Agenda de 22 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
72ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa (instrução do PL 1459/2022)
Realizada
8h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil
(REQ 8/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

CONVIDADOS:

. STEPHANE QUEBAUD - Coordenador-Geral de Outorgas Rodoviárias do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. RENAN BRANDÃO, Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres; (Confirmado)

. UBIRAJARA BARRETO SANTOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe - SEDURBS; (Confirmado)
. FREDERICO GALINDO DE GÓES, Diretor-Chefe da Procuradoria Jurídica do DER/SE (Confirmado)
. EVERTON DA CRUZ MENEZES, Diretor de Transporte e Trânsito Rodoviário do Estado de Sergipe- DER (Confirmado)


. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Não virá; encaminhou justificativa)

. LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - TCU; (Não virá; encaminhou justificativa)
Encerrada
8h30
CMA
13ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Emendas da CMA ao PLDO 2023.\nDeliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
9h00
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Geração Distribuída de Energia Elétrica
Requerimento nº 20/2022 do Deputado Celso Russomano , subscrito pelos Deputados Jorge Braz, José Nelto. Gilson Marques e Daniel Almeida

CONVIDADOS

Carlos Alberto Calixto Mattar (Confirmado)
Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Guilherme Susteras (Confirmado)
Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Elétrica Fotovoltaica - Absolar

Hewerton Martins (Confirmado)
Presidente do Movimento Solar Livre

Tarcísio Augusto Dário (Confirmado)
Diretor Adjunto do Centro-Oeste do Instituto Nacional de Energia Limpa - Inel

Arthur Rollo (Confirmado)
Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec

André Oswaldo (Confirmado)
Diretor Comercial da Enel Brasil S.A.

Augusto Dantas Borges (Confirmada)
Diretor-Presidente da CEA-Equatorial

Caius Vinicius Sampaio Malagoni (Confirmado)
Diretor de Engenharia da CPFL Energia

Nilton Vessoni (Confirmado)
Superintendente da Light

João Paulo Neves Baptista Rodrigues (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia Coelba
Encerrada (Final)
9h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Cultura e Democracia
Requerimento 12/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:


- Renato Janine Ribeiro - Presidente da SBPC, professor de filosofia, cientista político;

- Juca Ferreira - Ministro de Estado da Cultura (2008-2010 e 2015- 2016) ;

- Eugênio Bucci - Jornalista, professor titular da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo; e

- Ieda Leal - Presidente do Movimento Negro Unificado, MNU.
Encerrada (Final)
9h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e votação das Sugestões de emendas à LDO 2023
- Discussão e votação das Sugestões de emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022-CN (LDO 2023)
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CSF
3ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas da CSF ao PLDO 2023.\nDeliberativa
Realizada
9h30
CSP
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas da CSP ao PLDO 2023
Realizada
9h30
CE
21ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Emendas da CE ao PLDO 2023.\nDeliberativa
Realizada
10h00
EVENTOS
Reunião Deliberativa
Auditório Freitas Nobre
Reunião da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas
Convocada
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
10h00
GTJOVENS
Seminário
Conhecer, Agir e Previnir
A- Seminário Estadual de Saúde Mental dos Jovens Brasileiros

Link para Inscrição: https://bit.ly/3xcIv5f

Programacao (Horario de Rondônia)

Dia 22.06.2022

9h00 - Debates das Oficinas

10h30 INTERVALO

10h45 - Apresentacao das deliberacoes de cada oficina

11h45 - Encerramento: Deputada Federal Jaqueline Cassol
Encerrada
10h00
25ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CVT | CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
10h30
CCJ
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Discussão e deliberação das Emendas da CCJ ao PLDO 2023
Realizada
11h00
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Expresso 168: Preservação da Cultura dos Imigrantes e Refugiados
Requerimento 3/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:

- Karina Quintanilha, Advogada e Pesquisadora (UNICAMP) , vinculada ao Fórum Internacional Fronteiras Cruzadas;


- Fabio Balestro - Especialista em imigração, Consultor junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA);

- Jean Katumba Mulondayi - Presidente e Diretor Geral da entidade PDMIG - Pacto pelo Direito de Migrar - África do Coração.
Encerrada
11h00
CAS
24ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023).\nDeliberativa
Realizada
11h00
CI
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Emendas da CI ao PLDO 2023
Realizada
12h00
CCT
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Emendas à LDO 2023
Realizada
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
13h00
16ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva
Adiada
14h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Repactuação da outorga da ferrovia Vitória - Minas
(REQ 9/2022 CVT, do deputado Neucimar Fraga)

CONVIDADOS:

. ANDRE LUIS LUDOLFO DA SILVA, Coordenador Geral de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional deTransportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

. DAVID RAICK, assessor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)

. DANIELLA BARROS, Gerente Executiva de Logística e Regulatório da Vale S.A. (Confirmada)
Encerrada
14h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Criação do programa + Mulheres e jovens na Política MP nº 1.116/22
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 18/2022, do Deputado Bohn Gass)


ALTAIR GARCIA
Assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

BOB MACHADO
Presidente do Sindicado Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

MARA FELTES
Secretária Adjunta de Mulheres da CUT Nacional - CUT

ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

LYDIANE MACHADO E SILVA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT

LUCIANA PAULA CONFORTI
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA

SONIA BEATRIZ SBERSI DA SILVA
Coordenadora Administrativa Representante da Escola Família Agrícola da Serra - EFASERRA

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA

RODRIGO ZERBONI
Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência Social

RAFAEL LUCCHESI
Diretor Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU
Secretária de Políticas para a Juventude Trabalhadora da CTB

SOFIA CAVEDON
Deputada Estadual da Assembleia Legislativa do RS

ROSE FRIGERI
Vereadora da Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul/RS

RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA
Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná).
Encerrada
14h00
1ª Reunião Reunião de Subcomissão
Reunião Remota
Reunião de Trabalho
Cancelada
14h00
1ª Reunião Reunião de Subcomissão
Reunião Remota
Reunião de Trabalho
Cancelada
14h00
26ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Adiada
14h30
CINDRA | CINDRA | CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Avanços na implementação do programa Amazônia Conectada
Convidados:

- Sr. Marcus Vinicius Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, representando o Ministério das Comunicações*;

- General de Brigada Jacy Barbosa Junior, Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), representando o Ministério da Defesa*;

- Senhor Henrique de Oliveira Miguel, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 15/2022, de autoria do deputado Jesus Sérgio (PDT/AC), subscrito pelos deputados Leonardo Monteiro (PT/MG), Vivi Reis (PSOL/PA), José Ricardo (PT/AM) e Célio Moura (PT/TO).)
Encerrada (Final)
15h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Observatório da RPU: Direitos da população em situação de rua
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos da população em situação de rua

Convidadas e convidados:

1.Markinhus Souza, Movimento de Meninos e Meninas de Rua; (participação remota)

2.Darcy da Silva Costa, Movimento Nacional da População em Situação de Rua; (participação remota)

3.Paula Simas Magalhães, Oficial de Direitos Humanos do Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos para América do Sul; (participação remota)

4.Mário Henrique Nunes, Presidente da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (participação presencial)

5.Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, integrante da Comissão de Políticas Sociais e Desenvolvimento do Cidadão do CNJ; (participação presencial)

6.Ronan Figueiredo, Defensor Público do Distrito Federal e membro da Comissão de População em Situação de Rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP; (participação presencial)

7.Thais Senra, Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/Aids - UNAIDS; (participação presencial)

8.Carlos Alberto Ricardo Júnior, Coordenador-Geral de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos - MMFDH; (participação remota)

9.Renan Sotto Mayor, Defensor Público da União; (participação remota)

10.Eduardo de Carvalho Mota, Coordenador da Comissão Permanente de Direitos da População em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; (participação remota)

11.André Luís de Freitas, Coordenador do Pólos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; (participação remota)

12.Ivone Maria Perassa, Pastoral do Povo da Rua; (participação remota)

13.Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Defensor Público no estado do Paraná. (participação remota)



Requerimento n° 2/2022, do Deputado Orlando Silva (PC do B/SP), subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis.


Recomendações em exame:
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
38. Apoiar iniciativas e estratégias para combater a discriminação e promover a inclusão de pessoas vulneráveis (Madagascar);
42. Reduplicar os esforços de capacitação para todas as forças de segurança com o objetivo de evitar práticas de viés racial ou dirigidas de acordo com a raça, entre outros, contra minorias vulneráveis, como contra pessoas LGBTI (Colômbia);
50. Consolidar os progressos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dar continuidade aos esforços voltados para programas inclusivos de desenvolvimento socioeconômico com foco na erradicação da pobreza (Irã);
70. Abster-se de recorrer à violência e às execuções extrajudiciais cometidas por forças de segurança, principalmente no que tange à "guerra às drogas" (República Bolivariana da Venezuela);
98. Intensificar os esforços para abolir a prática do perfilamento racial (racial profiling) e a prisão arbitrária praticadas pela polícia e pelas forças de segurança (Indonésia);
136. Reforçar as políticas públicas para reduzir a falta de moradia e criar condições para o acesso a moradias acessíveis para famílias de renda média e baixa (Angola);
137. Continuar os esforços para garantir habitação adequada para todos (Bangladesh);
138. Tomar mais medidas para melhorar a promoção e proteção dos direitos da criança, com o objetivo de erradicar completamente a falta de moradia entre crianças (Croácia);
139. Continuar a implementar e fortalecer políticas e programas públicos para redução da pobreza e desigualdade, não discriminação e promoção da igualdade e da inclusão (Nicarágua);
141. Implementar medidas adicionais para enfrentar os problemas relacionados à pobreza e à desigualdade socioeconômica entre as regiões e grupos vulneráveis da população, como os residentes rurais (Uzbequistão);
143. Dar continuidade aos esforços substanciais nas áreas de governança e redução da pobreza (Costa do Marfim);
144. Continuar os esforços para combater a pobreza e promover a igualdade social (Líbano);
148. Reforçar ainda mais o sistema de segurança social e proteger eficientemente os direitos dos grupos vulneráveis (China);
202. Priorizar instalações de cuidado do tipo familiar e famílias de acolhimento temporário em detrimento de abrigos institucionalizados e incluir o acolhimento temporário como um instrumento importante dentre as medidas de proteção especial para crianças (Sérvia);
204. Adotar políticas abrangentes para combater assédios sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem nas ruas e em abrigos (Maldivas);
207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);
221. Assegurar o acesso igualitário de afro-brasileiros a políticas de redução da pobreza e programas de benefícios sociais como meios de proteção de seus direitos fundamentais (Botsuana);
235. Continuar a investir em políticas de alívio da pobreza e a assegurar uma implementação mais focada e efetiva, a fim de reduzir desigualdades sociais e econômicas, em particular para populações rurais e indígenas (Cingapura).
Encerrada
15h00
CDR
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Emendas da CDR ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023)
Realizada