Agenda de 30 de Junho de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
16h00
SF
76ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Req. 03/22 - de autoria do Dep. Padre João e Dep. Leonardo Monteiro

Expositores:

1- Juliana Casemiro - Representante do Fórum Brasileiro de SAN (Soberania e Segurança Alimentar)


2- Marcos José de Abreu - Representante de entidades que atuam com Tratamento de Resíduos orgânicos / Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos


3- Elisangela Jesus da Silva - MTST/PE e representante de Agricultores/as Urbanos/as


4 - Ione Duarte Pereira - Representante de Agricultores/as Urbanos/as


5- Juarez Alves Martins - Articulação Nacional de Agroecologia / Movimento Agroecológico
Encerrada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
9h00
CE
24ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h30
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje
Convocada
9h30
CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Debate sobre imigração e deportação de brasileiros dos EUA
Debate sobre os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos

Em atendimento ao Requerimento nº 11/2022 - CREDN, de autoria do Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)


Convidados:

- MINISTRO ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO - Diretor do Departamento Consular da Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores; (*)

- SUELI SIQUEIRA - Professora na Universidade Vale do Rio Doce; (*)

- JÚLIO DA SILVEIRA MOREIRA - Professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana; (*)

- ESTER SANCHES NAEK - Empreendedora Social, Juíza de Paz nos EUA e Representante dos Brasileiros no Exterior; (*)

- EDIRSON PAIVA - CEO do Jornal Brazilian Times; (*)

- CÉSAR ROSSATTO - Professor PhD e Consul Honorário do Brasil no Texas. (*)


(*) Presença confirmada
Encerrada (Final)
9h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Medidas de Socorro ao Setor do Transporte Coletivo Urbano.
(REQ 3/2022 CVT, do deputado Elias Vaz)

Convidados:

. RAFAEL CALABRIA - Coordenador de Mobilidade Urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (Confirmado)

. DIÓGENES SANDIM MARTINS - Diretor Conselheiro Fiscal do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI); (Confirmado)

.MARCOS BICALHO DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). (Confirmado)

. SEBASTIÃO MELO, Prefeito de Porto Alegre/RS e Vice-Presidente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP); (Confirmado)

. SANDRA HOLANDA - Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (não comparecerá).
Encerrada
10h00
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater a Resolução CNCP nº 53/22 - previdência complementar fechada
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 26/2022, do Deputado Pompeo de Mattos e outros)

CONVIDADOS

DANIEL ANDRÉ STIELER
Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI

CARLOS MARNE DIAS ALVES
Diretor-Superintendente Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC

MARCEL JUVINIANO BARROS
Presidente da Associação Nacional dos Participante de Previdência Complementar e de Autogestão em Saúde - ANAPAR

LUIS RICARDO MARTINS
Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP

AUGUSTO CARVALHO
Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB

GILSON COSTA DE SANTANA
Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF

BRUNO DIAS
Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS

ROBERVAL BORGES CORREA
Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

PEDRO HENRIQUE SALGADO CHRISPIM
Presidente do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros - GDPAPE

SÉRGIO CANUTO DA SILVA
Representante dos Trabalhadores da ENEL

ROBLEDO PINTO COIMBRA
Presidente do SINPREV

MAX PANTOJA DA COSTA
Representante da FUNCEF (CAIXA).

FRANCISCO TADEU FONTENELE
Presidente da Associação Cearense dos Economiários Aposentados e Pensionistas - ACEA

SERGIO TAKEMOTO
Representante Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE)

MAIRTON NEVES
Federação Nacional das Associações dos Gestores da CAIXA (Fenag)

EDGARD ANTONIO BASTOS LIMA
Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal - FENACEF

VALDEMAR MOREIRA
Diretor -Geral da Associação Nacional dos Petroleiros e Petroleiras - ANPP

PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Presidente do Instituto de Previdência Complementar - Postalis

ANTONIO FERNANDES
Presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos - FAACO

NARLON GUTIERRE NOGUEIRA
Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência do MTP
Encerrada
11h00
CDEICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Política de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo
REQ 15/2022
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) Ministério do Trabalho e Previdência

2) Confederação Nacional da Indústria - CNI

3) VALEIR ERLTE
Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos
Central Única dos Trabalhadores - CUT
(Confirmado)

4) MARCIO POCHMANN
Professor
Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

5) ANDRÉ BOJIKIAN CALIXTRE
Técnico de Planejamento e Pesquisa
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
(Confirmado)

6) PATRÍCIA COSTA
Supervisora de Pesquisas
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
(Confirmada)
Cancelada
13h00
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Obras de duplicação da BR- 101 NORTE.
(REQ 28/2022 CVT, do deputado Neucimar Fraga)


Convidados:


. ANDRÉA REGINA FONTANA, Coordenadora de Assuntos Ambientais de Rodovias - COAMB/GEENG/SUROD e FERNANDO DE FREITAS BEZERRA - Gerente de Engenharia Rodoviária - GEENG/SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

. PAULO SÉRGIO DE NARDI, Prefeito do Município de João Neiva/ES (Confirmado)

. ALBERTO LUIZ LODI, Diretor-Presidente e JULIO AMORIM, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101; (Confirmados)

. JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) (Confirmado)


- Representante da IEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do Espírito Santo). (justificou ausência)
.
- ROMEU SCHEIBE NETO Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes do Espírito Santo) (justificou ausência).
Encerrada
14h00
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
"Apresentação do Relatório Luz 2022"
EXPOSITORES:

- Alessandra Nilo, Coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT A2030 (Confirmada)
- Ignácio Ibáñez, Embaixador da União Europeia no Brasil
- Samantha Salve, Oficial de Dados e Monitoramento do Escritório de Coordenação ONU no Brasil (Confirmada)
- Francisco Menezes, Analista de políticas da ActionAid (Confirmado)
- Fernanda Lapa, Coordenadora executiva do IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos(Confirmada)
- André Lima, Coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade do IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade(Confirmado)
-Alice Junqueira, Integrante da ONG Clímax Brasil (Confirmada)
- Claudio Fernandes, Economista da ONG Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero (Confirmado)
- Richarlls Martins, Coordenador da REBRAPD - Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (Confirmado)
-Rômulo Paes, Coordenador de Estratégias da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz (Confirmado)
- Sóstenes Marchezine, Secretário-Geral da CEBRAONU - Comissão Especial Brasil ONU (Confirmado)
- Renata Sene, Vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP - Frente Nacional de Prefeitos (Confirmada)
-Patícia Menezez, Cofundadora da Rede ODS Brasil - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Confirmada)
Encerrada
14h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Projeto de Lei nº 483/2022.
Requerimento 5/2022 de autoria do deputado David Miranda.

Convidados:

-- Eduardo Nascimento de Souza, jornalista especialista em legislação e políticas públicas;


- Vinícius Martins, mestre em direito pela UERJ e em políticas públicas /economia pela UFRJ;


- Marina Ferreira Rodrigues, produtora executiva e pesquisadora de políticas públicas no audiovisual;


- Rafael dos Santos - Professor associado UERJ;

- André Luiz de souza Marques, Secretário de Política Regulatórias da ANCINE, representando o Diretor -Presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);

- Luiz Henrique Silva Souza, Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual
Presidente da Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine);

- Otávio Chamorro, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas.
Encerrada
14h00
CMA
4ª Reunião Outros eventos
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Solenidade de apresentação dos resultados do Fórum da Geração Ecológica
Realizada
14h30
CCTCI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Transparência na contratação de espaço publicitário virtual
(Requerimentos nº 110/2021, do deputado Paulo Ganime, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; nº 115/2021, do deputado Alceu Moreira; e nº 120/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Nilto Tatto)

PALESTRANTES:

ROBERTA RIOS
Gerente de Políticas Públicas do Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), representando Cristiane Camargo, CEO da entidade
(Confirmada)

EDUARDO DE GODOY PEREIRA
Vice-presidente do Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP)
(Confirmado)

MARCUS VINÍCIUS B. DE LIMA
Advogado da Divisão Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
(Confirmado)

PEDRO HENRIQUE RAMOS
Sócio e coordenador das áreas de Transações de Tecnologia & Propriedade Intelectual, Mídia Digital & Entretenimento e Publicidade do Baptista Luz Advogados
(Confirmado)

IGOR LUNA
Coordenador do Comitê Jurídico da Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net)
(Confirmado)

TÁCIO LACERDA GAMA
Acadêmico e advogado
(Confirmado)

ALEXANDRE GIBOTTI
Diretor executivo da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), representando a Coalizão Liberdade com Responsabilidade
(Confirmado)

MARIANNA SOUZA
Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais (Apro)
(Confirmada)

CRISTIANO LOBATO FLÔRES
Diretor Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
(Confirmado)

Representante da Receita Federal do Brasil
(Não comparecerá)

Representante da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)
(Não comparecerá)

Representante da Meta no Brasil
(Não comparecerá)

Representante do Google no Brasil
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
14h30
EVENTOS | EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Seminário O Movimento da Independência: ontem e hoje
Convocada
15h00
PEC01522
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Audiência Pública
Audiência Pública

RAFAEL BASTOS DA SILVA, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 1/2022) - (confirmado);

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022) - (confirmado);

JACKSON DA SILVA ALBUQUERQUE, Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP (REQ 1/2022) - (confirmado);

GUILHERME THEÓPHILO, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 1/2022) - (confirmado);

DONIZETE TOKARSKI, Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio (REQ 1/2022) - (confirmado);

DANIEL FURLAN AMARAL, Economista-Chefe da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove (REQ 1/2022) - (confirmado);

EUGENIO ZANETTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag (REQ 1/2022) - (confirmado); e

GUILHERME NOLASCO, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho - UNEM (REQ 2/2022) - (confirmado).

(Requerimento nº 1/2022, do Dep. Danilo Forte)
(Requerimento nº 2/2022, do Dep. Danilo Forte)
Encerrada