Agenda de 02 de Junho de 2021

Breves Comunicados

Debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Convidados:
Hailton Madureira de Almeida, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério de Minas e Energia;
Thiago Magalhães, Representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;
Ikaro Chaves, Presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás - AESEL;
Clarice Campelo de Ferraz, Representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético - ILUMINA;
Maurício Tolmasquim, Professor titular do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE / UFRJ, e Presidente da Empresa Pública de Pesquisa Energética, no período de 2005 a 2016;
Nelson Hubner, Ministro de Estado de Minas e Energia,no período de 2007 a 2008;
Shigueo Watanabe Júnior, Pesquisador do Instituto ClimaInfo;
Paulo Pedrosa, Presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE;
Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEÓLICA;
Lucien Bernard Mulder, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro - ABIVIDRO; e
Ricardo Medeiros Castro, Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Breves comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Proposições Remanescentes da reunião anterior.

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Debater e discutir os impactos provenientes do PLP n. 5/2021
LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOUREÇO GOMES Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Minas Gerais - Sefaz/MG (Confirmado);



ANDRÉ HORTA, Diretor Institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF - Comsefaz (Confirmado);





ROGÉLIO PEGORETTI AMORIM, Secretário de Estado da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Confirmado);





IDALBERTO LUIZ MORO, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Espírito Santo - Sincades (Confirmado);



ALESSANDRO DESSIMONI, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - Abad (Confirmado);



KAROLINE LIMA DOS SANTOS PEREIRA, Relações Institucionais e Governamentais da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - Unecs (Confirmado); e

BRUNO BRANCO, Consultor Tributado da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia - Asdab (Confirmado)

Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022.
1) WILSON VAZ, Diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura - MAPA; (confirmado)

2) CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central - BC; (confirmado)

3) ADRIANO PEREIRA DE PAULA, Subsecretário de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional; (confirmado)

4) BRUNO BARCELOS LUCCHI, Diretor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5) ANTONIO GALVAN, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA Brasil; (confirmado)

6) JOÃO PRIETO, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; (confirmado)

7) RAFAEL BALDI, Diretor para Assuntos de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. (confirmado)

8) DÉCIO LAURI SIEB, Assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (confirmado)



(REQ 53/2021 CAPADR, do deputado Jose Mario Schreiner )

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições

Audiência publica e deliberação proposições
(REQ 81/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) Ministério da Economia

2) Ministério da Educação - MEC

3) Tribunal de Contas da União - TCU

4) Sr. EDWARD MADUREIRA
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

5) PROFA. MARGARIDA AQUINO CUNHA (Confirmada)
Reitora da Universidade Federal do Acre - UFAC
PROF. JOSIMAR BATISTA FERREIRA (Confirmado)
Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre - UFAC

6) PROF. DR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA (Confirmado)
Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM

7) PROF. JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA (Confirmado)

8) PROF.ª SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

9) PROF. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

10) PROFª DENISE PIRES DE CARVALHO (Confirmada)
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

11) PROF.ª MÁRCIA ABRAHÃO MOURA (Confirmada)
Reitora da Universidade de Brasília - UnB

12) PROF. DR. NELSON SASS. (Confirmado)
Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Oitiva - Luana Araújo.\nDeliberativa

Audiência Pública e Deliberação
A - Audiência Pública

Tema: Participação feminina na política e grupos de minorias

IRINY LOPES, Deputada Estadual (PT/ES), ex-Deputada Federal e ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21) - (a confirmar);

ELEONORA MENICUCCI, ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Req 10/21) - (confirmada);

JOELSON DIAS, Advogado, ex-Ministro Substituto do TSE e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Req 3/21) - (confirmado);

Representante da APIB, Associação dos Povos Índigenas do Brasil (Req 26/21) - (a confirmar); e

ANA MIELKE, Representante do Movimento Círculo Palmarino (Req 26/21) - (confirmada).


(Req 3/21, da Dep. Renata Abreu)
(Req 10/21, dos Deps. Henrique Fontana, Carlos Veras, Gleisi Hoffmann, Rubens Otoni, Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes)
(Req 26/21, dos Deps. Ivan Valente e Talíria Petrone)

B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Conflitos Agrários em Terras Públicas
Convidados:

- Dr. João Pedro Ribeiro Sampaio de Arruda Câmara, Diretor da Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;
- Dra. Isabella Maria Lemos,Subprocuradora-Chefe do INCRA, representante da Advocacia Geral da União-AGU;
- Dr. Julio José Araújo Junior, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Conflitos no Campo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC;
- Dom José Ionilton - Representante da Comissão Pastoral da Terra -CPT;
- Dr. Afonso Chagas - Advogado, professor da Universidade Federal de Rondônia.

Presenças confirmadas.

Deliberação de requerimentos.
- Deliberação de requerimentos.

Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Daniel Silveira - PSL/RJ, Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, da Rede Sustentabilidade - REDE, Partido Socialismo e Liberdade - PSol, e Partido Socialista Brasileiro - PSB:

- Sr. ELITUSALÉM GOMES DE FREITAS
- Sra. MICHELE DIAS ALVES SIQUEIRA

Seleção de Política(s) Pública(s) para avaliação em 2021.\nDeliberação de requerimentos do Junho Verde 2021.\nDeliberação de outros requerimentos

TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: 'POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS EM ANDAMENTO SOBRE TECNOLOGIA, CONECTIVIDADE E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO'

P A U T A

O objetivo da reunião é analisar os programas de Inovação e Educação Conectada (PIEC), Banda Larga na Escola (PBLE), Brasil na Escola, e outras ações de inclusão digital, inovação e conectividade na educação básica, superior e nas modalidades de ensino. Serão apresentados os programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação e a aplicação e desenvolvimento destes programas nos Estados e Municípios.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

Trata-se de um dos densos temas conduzidos pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, cujos Relatores são as deputadas ANGELA AMIN (PP/SC) e PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (DEM/TO).

DATA: 02/06 (QUARTA-FEIRA)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Plenário 8, Sala virtual do ZOOM e E-democracia (http://cd.leg.br/edemocracia_1937)
link zoom: https://zoom.us/j/99007774800?pwd=Y3ZEK3NHcUdQcGhHQnVwRU5ZazRHUT09

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas - Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC
- Helber Ricardo Vieira - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC
- Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Estado da Educação do Piauí e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CoNSEd
- Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Alteração da regulamentação do Marco Civil da Internet
Tema: Alteração da regulamentação do Marco Civil da Internet (proposta de proibição de que redes apaguem conteúdos)

Convidados:

-- Márcio Nobre Migon - Coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil (presença confirmada)
-- Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br e Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (presença confirmada)
-- Jonas Valente - Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB (presença confirmada)
-- Flávia Lefèvre - Intervozes (presença confirmada)
-- Mariana Valente - InternetLab (presença confirmada)
-- Raquel Saraiva - Coalizão Direitos na Rede (presença confirmada)
-- Ministério da Justiça e Segurança Pública
-- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
-- Ministério das Comunicações
-- Secretaria de Cultura
-- Google/Youtube
-- Facebook
-- Twitter


Presenças não confirmadas, exceto as expressamente indicadas.

Requerimento nº 72/2021

Reunião Técnica sobre Edital 5G e Educação com Presidente da Anatel
Reunião, presencial, com representantes da Comissão de Educação e o Sr. Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel.

Pauta: Edital da Internet 5G e a Educação no Brasil .


Participação:
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende
Deputado Diego Garcia
Deputada Leda Sadala
Deputada Ângela Amin
Deputado Luiz Lima