Agenda de 22 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (instrução do PL 1459/2022)

Emendas da CMA ao PLDO 2023.\nDeliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil
(REQ 8/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

CONVIDADOS:

. STEPHANE QUEBAUD - Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. RENAN BRANDÃO, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres; (Confirmado)

. UBIRAJARA BARRETO SANTOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe - SEDURBS; (Confirmado)
. FREDERICO GALINDO DE GÓES, Diretor-Chefe da Procuradoria Jurídica do DER/SE (Confirmado)
. EVERTON DA CRUZ MENEZES, Diretor de Transporte e Trânsito Rodoviário do Estado de Sergipe- DER (Confirmado)


. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Não virá; encaminhou justificativa)

. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - TCU; (Não virá; encaminhou justificativa)

Emendas da CSF ao PLDO 2023.\nDeliberativa

Cultura e Democracia
Requerimento 12/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:


- Renato Janine Ribeiro - Presidente da SBPC, professor de filosofia, cientista político;

- Juca Ferreira - Ministro de Estado da Cultura (2008-2010 e 2015- 2016) ;

- Eugênio Bucci - Jornalista, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo; e

- Ieda Leal - Presidente do Movimento Negro Unificado, MNU.

Emendas da CSP ao PLDO 2023

Emendas da CE ao PLDO 2023.\nDeliberativa

Geração Distribuída de Energia Elétrica
Requerimento nº 20/2022 do Deputado Celso Russomano , subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida

CONVIDADOS

Carlos Alberto Calixto Mattar (Confirmado)
Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Guilherme Susteras (Confirmado)
Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Elétrica Fotovoltaica - Absolar

Hewerton Martins (Confirmado)
Presidente do Movimento Solar Livre

Tarcísio Augusto Dário (Confirmado)
Diretor Adjunto do Centro-Oeste do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel

Arthur Rollo (Confirmado)
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

André Oswaldo (Confirmado)
Diretor Comercial da Enel Brasil S.A.

Augusto Dantas Borges (Confirmada)
Diretor-Presidente da CEA-Equatorial

Caius Vinicius Sampaio Malagoni (Confirmado)
Diretor de Engenharia da CPFL Energia

Nilton Vessoni (Confirmado)
Superintendente da Light

João Paulo Neves Baptista Rodrigues (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba

Discussão e votação das Sugestões de emendas à LDO 2023
- Discussão e votação das Sugestões de emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022-CN (LDO 2023)

Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas

Discussão e Votação de Propostas

Conhecer, Agir e Previnir
A- Seminário Estadual de Saúde Mental dos Jovens Brasileiros

Link para Inscrição: https://bit.ly/3xcIv5f

Programacao (Horario de Rondônia)

Dia 22.06.2022

9h00 - Debates das Oficinas

10h30 INTERVALO

10h45 - Apresentacao das deliberacoes de cada oficina

11h45 - Encerramento: Deputada Federal Jaqueline Cassol

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação das Emendas da CCJ ao PLDO 2023

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023).\nDeliberativa

Emendas da CI ao PLDO 2023

Expresso 168: Preservação da Cultura dos Imigrantes e Refugiados
Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:

- Karina Quintanilha, Advogada e Pesquisadora (UNICAMP) , vinculada ao Fórum Internacional Fronteiras Cruzadas;


- Fabio Balestro - Especialista em imigração, Consultor junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA);

- Jean Katumba Mulondayi - Presidente e Diretor Geral da entidade PDMIG - Pacto pelo Direito de Migrar - África do Coração.

Emendas à LDO 2023

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva

Reunião de Trabalho

Reunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Criação do programa + Mulheres e jovens na Política MP nº 1.116/22
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 18/2022, do Deputado Bohn Gass)


ALTAIR GARCIA
Assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

BOB MACHADO
Presidente do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

MARA FELTES
Secretária Adjunta de Mulheres da CUT Nacional - CUT

ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

LYDIANE MACHADO E SILVA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT

LUCIANA PAULA CONFORTI
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA

SONIA BEATRIZ SBERSI DA SILVA
Coordenadora Administrativa Representante da Escola Família Agrícola da Serra - EFASERRA

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA

RODRIGO ZERBONI
Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência Social

RAFAEL LUCCHESI
Diretor Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU
Secretária de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB

SOFIA CAVEDON
Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do RS

ROSE FRIGERI
Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul/RS

RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).

Repactuação da outorga da ferrovia Vitória - Minas
(REQ 9/2022 CVT, do deputado Neucimar Fraga)

CONVIDADOS:

. ANDRE LUIS LUDOLFO DA SILVA, Coordenador Geral de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional deTransportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. DAVID RAICK, assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)

. DANIELLA BARROS, Gerente Executiva de Logística e Regulatório da Vale S.A. (Confirmada)

Avanços na implementação do programa Amazônia Conectada
Convidados:

- Sr. Marcus Vinicius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, representando o Ministério das Comunicações*;

- General de Brigada Jacy Barbosa Junior, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), representando o Ministério da Defesa*;

- Senhor Henrique de Oliveira Miguel, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 15/2022, de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), subscrito pelos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Vivi Reis (PSOL/PA), José Ricardo (PT/AM) e Célio Moura (PT/TO).)

Emendas da CDR ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023)

Observatório da RPU: Direitos da população em situação de rua
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos da população em situação de rua

Convidadas e convidados:

1.Markinhus Souza, Movimento de Meninos e Meninas de Rua; (participação remota)

2.Darcy da Silva Costa, Movimento Nacional da População em Situação de Rua; (participação remota)

3.Paula Simas Magalhães, Oficial de Direitos Humanos do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para América do Sul; (participação remota)

4.Mário Henrique Nunes, Presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (participação presencial)

5.Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, integrante da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ; (participação presencial)

6.Ronan Figueiredo, Defensor Público do Distrito Federal e membro da Comissão de População em Situação de Rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; (participação presencial)

7.Thais Senra, Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids - UNAIDS; (participação presencial)

8.Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador-Geral de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos - MMFDH; (participação remota)

9.Renan Sotto Mayor, Defensor Público da União; (participação remota)

10.Eduardo de Carvalho Mota, Coordenador da Comissão Permanente de Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; (participação remota)

11.André Luís de Freitas, Coordenador do Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; (participação remota)

12.Ivone Maria Perassa, Pastoral do Povo da Rua; (participação remota)

13.Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Defensor Público no estado do Paraná. (participação remota)



Requerimento n° 2/2022, do Deputado Orlando Silva (PC do B/SP), subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis.


Recomendações em exame:
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
38. Apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar);
42. Reduplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
70. Abster-se de recorrer à violência e às execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança, principalmente no que tange à "guerra às drogas" (República Bolivariana da Venezuela);
98. Intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia);
136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);
137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);
138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
202. Priorizar instalações de cuidado do tipo familiar e famílias de acolhimento temporário em detrimento de abrigos institucionalizados e incluir o acolhimento temporário como um instrumento importante dentre as medidas de proteção especial para crianças (Sérvia);
204. Adotar políticas abrangentes para combater assédios sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem nas ruas e em abrigos (Maldivas);
207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura).