Agenda de 23 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão Solene destinada a comemorar o dia do Policial Legislativo, a requerimento do Senador Marcos do Val, do Senador Ângelo Coronel, do Deputado Nicoletti e do Deputado Coronel Tadeu.

Audiência Pública Interativa (instrução do PL 1459/2022).\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Lei que regulamenta a profissão de médico veterinário - PL 7.036/2017
(REQ 11/2022 CSSF, do deputado Luiz Lima)

1) CELSO NISKIER Secretário Executivo
Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

2) ELIZABETH GUEDE Professora e Presidente
Associação Nacional das Universidades Particulares ANUP

3) FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA Presidente
Conselho Federal de Medicina Veterinária

4) HELIO BLUME Secretário Geral
Conselho Fundamental de Medicina Veterinária

5) JOAQUIM NETO Presidente
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

6) PAULO ROBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA Secretário
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

7) RODRIGO TÁVORA MIRA Presidente
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná

Deliberação das Emendas ao PLDO 2023

Impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas
Convidados e convidadas:

Tema: Impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas

1. Luiz Eloy Terena - Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (Participação confirmada)
2. Daniele de Sousa Osório - Representante do Grupo de Trabalho Indígena da Defensoria Pública da União - DPU; (Participação confirmada)
3. Márcia Zollinger - Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF; (Participação confirmada)
4. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira - Secretário Executivo do Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (Participação confirmada)
5. Brasílio Priprá Xokleng - liderança indígena de Santa Catarina; (Participação confirmada)
6. Déborah Duprat - jurista, ex-Procuradora Geral da República; (Participação confirmada)
7. Carlos Frederico Marés - jurista, professor titular de Direito Socioambiental da PUC-PR e membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. (Participação confirmada)



Requerimento 67/2022 - de autoria dos Deputados Joênia Wapichana, Vivi Reis, Túlio Gadêlha e Camilo Capiberibe

Sessão Solene destinada a comemorar o dia do Policial Legislativo.

Lei menino Bernardo
Tema: Audiência Pública destinada a discutir sobre a divulgação da Cartilha Lei Menino Bernardo, que trata da educação de crianças e adolescentes sem violência, conforme determina a Lei Federal 13.010/2014.

Convidados e Convidadas:


1. Raphaella Rosinha Catarino, Coordenadora-Geral de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Básica do MEC; (participação on-line)
2. Maria Aparecida Freire, Coordenadora da Rede Nacional da Primeira Infância; (participação on-line)
3. Diego Bezerra Alves, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; (participação presencial)
4. Virgínia Berriel, Conselheira da Comissão Permanente dos Direitos ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH; (participação on-line)
5. Professor Marcelo Nascimento, Associação dos Conselhos Tutelares do Rio de Janeiro; (participação on-line)
6. Ariel de Castro Alves, Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; (participação on-line) e
7. Ana Paula Rodrigues, Articuladora e Coordenadora das ações de Participação Infanto-Juvenil da Rede Não Bata, Eduque. (participação presencial)

Vantagens e desvantagens do projeto de mineração Santa Quitéria (CE)
(Requerimento nº 16, de 2022, do deputado Denis Bezerra)

PALESTRANTES:

JEFFERSON BORGES ARAÚJO
Coordenador Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
(Confirmado)

ROGÉRIO MENDES CARVALHO
Diretor de Recursos Minerais da Indústrias Nucleares do Brasil - INB
(Confirmado)

JOSÉ BRAGA BARROZO
Prefeito de Santa Quitéria - CE
(Confirmado)

CESÁRIO JÚNIOR
Vereador de Santa Quitéria - CE
(Confirmado)

ERIVAN CAMELO DA SILVA
Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
(Confirmado)

ISABEL CRISTINA SILVA (Quilombola)
REJANE MATEUS (Assentamento Queimadas)
TERESINHA PEREIRA DA SILVA (Aldeia Potyguara)
Representantes da Articulação Antinuclear do Ceará - AACE
(Confirmados)

RAQUEL MARIA RIGOTTO
Professora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará - UFC e coordenadora do Núcleo Tramas - Trabalho, Meio Ambiente e Saúde/UFC
RAFAEL DIAS DE MELO
Professor e Pesquisador do Núcleo Tramas/UFC
(Confirmados)

Ações e estratégias de retomada da educação
Audiência Pública

Tema: Ações e estratégias de retomada da educação: busca ativa, recomposição de
aprendizagem e saúde mental e emocional das comunidades escolares.



MARIA ELZA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Bonito/ PE, Representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime;

CLEUZA REPULHO, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Gesto;

MÔNICA RODRIGUES, Representante do UNICEF Brasil;

TIAGO BARTHOLO, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).


(Requerimento nº 12, do Dep. Rodrigo Coelho)

Reunião de Trabalho