Agenda de 07 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
64ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
EVENTOS
Conferência
Auditório Nereu Ramos
Agenda Legislativa da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil
Convocada
8h30
CTASP
Mesa Redonda
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos
Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos
Cancelada
9h00
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de proposições
Cancelada
10h00
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Solicitação de exames por nutricionistas
Requerimento nº 1/22 e 18/22, do Dep. Felipe Carreras

Convidados:

Fernando David Perazzoli - Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES (confirmado)

Sra. Marly Correa Peixoto - Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde, representando a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (confirmada)

Sra. Manuela Dolinsky - Conselheira Federal e Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN (confirmada)

Sr. Pedro Lucas Alves Ferreira - representante da Federação Nacional dos Nutricionistas - FNN (confirmado)
Encerrada (Final)
10h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Segurança Alimentar como Política Pública de Saúde e Mapa da Fome
(REQ 9/2022 CSSF, da deputada Alice Portugal e Jandira Feghali)


1) CESAR VICTORA Epidemiologista e Diretor do Centro Internacional para a Equidade em Saúde
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

2) PATRÍCIA ALINE BOER (Confirmada)
Professora da Unicamp e Presidente Developmental Origins of Health and Disease (DOHaD) Brasil

3) PROFª. FABÍOLA ISABEL SUANO DE SOUZA (Confirmada)
Professora da UNIFESP-EPM e FMABC

4) RAFAEL ZAVALA (Confirmado)
Representante FAO

5) SRA. TERESA CAMPELO (Confirmado)
Ex- Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Encerrada
10h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Combate ao feminicídio no Acre
(REQ 252/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

CONVIDADOS

- SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES (Confirmada presencialmente)
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC
Representará a Sra. Eva Evangelista, Desembargadora do TJ/AC

- PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (Confirmada virtualmente)
Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do Centro de Atendimento à Vítima CAV/MPAC
Representará o Sr. Danilo Lovisaro, Procurador-Geral do MP/AC

- GIOVANA CASTELO BRANCO (Confirmada virtualmente)
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)

- CLAIRE CAMELI (Confirmada virtualmente)
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos do Acre (SEASDHM)

- JOSENIRA OLIVEIRA DA SILVA (Confirmada virtualmente)
Servidora do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania CAOP/MPAC

- MADGE PORTO (Confirmada virtualmente)
Docente e Pesquisadora na Universidade Federal do Acre (UFAC)

- ISNAILDA GONDIM (Confirmada virtualmente)
Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

- TATIANA MARTINS (Confirmada virtualmente)
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre

- RUBBY RODRIGUES (não confirmada)
Servidora do MPAC e Vice-Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre - ATTRAC

- JAYCELENE BRASIL (não confirmada)
Socióloga na Universidade Federal do Acre - UFAC

- SAMIRA BUENO (Não Confirmada)
Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- Ouvidoria Nacional do CNMP (não encaminhará representante)
Encerrada
10h00
CMADS | CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Irrigação, armazenamento de água e o impacto da última estiagem.
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
10h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII, Capítulo IV (Da Prova Digital) - art. 298 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
11h00
CAS
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CLP
Mesa Redonda
Anexo II, Plenário 03
Demandas da Sociedade Civil Organizada para o ano de 2022.
Origem: Req. nº 04/2022 - de autoria do dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Participantes:

Representantes da Sociedade Ciivil Organizada.
Encerrada (Final)
13h00
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio
CONVIDADOS:

Claudia Costin, Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV; ( * )

Ilda Ribeiro Peliz, Secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação; ( ** )

Linair Moura Barros Martins, Coordenadora -Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial (CGPF), representando o Ministério da Educação; ( * )

Garrolice de Fátima Peixoto Alvarenga, Coordenadora do projeto de criação do Centro de Formação Continuada de Rio Bonito/RJ ( * )

Legenda:
( * ) confrmado
( ** ) não confirmado

(Requerimentos nº 11/2022-CPD e nº 15/2022-CPD, de autoria da Dep. Soraya Santos (PL/RJ))
Cancelada
13h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Combate aos maus tratos contra animais em competições esportivas
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 18/2022, de autoria do Deputado Delegado Pablo para discutir os atos de abuso e maus tratos em animais domesticados, em competições esportivas pelo Brasil.

Convidados confirmados:
Sr. Amauri Gomes dos Santos, Presidente do Instituto SOS Pets (presencial);
Sr. Rodrigo Antônio Montezuma, Assessor da Presidência do Conselho Federal de Medicina Veterinária (presencial);
Sra. Cris Dandara, representante da Bolha Animal (videoconferência).


Aguardando confirmação:
Representante da União Internacional Protetora dos Animais - UIPA;
Representante do Projeto Esperança Animal - PEA;
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas
Convocada
14h00
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CEXINFAN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Deliberação de Requerimentos.
Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
14h00
CEXWAIKA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Cancelada
14h30
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
15h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Proposições
*Pauta sujeita a alterações

I - Eleição dos cargos de 1º e 2º Vice-Presidente da Comissão;
II - Discussão e votação de Proposições.
Encerrada (Final)
15h00
PEC00720
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
A - Audiência Pública

ANTONIO MARTINHO ARANTES LÍCIO, Economista-Consultor (REQ 3/22);

LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 3/22); e

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO, Advogado e Diretor do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET (REQ 2/22).

(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 3/2022, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada (Final)
15h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
16h00
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04
Ciclo Olímpico Paris 2024 - Voleibol
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 12/2022, de autoria do Dep. Luiz Lima, para debater o voleibol brasileiro, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:
Sr. Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) (presencial);
Sra. Adriana Behar, CEO da CBV e medalhista olímpica (presencial);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (presencial);
Sr. Rodrigo Santana, Vice-Presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Quadra (videoconferência);
Sr. Carlos Renato Martins Arruda, presidente da Comissão de Atletas de Vôlei de Praia (videoconferência);
Sr. Tomás Tavares Perdigão Mendes, Presidente da Federação Mineira de Voleibol (videoconferência);
Sr. Rogério Aoki Romero, Gerente Geral do Esporte do Minas Tênis Clube (videoconferência);
Sr. Ricardo Abalém, presidente da Federação Tocantinense de Voleibol (presencial);


Ausência justificada:

Sra .Senadora Leila Barros, medalhista olímpica e integrante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal;
Encerrada (Final)
17h00
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro - 3 de agosto.
(REQ 2/2022 CSPCCO, do Deputado Delegado Antônio Furtado - UNIÃO-RJ)

Convidados:

1) ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (confirmado)
Advogado Criminalista
Caçador, Atirador e Colecionador - CAC e Advogado Criminalista

2) ARNALDO ASDAZ (confirmado)
Diretor
Associação Brasileira de Atiradores Civis - ABATE

3) CEL WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES (aguardando confirmação)
Chefe
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados - DFPC
Exército Brasileiro

4) HERTZ BRENNER (confirmado)
Presidente
Clube Esportivo de Atiradores, Colecionadores e Caçadores do Distrito Federal - CEACC-DF

5) RAFAEL AUGUSTO SALERNO (confirmado)
Proprietário e editor
Portal Chumbo Grosso Armas

6) RODRIGO MOREIRA (confirmado)
Presidente
Clube de Tiro e Caça BigBoar - DF
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 07
Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves
Cancelada
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Irregularidades na transferência de recursos orçamentários para FUNASA
(REQ 19/2022 CFFC, do deputado Hildo Rocha)

Expositores:

-Representante do Ministério da Economia,

-Presidente da FUNASA,

- JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,

-ZÉ MARTINHO (Confirmado)
Prefeito de Cantanhede, Estado do Maranhão.

Obs: O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não designará representante para a audiência.
Cancelada
18h00
CAPADR
Reunião Técnica
Reunião com Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França
Encerrada