Agenda de 28 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
74ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.
Encerrada
9h30
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados
(REQ 56/2022 CSSF, da deputada Adriana Ventura; REQ 77/2022 CSSF, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. )

1) ALESSANDRO DESSIMONI VICENTI (Confirmado - virtual)
Advogado e assessor jurídico
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD

2) ANDREY VILAS BOAS (Confirmado - presencial)
Subsecretário de Advocacia da Concorrência
Ministério da Economia

3) JORGE RAIMUNDO (Confirmado - presencial)
Presidente do Conselho Consultivo
Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde - ACESSA

4) MARILENA LAZZARINI
Membro do Conselho Diretor
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

5) RAFAEL OLIVEIRA ESPINHEL (Confirmado - presencial)
Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA

6) RENATO ALENCAR PORTO (Confirmado - presencial)
Diretor-Executivo de Relações Institucionais
Associação Brasileira de Rede de Farmácias e Drogarias - ABRAFARMA

7) FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA (Confirmado - virtual)
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

8)WALTER DA SILVA JORGE JOÃO (Confirmado - presencial)
Presidente do Conselho Federal de Farmácia - CFF
Encerrada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de proposições.
Encerrada (Final)
10h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Situação precária da BR 402, no Maranhão, entre Rosário e Sobradinho
(REQ 32/2022 CVT, do deputado Hildo Rocha )

CONVIDADOS:

. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão; (Confirmado)

. JANDIR ANDRÉ LUBENOW, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - PRF no estado do Maranhão; (Confirmado)

. HEITOR KADRI, Secretário Nacional de Atração de Investimentos do Ministério do Turismo; (Confirmado)

. PAULO MATOS, Secretário de Turismo do Estado do Maranhão; (Confirmado)

. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, Prefeito de Barreirinhas/MA; (Confirmado)

. WALACE AZEVEDO MENDES, Prefeito de Icatu/MA. (Confirmado)
Encerrada
10h00
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Reajustes dos preços de combustível e de energia elétrica.
REQs. 5 e 16/2022

Dep. Silvio Costa Filho

CONVIDADO:
Ministro Adolfo Sachsida
Ministério de Minas e Energia
Encerrada (Final)
10h00
CDEICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Impactos da venda da Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná
Requerimento n. 69/2021
Iniciativa: Dep. Enio Verri (PT/PR)
Bohn Gass ( PT/ RS)
Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) OMAR PICHETH
Presidente
Câmara Municipal de São Matheus do Sul - PR
(Confirmado)

2) HENRIQUE JAGER
Economista e Pesquisador
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP
(Confirmado)

3) DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA
Coordenador Geral
Federação Única dos Petroleiros - FUP
(Confirmado)

4) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT
Presidente
Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras - ANAPETRO
(Confirmado)
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
A instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros
Convidados:

1. Volnei Pauletti, professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR;

2. LUÍS PACIFICI RANGEL, Diretor de Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; (confirmado)

3. REGINALDO LOPES MINARÉ, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

4. LIANE RUCINSKI, Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia - ME; (confirmada)

5. RICARDO EUDES PARAHYBA, Superintendente de Pesquisa da Agência Nacional de Mineração - ANM; (confirmado)

6. VINICIUS DE MELO BENITES, Presidente do Comitê Gestor do Portfólio Nutrientes para Agricultura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; (confirmado)

7. AMÁLIA BORSARI, Diretora-executiva de biológicos da Croplife Brasil. (confirmada)



(REQ 14/2022 CAPADR, do deputado Bosco Costa; REQ 26/2022 CAPADR, do deputado Bosco Costa)
Encerrada
10h00
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Recomposição do financiamento tripartite do Programa do SAMU
Encerrada
10h00
CAE
15ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Cancelada
10h00
CRE
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Adiada
10h00
CI
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
CAS
25ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
11h40
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater a regulamentação do Lobby (PL 4.391/2021)
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 31/2022, do Deputado Augusto Coutinho)

CONVIDADOS

CAROLINA VENUTO
Representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais - ABRIG

JORGE LIMA
Presidente do Instituto de Relações Governamentais - IRELGOV

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

NILSON APARECIDO LEITÃO
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

ELIELSON ALMEIDA
Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

MONICA MESSENBERG
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI

VALTER SOUZA
Representante da Confederação Nacional do Transporte - CNT

HELZIO MASCARENHAS
Representante do OPS - Observatório Político do Setor de Serviços

MARIA REGINA REIS
Representante da Transparência Internacional Brasil

ANDRÉA GOZETTO
Representante da Conexão RIG

NATASHA MARTINS DO VALLE MIRANDA
Representante do Ministério da Economia

MARCIO DENYS PESSANHA GONÇALVES
Diretor de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União - CGU

CAIO MAGRI
Diretor-Presidente do Instituto Ethos
Encerrada
13h00
CIDOSO
Seminário
Envelhecer no Campo: perspectivas, obstáculos, condições e necessidade
Tema "Envelhecer no Campo: perspectivas, obstáculos, condições e necessidades".

Local: Espaço Político Cultural da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Horário: 13h às 18h

Programação:

13h - Abertura e recepção

14h - Fala das autoridades

14h20 - Palestra da Dra. Karla Giacomin, Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (ILPI);

14h40 - Palestra do Sr. Antonio Oliveira, Secretario de Trabalhadores e Trabalhadoras da Terceira Idade da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e da Sra. Adriana Pereira de Souza, Assessora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);

15h - Palestra do Sr. Pedro Mário Ribeiro, Presidente em exercício da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (FETAEMG);

15h20 - Palestra da Sra. Mariângela Prado Bruno, Coordenadora de Gestão de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

15h40 - Intervalo

16h20 - Palestra do Sr. Alex Pires de Andrade, advogado e coordenador pedagógico na escola Família Agrícola de Natalândia/MG

16h40 - Rodada de perguntas e debates

17h30 - Encerramento com a fala do Deputado Vilson da Fetaemg



(REQ 7/22, 19/22 e 26/22 - CIDOSO, do deputado Vilson da Fetaemg)
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h45
CVT
Painel
Apresentação do Perfil do Operador Logístico 2021.
Perfil do Operador Logístico

Lançamento do estudo "Perfil do Operador Logístico (OL) - 2022", elaborado pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL) em parceria com o Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS).

O evento ocorrerá no Salão Nobre (Salão Negro), entre 13h45 e 16h do dia 28/06 (terça-feira), e contará com a participação de representantes do setor.

Convidados:

- Deputado Hildo Rocha (MDB/MA) - Presidente da CVT;

- Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) - 3o Vice-presidente da CVT;

- Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
Encerrada
14h00
CCULT | CMULHER | CLP
Seminário
Anexo II, Plenário 03
XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Instruir o Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022
Convidados:

ARIENE D'ARC DINIZ E AMARAL, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC (Não confirmado)

CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Não confirmado)

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Sindifisco (Confirmado)

ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES, Advogado-Geral da União Substituto da Advocacia-Geral da União - AGU (Confirmado)

JOSÉ ALBERTO SIMONETTI, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Não confirmado)

MARCOS SÉRGIO FERREIRA, Presidente da Federação Brasileira dos Fiscos Estaduais - Febrafisco (Confirmado)

ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal - Sindireceita (Confirmado)

FRANCELINO DA CHAGAS VALENÇA JUNIOR, Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - Fenafisco (Confirmado)

MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco (Confirmado)

FERNANDO MOMBELLI, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

CÁSSIO VIEIRA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - Anafisco (Confirmado)

CARLOS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CARDOSO FILHO, Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim (Confirmado)

ALBERTO MACEDO, Representante da Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf (Confirmado)

ZABETTA MACARINI CARMIGNANI GORISSEN, Diretora Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados - Getap (Confirmado)

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA, Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal - Comsefaz (Confirmado)

TATHIANE PISCITELLI, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (Confirmado)


(REQ 14/2022 CFT, dos deputados Felipe Rigoni e Pedro Paulo )
Encerrada (Final)
14h00
CPD
Palestra
Anexo II, Plenário 13
Políticas Linguísticas e a Libras
Palestrante:

- Fabiano Guimarães da Rocha, Professor e Intérprete de Libras.

(Requerimento nº 23/2022, do Deputado Diego Garcia)

LEGENDA:
( ) A confirmar
(*) Presença confirmada
Cancelada
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada
14h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h30
PEC01522
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Danilo Forte;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião); e

C - Eleição do 2º e do 3º Vice-Presidentes.
Encerrada
14h30
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
15h00
PEC00720
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

PEDRO DELARUE, Secretário-Geral da Unafisco Nacional - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 7 e 16/2022) - (confirmado);

PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 4/2022) - (confirmado); e

GILBERTO PEREIRA, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (REQs 14 e 15/2022) - (confirmado).

(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Bia Kicis)
(Requerimento nº 7/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 14/2022, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 15/2022, do Dep. André Figueiredo)
(Requerimento nº 16/2022, dos Deps. Enio Verri e Reginaldo Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada
16h00
CPD
Seminário
Anexo II, Plenário 13
Síndrome de Ehlers-Danlos e o Transtorno de Hipermobilidade Articular
Debate sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e o Transtorno de Hipermobilidade Articular (Projeto de Lei nº 4.817/2019)

Mesa I - A SED e a saúde geral do paciente
Moderador: Deputado Diego Garcia

1. Dra Neuseli Lamari, Professora na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP e doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São José de Rio Preto - FAMERP; ( * )

2. Dra Kaliny Trevezani, médica neonatologista da Secretaria de Estado de Saúde do DF: Hibermobilidade na infância; ( * )

3. Dr Carlos Gropen, médico presidente da Sociedade para Estudo da Dor (SED/DF) e coordenador do ambulatório de dor do Hospital Universitário de Brasília; ( * )

4. Dra Angelle Jácomo, médica fisiatra especialista em dor e em medicina do Trabalho. ( * )

Mesa II - A SED e a interface com a saúde física, mental e nutricional
Moderador: Deputado Zacharias Calil

5. Mateus Lamari, professor da Faculdade de Medicina de São José de Rio Preto - FAMERP e professor pela Faculdade da União dos Grandes Lagos - UNILAGO com Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde pela FAMERP; ( * )

6. Juliana Carneiro, nutricionista; ( * )

7. Sissi Monteiro, psicóloga; ( * )

8. Juliana Resende, mãe de paciente; ( * )

Mesa III - Políticas públicas e direitos sociais
Moderadora: Deputada Maria Rosas

9. Dra Renata Flores Tibyriçá, defensora pública de São Paulo; ( * )

10. Eunice de Negreiros Ferreira, Assistente social e Servidora aposentada do TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; ( * )

11. Vladimir Novaz Martinez, professor doutor do Centro Universitário Padre Anchieta e da Pontíficia Univerdade Católica de São Paulo; ( * ) e

12. Patrícia dos Santos Serrão, Jornalista da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, Mestranda de Ciências Sociais na UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e Paciente de SED. ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(Requerimento nº 10/2022-CPD, de autoria do deputado Diego Garcia, subscrito pelos deputados Maria Rosas e Dr. Zacharias Calil)
Encerrada (Final)
16h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Ciclo Olímpico Paris 2024 - Vela
Audiência Pública para debater a modalidade vela no Brasil, planejamento e programas para este ciclo olímpico, em atenção ao Req. nº 11, de autoria do Dep. Luiz Lima.

Convidados confirmados:
Sr. Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da Confederação Brasileira de Vela (CBVela) (presencial);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência);
Sra. Isabel Swan, representante dos atletas na PanAm Sports (ODEPA) (videoconferência);
Sr. Torben Schmidt Grael, coordenador da Equipe Olímpica no COB (videoconferência);
Sr. Samuel Gonçalves de Freitas, oriundo do Instituto Rumo Nautico- Campeão Mundial de Vela e responsável pela Academia de Vela (capacitação) da CBVela (videoconferência);
Sr. Cláudio Biekarck, representante dos treinadores de Vela (videoconferência);
Sr. Lars Grael, medalhista olímpico(videoconferêrncia);
Sr. Nelson Horn Ilha, representante dos árbitros (videoconferência);
Encerrada (Final)
16h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Debater e analisar a venda da Refinaria REMAN no Amazonas.
Em atendimento ao Requerimento nº 31/2022, de autoria do Deputado Sidney Leite.

Convidados:

1) Danielle Lanchares Ornelas, Coordenadora-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (Confirmada)
2) Deyvid Bacelar, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP; (Confirmado)
3) Marcus Ribeiro, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas - AM; ( Confirmado)
4) Carla Ferreira, Pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP; (Confirmada)
5) Cloviomar Cararine Pereira, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
Encerrada (Final)
17h00
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Debater o PL 5905/2019 e a transferência de recursos para FNSP.
Requerimento nº 18/2022, do Deputado Jones Moura (PSD-RJ)

Convidados:

1) CEL PMBA PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
Presidente
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da Polícia Militar - CNCG, será representado pelo
CEL PMBA CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO (confirmado)
Polícia Militar da Bahia - PMBA

2) JOÃO RODRIGUES (não participará)
Prefeito
Prefeitura de Chapecó - SC

3) LUIZ VECCHI (confirmado)
Presidente
Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

4) PAULA MASCARENHAS (confirmada)
Prefeita
Prefeitura de Pelotas - RS

5) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL

6) TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (não participará)
Ministério da Justiça e Segurança Pública

7) ROGÉRIO LINS (aguardando confirmação)
Prefeito
Prefeitura de Osasco - SP

8) TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS (confirmada)
Secretária Executiva
Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais
Encerrada (Final)
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Indicações do Governo Federal para Agências Reguladoras e Estatais
(REQ 84/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

Convidados:

- RENATA PEREIRA ELIAS CINTRINITI (confirmada)
Gerente Executiva de Conformidade da PETROBRAS S.A;

- Representante do Ministério de Minas e Energia;

- Representante do Ministério da Economia;

- Representante da ANEEL;

- Representante do Tribunal de Contas da União;

- Representante do Ministério Público Federal
Cancelada
18h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje
Convocada