Agenda de 13 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Debate do PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz
ABERTURA

LUIZ CARLOS MOTTA - Deputado Federal e Coordenador do Seminário


CONVIDADOS:

1) JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR, Desembargador do Trabalho - TRT15;

2) FRANCISCO ALBERTO PEIXOTO GIORDANI, Desembargador do Trabalho e Vice-Presidente Judicial - TRT15;

3) ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - PRT10;

4) JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA, Procurador Geral do Trabalho - PGT;

5) RONALDO JOSÉ DE LIRA Procurador Regional do Trabalho - PRT15.

6) LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS , Desembargador do Trabalho - TRT15;

7) ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA, Juíza do Trabalho e Titular do Juizado Especial da infância e adolescência de Franca (SP) - 2ª Vara Trabalhista de Franca;

8)JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA, Professor Mestre de Direito do Trabalho, Jornalista e Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado;



Requerimento nº 7/22, da Sra. Deputada Tereza Nelma - PSDB/AL
Requerimento nº 11/22, do Sr. Deputado Luiz Carlos Motta - PL/SP

Acolhimento às Famílias Acolhedoras
Origem: Req. 23/22 - de autoria da Dep. Erika Kokay

Expositores convidados:

I. Ana Angélica Campelo de Albuquerque - Representante do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania;

II - Rosana Viegas e Carvalho - Promotoria de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

III - Edinalva Severo - Movimento Nacional Pró-convivência Comunitária;

IV - Débora Vigevani - Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora;

V - Iberê de Castro Dias - Juiz da Vara Infância e Juventude de Guarulhos/SP;

VI - Julia Salvagni - Psicóloga e Vice-Presidente do Grupo Aconchego/DF.

Expresso 168 Pela Derrubadas dos Vetos à Lei Paulo Gustavo e LAB2
Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide.

Coordenação: Dep. Jandira Feghali

Os convidados são as Fazedoras:

- Eduardo Barata - Presidente APTR
- Déborah Evelyn - Atriz
- Mouhamed Harfouch - Ator
- Bianca De Felippes - Produtora e diretora da APTR
- Fabrício Noronha - Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura
- Alexandre Santini - Secretário das Culturas de Niterói
- Leonardo Giordano - Vereador de Niterói e ex Secretário das Culturas de Niterói
- Marcelo Ferreira - Movimento Social das Culturas
- Paola Soccas - CUCA da UNE
- Felipe Altenfelder - Mídia Ninja
- Leona Cavalli - Atriz
- Nathalia Dill - Atriz