Agenda de 29 de Junho de 2022

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem aos Profissionais de Coaching no Brasil.
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
75ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa (instrução do PL 1459/2022).\nDeliberativa
Cancelada
8h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Transporte aquaviário do Porto de Cujupe à Ponta da Espera/MA.
(REQ 24/2022 CVT, do deputado Victor Mendes)

Convidados:

1.FÁBIO QUEIROZ FONSECA - Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

2. CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH, Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB, do Estado do Maranhão; (Confirmado)

3. DOUGLAS MARTINS, Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis/MA; (Confirmado)

4. ANTONIO FERNANDES, Advogado representante do espólio da Empresa ServiPorto do Estado do Maranhão; (Confirmado)

5.TED LAGO, Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP; (Confirmado)

6. LUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES - Diretor Presidente e NILSON FRAZÃO FERRAZ - CEO da Internacional Marítima. (Confirmados)
Encerrada
8h30
CMA
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa.\nRelatório do Fórum da Geração Ecológica
Realizada
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 04
Eleição do Terceiro Vice-Presidente
Encerrada
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDEICS
Mesa Redonda
Política de comércio exterior
Requerimento n. 19/2022
Iniciativa: Dep. Sidney Leite (PSD/AM)


Convidados:

Marcelo Pimentel
Gerente de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

André Passos
Diretor de Relações Institucionais
Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM

Dionyzio Klavdianos

Vice-Presidente de Área

Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade.
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC

Luis Henrique Cidade

Coordenador de Relações Institucionais
Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC
Encerrada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
9h00
CRE
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Cancelada
9h00
CRE
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Cancelada
9h00
CSF
4ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
9h30
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje
Convocada
9h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
9h30
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
10h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada
10h00
CFFC
Reunião de Comparecimento de Ministro
Anexo II, Plenário 09
Comparecimento do Ministro da Controladoria-Geral da União.
(REQ 37/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

Comparecimento do Sr. Wagner Rosário (Confirmado)
Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU)
Cancelada
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h00
CRE
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Cancelada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
11h00
COETICA
Reunião Deliberativa
A Definir
Discussão e Votação de Pareceres Preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - Republicanos/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Delgado - PV/MG, Relator do processo referente à Representação nº 13/22, do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em desfavor da Deputada Jandira Feghalli - PCdoB/RJ.
(Vista do Processo concedida ao Deputado Marcelo Nilo, pelo prazo de dois dias úteis)

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - União/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - Republicanos/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do Processo referente às Representações nº 05/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e 06/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 07/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 09/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do Processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.
Cancelada
11h00
CCT
10ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
13h00
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 10
Ciclo de palestras Cultura e as Universidades: UNB Saberes e Fazeres
Requerimento 13/2022 de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

Convidados:

- José Jorge de Carvalho - Coordenador do Instituto Nacional de Ciências e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI);

- Beatriz Moura, doutora em antropologia pela UNB e coordenadora de pesquisa do INCTI UNB;

- Sra. Rita Honotório - Mestra em Economia Solidária pela Universidade Federal do Tocantins/Unicamp, Gestora do INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq sede UnB, conduz dois projetos: o Observatório de Ações Afirmativas e o Encontro de Saberes.
Encerrada
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Termo)
13h00
CEXOBRAS
Reunião Técnica
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
Obras Paralisadas no âmbito da Funasa e FNDE
Obra do sistema de resíduos sólidos do Município de Araçu - GO (competência da Funasa)

Obra do Projeto do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) do Município de Campinorte - GO (competência do FNDE)

José Ulisses de Vasconcelos - Secretaria de Tomada de Contas Especial do Tribunal de Contas da União - TCU


Pedro Jader Antony Linhares - Coordenador de Infraestrutura FNDE


Deputada Flávia Morais - Coordenadora
Deputado Zé Silva - Relator
Encerrada
13h30
CIDOSO
Seminário
Anexo II, Plenário 12
Etarismo no Brasil
Seminário "Dia Internacional de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - Etarismo no Brasil"

Local: Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados
Data: 29/6, às 13h30

13h30 - Abertura e recepção

14h - Falas de Abertura: Deputado Denis Bezerra - Presidente da Cidoso; Deputado Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente da Cidoso, Deputado Elias Vaz e Deputada Tereza Nelma (coautores dos requerimentos)

14h30- Palestra de Abertura - Alexandre Kalache - Prof. Dr. Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brazil);

14h50 -Palestra do Dr. Ariel Karolinski, Coordenador da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS; ;

15h10- Palestra da Sra. Isabella Bastos de Quadros, mestre em Gerontologia pela PUC-SP e colaboradora do Portal do Envelhecimento;

15h30- Palestra do Sra. Karla Giacomin - Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência (ILPI);

15h50 - Palestra do Sr. José Carrera - representante do movimento #StopIdadismo em Portugal

16h10 - Palestra do Sr. Alexandre Alcântara, Promotor de Justiça (Ministério Público do Ceará)

16h30 - Palestra do Sr. Renato Gomes, Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

16h50 - Fala dos deputados inscritos e mediação

17h30 - Encerramento



(REQ 13/2022 CIDOSO, do deputado Denis Bezerra, subscrito pelos deputados Vilson da Fetaemg e Elias Vaz; REQ 16/2022 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma)
Encerrada (Final)
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e votação de Propostas.
Encerrada (Final)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
GTADVPUB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Perspectiva da AGU sobre a Advocacia Pública Federal
BRUNO BIANCO LEAL - Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União
Encerrada
14h00
CCTCI | CDHM
Seminário
Anexo II, Plenário 09
Impactos da desinformação e da violência política para a democracia
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Legalização dos Jogos de Azar
Em atendimento ao REQ 18/2022, do dep. Newton Cardoso Jr. (MDB/MG)

Convidados:

- Sr. Luiz Carlos Prestes Filho, autor do livro "Brasil, você tá duro porque quer" (confirmado);

- Sr. Luiz Felipe Maia, advogado especialista (confirmado); e,

- Sr. Leônidas Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais;
Encerrada
14h00
GTSISGOV
Reunião
Anexo II, Plenário 08
Sistema de Governo Semipresidencialista
Apresentação de minuta do Relatório pelo Deputado Samuel Moreira.
Cancelada
14h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Transferência da 3ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC para Itapema/SC
Requerimento n. 52/2022

Autor: Dep. Pedro Uczai (PT/SC)

Convidados:

I - ÂNGELA MARIA KONRATH - JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;


II - RODRIGO CUSTÓDIO DE MEDEIROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADVOCACIA ATUANTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO;


III - MIGUEL MÁRIO NÁPOLI - COORDENADOR REGIÃO SUL SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE SC;


IV - MARIA JOSÉ OLEGÁRIO - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO SINDICAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE SC;


V - CARLOS DE CORDES - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS E FLEXÍVEIS, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CRICIÚMA E REGIÃO;


VI - PATRÍCIA PEREIRA DE SANT'ANA - JUÍZA DO TRABALHO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO;


VII - BRUNO MARTINS MANO TEIXEIRA - PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA DE CRICIÚMA;

VIII - Fábio Colonette - ACAT- ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS
Encerrada (Final)
14h00
CMO | CMO | CMO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
14h00
PEC03921
Reunião de Eleição
Anexo II, Plenário 07
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão
Encerrada
14h30
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje
Convocada
14h30
CINDRA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Funções sociais, econômicas e ambientais dos remineralizadores de solo
Convidados:

- Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto, chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Cerrados*;
- Sr. Éder de Souza Martins, professor de Geografia e Ciências Ambientais da Universidade de Brasília (UnB)*;
- Sra. Suzi Huff Theodoro, pesquisadora em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília (UnB)*;
- Sr. Rogério Vian, presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS)*;
- Sr. Frederico Bernardez, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Remineralizadores de Solo e Fertilizantes (Abrefen)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá


(Em atendimento ao Requerimento nº 20/2022, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), subscrito pelos deputados João Daniel (PT/SE) e Vivi Reis (PSOL/PA).
Encerrada (Final)
14h30
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
14h30
PEC01122
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Deliberação de requerimento e eleição dos vice-presidentes
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

B - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Encerrada
15h00
CCTCI
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 16
Impactos da Lei do Bem e as propostas para seu aperfeiçoamento
(Requerimento nº 17, de 2022, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelo deputado Luis Miranda)

PARTICIPANTES:

JOSÉ AFONSO COSMO JÚNIOR
Coordenador-Geral de Mecanismo de Apoio a Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(Confirmado)

MAYCON STAHELIN
Subsecretário substituto de Inovação e Transformação Digital do Ministério da Economia
(Confirmado)

GIANNA SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmada)

MARCELA CHAMI GENTIL FLORES
Diretora executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Confirmada)

CHRISTIAN TADEU
Vice-presidente de Articulação Política da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro)
(Confirmado)
Encerrada
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Restauração do Vapor Benjamim Guimarães
Em atendimento ao REQ 10/2022, do dep. Paulo Guedes.

Confirmados:

- Sra. DÉBORA MARIA RAMOS DO NASCIMENTO FRANCA, Superintendente do Iphan no Estado de Minas Gerais;

- Sra. MARÍLIA PALHARES MACHADO, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais;

- Sr. KELEBSON VIANA, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora;

- Sr. PAULO ROGÉRIO, Secretário de Governo de Pirapora; e,

- Sr. ELTON JACKSON, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora - EMUTUR.
Encerrada
15h00
CRE
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Cancelada
15h00
16ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva
Realizada
15h30
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Debater o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença da Endometriose
1) FLAVIA MARCELINO, Presidente da Associação Endomulheres Baixada Santista (Confirmada)

2) ROMILDA GADI, Vice-Presidente e Co-Fundadora da Associação Endomulheres Baixada Santista (Confirmada)

3) FÁBIO MOROZETTI RAMAJO, Médico Ginecologista (Confirmado)

4) GUILHERME KARAM, Médico Ginecologista (Confirmado)

5) CAROLINE SALAZAR, Portadora de endometriose, jornalista e idealizadora do blog A Endometriose e Eu e da EndoMarcha (Confirmada)



Requerimento:

REQ 13/2022-CMulher, de autoria da Deputada Rosana Valle (PL/SP)
Encerrada (Final)
15h30
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Culturas e resistências dos povos indígenas.
Requerimento 22/2022 de autoria da Dep. Professora Rosa Neide e outros.

Convidados:

- Sra Joana Munduruku: Indígena do Povo Munduruku do baixo Tapajós-Pará. Ex-conselheira no CNPC, Professora Mestra em História, chefe de gabinete da FEPHAC e ativista cultural pelos direitos indígenas;

- Sr Cacique Ninawa Inu Bake Huni Kui: Presidente da Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre - FEPHAC;

- Sra Isabel Teresa Cristina Taukane: Indígena da etnia Kurâ-Bakairi de MT. Doutora em Estudos de Cultura Contemporânea pela UFMT e Mestre em Desenvolvimento Sustentavel: Área de Concentração Povos e Terras Indígenas pela UnB;

- Sr Cacique Juvenal Payayá: Professor e escritor. Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Representação da Federação de Professores Indígenas, membro da Red Latinoamericana por la Defensa del Patrimonio Biocultural;

- Sr Zulu Anápuàka M. Tupinambá Hã hã hãe: Idealizador - Fundador e CEO Rádio Yandê (primeira rádio indígena do Brasil), Mani Bank e Yby Festival;

- Sra Shirley Krenak: Escritora indígena, documentário "A mãe de todas as lutas", coordenadora do Instituto Shirley Djukurnã Krenak e articuladora do movimento nacional indígena das mulheres indígenas do Brasil (ANMIGA);

- Sr Suzenalson da Silva Santos Kanindé: Mestre em Humanidades pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Coordenador do Museu Indígena Kanindé e representante da Rede Indígena de Museus Indígenas no Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas no Ceará- SECULT - Ceará;

- Sra Eliane Xunakalo, Bakairi - Vice presidente do conselho licenciada da União das mulheres índigenas da Amazônia Brasileira - UMIAB, integra o Instituto Yukamaniro de apoio às mulheres Bakairi, atuou como Assessora Institucional da Federação dos Povos e Organizações Índigenas de Mato Grosso - FEPOIMT.

- Sra. Célia XaKriabá - Liderança Indígena XaKriabá em São João das Missões.
Encerrada
16h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca em Pirapora
Em atendimento ao REQ 11/2022, do dep. Paulo Guedes.

Confirmados:

- Sr. BRUNO PICININ FERNANDEZ, Coordenador-Geral do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura;

- SR. MARCELO MAFRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

- Sr. ELOI ANGELO PALMA FILHO, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT;

- Sr. MAURO LUCIO DUARTE LEITE, Coordenador COFER/MG da ANTT;

- Sra. MARÍLIA PALHARES MACHADO, Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais;

- Sr. KLEBSON VIANA, Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores de Pirapora;

- Sr. PAULO ROGÉRIO, Secretário de Governo de Pirapora;

- Sr. VINÍCIUS SOARES KAHEY, Procurador do Município de Buritizeiro;

- Sr. ELTON JACKSON, Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora - EMUTUR; e,

- Sr. JOSÉ OSVALDO, Especialista Técnico de Relações Institucionais da Empresa VLI Multimodal S.A.;
Encerrada
16h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, itens "g" e "h" do Roteiro de Trabalho.

A- Tema: Tribunal do Júri
Título II - Dos Procedimentos
Capítulo VI - Da Competência do Tribunal do Júri - art. 384.

B- Tema: Recursos
Título V - Dos Recursos em Geral
Capítulo I - Das Disposições Gerais - art. 524
(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.
Encerrada
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Dia nacional em memória das vítimas da COVID-19.
Requerimentos n. 39 e 61/2022

Autor: Dep. Pedro Uczai

Convidados:

- Renato Simões - Associação Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid19 - Vida e Justiça

- Dione Michels Sá de Souza - Representante das Vítimas da Prevent Senior

- Isabel Gomes - Associação Vida e Justiça/DF
Encerrada (Final)
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Retomada de construção da Usina Nuclear de Angra 3
(REQ 36/2022 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro)

1) DR. LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES (Confirmado)
Presidente e Diretor Técnico da Eletronuclear
Eletronuclear e Representante do Ministério de Minas e Energia

2) GUILHERME DE LEMOS MEDINA COELI (Confirmado)
Chefe do Depto de Parcerias em Infraestrutura Economica e Desinvestimentos
Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES

3) ERASTO MESSIAS DA SILVA JUNIOR,(Confirmado)
Representante legal do Consórcio Ferreira Guedes/ Matricial e Adtranz e Diretor Presidente da Agis Construção S.A
Encerrada