Agenda de 08 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem à Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS
Encerrada
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
65ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa (Req 12/2022-CRA)
Realizada
8h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Superlotação dos espaços de guarda e depósito de veículos
(REQ 2/2022 CVT, do deputado Bosco Costa)

Convidados:

1. EDUARDO SANCHES FARIA, Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito-DGPT, representando a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

2. ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO, Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
MAICON VIEIRA LIMA, Chefe da Divisão de Gestão de Pátios e Leilão da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e
RAFAEL PIRES GALVÃO, Chefe da Divisão de Gestão de Pátios e Leilão substituto da Polícia Rodoviária Federal (PRF); (Confirmados)

3. ARNALDO LUIS PAZETTI, Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Detrans (AND); (Confirmado)

4. FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO, Procurador da República, representando o Ministério Público Federal; (Confirmado)

5. VICENTE PAULO ALBUQUERQUE DA COSTA FILHO, Presidente da Associação da Leiloaria Oficial Brasileira - ALEIBRAS, representando a Associação Brasileira de Leiloeiros Públicos Oficiais (Asbralej).
Encerrada
8h30
CMA
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa (Economia Circular do Plástico)
Realizada
8h45
CE
Palestra
Anexo II, Plenário 10
OrCam: Tecnologia assistiva e inclusiva
REQ nº 5/22, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO).


Apresentação da OrCam MyEye, tecnologia israelense assistiva e inclusiva para benefício de estudantes com deficiência visual, baixa visão, dislexos e com outras necessidades especiais.


Convidado:

DORON MENASHE SADKA - presença confirmada
Sócio da Mais Autonomia - Tecnologias Assistivas e representante exclusivo da tecnologia israelense OrCam MyEye
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Debate sobre o Proantar
Debate sobre a situação dos programas e projetos em execução no Proantar

Em atendimento ao Requerimento nº 09/2022 - CREDN, de autoria do Deputado José Rocha (UNIÃO/BA)


Convidado:

- Contra-almirante Marco Antônio Linhares Soares - Secretário da Comissão Interministerial para Recursos do Mar da Marinha do Brasil (*)

(*) Presença confirmada
Encerrada (Final)
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Deliberação de proposições
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Reunião Técnica
Discutir os dados da arrecadação de tributos da União.
SANDRO DE VARGAS SERPA - Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil

FREDERICO IGOR LEITE FABER -

Subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento

GLAUCIA FIGUEIREDO REIS -

Chefe da Assessoria Legislativa da Receita Federal do Brasil

RONALDO SALLES FELTRIN -

Chefe da Assessoria Legislativa da Receita Federal do Brasil- Substituto
Encerrada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h30
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão de Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CE
19ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h30
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Tarifas dos Sistemas de Transmissão e Distribuição do Setor Elétrico
Em atendimento ao Requerimento nº 30/2022, de autoria do Deputado Danilo Forte.

Participantes:
1) Thiago Guilherme Ferreira Prado, Diretor do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Representante do MME e do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE; (Confirmado)
2) Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)
3) Gustavo Henrique Novaes Rodrigues, Gerente Executivo de Serviços aos Agentes; e Keli Cristina De Aguiar, Engenheira de Apuração da Transmissão, Representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (Confirmados)
4) Marcos Vinicius Gonçalves da Silva Farinha, Superintendente Adjunto de Transmissão da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (DEE), da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (Confirmado)
5) Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA; (Confirmado)
6) Rafael Marques, Especialista Técnico e Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (Confirmado)
7) Luiz Roberto Morgenstern Ferreira, Representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE; (Confirmado)
8) Ricardo Brandão, Presidente Substituto da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e (Confirmado)
9) Mario Miranda, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE. (Confirmado)
Encerrada (Final)
10h30
CAS
23ª Reunião Extraordinária
Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
CEXBARRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação do Relatorio
Discussão e votação do Relatorio do Relator, Deputado Helder Salomão
Encerrada (Final)
11h00
CINDRA
Reunião Técnica
Projetos e ações do Ministério - MDR sobre Desenvolvimento Regional.
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
13h29
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Manifesto Cultural Agrocypher ll - Estado de Emergência
Requerimento 2/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide

Convidados:

Adnilson da Silva Lara - DJ TABA



Heitor Gomes ( MC AHGAVE)



PACHA ANA
- Musicista;

RODRIGO B1- Músico.

Agrocypher II, foi gravado em Chapada dos Guimarães entre Março e Abril de 2021.
Lançamento nas plataformas digitais dia 17 de Setembro de 2021.
Projeto financiado pela Lei Aldir Blanc Municipal - Cuiabá MT

Créditos:
Prod. audiovisual: Firme conteúdo
Direção: Heitor Gomes (Ahgave) / Perseu Azul
Assistente de Direção: Isabela Ferreira
Prod. Executiva: Perseu Azul
Roteiro: Firme Conteúdo
Fotografia: Leon augusto
Coordenação de Produção: Isabela Ferreira
Identidade: Heitor Gomes (Ahgave) / Killa 065 / Rodrigo B1
Figurino e Make: Maria Reis
Tranças: AnaK Braids e Shara Trancista
Montagem: Leon augusto e Heitor Gomes (Ahgave)
Edição: Heitor Gomes (Ahgave)
Assessoria de Imprensa: Mirella Duarte
Tráfego Digital: João Victor Pedroso
Edição, mix e master: Laza (Matheus Lazarin)
Beats(instrumentais): Xinn beats / Ahgave / Laza
Selo: Mato Groove
Apoio: Pacha Ana, DJ Taba, Favelativa, Day Irê
Encerrada (Final)
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
PL649419
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral.
Encerrada (Final)
14h00
GTSISGOV
Reunião
Anexo II, Plenário 08
Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil
Debates sobre Sistema de Governo Semipresidencialista no Brasil com os membros do Conselho Consultivo:

MICHEL TEMER, advogado, doutor pela PUC-SP (confirmado);

MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, doutor e professor emérito da USP (confirmado);

ELIVAL DA SILVA RAMOS, doutor pela USP (confirmado);

JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO, Procurador do DF, doutor pela USP (confirmado).
Encerrada
14h00
CEXMEC
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 06
Novo Fundeb: boas práticas de investimento em educação e fiscalização
A - Audiência Pública


Tema: "O Novo Fundeb: as boas práticas de investimento em educação e ações de fiscalização".


LUCAS HOOGERBRUGGE, Representante da Organização Todos pela Educação (REQ 01/2022) - (confirmado);

JOÃO VITOR PIRES, Ex- Assessor da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) (REQ 06/2022) - (confirmado);

(Requerimento nº 01/2022, do Dep. Felipe Rigoni)
(Requerimento nº 06/2022, do Dep. Felipe Rigoni)


B - Deliberação de Requerimentos
Encerrada
14h00
CSSF | CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 03
Comparecimento do Min.da Defesa Gen. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Pauta a ser definida
Cancelada
14h00
CDHM | CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada
14h00
CSPCCO
Reunião Técnica
Projetos de Segurança Pública
Encerrada (Final)
14h30
CLP | CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
O papel do Parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h30
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023
Encerrada
15h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral
Audiência Pública para Debater "Importância da participação da pessoa idosa no processo eleitoral"

Participantes:

1) ANTONIO COSTA Secretário Nacional da Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/ Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

2) CHRISTINE PETER DA SILVA Secretária-Geral da Presidência
do Tribunal Superior Eleitoral;

3) MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES - Juíza e Coordenadora da Central Judicial do Idoso;


4) YÉLENA DE FÁTIMA MONTEIRO ARAÚJO - Procuradora de Justiça e Representante do Conselho Nacional do Ministério Público.

5) VICENTE DE PAULA FALEIROS - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

Requerimentos Nº 12 e 15/2022, do Deputado Denis Bezerra (PSB/CE).
Encerrada (Final)
15h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Chacina de Acari
Tema: desdobramentos da Chacina de Acari, em exame pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, particularmente sobre o crime de desaparecimento forçado e dos projetos de lei que tramitam sobre o tema

Convidadas e convidados:

1. Ethienne Thomaz Figueiredo - Coordenação-Geral de Desaparecidos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH; (participação confirmada)
2. Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH
3. André Porciúncula, Defensor Nacional de Direitos Humanos - DPU; (participação confirmada)
4. Eugênia Augusta Gonzaga, Procuradora Regional da República e Coordenadora do GT Memória e Verdade da PFDC; (participação confirmada)
5. Roberta Rosa Ribeiro, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro - MPRJ; (participação confirmada)
6. Mônica Alckimim - Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH; (participação confirmada)
7. Sidney Teles, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH; (participação confirmada)
8. Dani Monteiro, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - CDDHC; (participação confirmada)
9. Carlos Nicodemos, Conselheiro do MNDH Nacional e Representante da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e das vítimas da chacina de Acari; (participação confirmada)
10. Alexandra de Jesus Silva - familiar de vítima; (participação confirmada)
11. Aline Leite de Souza - familiar de vítima; (participação confirmada)
12. Rosângela da Silva - familiar de vítima. (participação confirmada)




Requerimento 3/2022, de autoria da Deputada Talíria Petrone, subscrito pelos Deputados Abílio Santana, Helder Salomão e Marcon.
Encerrada
15h00
PEC00720
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Cancelada
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.
Em atendimento ao REQ 3/2022, do deputado Felipe Carreras.

Convidados:

- Sr. MARCELO BENTO RIBEIRO, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Aena Brasil (confirmado);

- Sr. RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério da Infraestrutura (confirmado);

- Sr. TIAGO PEREIRA, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (confirmado);

- Sr. RODRIGO VALENÇA, Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer de Pernambuco (confirmado);

- Sra. PÂMELA ALVES, Secretária de Turismo e Lazer de Recife/PE (a confirmar);

- Sr. CÉSAR GRANDOLGO, Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas (confirmado);

- Sr. ALBERTO FAJERMAN, Assessor da Presidência da Gol Linhas Aéreas (confirmado); e,

- Sra. TATIANE NOVAES VIANA, Gerente de Assuntos Regulatórios da LATAM (confirmada).
Encerrada
15h00
CEXSITPE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15
Apresentação do Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Deliberação de Requerimentos.
Encerrada
15h00
PL646119
Reunião
Anexo II, Plenário 01
O Estatuto do Aprendiz e o Programa +Jovens
Convidados:

ANTONIO ROBERTO SILVA PASIN, Superintendente da FEBRAEDA - Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes; (Confirmado)

HUMBERTO CASAGRANDE, CEO do CIEE Centro de Integração Empresa Escola; (Confirmado)

FERNANDO ALMEIDA ALVES, Diretor Executivo da Rede Cidadã; (Confirmado)

NETTO BITTAR, Presidente da Bittar Educação e Patrono do Instituto João Bittar; (Confirmado)

ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho - Coordenadora Nacional do combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente; (Confirmada)

RAMON DE FARIA SANTOS, Auditor Fiscal do Trabalho - Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. (Confirmado)


PL 6461/19 do Sr. André de Paula e outros que " Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras
providências. "


MPV 1.116/22 do Poder Executivo que " Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. "

(Requerimento nº 1 e 6 /21 do Dep. Marco Beraiolli)
Encerrada
15h00
CEXWAIKA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Deliberação de Requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Encerrada (Termo)