Agenda de 09 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Painel 1: Democracia e direitos fundamentais: fundamentos da regulação de Inteligência Artificial.\nPainel 2: Desafios da regulação de Inteligência Artificial: experiências comparadas.\nPainel 3: Transparência, viés e devido processo na tomada de decisão automatizada

Deliberativa

COVID-19 Hepatite C, HIV e Aids na População Privada de Liberdade
(REQ 50/2022 CSSF, do deputado Alexandre Padilha)

1) ALESSANDRO ALDRIN PINHEIRO CHAGAS (Confirmado)
Assessor técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

2) GERSON PEREIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI AIDS
Ministério da Saúde
GILVANE CASIMIRO (Confirmado)
Consultor Técnico do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis - DCCI AIDS
Ministério da Saúde

3) LILIANA CRISTINA MUSSI (Confirmada)
Fórum das ONGs/Aids do Estado de São Paulo - FOAESP

4) REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE - CNS

5) REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE CONASS

6) RODRIGO PEREIRA LOPES (Confirmado)
Coordenador de Saúde do Departamento Penitenciário Nacional
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Pré-lançamento da Agenda Betinho
Origem: Requerimento nº 41/2022.

Autores: Deputados Airton Faleiro (PT/BA), Bohn Gass (PT/RS), Frei Anastácio (PT/PB), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Marcon (PT/RS), Padre João (PT/MG), Patrus Ananias (PT/MG) e Pedro Uczai (PT/SC).

Expositores Convidados:

Daniel Souza - Presidente da Ação Cidadania

Shirley Bruzaca - Coordenadora do Comitê da Ação da Cidadania do Maranhão

Mauro Eduardo Del Grossi - Representante da rede PENSSAN - Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar

Debate sobre o Setor Aquaviário e Praticagem
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 09/06/2022
Horário: 10:00

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 21/2022, do Deputado Alexis Fonteyne)


MURILLO BARBOSA
Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

LUÍS FERNANDO RESANO
Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC

ANDRÉ NASSAR
Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE

MARCO FERRAZ
Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil

MÁRIO POVIA
Representante do Ministério da Infraestrutura - Minfra. Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

LUIZ ANTÔNIO FRAGOSO
Representante do Tribunal de Contas da União -TCU. Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Vice-Almirante - Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil

BRUNO FONSECA DE OLIVEIRA
Vice-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA

GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS
Presidente da Federação Nacional dos Práticos - FENAPRÁTICOS

ANDRÉ DE SEIXAS PONCE ALVES
Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística - LOGÍSTICA BRASIL

BRUNO DE OLIVEIRA PINHEIRO
Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

Ciclo Olímpico Paris 2024 - Judô
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 10/2022, de autoria do Deputado Luiz Lima, para debater o judô brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:

Sr. Sílvio Acácio Borges, presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) (presencial);

Sr. João Derly, bicampeão mundial de judô e deputado integrante da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018 (presencial);

Sr. Cel (EB) Luiz Fernando Toledo Leal, Coordenador da Comissão Desportiva Militar do Brasil (presencial);

Sr.Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte;

Sr. Ney de Lucca Mecking, presidente da Federação Universitária do Paraná (videoconferência);

Sr. Daniel Dell'Aquila, representante dos clubes na Confederação Brasileira de Judô (CBJ) (videoconferência);

Sr. Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira, presidente da Federação Baiana de Judô (FEBAJU) e representante das federações estaduais (presencial);

Sr. Rafael Silva, membro da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Judô (videoconferência)

Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Tema: Avanços e desafios dos 10 anos de implementação da Política Nacional de Gestão
Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída em 5 de junho de 2012.

Composição da mesa de debates:
- Lindomar Terena, Articulação os Povos Indígenas do Brasil - APIB;
- Francisco Apurinã, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB;
- Ednaldo Tabajara, Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste - APOINME;
- Douglas Kaingang, Articulação dos Povos Indígenas do Sul - AROINSUL.

Lideranças indígenas presentes na reunião:

- Jéssica Wapichana, Conselho Indígena de Roraima - CIR;
- Marivelton Baré, Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro - FOIRN;
- Jonas Sansão, Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins;
- Antônio Enésio Tenharim - Organização Opiam, do sul do Amazonas.


Requerimento n º 26/2022 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichana e do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.
Requerimento nº 21/2022 (CMADS), de autoria do do Deputado Túlio Gadêlha, subscrito pelo Deputado Nilto Tatto.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Possível venda da distribuidora Enel de Goiás (ex-CELG Distribuição)
Em Atendimento ao Requerimento nº 05/2022, de autoria do Deputado Elias Vaz.

Convidados:

1. Adriano da Rocha Lima, Secretário Geral da Governadoria, representante do governo do Estado de Goiás; (Confirmado)
2. Lissauer Vieira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás ;
3. Ivo Sechi Nazareno, Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)
4. José Nunes, Presidente da Enel Distribuição Goiás; (Confirmado)
5. Marcelo Nunes de Oliveira, Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR; (Confirmado)
6. João Maria de Oliveira, Primeiro Diretor Administrativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás - STIUEG. (Confirmado)

Políticas públicas para combater o câncer de mama
FERNANDA DE CARVALHO, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL);

HELENA ESTEVES, Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia;

ARN MIGOWSKI ROCHA DOS SANTOS, Médico Epidemiologista e Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede - INCA;

MARIA HELENA MENDONÇA, Médica Radiologista e Membro do Conselho Científico da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);

RUFFO DE FREITAS, Médico Ginecologista, Mastologista e Coordenador da Mastologia do Hospital das Clínicas de Goiás;

DANIELA ROSA, Médica Oncologista e Presidente do Grupo Brasileiro de Estudos em Câncer de Mama (GBECAM); e

(REQ 28/2021 CECANCER, do deputado Weliton Prado )

Debate sobre a Governança da Zona Costeira Brasileira
- EXPOSITORES:

- JOAQUIM LEITE, Ministro do MMA - Ministério do Meio Ambiente -(Não Virá)

- KARINA ARAUJO SOUZA, Assessora Técnica do Departamento de Planejamento Energético DPE/SPE doMinistro do MME - Ministério de Minas e Energia (Confirmada)

- RITA ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Articulação Institucional do Meio Ambiente AESA/SE
doMinistro do MME - Ministério de Minas e Energia (Confirmada)

-CLAYTON DE SOUZA PONTES, Coordenador-Geral de Politica de Concessão de Blocos Exploratórios do SPG do Ministério do MME -Ministério de Minas e Energia (Confirmado)


- JOÃO PITA DE FREITAS, Coordenador de Aproveitamento de Ativos Naturais do Ministério do Turismo (Confirmado)

- FABIANA RODOPOULOS, Secretária da SPU - Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (Não Virá)

- NATALI PICCOLO, Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da SAP - Secretaria de Aquicultura e Pesca (Confirmada)

- SANDRA SILVESTRE, Coordenadora de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Sudeste e Sul da SARP - Secretaria de Aquicultura e Pesca (Confirmada)

JULIANA LOPES, Coordenadora Geral de Ordenamento Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União da SAP- Secretaria de Aquicultura e Pesca (Confirmada)

Entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil
(Requerimento nº 5, de 2022, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados André Figueiredo, Nilto Tatto e Vitor Lippi)

PALESTRANTES:

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Confirmado)

HUGO LAMIN
Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
(Confirmado)

FERNANDO OLIVEIRA PAULINO
Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmado)

MARCOS FERRARI
Presidente executivo da Conexis Brasil Digital
(Confirmado)

BASÍLIO PEREZ
Integrante do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
(Confirmado)

VIVIEN MELLO SURUAGY
Presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra)
(Confirmada)

Agenda 227 - Crianças e adolescentes como prioridade absoluta.
Agenda 227 - Programa do Instituto Alana com a missão de dar efetividade e visibilidade ao Artigo 227 da Constituição Federal.

TAYANNE GALENO - Instituto Alana;

CIDA FREIRE - Rede Nacional da Primeira Infância - RNPI;

LARISSA SANTOS - Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;

RENATO SIMÕES - Coalizão Nacional pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens sob orfandade da Covid-19;

DIEGO GARCIA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA;

MARTA VOLPI - Fundação Abrinq;

JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL - Fundação José Luiz Egydio Setubal;

CLÁUDIA VIDIGAL - Instituto Fazendo História;

MARIA THEREZA MARCÍLIO - Centro de Referências em Educação Integral - CREI;

ELOÍSA NASCIMENTO SILVA PILATI - Professora do Departamento de Linguística e Língua Portuguesa do Instituto de Letras da UnB.

(Req. 3/2022 - Dep. Adriana Ventura e
Req. 4/2022 - Dep. Adriana Ventura e outras)

2º Seminário de Sustentabilidade do Legislativo - Evento de Abertura