduíche na Harvard Graduate School of Education (2016). Mestre em Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem pela UNESP. Formação no curso Principles and Practice of Clinical Research, Harvard Medical School. Pesquisadora e autora do Programa Fortalecendo Laços (LAPREDES-FMRP-USP), apoiado pelo iLab Primeira Infância, uma iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância. Pesquisadora e Master Trainer do Programa ACT - Para Educar Crianças em Ambientes Seguros desenvolvido pela American Psychological Association - ealtafim@fmcsv.org.br
Deputada Angela Amin - Primeira Prefeita de Florianópolis e 6 vezes eleita a melhor Deputada Federal do Brasil - dep.angelaamin@camara.leg.br

11h10 - Estratégias e atividades para engajar os homens na paternidade e no cuidado:
Moderador/Participante: Deputado Osmar Terra - Médico e Deputado Federal. Foi Ministro da Cidadania, Ministro do Desenvolvimento Social, Secretário de Saúde do RS e Prefeito de Santa Rosa dep.osmarterra@camara.leg.br
Luciano Ramos - Coordenador de programas da Organização Promundo - l.ramos@promundo.org.br
Deputado Zacharias Calil - Deputado Federal, Cirurgião Pediátrico indicado ao Prêmio Nobel de Medicina por seu trabalho no tratamento de doenças raras - dep.dr.zachariascalil@camara.leg.br

12h - Direito das crianças cujas mães estão submetidas a medida privativa de liberdade
Moderadora/Participante: Deputada Carla Dickson - Deputada Federal pelo Rio Grande do Norte e relatora do GT de combate à violência contra a mulher - dep.carladickson@camara.leg.br
Ana Cifali - Advogada no Instituto Alana. Mestre em Cultura de Paz, Conflitos, Educação e Direitos Humanos pela Universidad de Granada (UGR), Mestre e Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com período doutorado sanduíche no Programa Delito y Sociedad da Universidad Nacional del Litoral (UNL) - ana.cifali@alana.org.br
Ivânia Ghesti - Representante do CNJ, Analista Judiciária - Especialidade Psicologia - sep@cnj.jus.br, ivania.ghesti@cnj.jus.br
Elizabeth Maulaz Lacerda Ferreira - Diretora do departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres do MMFDH - Especialista em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Assistente Social graduada pela Universidade de Brasília

13h - Gravidez na adolescência e planejamento familiar -
Moderadora/Participante: Deputada Paula Belmonte - Coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, na Câmara dos Deputados. Vice Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Viviana Santiago - pedagoga, gerente de Gênero e Incidência Política na Plan International Brasil, organização não governamental internacional com 80 anos de história e presente no país desde 1997. visantiago05@gmail.com
Luciana Dantas da Costa Oliveira - Diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - luciana.oliveira@mdh.gov.br; kariny.moreira.prestador@mdh.gov.br e isabella.martins.prestador@mdh.gov.br
Marcelo Couto (a confirmar)

Mesa - Parentalidade no âmbito das políticas públicas
PARTICIPANTES:
14h - Estratégia de fortalecimento de vínculos familiares para proteção das crianças - MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS
Moderadora/Participante: Deputada Liziane Bayer - Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul e Coordenadora do GT- Problemas Psicológicos nos Jovens Brasileiros - dep.lizianebayer@camara.leg.br
Fernanda Ramos Monteiro - Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - fernanda.monteiro@mdh.gov.br
Alinne Duarte e Andrade Santana - Coordenadora-Geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - alinne.santana@mdh.gov.br

14h30 - Estratégia Saúde da Família: Promoção da parentalidade (Caderneta da Criança, Pré-natal, outras) - Ministério da Saúde
Moderador/Participante: Deputado Diego Garcia - Deputado Federal pelo Paraná, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família - dep.diegogarcia@camara.leg.br
Antonio Rodrigues Braga Neto - Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/DAPES/SAPS/MS - E-mail: dapes@saude.gov.br
Amanda Souza Moura - Assessora Técnica da Coordenação de Saúde das Crianças e Aleitamento Materno/DAPES/SAPS/MS - E-mail: amanda.moura@saude.gov.br
Francisco Norberto Moreira da Silva - Assessor Técnico da Coordenação de Saúde do Homem/DAPES/SAPS/MS - E-mail: francisco.moreira@saude.gov.br

15h10 - Ações e Programas da Secretaria de Educação Básica - Ministério da Educação
Representante Ministério da Educação
Moderadora/Participante: Deputada Paula Belmonte - Coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, na Câmara dos Deputados. Vice Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Raquel Tavares Vieira John, Coordenadora-Geral de Educação Infantil, da Secretaria de Educação Básica (SEB), representará este Ministério, remotamente, na referida audiência. raqueljohn@mec.gov.br e aspargm@mec.gov.br
Eduardo Sallenave, Ministério da Educação - Coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação Educacional. Eduardo.sallenave@mec.gov.br aspargm@mec.gov.br

16h - Ações e Programas da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância - Ministério da Cidadania
Moderadora/Participante: Deputada Paula Belmonte - Coordenadora da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância, na Câmara dos Deputados. Vice Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Vanessa Peixoto - Coordenadora Geral de Formação e Disseminação desta Secretaria - vanessa.peixoto@cidadania.gov.br

OBS: O evento ocorrerá de forma híbrida e desse modo os participantes poderão optar por participar de forma presencial ou on-line. O evento contará com transmissão ao vivo pelas redes oficiais da Câmara dos Deputados.
Os participantes terão um tempo de 15 minutos para exposição, ficando a critério dos mesmos a utilização de apresentação em slides. Apenas solicitamos que em caso de utilização nos enviem previamente para testagem do compartilhamento.

Requerimento 34/2021

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação das Emendas de Comissão ao PL 19/2021 - CN.
I - Apreciação das Emendas da Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2022 - Projeto de Lei nº 19/2021 - CN.

Reunião Técnica SUBSAUDE
1 - DEP. UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (confirmado)
Relator Setorial da Saúde.

Destinada à deliberação dos PLNs 10, 11, 17, 18, 23, 24, 26, 31, 33, 3

Emendas da CMA ao PLOA2022.\nDeliberativa

Emendas do Relator Geral no Orçamento da União

Políticas públicas para combater o câncer de mama
Convidados(as):

1- Silvia Ferrite (CONFIRMADA), da Perspectiva do Paciente da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec);

2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim (CONFIRMADA), Gerente-Geral da FEMAMA;

3- Dra. Maria Helena Mendonça (CONFIRMADA), médica radiologista.

(REQ 28/21, de autoria do Deputado Weliton Prado)

Seminário Estadual - GO
TEMA: " A Proposta de Emenda Constitucional que garante RECURSOS MÍNIMOS PARA FINANCIAMENTO DO SUAS no que compete à população assistida, aos movimentos sociais e aos Gestores e aos colaboradores dos CRAS, dos CREAS, dos Centros POP e das UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL dos municípios do Estado de Goiás."



COORDENADORA: Deputada Flávia Morais (PDT/GO)

Participando por videoconferência:

1) Deputada Federal Carmen Zanotto - Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17;

2) Deputado Federal Danilo Cabral - Autor da PEC 383/17;

3) Deputados André Figueiredo - Relator da PEC 383/17;

4) Silvana Cruz Fuini - Superintendente de Desenvolvimento, Assistência Social e Inclusão da SEDS - Comissão Intergestores Bipartite (CIB);

5) Edna Alegro - Conselheira Nacional de Assistência Social;

6) Maria Cláudia Nunes Santos Tolentino - PRESIDENTE Coegemas

MESA:

1) Heloíza Alves Ribeiro - Presidente do CEAS;

2) Maria Joaquina - Diretora Administrativa da Federação das Organizações não governamentais;

3) Marcello Rosa - Gerente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Representando o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima.



Requerimento 9/2021.

GT Acompanha Manutenção dos Empregos Públicos nas Estatais
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o processo de manutenção dos empregos do(as) trabalhadores(as) das empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo Governo Federal.

Requerimento de Criação Nº 98/2021 - ERIKA KOKAY - PT/DF

Composição:
- Erika Kokay (Coordenadora);
- Daniel Almeida (Vice Coordenador);
- Vicentinho (Relator);
- Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios; e
- Zé Carlos- Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos bancos públicos.

Objetivo:
- Criação de Grupo do Trabalho na CTASP destina-se a discutir e acompanhar passo a passo todo o processo que envolve a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos que assistem aos(às) trabalhadores(as) das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras, que foram ou estão sendo incluídas na política de privatização, extinção, fusão e outorga do governo federal, bem como traçar estratégias contra essa malfadada política privatista do atual desgoverno. Neste sentido, o grupo se propõe a traçar um diagnóstico sobre como as privatizações afetam drasticamente a vida dos(as) trabalhadores(as), a economia, ao incidirem diretamente no fechamento de postos de trabalho, e suas consequências para a soberania e o desenvolvimento nacional.

Participantes da Reunião:
- ERIKA KOKAY (Coordenadora);
- LEONARDO MONTEIRO (PT/MG);
- ARY GIROTA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da purificação e distribuição de água e em serviços de esgotos de Niterói e Região (Sindágua-RJ);
- FABIOLA LATINO (STIU-DF Coletivo Nacional dos Eletricitários- CNE);
- AMANDA CORCINO - FENTECT/CUT BRASIL - Federação dos Trabalhadores dos Correios;
- VIVIAN CASTRO (Petrobras Combustíveis);
- BERNARDO FIALHO (Consultor do Escritório de Advocacia Garcez);
- CAIO ROCHA (Petrobras Combustíveis - PBIO);
- CLARA LIS COELHO (Assessora Técnica da Bancada do PT na Câmara);
- HUMBERTO DE ALMEIDA MACIEL (Diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília- SEEB);
- LUCAS TEDESCO (funcionário da CEITEC);
- CINTHIA SOUSA (Assessora da Liderança do PT na Câmara);
- RAFAEL ZANON (Sindicato dos Bancários de Brasília- SEEB);
- BETO CURY (Assessoria do mandato do deputado Leonardo Monteiro); e
- FRANCISCO NERI (Assessor do mandato da Deputada Erika Kokay).