Agenda de 01 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
61ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário Virtual do Senado Federal
Debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
10h00
PLEN
Comissão Geral
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária - Comissão Geral (semipresencial)
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
14h00
SF
62ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à apreciação de autoridades.
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CMA
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa (Educação Ambiental)
Realizada
9h00
CVT
Seminário
Auditório Nereu Ramos
XXI Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

9h - 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

- Convidados para Composição da Mesa:

. Deputado HILDO ROCHA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)
. Deputado GONZAGA PATRIOTA - Membro da Comissão de Viação e Transportes e Autor do requerimento para realização do evento (Confirmado)
. Sr. FELIPE FERNANDES QUEIROZ - Secretário Nacional de Transportes Terrestres, representando o Ministério da Infraestrutura (Confirmado)
. Sr. GUILHERME THEO SAMPAIO - Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)
. Sr. FLÁVIO BENATTI - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (Confirmado)
. Sr. DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA (Confirmado)
. Sr. FRANCISCO PELUCIO - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)
. Sr. PAULO AFONSO LUSTOSA - Presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Confirmado)
10h às 12h30 - PRIMEIRO PAINEL - TANQUES DE COMBUSTÍVEL SUPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE - ASPECTOS JURÍDICOS E TÉCNICOS:

Presidente da Mesa:
. Deputado HILDO ROCHA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados(Confirmado)

Moderador:
. Deputado HUGO LEAL - 3º Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)

Palestrantes Convidados:
. Dr. NARCISO FIGUEIRÔA JUNIOR, Assessor Jurídico da NTC & Logística (Confirmado)
. Dr. TIAGO GIACOMELLI POLLETTO, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho (Confirmado)
. Sr. DARLAN SOUSA, Coordenador da Comissão de Assuntos Técnicos da ANFAVEA;(Confirmado)
. Sr. DANIEL PEREIRA, Membro da Comissão de Assuntos Técnicos da ANFAVEA; (Confirmado)
. Sr. WELBER PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (Confirmado)
. Sr. MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; (Confirmado)


Debatedores Convidados:
. Deputado DARCI DE MATOS, Membro da Comissão de Viação e Transportes(Confirmado)
. Sr. PAULO VICENTE CALEFFI, Presidente da Câmara Interamericana de Transportes - CIT (Confirmado, virtual)


12h30 às 14h - HORÁRIO LIVRE PARA ALMOÇO

14h às 16h - SEGUNDO PAINEL - POLÍTICA DE PREÇOS DA PETROBRAS E O IMPACTO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.

Presidente da Mesa:
. Deputado HILDO ROCHA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados(Confirmado)

Moderador:
. Deputado VANDERLEI MACRIS - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)

Palestrantes Convidados:

. Dr. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Diretor Juridico da NTC&LOGÍSTICA; (Confirmado)
. Sr. MARCOS BICALHO DOS SANTOS, Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; (Confirmado)


Debatedor Convidado:
. Sr. DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional do Transportador Autônomo - CNTA (Confirmado)


16h as 17h - SESSÃO DE ENCERRAMENTO
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Reajustes dos preços da energia elétrica
REQ 2/2022 CDC, do deputado Denis Bezerra;
REQ 3/2022 CDC, do deputado Felipe Carreras;
REQ 7/2022 CDC, do deputado Marx Beltrão; e
REQ 13/2022 CDC, do deputado Silvio Costa Filho

Convidados:
Fabiana Gazzoni Cepeda - Diretora do Departamento do Gestão do
Setor Elétrico - DGSE- Ministério de Minas e Energia; (Presença CONFIRMADA)

Davi Antunes Lima - Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; (Presença CONFIRMADA)

Marcia Sandra - Presidente da Enel Distribuição Ceará; (Presença CONFIRMADA)

Saulo Cabral e Silva - Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco.(Presença CONFIRMADA)

Arlene Costa Nascimento - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (SeinfraElétrica/TCU); (Presença CONFIRMADA)

Ricardo Brandão - Diretor de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee; (Presença CONFIRMADA)

Anton Schwyter - Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor - Idec; e (Presença CONFIRMADA)

Promotor Hugo Vasconcelos Xerez - Secretário-executivo do Decon - Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Ceará;
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Reunião Técnica
Análise da execução orçamentária e transferências constitucionais
Reunião reservada aos membros da Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria do Tesouro Nacional, com senhor Paulo Fontoura Valle e Técnicos, destinada a discutir "Análise da execução orçamentária e transferências constitucionais"
Encerrada
9h00
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Debate a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu
Debater a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, por parte do Brasil e do Paraguai

Em atendimento ao Requerimento nº 3/2022 - CREDN, de autoria do Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)


Convidados:

- Embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva - Secretário de Negociações Bilaterais e Multilaterais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores; (*)

- Vice-almirante (RM1) Anatalício Risden Junior - Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu Binacional; (*)

- Agnes da Costa - Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério das Minas e Energia. (*)

(*) Presença confirmada
Encerrada (Final)
9h00
CDEICS
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 02
Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Economia
Tema: Debater os Decretos Presidenciais nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022; 10.985, de 8 de março de 2022; 11.021, de 31 de março de 2022 e 11.047, de 14 de abril de 2022, que alteram a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, sem considerar o impacto da medida sobre a Zona Franca de Manaus.

Requerimentos nº 2/2022 e nº 4/2022

Iniciativa: Deputados José Ricardo (PT/AM) e Sidney Leite (PSD/AM)

Subscrito: Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA), Delegado Pablo (UNIÃO/AM), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Jesus Sérgio (PDT/AC), Helder Salomão (PT/ES) e Bosco Saraiva (Solidariedade/AM)


Convidado:

1) Ministro Paulo Guedes
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME
(Confirmado)
Cancelada
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas.
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
Lançamento do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade
Convocada
9h00
CDH
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h10
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h10
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
9h30
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas.
Cancelada
9h30
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Instalação e Eleição
Realizada
10h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 09
Comparecimento do Ministro Bruno Bianco Leal, Advogado-Geral da União
(REQ 34/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz)

Convidado

Ministro Bruno Bianco Leal (Confirmado)
Advogado-geral da União
Encerrada
10h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
O aumento dos preços dos combustíveis e sua metodologia de cálculo
Convidados:

BRUNO VALLE DE MOURA, Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (Confirmado)

RICARDO MEDEIROS DE CASTRO, Economista Chefe Adjunto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (Confirmado)

DIOGO GONÇALVES BEZERRA, Gerente de Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petrobras (Confirmado)

CARLOTA AQUINO COSTA, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec (Não virá)

PAULO ROBERTO CORREA TAVARES, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis/DF (Confirmado)

EDUARDO COSTA PINTO, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep (Confirmado)

MARIO DAL ZOT, Diretor Jurídico da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado)

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Confirmado)

LIVI GERBASI, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc (Confirmado)


(REQ 9/2022 CFT, do deputado Luis Miranda)
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
10h00
COETICA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Leitura, Discussão e Votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A) Sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do Relator dos Processos referentes às Representações nº 08/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 - apensadas), em substituição ao Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, que solicitou a retirada de seu nome das referidas listas.

B) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Moraes - PL/RS, Relator do Processo referente à Representação nº 03/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Dra. Soraya Manato - PTB/ES.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

2 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia - Republicanos/PR, Relator do Processo referente à Representação nº 11/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PL/RJ.

3 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do Processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

4 - Leitura, Discussão e Votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do Processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.
Encerrada
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
- Acordo de Procedimentos para 2022.
Encerrada (Final)
10h00
CCJ
9ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Indicação de Autoridade.\nDeliberativa
Realizada
10h00
CE
19ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Cancelada
10h30
CCTCI | CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito.
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
10h30
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
11h00
CCT
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
11h30
CEXBARRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação do Relatório do Deputado Helder Salomão
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Deputado Helder Salomão
Encerrada
12h30
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Expresso 168 Pela derrubada dos vetos à LAB2 e à Lei Paulo Gustavo.
Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Prof. Rosa Neide

Coordenação: Dep. Jandira Feghali

Convidados:

Fabrício Noronha - Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

Ana Cristina Castro - Presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura de Capitais e Municípios Associados;

Eduardo Barata - Presidente da APTR;

Bianca De Felippes - Produtora audiovisual- Gávea Filmes e da direção colegiada da APTR;

Júlia Lemmertz - Atriz;

Fred Maia - Mídia Ninja ;

Bruno Ramos (Liga do Funk - SP);

Alexandre Santini - Secretário das Culturas de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados;

Celio Turino - Historiador e escritor, criador do programa cultura viva e dos Pontos de Cultura;

Representante do Polo de Cinema do Paraná.
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
13h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Freitas Nobre
Lançamento do Observatório da Economia da Sociobiodiversidade
Convocada
13h00
15ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Oitiva
Realizada
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
14h00
GTADVPUB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
14h00
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h30
CCTCI
Painel
Gestão Inteligente - Cidades Digitais
Painel da Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Encerrada (Final)
14h30
CEXOBRAS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos:
Encerrada
14h30
CINDRA
Seminário
Anexo II, Plenário 11
Desinvestimentos no âmbito da Petrobras
Seminário para debater sobre as consequências dos desinvestimentos da Petrobras no desenvolvimento regional


Convidados:

- Senador Jean Paul Prates, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras*;

- Sr. Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

- Sr. Mário Alberto Dal Zot, Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e de Santa Catarina (Sindipetro/PRSC) e Presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro)*;

- Sr. Eduardo Costa Pinto, Pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 5/2022, de autoria do Deputado João Daniel (PT/SE), subscrito pelos Deputados José Ricardo (PT/AM) e Vivi Reis (PSOL/PA)
Encerrada (Final)
14h30
PL041421
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Plenário 03
Instalação e Eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada
15h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
A importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa
Tema: A importância da nutrição especializada com foco na pessoa idosa.

Convidados:

- Dr. Claudio Taffla, médico cardiologista; (confirmada)

- Marlene Oliveira, representante o Instituto Lado a Lado pela Vida; (confirmada)

- Dra. Luciana Bahia, médica endocrinologista; (não confirmada)

- Ana Paula Maeda, nutricionista; (confirmada)

- Dr. Alexandre Kalache, médico-gerontólogo, Presidente do Centro de Internacional de Longevidade Brasil; (confirmado)

- Tiago da Silva Alexandre, fisioterapeuta e especialista em gerontologia. (confirmado)


(REQ 2/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra)
Encerrada (Final)
15h00
CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos e nas aeronaves
Em atendimento ao REQ 9/2022, do deputado Bibo Nunes.

Confirmados:

- Sr. PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, Gerente de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);

- Sra. DANIELA MARRECO CERQUEIRA , Diretora-Adjunta da Agência Nacional de Vigilância Santiária (ANVISA); e,

- Sr. CORONEL RAUL SOUZA, Consultor da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR).
Encerrada (Final)
15h30
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Impactos da Mineração ao Patrimônio Cultural em MG.
Requerimento 85/2021 - Autoria da Dep. Áurea Carolina.

Convidados:

- Larissa Peixoto - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;

- Marília Machado - Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, IEPHA-MG ;

- Françoise Jean de Oliveira - Diretora de Patrimônio de Belo Horizonte - gab.fmc@pbh.gov.br e francoise.jean@pbh.gov.br;

- Carlos Bruno - Procurador da República em Minas Gerais. Titular de ofício ambiental na Procuradoria da República em Minas Gerais;

- Edmundo Antônio Dias Netto - Procurador da República em Minas Gerais. Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - Povos e Comunidades Tradicionais;

- Frederico Pellucci - Procurador da República no Município de Sete Lagoas/MG;

- Marcelo Maffra - Promotor de Justiça da Coordenadoria de Patrimônio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

- Bella Gonçalves - Vereadora de Belo Horizonte;

- Professor Flávio Carsalade - Conselheiro Estadual do Patrimônio, Professor de Arquitetura da UFMG e Representante do ICOMOS/UNESCO - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios;

- Ana Flávia Moreira - Professora de Antropologia da UFMG e Representante do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA;

- Valderes Quentino - Membro da Federação das Comunidades Quilombolas de MG / N`Golo e Representante das Comunidades Atingidas pela Mineração no Município de Serro-MG;

- Professor Mateus Leite - Professor de Direito da PUC Minas e advogado da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - N`Golo;

- Makota Cássia Kidoialê - Integrante do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango e Representante de movimentos de proteção à Serra do Curral - Belo Horizonte - MG;

- Jeanine Oliveira - Representante do Projeto Manuelzão/UFMG e da movimentação Tire o Pé da Minha Serra;

- Thaísa Nogueira - Práxis Projetos e Consultoria, responsável pela elaboração do Dossiê de Tombamento da Serra do Curral.
Encerrada (Final)
15h30
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)
Audiência Pública
Tema: 10 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI)

Convidadas e convidados:

1. Júlia Rocha - Coordenadora do Programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19; (participação confirmada)
2. Marcos Lindenmeyer - Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União; (participação confirmada)
3. Fernanda Campagnucci - Diretora-executiva da Open Knowledge - Brasil; (participação confirmada)
4. Reginaldo Lopes - Deputado Federal PT/MG, autor do Projeto de Lei nº 219/2003. (participação confirmada)



Requerimento 16/2022, do Deputado Túlio Gadêlha.
Encerrada
15h30
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Paridade entre homens e mulheres no Poder Judiciário
Convidados:


1) ANA VLÁDIA MARTINS FEITOSA, Presidente da Comissão Especial de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (CONFIRMADA)

2) ADÉLIA MOREIRA PESSOA, Presidente da Comissão de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM (CONFIRMADA)

3) THAIS RIEDEL ZUBA, Movimento Paridade de Verdade (CONFIRMADA)

4) ROSANA RUFINO, Instituto da Advocacia Negra Brasileira - IANB (CONFIRMADA)

5) LÁZARA CARVALHO, Movimento Elo - Incluir e Transformar (CONFIRMADA)

6) MARCELISE AZEVEDO, representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD (CONFIRMADA)



Requerimento:

REQ nº 4/2022-CMulher - de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e Subscrito pelo Deputado Delegado Antônio Furtado.
Encerrada (Final)
15h30
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova - meios de obtenção) - art. 263 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
16h30
CAPADR
Reunião Técnica
Debate sobre o PL 3768/21.
Relator do PL 3768/21 - Deputado Alceu Moreira.
Encerrada
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo/ PDP
(REQ 26/2022 CFFC, do deputado Jorge Solla)

- MAÍRA FERREIRA CARNEIRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral do Complexo Industrial da Saúde do Ministério da Saúde - CGCIS/SCTIE/MS



- MARCELO MARQUES CATUNDA (Confirmado)
Técnico do Núcleo de Insumos do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde - NIES/DEIDT/SVS/MS



- MARCONI MAIA (Confirmado)
Técnico do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - DAEVS/SVS/MS

- HUBERT GUARINO (Confirmado)
Diretor de Negócios do Instituto Butantan

- TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES (Confirmado)
Diretor-Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma

- IRAM DE REZENDE (Confirmado)
Diretor Industrial da Saúde do Instituto de Tecnologia do Paraná ( TECPAR)

- CARLOS GADELHA (Confirmado)
Coordenador das Ações de Prospecção da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Obs: O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEX não enviará representante
Encerrada