Agenda de 15 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h30
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CMA
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Cancelada
9h00
CFFC | CMULHER | CSSF
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 02
Comparecimento do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
9h00
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Cortes no orçamento da educação em maio de 2022
REQ nº 51/2022, de autoria do Deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), subscrito pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Convidados:

KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA - presença confirmada
Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC


NILTON FERREIRA BRANDÃO - presença confirmada
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES


GUSTAVO BALDUINO - presença confirmada
Secretário Executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior - ANDIFES


LUCIANA MYOKO MASSUKADO - presença confirmada
Reitora do Instituto Federal de Brasília e Vice-Presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF


FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL - presença confirmada
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC


ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - presença confirmada
Primeiro Secretário na Seção Sindical da Universidade Federal de São João Del Rey - USFJ, representando o Observatório do Conhecimento


DENISE IMBROISI - presença confirmada
Decana de Orçamento da Universidade de Brasília - UnB
Encerrada (Final)
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser publicada
Cancelada
9h30
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Votação das emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Cancelada
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas (pauta definitiva)
Pauta definitiva
Encerrada (Termo)
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
10h00
CDH
21ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
10h30
CME | CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Valores devidos aos consumidores de energia
Em atendimento ao Requerimento nº 6/2022, de autoria do Deputado Filipe Barros.

Participantes:
Sra. Camila Bomfim, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmada)
Sr. Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; e
Sr. Luiz Felipe Falcone de Souza, Diretor de Regulação da EDP Espírito Santo. (Confirmado)
Encerrada (Final)
11h30
Logo após a 21ª reunião
CDH
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Políticas públicas para saúde mental
Tema: Apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil

Convidadas e convidados:

1.Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde;
2.Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
3.Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi - Conselho Nacional de Justiça;
4.Conectas Direitos Humanos;
5.Lúcio Costa - Pesquisador da Desinstituinte Comentaristas;
6.Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas;
7.Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial - RENILA;
8.André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial - MNLA;
9.Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
10.Conselho Nacional de Secretarias Municipais - CONASEMS;
11.Conselho Nacional de Saúde - CNS;
12.Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) - Representante de Usuários

Participações não confirmadas.

Requerimentos 23 e 24/2022, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscritos pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.
Cancelada
14h30
CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) e aumento dos combustíveis
Convidados:

- Sr. Adolfo Sachsida, Ministro de Estado de Minas e Energia;

- Sr. Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);

- Sr. Carlos Alberto Meireles Marçal, Gerente da Estratégia e Planejamento - Posicionamento de Negócio e Gestão de Programas Downstream e Midstream (D&M) da Petrobras*;

- Sr. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

- Sr. Marcus Ribeiro, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM)*;

- Sra. Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)*;

- Sr. Cloviomar Cararini, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)*.



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 13/2022, de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM), subscrito pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), João Daniel (PT/SE) e Célio Moura (PT/TO).)
Cancelada
15h00
CDHM | CDHM | CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública - caso Genivaldo
Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na morte do Sr. Genilvaldo de Jesus Santos.




Requerimento nº 48/2022 CDHM - de Autoria do Deputado Túlio Gadelha (REDE/PE)
Requerimento nº 50/2022 CDHM - de Autoria das Deputadas Talíria Petrone(PSOL/RJ) e Vivi Reis(PSOL/PA)
Requerimneto nº 52/2022 CTASP - de Autoria dos Deputados Erika Kokay (PT/DF), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Marcon (PT/RS), Rogério Correia (PT/MG), Vicentinho (PT/SP)
Requerimneto nº 58/2022 CTASP - de Autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)
Encerrada
19h00
3ª Reunião
Reunião Remota
Reunião de Trabalho
Realizada