Agenda de 15 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Comparecimento do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga
(REQ 1/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali; REQ 8/2022 CSSF e REQ 16/2022, ambos do deputado Jorge Solla; REQ 6/2022 CMULHER, da deputada Tabata Amaral; REQ 35/2022 CFFC, do deputado Elias Vaz)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser publicada

Cortes no orçamento da educação em maio de 2022
REQ nº 51/2022, de autoria do Deputado Professor Israel Batista (PSB-DF), subscrito pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).

Convidados:

KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA - presença confirmada
Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC


NILTON FERREIRA BRANDÃO - presença confirmada
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES


GUSTAVO BALDUINO - presença confirmada
Secretário Executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições de Ensino Superior - ANDIFES


LUCIANA MYOKO MASSUKADO - presença confirmada
Reitora do Instituto Federal de Brasília e Vice-Presidente de Assuntos Administrativos do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF


FERNANDA ANTÔNIA DA FONSECA SOBRAL - presença confirmada
Vice-Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC


ALBERTO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - presença confirmada
Primeiro Secretário na Seção Sindical da Universidade Federal de São João Del Rey - USFJ, representando o Observatório do Conhecimento


DENISE IMBROISI - presença confirmada
Decana de Orçamento da Universidade de Brasília - UnB

Votação das emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas (pauta definitiva)
Pauta definitiva

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Valores devidos aos consumidores de energia
Em atendimento ao Requerimento nº 6/2022, de autoria do Deputado Filipe Barros.

Participantes:
Sra. Camila Bomfim, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmada)
Sr. Julio Cesar Vieira Gomes, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; e
Sr. Luiz Felipe Falcone de Souza, Diretor de Regulação da EDP Espírito Santo. (Confirmado)

Audiência Pública Interativa

Políticas públicas para saúde mental
Tema: Apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil

Convidadas e convidados:

1.Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde;
2.Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
3.Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi - Conselho Nacional de Justiça;
4.Conectas Direitos Humanos;
5.Lúcio Costa - Pesquisador da Desinstituinte Comentaristas;
6.Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas;
7.Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial - RENILA;
8.André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial - MNLA;
9.Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;
10.Conselho Nacional de Secretarias Municipais - CONASEMS;
11.Conselho Nacional de Saúde - CNS;
12.Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) - Representante de Usuários

Participações não confirmadas.

Requerimentos 23 e 24/2022, de autoria da Deputada Erika Kokay, subscritos pelos Deputados Célio Moura e Helder Salomão.

Venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) e aumento dos combustíveis
Convidados:

- Sr. Adolfo Sachsida, Ministro de Estado de Minas e Energia;

- Sr. Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);

- Sr. Carlos Alberto Meireles Marçal, Gerente da Estratégia e Planejamento - Posicionamento de Negócio e Gestão de Programas Downstream e Midstream (D&M) da Petrobras*;

- Sr. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP);

- Sr. Marcus Ribeiro, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM)*;

- Sra. Carla Ferreira, pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)*;

- Sr. Cloviomar Cararini, analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)*.



Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 13/2022, de autoria do deputado José Ricardo (PT/AM), subscrito pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), João Daniel (PT/SE) e Célio Moura (PT/TO).)

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública - caso Genivaldo
Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor ANDERSON GUSTAVO TORRES, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos em Sergipe, que resultaram na morte do Sr. Genilvaldo de Jesus Santos.




Requerimento nº 48/2022 CDHM - de Autoria do Deputado Túlio Gadelha (REDE/PE)
Requerimento nº 50/2022 CDHM - de Autoria das Deputadas Talíria Petrone(PSOL/RJ) e Vivi Reis(PSOL/PA)
Requerimneto nº 52/2022 CTASP - de Autoria dos Deputados Erika Kokay (PT/DF), João Daniel (PT/SE), Leonardo Monteiro (PT/MG), Marcon (PT/RS), Rogério Correia (PT/MG), Vicentinho (PT/SP)
Requerimneto nº 58/2022 CTASP - de Autoria do Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA)

Reunião de Trabalho