Agenda de 02 de Junho de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (Req 11/2022-CRA).\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Visita Técnica a Goiana/GO

Programação:

9 horas - Centro de Referência Cora Coralina - "O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Cora Coralina oferta o acolhimento e acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico e de orientação jurídica) às mulheres em situação de violência de gênero para promover e assegurar o fortalecimento da autoestima e autonomia, bem como o resgate da cidadania e prevenção, interrupção e superação das situações de violência de direitos. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Cora Coralina também oferece ações de prevenções às situações de violência de gênero por meio de palestras, cursos e oficinas em diversas áreas e em parcerias com outras instituições. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher Cora Coralina também é itinerante, onde a equipe se desloca até o destino por meio de uma van com o objetivo de levar orientações e atendimento jurídico, psicológico e social às mulheres que não têm conhecimento sobre os serviços prestados pela secretaria ou não têm condições de ir até a sede do órgão"
10horas - Casa Abrigo Sempre Viva - "A Casa Abrigo Sempre Viva oferta o serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica ou nas relações íntimas de afeto com o risco de morte, bem como de seu dependentes. O período de permanência no serviço é de 90 dias, podendo ser prorrogado a critério da equipe interdisciplinar. A localização da Casa Abrigo Sempre Viva é sigilosa por motivo de segurança";

- A Comissão será acompanhada pela Secretária da Mulher da Prefeitura de Goiânia - Tatiana Lemos;

11h30 - Reunião Técnica com a presença de Wellington Matos de Lima - Secretário de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de Goiás; Rosilene Oliveira Guimarães - Superintendente da Mulher e da Igualdade Racial do Estado de Goiás e equipe do Centro de Referência Estadual da Igualdade do Estado de Goiás.


Req. 5/2021 - Dep. Tabata Amaral e Rosana Valle

Abordagem e busca pessoal como instrumento de prevenção da violência.
(REQ 14/2022 CSPCCO, do Deputado Subtenente Gonzaga e outros)
Convidados:

1) DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Defensor Público-Geral Federal
Defensoria Pública da União - DPU, será representado por
CAROLINA SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO (confirmada)
Defensora Pública Federal


2) HEDER MARTINS DE OLIVEIRA (confirmado)
Presidente
Federação Nacional de Praças - ANASPRA

3) HUGO LEONARDO (confirmado)
Presidente
Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD

4) MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, será representado por
PEDRO IVO DE SOUSA (confirmado)
Diretor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

5) MARCUS FIRME DOS REIS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por
MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (confirmado)
Diretor Parlamentar da FENAPEF

6) MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME, será representado pelo
Cel PM MARCELLO MARTINEZ HIPÓLITO (confirmado)
Assessor do Presidente da FENEME

7) Cel QOPM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO
Presidente
Conselho Nacional de Comandantes-Gerais da Polícia Militar - CNCG, será representado pelo
Cel PM CARLOS HENRIQUE FERREIRA MELO (confirmado)
Diretor da Academia de Polícia Militar da Bahia

8) RENATA GIL DE ALCÂNTARA VIDEIRA (confirmada)
Presidente
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

9) RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, será representado por
MOZART FELIX (confirmado)
Diretor da ADEPOL

10) UBIRATAN CAZETTA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

Natureza do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar
(REQ 6/2022 CSSF, da deputada Flávia Morais; REQ 54/2022 CSSF, da deputada Lídice da Mata; REQ 75/2022 CSSF, do deputado João Campos)


1) FÁTIMA NANCY ANDRIGHI Ministra
Superior Tribunal de Justiça (STJ)

2) FLORISVAL MEINÃO (Confirmado)
Membro da Comissão de Defesa Profissional da AMB
Associação Médica Brasileira.

3) FRANCISCO JOSÉ ALENCAR (Confirmado)
Instituto Rizo Moviment

4) NOEMI DE FREITAS SANTOS (Confirmada)
Advogada
Comissão Especial de Saúde da OAB-RS

5) TATIANA RODRIGUES CARDOSO (Confirmada)
Diretora de Eventos e Procedimentos em Saúde
Federação Nacional de Associações e Empresas de Fisioterapia - FENAFISIO

6) TATIANA TAKEDA (Confirmada)
Presidente
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/GO

7) VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI (Confirmada)
Vice-Presidente
Projeto Social Angelina Luz - RS
Diretora Jurídica do Instituto Lagarta Vira Pupa

Emergências Climáticas
Origem: req. 09/22 - de autoria da deputada Talíria Petrone (Psol/RJ)

Expositores(as) confirmado(a)s

-Roberto Carlos de Oliveira - Movimento de Atingidos por Barragens - MAB
-Beto Palmeira - Movimento de Pequenos Agricultores - MPA
-Julia Ladeira - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
-Hailton Pinheiro - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
-Tarcísio Motta - Vereador do Município do Rio de Janeiro que presidente da Comissão Especial de Emergências Climáticas
-Carla de Carvalho - Fórum de Mudanças Climáticas
-Sérgio Portella - Pesquisador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030

Representantes de atingidos:

Aventureiro:
-Rosângela Corrêa (Neneca)

Minas/Brumadinho:
-Fernanda Perdigão - Fórum de Atingidos (as) de Brumadinho

Pernambuco:
-Rafaela Ramos

Petrópolis:
- Michele de Souza Santos

Debate sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami
Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Tema: Debate sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami

PAULO TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Delegado da Policia Federal, Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal (Req 3/22) - (Confirmado);

GEOVANIO OITAIA PANTOJA, Representante da Fundação Nacional do Índio (Req 3/22) (Confirmado)

ALISSON MARUGAL, Procurador Federal, Representante da 6ª Câmara do Ministério Público Federal e do Ministério Público Federal em Roraima (Req 3/22) - (Confirmado)

JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado das Nacoes Unidas no Brasil (Req 3/22) - (Confirmado)

RENAN VINÍCIUS SOTTO MAYOR, Representante do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas da Defensoria Pública da União e Defensor Regional de Direitos Humanos do Mato Grosso (Req 4/22) - (Confirmado)

ERNANI SOUSA GOMES, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Req 4/22) - (Confirmado)




(Requerimento nº 3/2022, da Dep. Joenia Wapichana)
(Requerimento nº 4/2022, da Dep. Joenia Wapichana)

Panorama dos 5 anos da Lei de Migração
Seminário: Panorama dos 5 anos da Lei de Migração


Convidadas e convidados:

1. Silvia Ruks, Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil; (participação confrmada)
2. Luísa Cruz, Coordenadora de Projetos da Organização Internacional para as Migrações-OIM (participação confirmada)
3. Federico Martinez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados-ACNUR no Brasil; (participação confirmada)
4. Virgínia Berriel, Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH; (participação confirmada)
5. Flávio Henrique Diniz Oliveira, Coordenador-Geral de Políticas Migratórias do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; (participação confirmada)
6. Gustavo Zortea da Silva - Representante da Defensoria Pública da União; (participação confirmada)
7. Irmã Rosina, Instituto de Migrações e Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, Procuradora do Trabalho e Coordenadora do GT Migrantes do Ministério Público do Trabalho; (participação confirmada)
9. Camila Asano, Representante Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)
10. Elton Bozetto, Coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana; (participação confirmada)
11. André de Carvalho Ramos, Procurador da República; (participação confirmada)
12. Deisy Ventura, Pesquisadora e Professora da USP; (participação confirmada)
13. Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional;
14. Representação Brasileira do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.


Requerimentos 31/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelo Deputado Carlos Veras, e Requerimento 53/2022, de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelos Deputados Frei Anastácio e Túlio Gadêlha.

Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos

A situação do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil
REQ 7/2022
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)


1) SÉRGIO FREITAS DE ALMEIDA
Secretário-Executivo
Ministério da Ciência e Tecnologia
(Confirmado)


2) ANDERSON LOZI
Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Ministério da Educação
(Confirmado)


3) ROBERTO MUNIZ
Presidente
Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em Ciência e Tecnologia - SindGCT
(Confirmado)


4) FÁBIO GUEDES GOMES
Secretário- Executivo
Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento - ICTP.br
(Confirmado)


5) JÚLIA BUSTAMANTE
Observatório do Conhecimento
(Confirmada)

Medidas de Socorro ao Setor do Transporte Coletivo Urbano
(REQ 3/2022 CVT, do deputado Elias Vaz)

Convidados:

. Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano; (Não virá)

. RAFAEL CALABRIA - Coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (Confirmado)

. Frente Nacional dos Prefeitos (FNP);

. DIÓGENES SANDIM MARTINS - Diretor Conselheiro Fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI); (Confirmado)

. Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). (Confirmado)

PEC 206/2019 - Cobrança de mensalidade pelas universidades públicas
REQ nº 43/2022, de autoria dos Deputados Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG) e General Peternelli (UNIÃO-SP).

Convidados:


RODRIGO CAPELATO - presença confirmada
Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP


LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA - presença confirmada
Reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, representando a Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil - AFEBRAS


ALESANDRA DE PAULA - presença confirmada
Coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres


PAULO MEYER NASCIMENTO - presença confirmada
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA


SERGIO FIRPO - presença confirmada
Professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER

Prova Digital
Exame e preparação para apreciação dos dispositivos constantes do Capítulo IV (Da Prova Digital).

Arts. 298 a 320 do Substitutivo.

Coordenadora, Deputada Margarete Coelho
Relator, Deputado João Campos

"Packs" - Pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas Redes Sociais
(Requerimento nº 4, de 2022, do deputado Roberto Alves)

PALESTRANTES:

RAFAELLA PARCA
Chefe do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (Sercopi/DRCC), representando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres
(Confirmada)

MARIA LEOLINA COUTO CUNHA
Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representando a ministra Cristiane Britto
(Confirmada)

FERNANDA DOMINGOS
Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (GACC/2CCR) do Ministério Público Federal
(Confirmado)

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Direito Privado e Novas Tecnologias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
(Confirmada)

SÉRGIO GARCÍA ALVES
Gerente de Políticas Públicas Brasil da Associação Latino-americana de Internet (Alai)
(Confirmado)

ANDRÉ FERNANDES
Representante da Coalizão Direitos na Rede
(Confirmado)

ANA LUCIA LOPES MIRANDA
Ex-delegada titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia do Estado de São Paulo
(Não comparecerá)

JAN STANISLAS JOAQUIM BILLAND
Professor e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)
(Não comparecerá)