Agenda de 21 de Junho de 2022

Homenagem à Memória do Agrônomo, Ecologista e Naturalista Brasileiro, Augusto Ruschi
Homenagem à Memória do Agrônomo, Ecologista e Naturalista Brasileiro, Augusto Ruschi

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos

Visita Oficial ao gabinete do Conselheiro Luiz F. Bandeira de Melo
Visita Oficial de membros da Comissão ao gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo.

O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia
Requerimento n.3/2022 e 12/2022
Iniciativa: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC)

MANHÃ

9h45 - 10h35
MESA DE ABERTURA:

DEPUTADO ARTHUR LIRA
Presidente
Câmara dos Deputados

DEPUTADO LINCOLN PORTELA
1º Vice-Presidente
Câmara dos Deputados

DEPUTADO SIDNEY LEITE *
Presidente
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS

DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA *
Autora do Requerimento

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES *
Gerente Executivo de Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI

LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO *
Vice-Presidente Financeiro
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

JOSÉ MÁRIO SCHREINER *
1º Vice-Presidente
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA *
Presidente
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA *
Presidente
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

ANTONIO CORRÊA DE LACERDA *
Presidente
Conselho Federal de Economia - COFECON


10h35 - 11h50
MESA 1 - Mudanças na Arquitetura Financeira Internacional e o Financiamento do Desenvolvimento

BARRY EICHENGREEN *
Economista, Professor de Economia e Ciência Política da Universidade de Berkeley - Califórnia, ex-Consultor Sênior de Políticas do Fundo Monetário Internacional

STEPHANY GRIFFITH-JONES *
Economista, Professora Emérita do IDS, University of Sussex, Diretora de Mercados Financeiros da Initiative for Economic Policy Dialogue da Columbia University

LUIZ GONZAGA BELLUZZO *
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo


11h50 - 13h20
MESA 2 - O papel dos Bancos de Desenvolvimento (nacionais e multilaterais) na retomada do crescimento da economia brasileira

VICTOR PINA *
Superintendente da Área de Planejamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

MARCOS PRADO TROYJO *
Presidente
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

FERNANDO PACHECO *
Gerente de Projetos
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

JOSÉ RAFAEL NETO *
Executivo Sênior
Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

JOSÉ LUIZ ROSSI JÚNIOR *
Economista-país do BID para o Brasil
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA *
Economista, Ex-diretor de Estudos Internacionais do Ipea, Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)


TARDE

14h30 - 16h30
MESA 3 - Bancos subnacionais, pacto federativo e a agenda do desenvolvimento regional

LUIZ ALBERTO ESTEVES *
Economista Chefe
Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

MÁRCIA MITHIE KITAGAWA DA COSTA *
Gerente Executiva
Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA)

EDMILSON GAMA DA SILVA *
Diretor Financeiro
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)

EDUARDO PINHO MOREIRA *
Diretor Financeiro
Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE)

MUNIR ABUD *
Presidente
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES)

SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI *
Presidente
Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve São Paulo)

MARKO SVEC SILVA *
Diretor de Operações
Agência de Fomento do Estado da Bahia (DesenBahia)

ARISTIDES MONTEIRO *
Economista, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Pesquisador do IPEA, Ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.


16h30 - 17h00 - Coffee Break


17h00 - 17h40
MESA 4 - Bancos comerciais no financiamento do setor produtivo e missão social

FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA *
Economista, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Ex vice-Presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica


17h40 - 18h40
MESA 5 - O papel do Mercado de capitais na agenda do desenvolvimento sustentável

Banco Central do Brasil - BACEN

JOSÉ ALEXANDRE VASCO *
Superintendente de Orientação a Investidores
Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO *
Economista, Professor da UNB, e da Universidade Mackenzie, Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e Sócio Diretor da OpenInvest.


* Participação confirmada
** Programação sujeita a alterações

Preços dos combustíveis, privatização da Petrobras e outros assuntos.
Em atendimento aos Requerimentos nºs 18/2022 CME, do deputado Jesus Sérgio; REQ 20/2022 CME, do deputado Elias Vaz; REQ 28/2022 CFFC, do deputado Ivan Valente; e REQ 29/2022 CVT, do deputado Vanderlei Macris.

Convidado:
Sr. Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia. (Confirmado)

Discussão e votação de Propostas.

Discussão e votação das Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - CN.

PLDO 2023 (Emendas da CRA)

Emendas da CAE ao pLDO 2023.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Inclusão do crizanlizumabe na lista RENAME e disponibilização no SUS
(REQ 72/2022 CSSF, do deputado Ossesio Silva)

1) DR. RODOLFO CANÇADO (Confirmado)
Médico
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH

2) ELVIS SILVA MAGALHÃES (Confirmado)

Coordenador científico da FENAFAL
Coordenador Geral da ABRADFAL

3) LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN (Confirmada)
Coordenadora Geral
Inovação Tecnológica na Saúde da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE

4) MARCELO DE MATOS RAMOS (Confirmado)
Assessor da Subchefia de Análise Governamental- SAG/CC
Casa Civil da Presidência da República

5) SHEILA VENTURA (Confirmada)
Associação Pro-Falcemicos

Deliberação de Sugestões de Emendas à LDO 2023 (PL 5/2022-CN)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023

Escolha de emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2023-PLN n 5/2022CN
Escolha das emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2023 (PLN nº 5/2022-CN)

Discussão e Votação de Propostas
Apreciação das Sugestões de Emendas à LDO para 2023: itens de nº 35 a 43

Discussão e Votação de Emendas à LDO 2023.

Discussão e Votação de Sugestões de Emenda à LDO 2023

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

O papel do Ministério Público no combate ao trabalho escravo.
Convidados:

1. LYS SOBRAL CARDOSO - Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE e Procuradora do Trabalho - MPT; (confirmada)

2. HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS - Delegado de Polícia Federal; (confirmado)

3. GABRIEL BEZERRA SANTOS - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR; (confirmado)

4. Representante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE;

5. BRUNO TEMPESTA - Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MDH; (confirmado)

6. VALTER PUGLIESI - Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); (confirmado)

7. LUCAS REIS DA SILVA - Diretor Adjunto do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; (confirmado)

8. LYDIANE MACHADO E SILVA - Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT. (confirmada)




(REQ 29/2022 CAPADR, do deputado Vilson da Fetaemg)

Discussão e Votação de Propostas

Votação de sugestões de emendas ao PLDO para 2023.

Discussão e Votação de proposições e de Emendas a LDO

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "f" do Roteiro de Trabalho.

Tema: Da Sentença e das Questões e Processos Incidentes
Título III - Da Sentença - art. 483 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO2023 - PLN 05/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O MINISTRO DA ECONOMIA, SR. PAULO GUEDES
Req. 22/2022 CSPCCO, dos Deputados Luis Miranda (Republicanos-DF) e Subtenente Gonzaga (PSD-MG)

Convidado:

1) PAULO GUEDES
Ministro
Ministério da Economia

Discussão e Votação de Proposições

PL 2299/21 - Amplia aulas de educação física para 3 horas semanais
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 24/2022, de autoria do Deputado Nereu Crispim, para debater o PL 2299/21, que amplia as aulas de educação física para 3 horas semanais.

Convidados confirmados:

Sr. Everton Luis Deiques, Delegado Regional da FIEP/RS - Federacao Internacional de Educacao Fisica (presencial);
Sr. Rodrigo Bastos da Silveira, Consultor Esportivo (presencial);
Sra. Elisabete Laurindo de Souza, Segunda Secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconferência);

Deliberação de emendas ao PLN 05/2022 - LDO 2023

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Apreciação das Sugestões de Emendas da Comissão ao Projeto da LDO para 2023 (PL nº 5, de 2022 - CN)

Seminário sobre Violência Política contra a Mulher

8 Anos do PNE
Promoção:
- Comissão de Legislação Participativa
- Comissão de Educação
- Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação.
- Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.
- Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais.
- Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.
- Frente Parlamentar Mista da Educação.
- Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura.
- Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo.
- Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

PROGRAMAÇÃO

21/06 - Terça-feira, 14:00

Mesa I - Abertura

Deputado Federal Kim Kataguiri - Presidente da Comissão de Educação
Deputado Federal Professor Pedro Uczai - Presidente da CLP - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
Deputada Federal Professora Rosa Neide - Presidente da CCULT - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Deputado Federal Reginaldo Lopes - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais
Deputado Professor Israel Batista - Presidente da Comissão de Educação e Frente Parlamentar Mista da Educação
Deputado Federal Leo de Brito - Coordenador da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais
Deputada Federal Fernanda Melchionna - Presidente da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura
Deputado Federal Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação no Campo
Deputada Federal Alice Portugal - Presidente Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

21/06 - Terça-feira, 14:30

Mesa II -08 anos do PNE

Coordenação da Mesa: Deputada Federal Professora Rosa Neide

Palestrantes:
Deputado Federal Professor Pedro Uczai - Presidente da CLP - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação
Daniel Cara - Professor da FE/USP
Deputada Estadual Professora Luciane Carminatti - Presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - ALESC
Deputada Federal Alice Portugal - Presidente da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público

21/06 - Terça-feira, 15:30

Mesa III - Financiamento da Educação, Emenda Constitucional 95 e Cumprimento das Metas do PNE
Coordenação da Mesa: Deputado Federal Rogério Correia

Palestrantes:
Nelson Cardoso do Amaral - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA (UFG)
Deputado Federal Reginaldo Lopes - Líder do PT e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais
Andressa Pellanda - Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Representante do INEP

21/06 - Terça-feira, 16:30

Mesa IV - Futuro da Educação Brasileira
Coordenação da Mesa: Deputado Federal Professor Pedro Uczai

Palestrantes:
Miguel Kamiunten - Movimento Brasileiros Emigrados - MBE
Professora Elenira Oliveira Vilela - Coordenação-geral do SINASEFE - IFSC
André Gonçalves - Coordenação de Educação da FASUBRA
Bruna Brelaz- Presidenta da UNE
Guelda Andrade - Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE

Emendas da CTFC ao PLDO 2023.\nDeliberativa

Leitura, discussão e votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE, Relator do processo referente à Representação nº 16/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Heitor Freire - União/CE.
(Vista ao Deputado Célio Moura - PT/TO, em 25/05/2022)

2 - Continuação da leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 05/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e 06/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud - NOVO/MG, Relator do processo referente à Representação nº 14/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSol/RJ.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Políticas públicas de enfrentamento ao HIV/Aids e às hepatites Virais
Convidados:

Gerson Pereira, Diretor do departamento de Doenças de Condiçoes Crônicas e Infeccões Sexualmente Transmissíveis do MS; ( * )

Vânia Tie Koga Ferreira, Coordenadora-geral das Pessoas com Doenças Raras - SNDPD; ( * )

Carlos Augusto Ferreira, Diretor do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CENTRODH); ( * )

Salvador Corrêa e Stefany Dias e Stefany Dias, Representantes do Centro de Promoção à Saúde (CEDAPS); ( * )

Alberto Carlos Andreone, Gestor de Projetos da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids HNP+ Brasil; ( * )

Gilson Silva, Conselheiro e integrante da Comissão Intersetorial de Atenção a Saúde das Pessoas com Deficiência - CIOASPD; ( * )

Representante da Rede Brasileira de Inclusão (Rede in). ( ** )


( * ) Confirmado
( ** ) Não virá

Requerimento nº 4/2022, de autoria do deputado Alexandre Padilha.

Conhecer, Agir e Previnir
A- Seminário Estadual de Saúde Mental dos Jovens Brasileiros

Link para Inscrição: https://bit.ly/3xcIv5f

Programacao (Horario de Rondônia)

Dia 21.06.2022

14h00 - Credenciamento

14h30 - Abertura Oficial

MESA DE ABERTURA

- DEPUTADA FEDERAL JAQUELINE CASSOL
Relatora do Grupo de Trabalho da Camara dos Deputados: GT JOVENS ¡V Medidas efetivas para prevencao do suicidio, automutilacao e problemas psicologicos entre os jovens brasileiros.

PALESTRAS

15h15 às 16h15 - Primeiro Ciclo de Palestra

- HUMBERTO MULLER - Medico Psiquiatra (CRM2439 /RQE883); Professor titular da disciplina de Psiquiatria do curso de Medicina - UNIFACIMED; Mestrando em Ciencias aplicadas a atencao hospitalar - HUJM/UFMT; Diretor-secretario do Nucleo de Psiquiatria de Rondonia -NPR; Coordenador do ambulatorio de Psiquiatria do Hospital Regional de Cacoal - HRC; Membro da Camara tecnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina - CREMERO
- FABIOLA P. RUZZANTE FERNANDES - Especialista em Psicologia Aplicada e Mestre em Educacao. Atua como psicologa clinica e como docente no ensino superior. Realiza trabalhos com grupos de mulheres e adolescentes na area de desenvolvimento humano.
- ABEL SIDNEY - Servidor do Tribunal de Justica de Rondonia- Vara da Infancia e Juventude; Autor do blog ¡§Suicidio: conhecer para prevenir¡¨; Formado em Ciencias Sociais e Administracao de Empresas; Socio fundador da Academia Rondoniense de Letras.

16h15 - INTERVALO

16h30 as 17h30 - Segundo Ciclo de Palestra

- RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - Coordenador Geral de Saude Mental, Alcool e outras Drogas/ DAPES/SAPS/Ministerio da Saude
- JULIANA CUNHA - Diretora da SAFERNET BRASIL, psicologa e coordenadora Canal de Ajuda (helpline.org.br)
- ROSINEIDE MEDRADO DE MACEDO BABOSA - Tenente Oficial do Corpo de Bombeiros de Rondônia, especialista em abordagem a tentativa suicida pela Polícia Militar do Estado de São Paulo; GEOVANY MAFRA - Bombeiro Militar especialista em Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio e Psicólogo.

17:30 - Organizacao das Oficinas de Discussao

OFICINA 1 - Politica publica de promocao a Saude Mental dos Jovens nos Municipios;
OFICINA 2 - Rede de Protecao na atuacao da Saude Mental de Jovens;
OFICINA 3 - Experiencias exitosas nos municipios em Relacao a Saude Mental de Jovens.

Dia 22.06.2022

9h00 - Debates das Oficinas

10h30 INTERVALO

10h45 - Apresentação das deliberações de cada oficina

11h45 - Encerramento: Deputada Federal Jaqueline Cassol

Discussão e Votação de Propostas
Apreciação de sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - "Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2023".

Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

GENERAL PETERNELLI, Deputado Federal e membro da Comissão (REQ 8/2022) - (confirmado);

LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal, Economista e Fundador da Destrava Brasil (REQs 6 e 10/2022) - (confirmado);

BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF (REQ 2/2022) - (confirmado); e

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Professor da Fundação Getulio Vargas - FGV (REQ 8/2022) - (confirmado).

(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 6/2022, do Dep. Alexis Fonteyne)
(Requerimento nº 8/2022, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 10/2022, do Dep. Joaquim Passarinho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

2ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública - Req n. 4/2022

Discussão e Votação das Emendas à LDO 2023

Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da Comissão.

Discussão e Votação de Propostas

Descumprimento da Lei 10.559/2002 - Anistiados
Convidados e convidadas:

1.João Henrique Nascimento de Freitas, Presidente da Comissão de
Anistia.
2.Jurema Werneck, Diretora-Executiva da Anistia Internacional.
3.Victor Neiva, Ex - Conselheiro da Comissão de Anistia; (participação confirmada)
4. Paulo Abrão, Secretário executivo do Instituto de Políticas Públicas em
Direitos Humanos (IPPDH)



Requerimeno nº 52/2022 - de autoria do Deputado Orlando Silva, subscrito pelos Deputados Erika Kokay e Frei Anastácio

Discussão e Votação de Propostas

O papel do financiamento na retomada do crescimento da economia
Requerimento n.3/2022 e 12/2022
Iniciativa: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB/AC)

MANHÃ

9h45 - 10h35
MESA DE ABERTURA:

DEPUTADO ARTHUR LIRA
Presidente
Câmara dos Deputados

DEPUTADO LINCOLN PORTELA
1º Vice-Presidente
Câmara dos Deputados

DEPUTADO SIDNEY LEITE *
Presidente
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS

DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA *
Autora do Requerimento

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES *
Gerente Executivo de Economia
Confederação Nacional da Indústria - CNI

LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO *
Vice-Presidente Financeiro
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

JOSÉ MÁRIO SCHREINER *
1º Vice-Presidente
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA *
Presidente
Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN

JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA *
Presidente
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

ANTONIO CORRÊA DE LACERDA *
Presidente
Conselho Federal de Economia - COFECON


10h35 - 11h50
MESA 1 - Mudanças na Arquitetura Financeira Internacional e o Financiamento do Desenvolvimento

BARRY EICHENGREEN *
Economista, Professor de Economia e Ciência Política da Universidade de Berkeley - Califórnia, ex-Consultor Sênior de Políticas do Fundo Monetário Internacional

STEPHANY GRIFFITH-JONES *
Economista, Professora Emérita do IDS, University of Sussex, Diretora de Mercados Financeiros da Initiative for Economic Policy Dialogue da Columbia University

LUIZ GONZAGA BELLUZZO *
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo


11h50 - 13h20
MESA 2 - O papel dos Bancos de Desenvolvimento (nacionais e multilaterais) na retomada do crescimento da economia brasileira

VICTOR PINA *
Superintendente da Área de Planejamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

MARCOS PRADO TROYJO *
Presidente
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB)

FERNANDO PACHECO *
Gerente de Projetos
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

JOSÉ RAFAEL NETO *
Executivo Sênior
Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF)

JOSÉ LUIZ ROSSI JÚNIOR *
Economista-país do BID para o Brasil
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA *
Economista, Ex-diretor de Estudos Internacionais do Ipea, Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)


TARDE

14h30 - 16h30
MESA 3 - Bancos subnacionais, pacto federativo e a agenda do desenvolvimento regional

LUIZ ALBERTO ESTEVES *
Economista Chefe
Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

MÁRCIA MITHIE KITAGAWA DA COSTA *
Gerente Executiva
Banco de Desenvolvimento da Amazônia (BASA)

EDMILSON GAMA DA SILVA *
Diretor Financeiro
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)

EDUARDO PINHO MOREIRA *
Diretor Financeiro
Banco de Desenvolvimento Regional do Extremo Sul (BRDE)

MUNIR ABUD *
Presidente
Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES)

SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI *
Presidente
Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve São Paulo)

MARKO SVEC SILVA *
Diretor de Operações
Agência de Fomento do Estado da Bahia (DesenBahia)

ARISTIDES MONTEIRO *
Economista, especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Pesquisador do IPEA, Ex-secretário de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.


16h30 - 17h00 - Coffee Break


17h00 - 17h40
MESA 4 - Bancos comerciais no financiamento do setor produtivo e missão social

FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA *
Economista, Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Ex vice-Presidente de Finanças e Mercado de Capitais da Caixa Econômica


17h40 - 18h40
MESA 5 - O papel do Mercado de capitais na agenda do desenvolvimento sustentável

Banco Central do Brasil - BACEN

JOSÉ ALEXANDRE VASCO *
Superintendente de Orientação a Investidores
Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - Anbima

CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO *
Economista, Professor da UNB, e da Universidade Mackenzie, Ex-Presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal e Sócio Diretor da OpenInvest.


* Participação confirmada
** Programação sujeita a alterações

Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LDO 2023.
1 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 1/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21BD - ESTUDOS DA INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMOS DE META: 50.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 2/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4892 - PLANEJAMENTO DOS SETORES DE PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, DERIVADOS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMOS DE META: 50.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 3/2022 - DO SENHOR ELIAS VAZ - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4897 - PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMOS DE META: 150.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 4/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20LI - ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 35.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 5/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4880 - FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 5365.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 6/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4703 - REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMOS DE META: 25.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META N° 7/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2399 - AVALIAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL - PROGRAMA 3002 - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. ACRÉSCIMOS DE META: 100.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 8/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20WI - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 2221 - RECURSOS HÍDRICOS. ACRÉSCIMOS DE META: 10.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 9/2022 - DO SENHOR CÉLIO SILVEIRA - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20VS - FORMULAÇÃO E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PROGRAMA 2221 - RECURSOS HÍDRICOS. ACRÉSCIMOS DE META: 5.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 10/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADE DE METAS A AÇÃO ATÍPICA: APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO. PROGRAMA 3003 - PETRÓLEO, GÁS, DERIVADOS E COMBUSTÍVEIS. ACRÉSCIMO DE META: 1.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 11/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADE DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4897 - PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO. PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA. ACRÉSCIMO DE META: 100.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 12/2022 - DO SENHOR ARNALDO JARDIM - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS A AÇÃO ATÍPICA: INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - PROGRAMA 3001 - ENERGIA ELÉTRICA - ACRÉSCIMO DE META: 5000.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA DE META Nº 13/2022 - DO SENHOR PADRE JOÃO - INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES DE METAS A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 8948 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À AGUA PARA CONSUMO HUMANO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. PROGRAMA 5033 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. ACRÉSCIMOS DE METAS: 42585.

Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Instalação e Eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Deliberação de Requerimento.

Debate sobre o tratamento da amiloidose no Brasil
Convidados:

1. Marcus Vinícius Simões, representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia; (*)
2. Monica Vieira Aderaldo, Presidente da Federação das
Associações de Doenças Raras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
(FEDRANN); (*)
3. Romilson de Almeida Volotão, Secretário Executivo da Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos/Anvisa (CMED);
(*)
4. Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Coordenadora Geral de Inovação Tecnológica na Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, representando o Ministério da Saúde;
(*)
5. Liana Cláudia Uriarte Ferronato, Presidente da Associação
Brasileira de Paramiloidose (ABPAR); (*)
6. Dilia Savia de Sousa Falcão, Gerente de Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí/PI. (*)


LEGENDA:
( ) A confirmar
(*)Presença confirmada
(**) Não virá

(Requerimentos nºs 95/2021-CPD e 22/2022-CDP, de autoria da deputada Rejane Dias)

Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLN nº 5/2022 (PLDO 2023)