Agenda de 29 de Junho de 2022

Homenagem aos Profissionais de Coaching no Brasil
Homenagem aos Profissionais de Coaching no Brasil.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (instrução do PL 1459/2022).\nDeliberativa

Deliberativa.\nRelatório do Fórum da Geração Ecológica

Transporte aquaviário do Porto de Cujupe à Ponta da Espera/MA.
(REQ 24/2022 CVT, do deputado Victor Mendes)

Convidados:

1.FÁBIO QUEIROZ FONSECA - Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

2. CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH, Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB, do Estado do Maranhão; (Confirmado)

3. DOUGLAS MARTINS, Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis/MA; (Confirmado)

4. ANTONIO FERNANDES, Advogado representante do espólio da Empresa ServiPorto do Estado do Maranhão; (Confirmado)

5.TED LAGO, Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP; (Confirmado)

6. LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES - Diretor Presidente e NILSON FRAZÃO FERRAZ - CEO da Internacional Marítima. (Confirmados)

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Política de comércio exterior
Requerimento n. 19/2022
Iniciativa: Dep. Sidney Leite (PSD/AM)


Convidados:

Marcelo Pimentel
Gerente de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

André Passos
Diretor de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

Dionyzio Klavdianos

Vice-Presidente de Área

Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade.
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

Luis Henrique Cidade

Coordenador de Relações Institucionais
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje

Discussão e Votação de Propostas

Comparecimento do Ministro da Controladoria-Geral da União.
(REQ 37/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

Comparecimento do Sr. Wagner Rosário (Confirmado)
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e votação de proposições

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Eleição do Terceiro Vice-Presidente

Discussão e Votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.
(Vista do Processo concedida ao Deputado Marcelo Nilo, pelo prazo de dois dias úteis)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - União/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - Republicanos/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 05/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e 06/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 09/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Obras Paralisadas no âmbito da Funasa e FNDE
Obra do sistema de resíduos sólidos do Município de Araçu - GO (competência da Funasa)

Obra do Projeto do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Município de Campinorte - GO (competência do FNDE)

José Ulisses de Vasconcelos - Secretaria de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União - TCU


Pedro Jader Antony Linhares - Coordenador de Infraestrutura FNDE


Deputada Flávia Morais - Coordenadora
Deputado Zé Silva - Relator

Ciclo de palestras Cultura e as Universidades: UNB Saberes e Fazeres
Requerimento 13/2022 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

Convidados:

- José Jorge de Carvalho - Coordenador do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI);

- Beatriz Moura, doutora em antropologia pela UNB e coordenadora de pesquisa do INCTI UNB;

- Sra. Rita Honotório - Mestra em Economia Solidária pela Universidade Federal do Tocantins/Unicamp, Gestora do INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq sede UnB, conduz dois projetos: o Observatório de Ações Afirmativas e o Encontro de Saberes.

Etarismo no Brasil
Seminário "Dia Internacional de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - Etarismo no Brasil"

Local: Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados
Data: 29/6, às 13h30

13h30 - Abertura e recepção

14h - Falas de Abertura: Deputado Denis Bezerra - Presidente da Cidoso; Deputado Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente da Cidoso, Deputado Elias Vaz e Deputada Tereza Nelma (coautores dos requerimentos)

14h30- Palestra de Abertura - Alexandre Kalache - Prof. Dr. Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brazil);

14h50 -Palestra do Dr. Ariel Karolinski, Coordenador da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS; ;

15h10- Palestra da Sra. Isabella Bastos de Quadros, mestre em Gerontologia pela PUC-SP e colaboradora do Portal do Envelhecimento;

15h30- Palestra do Sra. Karla Giacomin - Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (ILPI);

15h50 - Palestra do Sr. José Carrera - representante do movimento #StopIdadismo em Portugal

16h10 - Palestra do Sr. Alexandre Alcântara, Promotor de Justiça (Ministério Público do Ceará)

16h30 - Palestra do Sr. Renato Gomes, Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

16h50 - Fala dos deputados inscritos e mediação

17h30 - Encerramento



(REQ 13/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra, subscrito pelos deputados Vilson da Fetaemg e Elias Vaz; REQ 16/2022 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)

Sistema de Governo Semipresidencialista
Apresentação de minuta do Relatório pelo Deputado Samuel Moreira.

Transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC para Itapema/SC
Requerimento n. 52/2022

Autor: Dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Convidados:

I - ÂNGELA MARIA KONRATH - JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;


II - RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA ATUANTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO;


III - MIGUEL MÁRIO NÁPOLI - COORDENADOR REGIÃO SUL SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE SC;


IV - MARIA JOSÉ OLEGÁRIO - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE SC;


V - CARLOS DE CORDES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS E FLEXÍVEIS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CRICIÚMA E REGIÃO;


VI - PATRÍCIA PEREIRA DE SANT'ANA - JUÍZA DO TRABALHO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;


VII - BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA - PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DE CRICIÚMA;

VIII - Fábio Colonette - ACAT- ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS

Impactos da desinformação e da violência política para a democracia
TEMAS: "Impactos da desinformação e da violência política para a democracia" e "Violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022"

Convidados e convidadas:

1.Christine Peter - Secretária-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral;
2.Jan Jarab - Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
3.Remo Carlotto - Diretor-Executivo do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUL - IPPDH;
4.Enrico Rodrigues de Freitas - Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, MPF;
5.André Ribeiro Porciúncula - Defensor Público Nacional de Direitos Humanos;
6.Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge - Representante do Ministério Público Federal;
7.Mônica Mourão - Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
8.Octávio Costa - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI);
9.Maria José Braga - Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas;
10.Marcelo Rech - Presidente da Associação Nacional de Jornais-ANJ;
11.Gustavo Coutinho - Presidente da ABGLT; (participação confirmada)
12.Vito Gemaque - Presidente do Sindicato de Jornalistas do Estado do Pará;
13.Débora Thomé - pesquisadora na Columbia University;
14.Thiago Firbida - Associação Artigo 19;
15.Caio Machado - Representante do Instituto Vero;
15.Juliana Nunes - Coordenadora-Geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF - SJPDF;
16.Brisa Lima, Representante do Instituto Marielle Franco;
17.Ramênia Vieira - Coordenadora-Executiva de Incidência do Intervozes, Coletivo Brasil de Comunicação Social;
18.Bruna Santos - Representante da Coalizão Direitos na Rede - CDR;
19.Rodolfo Salema - Representante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão-ABERT;
20.Natália Mazotte - Representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji.



Participações confirmadas.

Requerimentos:
23/2022 (CCTCI), dos Deputados Luiza Erundina e Gustavo Fruet, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Félix Mendonça Júnior);
37/2022 (CDHM), das Deputadas Talíria Petrone e Vivi Reis;
29/2022 (CDHM), do Deputado Orlando Silva, subscrito pelos deputados Carlos Veras, Célio Moura e Helder Salomão);
55/2022 do Deputado Helder Salomão
66/2022, do Deputado Orlando Silva, subscrito pelo Deputado Abílio Santana

(Pauta atualizada às 14h do dia 29/06/2022)

Legalização dos Jogos de Azar
Em atendimento ao REQ 18/2022, do dep. Newton Cardoso Jr. (MDB/MG)

Convidados:

- Sr. Luiz Carlos Prestes Filho, autor do livro "Brasil, você tá duro porque quer" (confirmado);

- Sr. Luiz Felipe Maia, advogado especialista (confirmado); e,

- Sr. Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais;

Discussão e votação de propostas

Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de Propostas.

Funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solo
Convidados:

- Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados*;
- Sr. Éder de Souza Martins, professor de Geografia e Ciências Ambientais da Universidade de Brasília (UnB)*;
- Sra. Suzi Huff Theodoro, pesquisadora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB)*;
- Sr. Rogério Vian, presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS)*;
- Sr. Frederico Bernardez, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes (Abrefen)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 20/2022, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), subscrito pelos deputados João Daniel (PT/SE) e Vivi Reis (PSOL/PA).

Perspectiva da AGU sobre a Advocacia Pública Federal
BRUNO BIANCO LEAL - Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão

Audiência Pública Interativa

Oitiva

Deliberação de requerimento e eleição dos vice-presidentes
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

B - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Impactos da Lei do Bem e as propostas para seu aperfeiçoamento
(Requerimento nº 17, de 2022, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Luis Miranda)

PARTICIPANTES:

JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Coordenador-Geral de Mecanismo de Apoio a Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(Confirmado)

MAYCON STAHELIN
Subsecretário substituto de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia
(Confirmado)

GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmada)

MARCELA CHAMI GENTIL FLORES
Diretora executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Confirmada)

CHRISTIAN TADEU
Vice-presidente de Articulação Política da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro)
(Confirmado)

Restauração do Vapor Benjamim Guimarães
Em atendimento ao REQ 10/2022, do dep. Paulo Guedes.

Confirmados:

- Sra. DÉBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANCA, Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais;

- Sra. MARÍLIA PALHARES MACHADO, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais;

- Sr. KELEBSON VIANA, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora;

- Sr. PAULO ROGÉRIO, Secretário de Governo de Pirapora; e,

- Sr. ELTON JACKSON, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora - EMUTUR.

Culturas e resistências dos povos indígenas.
Requerimento 22/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide e outros.

Convidados:

- Sra Joana Munduruku: Indígena do Povo Munduruku do baixo Tapajós-Pará. Ex-conselheira no CNPC, Professora Mestra em História, chefe de gabinete da FEPHAC e ativista cultural pelos direitos indígenas;

- Sr Cacique Ninawa Inu Bake Huni Kui: Presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre - FEPHAC;

- Sra Isabel Teresa Cristina Taukane: Indígena da etnia Kurâ-Bakairi de MT. Doutora em Estudos de Cultura Contemporânea pela UFMT e Mestre em Desenvolvimento Sustentavel: Área de Concentração Povos e Terras Indígenas pela UnB;

- Sr Cacique Juvenal Payayá: Professor e escritor. Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Representação da Federação de Professores Indígenas, membro da Red Latinoamericana por la Defensa del Patrimonio Biocultural;

- Sr Zulu Anápuàka M. Tupinambá Hã hã hãe: Idealizador - Fundador e CEO Rádio Yandê (primeira rádio indígena do Brasil), Mani Bank e Yby Festival;

- Sra Shirley Krenak: Escritora indígena, documentário "A mãe de todas as lutas", coordenadora do Instituto Shirley Djukurnã Krenak e articuladora do movimento nacional indígena das mulheres indígenas do Brasil (ANMIGA);

- Sr Suzenalson da Silva Santos Kanindé: Mestre em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Coordenador do Museu Indígena Kanindé e representante da Rede Indígena de Museus Indígenas no Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas no Ceará- SECULT - Ceará;

- Sra Eliane Xunakalo, Bakairi - Vice presidente do conselho licenciada da União das mulheres índigenas da Amazônia Brasileira - UMIAB, integra o Instituto Yukamaniro de apoio às mulheres Bakairi, atuou como Assessora Institucional da Federação dos Povos e Organizações Índigenas de Mato Grosso - FEPOIMT.

- Sra. Célia XaKriabá - Liderança Indígena XaKriabá em São João das Missões.

Dia nacional em memória das vítimas da COVID-19.
Requerimentos n. 39 e 61/2022

Autor: Dep. Pedro Uczai

Convidados:

- Renato Simões - Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid19 - Vida e Justiça

- Dione Michels Sá de Souza - Representante das Vítimas da Prevent Senior

- Isabel Gomes - Associação Vida e Justiça/DF

Debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose
1) FLAVIA MARCELINO, Presidente da Associação Endomulheres Baixada Santista (Confirmada)

2) ROMILDA GADI, Vice-Presidente e Co-Fundadora da Associação Endomulheres Baixada Santista (Confirmada)

3) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO, Médico Ginecologista (Confirmado)

4) GUILHERME KARAM, Médico Ginecologista (Confirmado)

5) CAROLINE SALAZAR, Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog A Endometriose e Eu e da EndoMarcha (Confirmada)



Requerimento:

REQ 13/2022-CMulher, de autoria da Deputada Rosana Valle (PL/SP)

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "g" e "h" do Roteiro de Trabalho.

A- Tema: Tribunal do Júri
Título II - Dos Procedimentos
Capítulo VI - Da Competência do Tribunal do Júri - art. 384.

B- Tema: Recursos
Título V - Dos Recursos em Geral
Capítulo I - Das Disposições Gerais - art. 524
(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Retomada de construção da Usina Nuclear de Angra 3
(REQ 36/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

1) DR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES (Confirmado)
Presidente e Diretor Técnico da Eletronuclear
Eletronuclear e Representante do Ministério de Minas e Energia

2) GUILHERME DE LEMOS MEDINA COELI (Confirmado)
Chefe do Depto de Parcerias em Infraestrutura Economica e Desinvestimentos
Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

3) ERASTO MESSIAS DA SILVA JUNIOR,(Confirmado)
Representante legal do Consórcio Ferreira Guedes/ Matricial e Adtranz e Diretor Presidente da Agis Construção S.A

Discussão e votação de propostas legislativas

Reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca em Pirapora
Em atendimento ao REQ 11/2022, do dep. Paulo Guedes.

Confirmados:

- Sr. BRUNO PICININ FERNANDEZ, Coordenador-Geral do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura;

- SR. MARCELO MAFRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

- Sr. ELOI ANGELO PALMA FILHO, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT;

- Sr. MAURO LUCIO DUARTE LEITE, Coordenador COFER/MG da ANTT;

- Sra. MARÍLIA PALHARES MACHADO, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais;

- Sr. KLEBSON VIANA, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora;

- Sr. PAULO ROGÉRIO, Secretário de Governo de Pirapora;

- Sr. VINÍCIUS SOARES KAHEY, Procurador do Município de Buritizeiro;

- Sr. ELTON JACKSON, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora - EMUTUR; e,

- Sr. JOSÉ OSVALDO, Especialista Técnico de Relações Institucionais da Empresa VLI Multimodal S.A.;